br-locleg corpus explorer

← Santa Cruz (RN)

norma nº 936/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 936 / 2024
Date 2024-12-20
EmentaReconhece a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL TRAIRIENSE - ACDEST, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
native_id466

Originating matéria

matéria 1250 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
GABINETE CIVIL
LEI MUNICIPAL Nº 936/2024 - RECONHECE AASSOCIAÇÃO
CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL TRAIRIENSE - ACDEST, COMO
INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 936/2024
Ementa: Reconhece a ASSOCIAÇÃO
CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL
TRAIRIENSE - ACDEST, como instituição de
utilidade pública, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que a Câmara Municipal aprova e Ele sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica considerada de utilidade pública à
ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL
TRAIRIENSE - ACDEST, com sede na Rua José Francisco da
Silva, 101, 3 a 1, Cep 59200-000, Santa Cruz/RN, e, registro
no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica – CNPJ, desde 15 de
fevereiro de 2023, sob o nº 55.901.214/0001-20,
justificadamente é uma entidade sem fins lucrativos com
notória atuação em nosso município;
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
ressalvas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Cruz/RN, em 20 de
dezembro de 2024.
IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Joeide Lima de Morais
Código Identificador:75C56BE7
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 30/12/2024. Edição 3444
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
17/07/2025, 10:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/75C56BE7/03AFcWeA52jEkDrdnrLppAaPGlyFbKayQTDR1moTFO0Ibei1IJ-48aiitqvaJVTQQL… 1/1

open original →