| materia |
113/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, que denomine uma artéria pública no Sítio Pedras, por Ana Maria Cordeiro. |
1 |
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| materia |
114/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, que denomine uma artéria pública no município de Santa Cruz, por Adélia Maria Dias. |
1 |
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| materia |
115/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, que adote medidas para a política de municipalização do trânsito, com vistas a promover sinalização, disciplina e segurança aos pedestres, condutores e todos os componente do trânsito urbano. |
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| sessao |
4 |
2024-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
19/2024 |
2024-08-20 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar aos familiares do Sr. Antônio Eugênio Filho (Marcelino da Caçamba). |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-20 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar aos familiares do Sr. José Eribaldo Ferreira de Morais. |
1 |
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| materia |
108/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Indica a secretária municipal de saúde, a senhora Cássia Penha para que promova política de humanização e acolhimento na sede da secretaria municipal de saúde, a começar pela abertura às 07 horas. |
1 |
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| materia |
109/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a feitura das estradas vicinais das Comunidade Mangagá de cima e da Comunidade Barbatão, localizadas na zona rural do município de Santa Cruz/RN. |
1 |
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| materia |
110/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com o conserto da fachada do Cemitério Manoel Gonçalo, localizado na comunidade Cega Matilde, bairro Paraíso, cidade de Santa Cruz/RN. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-08-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
917/2024 |
2024-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte – CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
918/2024 |
2024-08-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ-CIS/SERIDÓ, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
919/2024 |
2024-08-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande е médio porte soltos nas vias e logradouros públicos da área urbana e rural do município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
920/2024 |
2024-08-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-08-15 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 013/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-15 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 016/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-15 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 017/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-15 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 018/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-08-15 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei nº 019/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
107/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Indica à gestão municipal que seja denominada um logradouro público no município de Santa Cruz-RN, com o nome do Sr. José Rodrigues Dias, em homenagem póstuma. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-08-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
2 |
2024-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
13/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte - CIM - SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó-CIS/SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-08-13 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar aos familiares do professor, Dr. José da Luz da Costa, de 64 anos, pelo seu falecimento ocorrido em 15 de Julho de 2024. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-13 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar aos familiares do senhor José Eriberto do Vale, conhecido popularmente por Beto do Vale. |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-13 |
Moção de Aplausos |
A todos que compõem a Secretaria de Esportes do Município de Santa Cruz, em especial ao Secretário Jackson Jaedson pela brilhante realização dos Jogos Escolares de Santa Cruz (JESC). |
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no document
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| materia |
19/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a criação do Logotipo Oficial da Câmara de Vereadores e adoção de manual de marca, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 023/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
46/2024 |
2024-08-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 024/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
47/2024 |
2024-08-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 025/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
104/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho e ao Diretor do SAAE, o Senhor Cristiano Dias, que adote medidas para que seja feita a conclusão de rede de esgoto da rua Basílio Pereira dos Santos, no Alto do Cruzeiro, visando melhorar as condições urbanísticas daquele setor. |
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| materia |
105/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, e ao diretor do SAAE, o Senhor Cristiano Dias, que adote medidas para que seja feita a conclusão rede de esgotamento sanitário do Residencial Alegre, tendo em vista que a obra está inacabada há mais de cinco anos. |
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| materia |
106/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Indica à gestão municipal que seja denominada um logradouro público no município de Santa Cruz-RN, com o nome do Sr. José Andrier da Silva, em homenagem póstuma. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
126/2024 |
2024-07-17 |
Portaria |
Conceder 4/1 (quatro e meia) diárias ao Senhor Paulo César Gomes de Morais, Vereadora desta casa legislativa... |
1 |
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| norma |
127/2024 |
2024-07-17 |
Portaria |
Conceder 1/2 (meia) diária ao Senhor Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, Diretor-Geral desta casa legislativa |
1 |
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| norma |
128/2024 |
2024-07-17 |
Portaria |
Concede meia diária ao Senhor Caio Rodolfo Guimarães de Melo, Controlador Interno desta Casa Legislativa. |
1 |
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| norma |
129/2024 |
2024-07-17 |
Portaria |
Concede meia diária ao Senhor Denis Renali Medeiros dos Santos, Procurador-Geral desta Casa Legislativa. |
1 |
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| norma |
130/2024 |
2024-07-17 |
Portaria |
Concede meia diárias ao Senhor Carlos Augusto Ferreira, Motorista desta Casa Legislativa. |
1 |
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| norma |
123/2024 |
2024-07-12 |
Portaria |
Conceder 4/1 (quatro e meia) diárias a Senhora Joyce Albuquerque, Auxiliar de Plenário, desta casa legislativa... |
1 |
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| norma |
124/2024 |
2024-07-12 |
Portaria |
Conceder 4/1 (quatro e meia) diárias a Senhora Bianca Crisanto da Silva, Diretor de Assistência as Comissões Técnica Permanentes e Provisórias, desta casa legislativa... |
1 |
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| norma |
125/2024 |
2024-07-12 |
Portaria |
Concede meia diárias ao Senhor Carlos Augusto Ferreira, Motorista desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
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| norma |
118/2024 |
2024-07-10 |
Portaria |
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Caio Rodolfo Guimarães de Melo, Controlador-interno desta casa legislativa... |
1 |
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| norma |
119/2024 |
2024-07-10 |
Portaria |
Conceder 4/1 (quatro e meia) diária ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta casa legislativa... |
1 |
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| norma |
120/2024 |
2024-07-10 |
Portaria |
Conceder 4/1 (quatro e meia) diárias a Senhora Wellida Gomes de Oliveira, Diretora do Processo Legislativo desta casa legislativa... |
1 |
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| norma |
121/2024 |
2024-07-10 |
Portaria |
Conceder ½ (meia) diária ao Senhor Cosme Adriano Barbosa, Motorista desta Casa Legislativa... |
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| norma |
122/2024 |
2024-07-10 |
Portaria |
Conceder meia diária a Senhora Maria Josefa De Oliveira Santos, Arquivista desta Casa Legislativa... |
1 |
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