| norma |
9/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomear RON DINELE DOS SANTOS FERNANDES, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 008.xxx.xxx-73, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomear KATIA MYLLENA GALDINO DA SILVA, brasileira, solteira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 119.xxx.xxx-08, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomear WELLIDA GOMES DE OLIVEIRA DIAS, brasileira, casada, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 065.xxx.xxx-17, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomear João Rodrigo de Araujo Silva, Brasileiro, Casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 058.xxx.xxx-43, do cargo em Comissão de: “Apoio Legislativo” deste Poder Legislativo. |
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13/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomear JOSEMAR FERREIRA BEZERRA, Brasileiro, Casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 966.xxx.xxx-53, do cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
14/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomear KAIO RICELLY DOS SANTOS SANTIAGO FREIRE, Brasileiro, Casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 096.xxx.xxx88, do cargo em Comissão de: “Diretor de Processo Legislativo” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
15/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomear RAFAEL EDCLEITON DIAS FRANCO, Brasileiro, solteiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 087.xxx.xxx-33, do cargo em Comissão de: “Chefe de Gabinete” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
16/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomear ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, Brasileiro, solteiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 066.xxx.xxx37, do cargo em Comissão de: “Assessor de Diretrizes de Informática” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
17/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Designar Emerson Antônio dos Santos Fernandes, servidor efetivo deste Poder Legislativo para desempenhar a função de Agente de Contratação. |
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| norma |
18/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Estabelece as regras para implementação e utilização dos modelos padronizados de minutas de editais a serem observadas nos procedimentos licitatórios a cargo da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN. |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Especial |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2025-01-01 |
Sessão Especial |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2025-01-01 |
Sessão Especial |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-31 |
Projeto de Lei Complementar |
“Não houve apresentação de Projetos de Lei Complementar por esta Casa Legislativa no ano referido". |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-26 |
Parecer Comissão de Planejamento Urbano, M e Trans |
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples, que os projetos nº 026/2024, nº 027/2024 e nº 028/2024, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-26 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que os Projetos de Lei Municipal nº 023/2024; nº 024/2024; nº 025/2024; nº 026/2024; nº 027/2024 e nº 028/2024, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| norma |
939/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza desvincular a abertura dos créditos adicionais suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 932/2024, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2024-12-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
7 |
2024-12-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
8 |
2024-12-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
24/2024 |
2024-12-24 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o autorização do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (lFA), previsto no Decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015 e nas portarias nºs 3.278/2020 de 03 de dezembro de 2020 e o 3.317, de 07 de dezembro de 2020, do Ministério da Saúde, a ser destinado aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias-ACE do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
938/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Autoriza desvincular a abertura dos créditos adicionais suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 932/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a instituição de Gratificação Específica do Programa Nacional de Qualificação a Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a regularização fundiária de terrenos localizados no bairro Maracujá, no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o permuta de área do município, em substituição a áreas de particulares que o município expropriou, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz/RN, e dá outros providências. |
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| norma |
933/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Reconhece a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SEMIARIDO POTIGUAR - ACOSAP, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. |
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| norma |
934/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Município de Santa Cruz, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
935/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
“Reconhece, no âmbito do município de Santa Cruz, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências não visíveis e dá outras providências”. |
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| norma |
936/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Reconhece a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL TRAIRIENSE - ACDEST, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. |
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| norma |
937/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Reconhece a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRUZ DE MALTA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. |
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| norma |
940/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), previsto no Decreto n° 8.474, de 22 de junho de 2015 e nas portarias n°s 3.278/2020 de 03 de dezembro de 2020 e a 3.317, de 07 de dezembro de 2020, do Ministério da Saúde, a ser destinado aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias-ACE do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
941/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Gratificação Específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. |
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| norma |
942/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permuta de área do município, em substituição a áreas de particulares que o município expropriou, providências. |
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| norma |
943/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração das diretrizes do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Santa Cruz, do Quadro de Pessoal, das atribuições e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a realização da Sessão Especial de Posse, a ser realizada fora do recinto da Câmara Municipal. |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-10 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 019/2024 deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
13/2024 |
2024-12-10 |
Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Resolução nº 003/2024, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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no document
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| materia |
19/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requer que após aprovado pelo plenário seja remetido expediente ao Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho solicitando informações sobre critérios para concessão de Box, cobrança de taxas e tributos, equipamentos disponíveis aos ocupantes do novo mercado público a serem remetidas à Casa Legislativa e também ao vereador Lucicláudio. |
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| materia |
76/2024 |
2024-12-10 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto Lei Municipal nº 022/2024 e os Projetos de Resolução nº 003/2024 e nº004/2024, devem ser submetidos em votação preservando suas redações originais. É o nosso parecer. |
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| materia |
157/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, que denomine uma artéria pública na cidade de Santa Cruz/RN, por Wilma Carvalho e Silva. |
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| sessao |
4 |
2024-12-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
5 |
2024-12-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
19 |
2024-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
22/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil ‘Professora Maria Celestina da Silveira’ e da outras providências. |
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| materia |
154/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Ivanildo Ferreira Lima Filho que providencie a adequação da tubulação da rede geral de distribuição de água da rua Eliza Araújo Dantas e Francisco Soares de Andrade situadas no (Maracujá/ Loteamento São Lourenço). |
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| materia |
155/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de um Parquinho infantil (playgroud) na Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza, bairro centro, em frente à agência do Banco do Brasil. |
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| materia |
156/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de uma cobertura para o parquinho infantil (playgroud) do Centro Municipal de Educação Infantil Profª Maria Celestina da Silveira (Professora Maroquinha). |
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