sessao nº 3

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22/08/2024 Página 1
Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
1 - PCRLJ Parecer Comissão
Legislação Justiça e Redação 28/2024
Turno: Primeiro
Autor: Desconhecido
Para efeito de parecer às
comissões concluíram
favoravelmente, por maioria
simples, que o projeto em analise
pode ser submetido em votação
preservando sua redação original.
É o nosso parecer.
Aprovada por Unanimidade
2 - PCRLJ Parecer Comissão
Legislação Justiça e Redação 47/2024
Para efeito de parecer às
comissões concluíram
Aprovada por Unanimidade
Turno: Único favoravelmente, por unanimidade,
Autor: Desconhecido que o Projeto de Decreto nº
025/2024 pode ser submetido em
votação preservando sua redação
original. É o nosso parecer.
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS Aprovada por Unanimidade
15/2024 AGRICULTORES FAMILIARES
Turno: Primeiro “ANTÔNIO ALEXANDRE DE
Autor: Josemar Bezerra PONTES” DA COMUNIDADE
CACARUABA, como instituição de
utilidade pública, e dá outras
providências.
4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre a criação da Aprovada por Unanimidade
25/2024 Comenda "José de Pontes Dantas."
Turno: Único
Autor: Josemar Bezerra
5 -IND Indicação 108/2024 Indica a secretária municipal de Aprovada por Unanimidade
Turno: Único saúde, a senhora Cássia Penha
Autor: Lucicláudio Bezerra para que promova política de
humanização e acolhimento na
sede da secretaria municipal de
saúde, a começar pela abertura às
07 horas.
Matéria Ementa Resultado da Votação
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Matéria Votos
Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
Matéria Ementa Resultado da Votação
6 -IND Indicação 109/2024 Indica ao Chefe do Poder Aprovada por Unanimidade
Turno: Único Executivo a premente necessidade
Autor: Elcio Pontes de proceder, através dos órgãos
competentes do munícipio, com a
feitura das estradas vicinais das
Comunidade Mangagá de cima e
da Comunidade Barbatão,
localizadas na zona rural do
município de Santa Cruz/RN.
7 - IND Indicação 110/2024 Indica ao Chefe do Poder Aprovada por Unanimidade
Turno: Único Executivo a premente necessidade
Autor: Elcio Pontes de proceder, através dos órgãos
competentes do munícipio, com o
conserto da fachada do Cemitério
Manoel Gonçalo, localizado na
comunidade Cega Matilde, bairro
Paraíso, cidade de Santa Cruz/RN.
8 - MOCP Moção de Pesar 19/2024 Moção de pesar aos familiares do Aprovada por Unanimidade
Turno: Único Sr. Antônio Eugênio Filho
Autor: Lucicláudio Bezerra (Marcelino da Caçamba).
9 - MOCP Moção de Pesar 20/2024 Moção de pesar aos familiares do Aprovada por Unanimidade
Turno: Único Sr. José Eribaldo Ferreira de
Autor: Paulo César Morais.
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Moção de Pesar nº 20 de 2024 Beto da Saúde Sim
Elcio Pontes Sim
Fábio Dias Sim
Josemar Bezerra Sim
Lucicláudio Bezerra Sim
Marco Celito Sim
Nayara Fonseca Sim
Paulo César Sim
Rodolfo Bezerril Sim
Tarcísio das Horteiras Sim
Zuleide Guilherme Sim
Moção de Pesar nº 19 de 2024 Beto da Saúde Sim
Elcio Pontes Sim
Fábio Dias Sim
Josemar Bezerra Sim
Lucicláudio Bezerra Sim
Marco Celito Sim
Nayara Fonseca Sim
Paulo César Sim
Rodolfo Bezerril Sim
Tarcísio das Horteiras Sim
Zuleide Guilherme Sim
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Matéria Votos
Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
Indicação nº 110 de 2024 Beto da Saúde Sim
Elcio Pontes Sim
Fábio Dias Sim
Josemar Bezerra Sim
Lucicláudio Bezerra Sim
Marco Celito Sim
Nayara Fonseca Sim
Paulo César Sim
Rodolfo Bezerril Sim
Tarcísio das Horteiras Sim
Zuleide Guilherme Sim
Indicação nº 109 de 2024 Beto da Saúde Sim
Elcio Pontes Sim
Fábio Dias Sim
Josemar Bezerra Sim
Lucicláudio Bezerra Sim
Marco Celito Sim
Nayara Fonseca Sim
Paulo César Sim
Rodolfo Bezerril Sim
Tarcísio das Horteiras Sim
Zuleide Guilherme Sim
Indicação nº 108 de 2024 Beto da Saúde Sim
Elcio Pontes Sim
Fábio Dias Sim
Josemar Bezerra Sim
Lucicláudio Bezerra Sim
Marco Celito Sim
Nayara Fonseca Sim
Paulo César Sim
Rodolfo Bezerril Sim
Tarcísio das Horteiras Sim
Zuleide Guilherme Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024 Beto da Saúde Sim
Elcio Pontes Sim
Fábio Dias Sim
Josemar Bezerra Sim
Lucicláudio Bezerra Sim
Marco Celito Sim
Nayara Fonseca Sim
Paulo César Sim
Rodolfo Bezerril Sim
Tarcísio das Horteiras Sim
Zuleide Guilherme Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 Beto da Saúde Sim
Elcio Pontes Sim
Fábio Dias Sim
Josemar Bezerra Sim
Lucicláudio Bezerra Sim
Marco Celito Sim
Nayara Fonseca Sim
Paulo César Sim
Rodolfo Bezerril Sim
Tarcísio das Horteiras Sim
Zuleide Guilherme Sim

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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/08/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 20/08/2024 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Fábio Dias / PL ; 1º Secretário: Tarcísio das Horteiras / PL ;
