sessao nº 18

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/12/2024 - 19:20
Encerramento: 03/12/2024 - 19:30
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://youtu.be/mlL8ZZaXjiw
Mesa Diretora
Correspondências
Lista de Presença da Sessão
Fábio Dias/PL
Lucicláudio Bezerra/PCdoB
Nayara Fonseca/PL
Paulo César/MDB
Tarcísio das Horteiras/PL
Expedientes
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Conforme o conhecimento prévio da ata da 17ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo,
do dia 26 de novembro, dispenso assim a leitura da ata citada, e a submeto em discussão,
não havendo quem queira discutir, submeto a ata em votação.
Abertura da Sessão
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho,
e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do
Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Chamada Nominal dos Vereadores
Convido o Primeiro Secretário, o vereador Tarcísio das Horteiras para fazer a chamada
nominal dos vereadores.
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) Legislatura
14/07/2025
Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https://
www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 14/07/2025
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Leitura das Matérias do Expediente
Convido o segundo secretário, vereador Erivan Justino para fazer a leitura das matérias em
pauta.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO M Projeto de Lei Ordinária
Municipal 22/2024
Turno:
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho
Dispõe sobre a criação do Centro
Municipal de Educação Infantil
‘Professora Maria Celestina da
Silveira’ e da outras providências. 
Matéria não lida
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
27/2024
Turno: Segundo
Autor: Fábio Dias
Reconhece a Associação
ASSOCIAÇÃO CULTURAL,
DESPORTIVA E SOCIAL
TRAIRIENSE - ACDEST, como
instituição de utilidade pública, e
dá outras providências. 
Matéria não lida
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
28/2024
Turno: Segundo
Autor: Fábio Dias
Reconhece a ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA CRUZ DE MALTA,
como instituição de utilidade
pública, e dá outras providências. 
Matéria não lida
4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
33/2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Concede o título de CIDADÃO
SANTACRUZENSE ao Senhor
Francisco Canindé Afonso Rezena.
Matéria não lida
5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
34/2024
Turno: Único
Autor: Talita Marielle
Concede o Título de CIDADÃO
SANTA-CRUZENSE ao senhor
Adriano Marques Moreira Silva. 
Matéria não lida
6 - IND Indicação 154/2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Indica ao Chefe do Executivo
Ivanildo Ferreira Lima Filho que
providencie a adequação da
tubulação da rede geral de
distribuição de água da rua Eliza
Araújo Dantas e Francisco Soares
de Andrade situadas no
(Maracujá/ Loteamento São
Lourenço). 
Matéria não lida
7 - IND Indicação 155/2024
Turno: Único
Autor: Paulo César
Indica ao Chefe do Poder
Executivo a premente necessidade
de proceder através dos órgãos
competentes do munícipio, com a
implantação de um Parquinho
infantil (playgroud) na Praça
Coronel Ezequiel Mergelino de
Souza, bairro centro, em frente à
agência do Banco do Brasil. 
Matéria não lida
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Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
8 - IND Indicação 156/2024
Turno: Único
Autor: Paulo César
Indica ao Chefe do Poder
Executivo a premente necessidade
de proceder através dos órgãos
competentes do munícipio, com a
implantação de uma cobertura
para o parquinho infantil
(playgroud) do Centro Municipal
de Educação Infantil Profª Maria
Celestina da Silveira (Professora
Maroquinha). 
Matéria não lida
Oradores do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
27/2024
Turno: Segundo
Autor: Fábio Dias
Reconhece a Associação
ASSOCIAÇÃO CULTURAL,
DESPORTIVA E SOCIAL
TRAIRIENSE - ACDEST, como
instituição de utilidade pública, e
dá outras providências. 
Matéria não votada
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
28/2024
Turno: Segundo
Autor: Fábio Dias
Reconhece a ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA CRUZ DE MALTA,
como instituição de utilidade
pública, e dá outras providências. 
Matéria não votada
3 - PCRLJ Parecer Comissão
Legislação Justiça e Redação 74/2024
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação
Para efeito de parecer a comissão
concluiu favoravelmente, por
maioria simples, que o Projeto de
Decreto nº 033/2024, deve ser
submetido em votação
preservando sua redação original.
É o nosso parecer. 
Matéria não votada
4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
33/2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Concede o título de CIDADÃO
SANTACRUZENSE ao Senhor
Francisco Canindé Afonso Rezena.
