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125/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, que adote medidas cabíveis e necessárias para colocar em funcionamento o novo abatedouro público de Santa Cruz/RN, localizado as margens da RN 093, na saída desta cidade para o município de Coronel Ezequiel/RN |
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8 |
2024-09-24 |
Sessão Ordinária |
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25/2024 |
2024-09-17 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pelo falecimento do senhor José Ferreira Confessor. |
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27/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda José de Pontes Dantas ao Senhor Gelson Fernandes Muniz, pelos seus relevantes serviços na área empresarial. |
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28/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda José de Pontes Dantas a Senhora Raphaela Thaís Oliveira Costa, pelos seus relevantes serviços na área empresarial. |
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29/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda José de Pontes Dantas ao Senhor José Antônio Barbosa, pelos seus relevantes serviços na área empresarial. |
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122/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de duas faixas de pedestres elevadas, sendo uma na Rua Ferreira Chaves (Bairro Centro), em frente à Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Professor Francisco de Assis Dias Ribeiro (Escola Estadual). E a outra faixa de pedestres elevada na Rua Nossa Senhora dos Remédios (Bairro Conjunto Cônego Monte), em frente à Escola Estadual Professora Rita Nelly Furtado. |
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123/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Agricultura, o Senhor Eduardo Medeiros, a limpeza das margens do Rio Trairi, precisamente na feira dos caprinos. |
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7 |
2024-09-17 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-09-16 |
Emenda Modificativa |
Altera o artigo 7º para reduzir de 30% (trinta por cento) para 5% (cinco por cento) a abertura de créditos suplementares para atender insuficiências das dotações orçamentárias e dá outras providências. |
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2/2024 |
2024-09-16 |
Emenda Modificativa |
Remaneja R$ 100.000,00 (cento mil reais) do total de R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez mil reais) do elemento de despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1079 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural no âmbito da secretaria de Agricultura. |
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3/2024 |
2024-09-16 |
Emenda Modificativa |
Remaneja R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 2146 no âmbito da secretaria de Agricultura. |
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| materia |
4/2024 |
2024-09-16 |
Emenda Modificativa |
Remaneja R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) do total de R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez reais) do elemento de despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1102 Reforma do Parque de Vaquejada no âmbito da secretaria de Agricultura. |
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5/2024 |
2024-09-16 |
Emenda Modificativa |
Remaneja R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1080 no âmbito da secretaria de Agricultura. |
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6/2024 |
2024-09-16 |
Emenda Modificativa |
Remaneja R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1030 no âmbito da secretaria de Agricultura. |
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7/2024 |
2024-09-16 |
Emenda Modificativa |
Remaneja R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) do total de R$ 1.435.000 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil reais) do elemento de despesa 2002 – Manutenção das Ações do gabinete civil – para manutenção do programa caixa d’agua social, no âmbito da secretaria de assistência social e Remaneja R$ 100.000,00 (cem mil reais) do total de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais) do elemento de despesa 2003 – Manutenção das Ações da Assessoria Jurídica Municipal – para aparelhamento da patrulha Maria da Penha, no âmbito da secretaria de assistência social ambas as ações devem ser inseridas na LOA 2024 com seu respectivo elemento de despesa. |
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8/2024 |
2024-09-16 |
Emenda Modificativa |
Remaneja R$ 800.000,000 (oitocentos mil reais) do total de R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do Sistema Autônomo de Água SAAE – para Aquisição de hidrômetros para instalação em unidades consumidoras – elemento despesa 1107. |
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9/2024 |
2024-09-16 |
Emenda Modificativa |
Remaneja R$ 2.000.000,000 (dois milhões de reais) do total de R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do Sistema Autônomo de Água SAAE – para Manutenção e Ampliação do Sistema de Abastecimento Tratamento de água e Esgotos – elemento despesa 1188. |
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24/2024 |
2024-09-16 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria Soares da Silva, que veio a óbito no dia 14 de setembro de 2024. |
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| materia |
121/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indica ao SAAE e a prefeitura municipal de Santa Cruz que seja elaborado projeto para assegurar baterias de poços, purificação e distribuição de água como complemento da Adutora Monsenhor Expedito. |
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| materia |
49/2024 |
2024-09-12 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Lei nº 020/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
50/2024 |
2024-09-12 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Decreto nº 026/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| norma |
925/2024 |
2024-09-11 |
Lei Ordinária |
Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES “ANTÔNIO ALEXANDRE DE COMUNIDADE PONTES” CACARUABA, DA como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. |