3º Secretário: Beto da Saúde / PL
Lista de Presença na Sessão: Beto da Saúde / PL ; Elcio Pontes / MDB ; Fábio Dias / PL
; Josemar Bezerra / PL ; Lucicláudio Bezerra / PCdoB ; Marco Celito / PL ; Nayara Fonseca
/ PL ; Paulo César / MDB ; Rodolfo Bezerril / PL ; Tarcísio das Horteiras / PL ; Zuleide
Guilherme / PL
Justificativas de Ausências na Sessão: Erivan Justino / Ausência por Motivo de Força
Maior; Talita Marielle / Ausência por Motivo de Força Maior
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso 
trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do 
Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o presidente. Leitura e
Deliberação da Ata da Sessão Anterior: Conforme o conhecimento prévio da ata da 2ª
Sessão Ordinária do 2º Período legislativo, do dia 15 de agosto, e da 1ª sessão
extraordinária do 2º período legislativo, foi dispensada assim as leituras das atas citadas, e
submetidas à discussão e votação, onde foi aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024, Reconhece a
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES “ANTÔNIO ALEXANDRE DE PONTES”
DA COMUNIDADE CACARUABA, como instituição de utilidade pública, e dá outras
providências. Autor: Josemar Bezerra, Processo: 15/2024, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024, “Dispõe
sobre a criação da Comenda "José de Pontes Dantas." Autor: Josemar Bezerra, Processo:
25/2024, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 108 de
2024, Indica a secretária municipal de saúde, a senhora Cássia Penha para que promova
política de humanização e acolhimento na sede da secretaria municipal de saúde, a
começar pela abertura às 07 horas. Autor: Lucicláudio Bezerra, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 109 de 2024, Indica ao Chefe do
Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do
munícipio, com a feitura das estradas vicinais das Comunidade Mangagá de cima e da
Comunidade Barbatão, localizadas na zona rural do município de Santa Cruz/RN. Autor:
Elcio Pontes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 110
de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder,
através dos órgãos competentes do munícipio, com o conserto da fachada do Cemitério
Manoel Gonçalo, localizado na comunidade Cega Matilde, bairro Paraíso, cidade de Santa
Cruz/RN. Autor: Elcio Pontes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Moção de Pesar nº 19 de 2024, Moção de pesar aos familiares do Sr. Antônio Eugênio
Filho (Marcelino da Caçamba). Autor: Lucicláudio Bezerra, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Moção de Pesar nº 20 de 2024, Moção de pesar aos
Câmara Municipal de Santa Cruz - RN
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familiares do Sr. José Eribaldo Ferreira de Morais. Autor: Paulo César, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Elcio Pontes / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
3hdVuaRZilc?t=797 - Observação: 13:17 à 24:28 ; 2 - Lucicláudio Bezerra / PCdoB - URL
Vídeo: https://youtu.be/3hdVuaRZilc?t=1492 - Observação: 24:52 à 35:28 ; 3 - Nayara
Fonseca / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/3hdVuaRZilc?t=2151 - Observação: 35:51 à
42:30 ; 4 - Josemar Bezerra / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/3hdVuaRZilc?t=2575 -
Observação: 42:55 à 53:13 ; 5 - Paulo César / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
3hdVuaRZilc?t=3206 - Observação: 53:25 à 58:24 ; 6 - Beto da Saúde / PL - URL Vídeo:
https://youtu.be/3hdVuaRZilc?t=3521 - Observação: 58:40 à 1:07:40 ; 7 - Marco Celito /
PL - URL Vídeo: https://youtu.be/3hdVuaRZilc?t=4281 - Observação: 1:11:20 à 1:19:57
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Saúde / PL ; Elcio Pontes / MDB ; Fábio
Dias / PL ; Josemar Bezerra / PL ; Lucicláudio Bezerra / PCdoB ; Marco Celito / PL ;
Nayara Fonseca / PL ; Paulo César / MDB ; Rodolfo Bezerril / PL ; Tarcísio das Horteiras /
PL ; Zuleide Guilherme / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº
28 de 2024, Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria
simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua
redação original. É o nosso parecer. Autores: , Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Parecer Comissão
Legislação Justiça e Redação nº 47 de 2024, Para efeito de parecer às comissões
concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 025/2024 pode
ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autores: ,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024, Reconhece a ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES FAMILIARES “ANTÔNIO ALEXANDRE DE PONTES” DA
COMUNIDADE CACARUABA, como instituição de utilidade pública, e dá outras
