| sessao |
18 |
2024-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
932/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-11-27 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 033/2024, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-11-27 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 034/2024, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-26 |
Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização |
Para efeito de parecer à comissão concluí favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 021/2024 deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE ao Senhor Francisco Canindé Afonso Rezena. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Adriano Marques Moreira Silva. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Manoel Paulo de Andrade Neto, Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal. |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-11-26 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao senhor Mauri Alves de Oliveira. |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-11-26 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Reconhece a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRUZ DE MALTA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-11-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
17 |
2024-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, que junto a secretaria de saúde veja a possibilidade de melhorar o ramal telefônico (já existente) no Hospital Municipal Aluísio Bezerra, afim de melhorar o bom atendimento ao público através da comunicação. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-11-19 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Sr. professor Ricardo Targino Muniz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nesta municipalidade no segmento Participação Popular. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Reconhece a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRUZ DE MALTA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
32/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao senhor Mauri Alves de Oliveira. |
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| materia |
57/2024 |
2024-11-19 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 026/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-11-19 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 027/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-11-19 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 018/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-11-19 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 010/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-11-19 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 004/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer |
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| materia |
62/2024 |
2024-11-19 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer à comissão concluiu desfavoravelmente, seguindo o parecer jurídico, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 005/2024, deve ser arquivado. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-11-19 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer à comissão concluiu desfavoravelmente, seguindo o parecer jurídico, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 007/2024, deve ser arquivado. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-11-19 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer à comissão concluiu desfavoravelmente, seguindo o parecer jurídico, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 009/2024, deve ser arquivado. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-11-19 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer à comissão concluiu desfavoravelmente, seguindo o parecer jurídico, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 012/2024, deve ser arquivado. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-11-19 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer à comissão concluiu desfavoravelmente, seguindo o parecer jurídico, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 013/2024, deve ser arquivado. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-11-19 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 027/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-11-19 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 028/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
69/2024 |
2024-11-19 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 029/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
70/2024 |
2024-11-19 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 030/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
71/2024 |
2024-11-19 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei Municipal nº 021/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
149/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indica ao presidente da Câmara Municipal, o senhor Fábio Dias, que realize audiências públicas para estudar e analisar as emendas necessárias da Lei Orçamentária Anual a LOA. |
1 |
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| materia |
150/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Executivo Ivanildo Ferreira Lima que adote medidas para a reforma da Vila de Todos, principalmente no piso que apresenta defeitos, como também a parte hidráulica e elétrica dos banheiros. |
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| materia |
151/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a poda das árvores na Rua Antônio Ferreira de Sousa, localizada no bairro centro, nas proximidades da Residência Universitária- UFRN/FACISA. |
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| materia |
152/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a poda das árvores na Rua Gonçalves Dias, localizada no bairro Paraíso, Santa Cruz/RN. |
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| materia |
153/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do Munícipio, com a ornamentação e iluminação natalina do calçadão Álida Monielly da Silva Souza, no Bairro Paraíso. |
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| sessao |
16 |
2024-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-12 |
Parecer da Comissão Especial |
Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 001/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-12 |
Moção de Aplausos |
Que seja concedida uma moção de aplausos ao senhor José Nicolau de Medeiros pelos seus relevantes serviços prestados à cidade de Santa Cruz/RN. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Reconhece a Associação ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SEMIARIDO POTIGUAR - ACOSAP, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Reconhece a Associação ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL TRAIRIENSE - ACDEST, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2024 |
2024-11-12 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar os Familiares do Senhor Vinício Holanda Cavalcanti, pelo seu falecimento ocorrido em 11 de novembro de 2024. |
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| materia |
147/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Indica ao diretor do SAAE, o senhor Cristiano Emídio Dias, a premente necessidade de adequação da rede de esgoto do bairro Alegre, especificamente por trás da rua Santa Maria Gorete, cuja rede apresenta obstrução e transborda com frequência. |
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| materia |
148/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a adoção de medidas cabíveis à melhoria do sinal de telefonia móvel no entorno do Hospital Municipal Aluízio Bezerra (HMAB), localizado no bairro Conjunto Cônego Monte- Santa Cruz/RN. |
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| norma |
930/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Incentivo componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/MS no 3.493, de 10 de abril de 2024, Revoga a Lei Complementar Municipal nº 004/2023 e a Lei Ordinária Municipal nº 893/2023, e dá outras providências. |
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| norma |
931/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
Modifica o art. 1º da Lei Municipal nº 737/2017 para instituir férias anuais com o acréscimo de 1/3 a ser pagos sempre no mês de dezembro, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2024-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
929/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a criar o Programa Caixa D'água Social, que garante reservatórios de água individuais (Caixa D 'água) a famílias comprovadamente de baixa renda, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-05 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 020/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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