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| norma |
926/2024 |
2024-09-11 |
Lei Ordinária |
Reconhece a Associação GIBA ADRIANO, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. |
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| norma |
927/2024 |
2024-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO LOGOTIPO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES E ADOÇÃO DE MANUAL DE MARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2024 |
2024-09-10 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Tito Cordeiro da Luz. Ocorrido no último sábado 07 de setembro de 2024. |
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2024-09-10 |
Sessão Ordinária |
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119/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, solicita a implantação de lombo-faixas para a rua Padre Cícero, no bairro Paraíso. |
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120/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, solicita a devida limpeza e drenagem de toda área alagadiça do bairro Alegre, visando reduzir proliferação de insetos e coibir risco de inundações em tempos de chuva. |
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16/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, solicitando-lhe enviar para esta Casa de Leis, informações quanto: ao valor monetário que está sendo utilizado na execução dos serviços de substituição do meio-fio, assim como da implantação de pavimentação (pisos intertravados) no canteiro central da Rua José Ferreira de Medeiros, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde do Centro de Santa Cruz/RN. |
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| materia |
19/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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20/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a transferência e posse de bens patrimoniais em desuso ou danificado, para o domínio do Executivo Municipal e dá outras providências. |
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22/2024 |
2024-09-03 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria das Vitórias dos Santos, que veio a óbito no dia 01 de setembro de 2024. |
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26/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Eston de Freitas. |
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116/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, e ao diretor do SAAE, o senhor Cristiano Emídio Dias para que seja feito trabalho sistemático de combate a focos de muriçocas, visando reduzir a grande infestação existente no âmbito do município. |
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117/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indica ao setor responsável pela rede de água que seja feita a troca da rede de água referente a Rua Ana Anunciada da Conceição e Rua Santos Dumont, situadas no Bairro Augusto Fernandes Pereira. |
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118/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de um semáforo ou faixas de pedestres elevadas, no cruzamento da Avenida Hugo Tavares com a Rua Joaquim Rogério, no bairro DNER. |
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| norma |
928/2024 |
2024-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transferência e posse de bens patrimoniais em desuso ou danificado, para o domínio do Executivo Municipal e dá outras providências. |
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2024-09-03 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
922/2024 |
2024-09-02 |
Lei Ordinária |
Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS DE SANTA CRUZ/RN - AASC, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. |
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| norma |
923/2024 |
2024-09-02 |
Lei Ordinária |
Veda o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
924/2024 |
2024-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Santa Cruz diagnosticados
diabéticos, hiperglicêmicos, com intolerância à lactose e celíacos. |
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| norma |
921/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária |
Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS DE SANTA CRUZ/RN - AASC, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. |
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13/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Informações quanto ao número de emendas recebidas pelo município de Santa Cruz/RN (no período que se inicia em janeiro de 2021 até os dias), contendo os dados básicos das referidas emendas (valor da emenda, nome do parlamentar que a destinou, e, em que o recurso foi utilizado). |
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14/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Informações quanto ao número de ligações de água ativas e inativas no município de Santa Cruz/RN ( quantas ligações estão ativas e quantas estão cortadas?). |
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| materia |
15/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, que seja denominado uma artéria publica (rua) com o nome de Maria Ozimar Pereira. |
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| materia |
19/2024 |
2024-08-27 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a DRA POLLYANA RENATA NIRELLY DA SILVA E SILVA médica da Estratégia Saúde da Família do Cônego Monte pelo seu excelente trabalho realizado junto a comunidade. |
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21/2024 |
2024-08-27 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar aos familiares do senhor Francisco Araújo da Costa. |
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111/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Indica à gestão municipal que seja denominada um logradouro ou um equipamento público no município de Santa Cruz-RN, com o nome do Sr. Lourival Lourenço Maia, em homenagem póstuma. |
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112/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de uma faixa de pedestres elevada, na Rua Major João Pinheiro Bezerra Cavalcante, localizada no bairro Maracujá, em frente ao cachorro quente da Vitória. |
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