providências. Autor: Josemar Bezerra, Processo: 15/2024, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ;
Lucicláudio Bezerra - Sim ; Marco Celito - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim
; Rodolfo Bezerril - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024, “Dispõe sobre a criação da Comenda
"José de Pontes Dantas." Autor: Josemar Bezerra, Processo: 25/2024, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra -
Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Marco Celito - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César -
Sim ; Rodolfo Bezerril - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; 5 -
Indicação nº 108 de 2024, Indica a secretária municipal de saúde, a senhora Cássia
Penha para que promova política de humanização e acolhimento na sede da secretaria
municipal de saúde, a começar pela abertura às 07 horas. Autor: Lucicláudio Bezerra,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Fábio Dias -
Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Marco Celito - Sim ; Nayara
Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Rodolfo Bezerril - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ;
Zuleide Guilherme - Sim ; 6 - Indicação nº 109 de 2024, Indica ao Chefe do Poder
Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do
munícipio, com a feitura das estradas vicinais das Comunidade Mangagá de cima e da
Comunidade Barbatão, localizadas na zona rural do município de Santa Cruz/RN. Autor:
Elcio Pontes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ;
Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Marco Celito - Sim ;
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Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Rodolfo Bezerril - Sim ; Tarcísio das Horteiras -
Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; 7 - Indicação nº 110 de 2024, Indica ao Chefe do Poder
Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do
munícipio, com o conserto da fachada do Cemitério Manoel Gonçalo, localizado na
comunidade Cega Matilde, bairro Paraíso, cidade de Santa Cruz/RN. Autor: Elcio Pontes,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Fábio Dias -
Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Marco Celito - Sim ; Nayara
Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Rodolfo Bezerril - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ;
Zuleide Guilherme - Sim ; 8 - Moção de Pesar nº 19 de 2024, Moção de pesar aos
familiares do Sr. Antônio Eugênio Filho (Marcelino da Caçamba). Autor: Lucicláudio
Bezerra, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ;
Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Marco Celito - Sim ;
Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Rodolfo Bezerril - Sim ; Tarcísio das Horteiras -
Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; 9 - Moção de Pesar nº 20 de 2024, Moção de pesar aos
familiares do Sr. José Eribaldo Ferreira de Morais. Autor: Paulo César, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra -
Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Marco Celito - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César -
Sim ; Rodolfo Bezerril - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeceu a presença de todos e
declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, convidando os senhores e senhoras,
para a próximaSessão Ordinária, marcada para o dia 27 de agosto de 2024.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Fábio
Rodrigues Dias / PL
1º Secretário:
Tarcísio Félix dos
Santos / PL
3º Secretário:
Roberto Teixeira da
Silva / PL

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/08/2024 - 19:00
Encerramento: 20/08/2024 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho,
e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do
Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Chamada Nominal dos Vereadores: 
Convido o primeiro secretário, vereador Tarcísio das Horteiras para fazer a chamada
nominal dos vereadores.
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior: 
Conforme o conhecimento prévio da ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo, do
dia 15 de agosto, e da 1ª sessão extraordinária do 2º período legislativo, dispenso assim as
leituras das atas citadas, e as submeto em discussão, não havendo quem queira discutir,
submeto a ata em votação.
Leitura das Matérias do Expediente: 
Convido o segundo secretário, vereador Erivan Justino para fazer a leitura das matérias em
pauta.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de
2024
Processo: 15/2024
Autor: Josemar Bezerra 
Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES
“ANTÔNIO ALEXANDRE DE PONTES”
DA COMUNIDADE CACARUABA,
como instituição de utilidade pública,
e dá outras providências. 
