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Santa Cruz (RN)

IBGE code2411205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santacruz.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2112 / 566 / 242
Documents (with text) 2942 (2942)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2016 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 1 2021 · Matéria: 299 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 323 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 435 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 626 2025 · Norma: 124 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 186 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 20 1990 2016 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2920)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/2025 2025-01-03 Portaria Nomear RON DINELE DOS SANTOS FERNANDES, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 008.xxx.xxx-73, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 10/2025 2025-01-03 Portaria Nomear KATIA MYLLENA GALDINO DA SILVA, brasileira, solteira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 119.xxx.xxx-08, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 11/2025 2025-01-03 Portaria Nomear WELLIDA GOMES DE OLIVEIRA DIAS, brasileira, casada, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 065.xxx.xxx-17, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 12/2025 2025-01-03 Portaria Nomear João Rodrigo de Araujo Silva, Brasileiro, Casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 058.xxx.xxx-43, do cargo em Comissão de: “Apoio Legislativo” deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 13/2025 2025-01-03 Portaria Nomear JOSEMAR FERREIRA BEZERRA, Brasileiro, Casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 966.xxx.xxx-53, do cargo em Comissão de: “Diretor de Comissão Permanente” deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 14/2025 2025-01-03 Portaria Nomear KAIO RICELLY DOS SANTOS SANTIAGO FREIRE, Brasileiro, Casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 096.xxx.xxx88, do cargo em Comissão de: “Diretor de Processo Legislativo” deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 15/2025 2025-01-03 Portaria Nomear RAFAEL EDCLEITON DIAS FRANCO, Brasileiro, solteiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 087.xxx.xxx-33, do cargo em Comissão de: “Chefe de Gabinete” deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 16/2025 2025-01-03 Portaria Nomear ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, Brasileiro, solteiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 066.xxx.xxx37, do cargo em Comissão de: “Assessor de Diretrizes de Informática” deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 17/2025 2025-01-03 Portaria Designar Emerson Antônio dos Santos Fernandes, servidor efetivo deste Poder Legislativo para desempenhar a função de Agente de Contratação. 1 extracted
norma 18/2025 2025-01-03 Portaria Estabelece as regras para implementação e utilização dos modelos padronizados de minutas de editais a serem observadas nos procedimentos licitatórios a cargo da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Sessão Especial — 2 extracted
sessao 2 2025-01-01 Sessão Especial — 2 extracted
sessao 3 2025-01-01 Sessão Especial — 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-31 Projeto de Lei Complementar “Não houve apresentação de Projetos de Lei Complementar por esta Casa Legislativa no ano referido". 0 no document
materia 3/2024 2024-12-26 Parecer Comissão de Planejamento Urbano, M e Trans Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples, que os projetos nº 026/2024, nº 027/2024 e nº 028/2024, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 1 extracted
materia 12/2024 2024-12-26 Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que os Projetos de Lei Municipal nº 023/2024; nº 024/2024; nº 025/2024; nº 026/2024; nº 027/2024 e nº 028/2024, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 1 extracted
norma 939/2024 2024-12-26 Lei Ordinária Autoriza desvincular a abertura dos créditos adicionais suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 932/2024, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2024-12-26 Sessão Extraordinária — 3 extracted
sessao 7 2024-12-26 Sessão Extraordinária — 3 extracted
sessao 8 2024-12-26 Sessão Extraordinária — 3 extracted
materia 24/2024 2024-12-24 Projeto de Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre o autorização do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (lFA), previsto no Decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015 e nas portarias nºs 3.278/2020 de 03 de dezembro de 2020 e o 3.317, de 07 de dezembro de 2020, do Ministério da Saúde, a ser destinado aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias-ACE do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 938/2024 2024-12-23 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2024 2024-12-20 Projeto de Lei Ordinária Municipal Autoriza desvincular a abertura dos créditos adicionais suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 932/2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2024 2024-12-20 Projeto de Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a instituição de Gratificação Específica do Programa Nacional de Qualificação a Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2024 2024-12-20 Projeto de Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a regularização fundiária de terrenos localizados no bairro Maracujá, no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2024 2024-12-20 Projeto de Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre o permuta de área do município, em substituição a áreas de particulares que o município expropriou, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2024 2024-12-20 Projeto de Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz/RN, e dá outros providências. 1 extracted
norma 933/2024 2024-12-20 Lei Ordinária Reconhece a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SEMIARIDO POTIGUAR - ACOSAP, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. 1 extracted
norma 934/2024 2024-12-20 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Município de Santa Cruz, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 935/2024 2024-12-20 Lei Ordinária “Reconhece, no âmbito do município de Santa Cruz, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências não visíveis e dá outras providências”. 1 extracted
norma 936/2024 2024-12-20 Lei Ordinária Reconhece a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL TRAIRIENSE - ACDEST, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. 1 extracted
norma 937/2024 2024-12-20 Lei Ordinária Reconhece a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRUZ DE MALTA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. 1 extracted
norma 940/2024 2024-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), previsto no Decreto n° 8.474, de 22 de junho de 2015 e nas portarias n°s 3.278/2020 de 03 de dezembro de 2020 e a 3.317, de 07 de dezembro de 2020, do Ministério da Saúde, a ser destinado aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias-ACE do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 941/2024 2024-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Gratificação Específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 942/2024 2024-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a permuta de área do município, em substituição a áreas de particulares que o município expropriou, providências. 1 extracted
norma 943/2024 2024-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração das diretrizes do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-12-10 Projeto de Resolução Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Santa Cruz, do Quadro de Pessoal, das atribuições e dá outras providências. 0 no document
materia 4/2024 2024-12-10 Projeto de Resolução Autoriza a realização da Sessão Especial de Posse, a ser realizada fora do recinto da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 11/2024 2024-12-10 Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 019/2024 deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer. 1 extracted
materia 13/2024 2024-12-10 Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Resolução nº 003/2024, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 0 no document
materia 19/2024 2024-12-10 Requerimento Requer que após aprovado pelo plenário seja remetido expediente ao Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho solicitando informações sobre critérios para concessão de Box, cobrança de taxas e tributos, equipamentos disponíveis aos ocupantes do novo mercado público a serem remetidas à Casa Legislativa e também ao vereador Lucicláudio. 1 extracted
materia 76/2024 2024-12-10 Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto Lei Municipal nº 022/2024 e os Projetos de Resolução nº 003/2024 e nº004/2024, devem ser submetidos em votação preservando suas redações originais. É o nosso parecer. 0 no document
materia 157/2024 2024-12-10 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, que denomine uma artéria pública na cidade de Santa Cruz/RN, por Wilma Carvalho e Silva. 0 no document
sessao 4 2024-12-10 Sessão Extraordinária — 3 extracted
sessao 5 2024-12-10 Sessão Extraordinária — 3 extracted
sessao 19 2024-12-10 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 22/2024 2024-12-03 Projeto de Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil ‘Professora Maria Celestina da Silveira’ e da outras providências. 1 extracted
materia 154/2024 2024-12-03 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Ivanildo Ferreira Lima Filho que providencie a adequação da tubulação da rede geral de distribuição de água da rua Eliza Araújo Dantas e Francisco Soares de Andrade situadas no (Maracujá/ Loteamento São Lourenço). 1 extracted
materia 155/2024 2024-12-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de um Parquinho infantil (playgroud) na Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza, bairro centro, em frente à agência do Banco do Brasil. 1 extracted
materia 156/2024 2024-12-03 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de uma cobertura para o parquinho infantil (playgroud) do Centro Municipal de Educação Infantil Profª Maria Celestina da Silveira (Professora Maroquinha). 1 extracted