Matéria não votada
5 - PCRLJ Parecer Comissão
Legislação Justiça e Redação 75/2024
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação
Para efeito de parecer a comissão
concluiu favoravelmente, por
maioria simples, que o Projeto de
Decreto nº 034/2024, deve ser
submetido em votação
preservando sua redação original.
É o nosso parecer. 
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
34/2024
Turno: Único
Autor: Talita Marielle
Concede o Título de CIDADÃO
SANTA-CRUZENSE ao senhor
Adriano Marques Moreira Silva. 
Matéria não votada
7 - IND Indicação 154/2024
Turno: Único
Autor: Lucicláudio Bezerra
Indica ao Chefe do Executivo
Ivanildo Ferreira Lima Filho que
providencie a adequação da
tubulação da rede geral de
distribuição de água da rua Eliza
Araújo Dantas e Francisco Soares
de Andrade situadas no
(Maracujá/ Loteamento São
Lourenço). 
Matéria não votada
8 - IND Indicação 155/2024
Turno: Único
Autor: Paulo César
Indica ao Chefe do Poder
Executivo a premente necessidade
de proceder através dos órgãos
competentes do munícipio, com a
implantação de um Parquinho
infantil (playgroud) na Praça
Coronel Ezequiel Mergelino de
Souza, bairro centro, em frente à
agência do Banco do Brasil. 
Matéria não votada
9 - IND Indicação 156/2024
Turno: Único
Autor: Paulo César
Indica ao Chefe do Poder
Executivo a premente necessidade
de proceder através dos órgãos
competentes do munícipio, com a
implantação de uma cobertura
para o parquinho infantil
(playgroud) do Centro Municipal
de Educação Infantil Profª Maria
Celestina da Silveira (Professora
Maroquinha). 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 156 de 2024 Matéria não votada
Indicação nº 155 de 2024 Matéria não votada
Indicação nº 154 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024 Matéria não votada
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Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) Legislatura
14/07/2025
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Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
18ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Por falta de quorúm não houve Sessão Ordinária.
Considerações Finais
18ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente
Sessão Ordinária, e convido os senhores e senhoras, para a próxima Sessão Ordinária que
ocorrerá dia 10 de dezembro de 2024.
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Resumo da 18ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) Legislatura
14/07/2025
Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https://
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24/12/2024 Página 1
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão 
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/12/2024 - 19:20 ; 
Encerramento: 03/12/2024 - 19:30.
Lista de Presença na Sessão: Fábio Dias / PL ; Lucicláudio Bezerra / PCdoB ; Nayara 
Fonseca / PL ; Paulo César / MDB ; Tarcísio das Horteiras / PL.
Justificativas de Ausências na Sessão: Beto da Saúde / Ausência por Motivo de Força Maior 
; Elcio Pontes / Ausência por Motivo de Força Maior ; Erivan Justino / Ausência por Motivo de
Força Maior ; Josemar Bezerra / Ausência por Motivo de Força Maior ; Marco Celito /
Ausência por Motivo de Força Maior ; Rodolfo Bezerril / Ausência por Motivo de Força Maior 
; Talita Marielle / Ausência por Motivo de Força Maior ; Zuleide Guilherme / Ausência por Motivo 
de Força Maior.
Expedientes
Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, 
iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a 
contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o 
Presidente.
Ocorrências da Sessão: Após a chamada nominal o Presidente verificou o quorúm, e por 
falta não houve Sessão Ordinária.
Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro 
encerrada a presente Sessão Ordinária, e convido os senhores e senhoras, para a próxima 
Sessão Ordinária que ocorrerá dia 10 de dezembro de 2024.

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2024, DO DIA 03 DE
DEZEMBRO DE 2024.
Início da Sessão – 19:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, 
iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do 
Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, 
declaro aberta esta Sessão.
Convido o Primeiro Secretário, o vereador Tarcísio das Horteiras para 
fazer a chamada nominal dos vereadores. 
 
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme o conhecimento prévio da ata da 17ª Sessão Ordinária do 2º 
Período legislativo, do dia 26 de novembro, dispenso assim a leitura da ata 
citada, e a submeto em discussão, não havendo quem queira discutir, 
submeto a ata em votação.
Convido o segundo secretário, vereador Erivan Justino para fazer a
leitura das matérias em pauta.