Ordem do Dia - 1ª Votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Josemar Bezerra 
“Dispõe sobre a criação da Comenda
"José de Pontes Dantas." 
Ordem do Dia - Votação Única
Câmara Municipal de Santa Cruz - RN
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Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
22/08/2024
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Página 1
Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Lucicláudio Bezerra 
Indica a secretária municipal de
saúde, a senhora Cássia Penha para
que promova política de humanização
e acolhimento na sede da secretaria
municipal de saúde, a começar pela
abertura às 07 horas. 
Leitura / Ordem do Dia - Votação
Única
4 - Indicação nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Elcio Pontes 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a
premente necessidade de proceder,
através dos órgãos competentes do
munícipio, com a feitura das estradas
vicinais das Comunidade Mangagá de
cima e da Comunidade Barbatão,
localizadas na zona rural do município
de Santa Cruz/RN. 
Leitura / Ordem do Dia - Votação
Única
5 - Indicação nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Elcio Pontes 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a
premente necessidade de proceder,
através dos órgãos competentes do
munícipio, com o conserto da fachada
do Cemitério Manoel Gonçalo,
localizado na comunidade Cega
Matilde, bairro Paraíso, cidade de
Santa Cruz/RN. 
Leitura / Ordem do Dia - Votação
Única
6 - Moção de Pesar nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Lucicláudio Bezerra 
Moção de pesar aos familiares do Sr.
Antônio Eugênio Filho (Marcelino da
Caçamba). 
Leitura / Ordem do Dia - Votação
Única
7 - Moção de Pesar nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César 
Moção de pesar aos familiares do Sr.
José Eribaldo Ferreira de Morais. 
Leitura / Ordem do Dia - Votação
Única
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Comissão Legislação
Justiça e Redação nº 28 de 2024
Processo: -
Autores: 
Para efeito de parecer às comissões
concluíram favoravelmente, por
maioria simples, que o projeto em
analise pode ser submetido em
votação preservando sua redação
original. É o nosso parecer. 
Ordem do Dia - 1ª Votação
2 - Parecer Comissão Legislação
Justiça e Redação nº 47 de 2024
Processo: -
Autores: 
Para efeito de parecer às comissões
concluíram favoravelmente, por
unanimidade, que o Projeto de
Decreto nº 025/2024 pode ser
submetido em votação preservando
sua redação original. É o nosso
parecer. 
Ordem do Dia - Votação Única
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15
de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Josemar Bezerra 
Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES
“ANTÔNIO ALEXANDRE DE PONTES”
DA COMUNIDADE CACARUABA,
como instituição de utilidade pública,
e dá outras providências. 
Ordem do Dia - 1ª Votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Josemar Bezerra 
“Dispõe sobre a criação da Comenda
"José de Pontes Dantas." 
Ordem do Dia - Votação Única
Câmara Municipal de Santa Cruz - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
22/08/2024
Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https://
www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 22/08/2024
Página 2
Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Lucicláudio Bezerra 
Indica a secretária municipal de
saúde, a senhora Cássia Penha para
que promova política de humanização
e acolhimento na sede da secretaria
municipal de saúde, a começar pela
abertura às 07 horas. 
Leitura / Ordem do Dia - Votação
Única
6 - Indicação nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Elcio Pontes 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a
premente necessidade de proceder,
através dos órgãos competentes do
munícipio, com a feitura das estradas
vicinais das Comunidade Mangagá de
cima e da Comunidade Barbatão,
localizadas na zona rural do município
de Santa Cruz/RN. 
Leitura / Ordem do Dia - Votação
Única
7 - Indicação nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Elcio Pontes 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a
premente necessidade de proceder,
através dos órgãos competentes do
munícipio, com o conserto da fachada
do Cemitério Manoel Gonçalo,
localizado na comunidade Cega
Matilde, bairro Paraíso, cidade de
Santa Cruz/RN. 
Leitura / Ordem do Dia - Votação
Única
8 - Moção de Pesar nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Lucicláudio Bezerra 
Moção de pesar aos familiares do Sr.
Antônio Eugênio Filho (Marcelino da
Caçamba). 
Leitura / Ordem do Dia - Votação
Única
9 - Moção de Pesar nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César 
Moção de pesar aos familiares do Sr.
José Eribaldo Ferreira de Morais. 
Leitura / Ordem do Dia - Votação
Única
___________________________________________ 
Fábio Dias
Presidente 
Câmara Municipal de Santa Cruz - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
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