• Projeto de Lei Municipal nº 022/2024 – “Dispõe sobre a criação 
do Centro Municipal de Educação Infantil ‘Professora Maria 
Celestina da Silveira’ e da outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
• Projeto de Lei nº 027/2024 – “Reconhece a ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL TRAIRIENSE - ACDEST, como 
instituição de utilidade pública, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Fábio Dias
• Projeto de Lei nº 028/2024 – “Reconhece a ASSOCIAÇÃO 
DESPORTIVA CRUZ DE MALTA, como instituição de utilidade 
pública, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Fábio Dias
• Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2024 – “Concede o 
Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Francisco 
Canindé Afonso Rezena.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2024 – “Concede o 
Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Adriano 
Marques Moreira Silva.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
• Indicação nº 154/2024 – “INDICA ao Chefe do Executivo 
Ivanildo Ferreira Lima Filho que providencie a adequação da 
tubulação da rede geral de distribuição de água da rua Eliza 
Araújo Dantas e Francisco Soares de Andrade situadas no 
(Maracujá/ Loteamento São Lourenço).”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 155/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo 
a premente necessidade de proceder através dos órgãos 
competentes do munícipio, com a implantação de um Parquinho 
infantil (playgroud) na Praça Coronel Ezequiel Mergelino de 
Souza, bairro centro, em frente à agência do Banco do Brasil.”
Autor: Vereador Paulo César
• Indicação nº 156/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo 
a premente necessidade de proceder através dos órgãos 
competentes do munícipio, com a implantação de uma cobertura 
para o parquinho infantil ( playgroud) do Centro Municipal de 
Educação Infantil Profª Maria Celestina da Silveira ( Professora 
Maroquinha).”
Autor: Vereador Paulo César
Convido o Primeiro Secretário, vereador Tarcísio das Horteiras para fazer a 
inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA 
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido o Primeiro Secretário a fazer chamada nominal dos vereadores para 
o início da Ordem do dia.
• Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final; o Projeto de Lei Municipal nº 022/2024 – “Dispõe sobre 
a criação do Centro Municipal de Educação Infantil ‘Professora 
Maria Celestina da Silveira’ e da outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
• Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei 
nº 027/2024 – “Reconhece a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, 
DESPORTIVA E SOCIAL TRAIRIENSE - ACDEST, como instituição 
de utilidade pública, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Fábio Dias
• Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei 
nº 028/2024 – “Reconhece a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRUZ 
DE MALTA, como instituição de utilidade pública, e dá outras 
providências.”
Autor: Vereador Fábio Dias
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Parecer nº 074
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; ao Projeto 
de Decreto Legislativo nº 033/2024 de Autoria do Vereador 
Luciclaudio, Para efeito de parecer a comissão concluiu 
favoravelmente, por maioria simples, que o projeto citado, 
deve ser submetido em votação preservando sua redação 
original. É o nosso parecer. (VOTAÇÃO SIMBÓLICA)
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de 
Decreto Legislativo nº 033/2024 – “Concede o Título de 
CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Francisco Canindé Afonso 
Rezena.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Parecer nº 075
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; ao Projeto 
de Decreto Legislativo nº 034/2024 de Autoria da Vereadora
Talita Marielle, Para efeito de parecer a comissão concluiu 
favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto citado, 
deve ser submetido em votação preservando sua redação 
original. É o nosso parecer. (VOTAÇÃO SIMBÓLICA)
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de 
Decreto Legislativo nº 034/2024 – “Concede o Título de 
CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Adriano Marques Moreira 
Silva.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 
154/2024 – “INDICA ao Chefe do Executivo Ivanildo Ferreira 
Lima Filho que providencie a adequação da tubulação da rede 
geral de distribuição de água da rua Eliza Araújo Dantas e 
Francisco Soares de Andrade situadas no (Maracujá/ Loteamento 
São Lourenço).”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 
155/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente 
necessidade de proceder através dos órgãos competentes do 
munícipio, com a implantação de um Parquinho infantil 
(playgroud) na Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza, bairro 
centro, em frente à agência do Banco do Brasil.”
Autor: Vereador Paulo César
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 
156/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente 
necessidade de proceder através dos órgãos competentes do 
munícipio, com a implantação de uma cobertura para o parquinho 
infantil ( playgroud) do Centro Municipal de Educação Infantil 
Profª Maria Celestina da Silveira ( Professora Maroquinha).”
Autor: Vereador Paulo César
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro 
encerrada a presente Sessão Ordinária, e convido os senhores e senhoras,
para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá dia 10 de dezembro de 2024.
Termino às 22h