| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2024-12-10 |
| native_id | 171 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
Lucicláudio Bezerra/PCdoB Nayara Fonseca/PL Paulo César/MDB Talita Marielle/PL Tarcísio das Horteiras/PL Zuleide Guilherme/PL Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 27/2024 Turno: Segundo Autor: Fábio Dias Reconhece a Associação ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL TRAIRIENSE - ACDEST, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária 28/2024 Turno: Segundo Autor: Fábio Dias Reconhece a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRUZ DE MALTA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 3 - PARC Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) 11/2024 Turno: Único Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 019/2024 deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer. Aprovada por Unanimidade 4 - PLO M Projeto de Lei Ordinária Municipal 19/2024 Turno: Primeiro Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 5 - EMD Emenda Modificativa 1/2024 Turno: Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme Altera o artigo 7º para reduzir de 30% (trinta por cento) para 5% (cinco por cento) a abertura de créditos suplementares para atender insuficiências das dotações orçamentárias e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 6 - EMD Emenda Modificativa 2/2024 Turno: Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme Remaneja R$ 100.000,00 (cento mil reais) do total de R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez mil reais) do elemento de despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1079 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural no âmbito da secretaria de Agricultura. Aprovada por Unanimidade Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) Legislatura 14/07/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 14/07/2025 Página 14 Matéria Ementa Resultado da Votação 7 - EMD Emenda Modificativa 3/2024 Turno: Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme Remaneja R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 2146 no âmbito da secretaria de Agricultura. Aprovada por Unanimidade 8 - EMD Emenda Modificativa 4/2024 Turno: Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme Remaneja R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) do total de R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez reais) do elemento de despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1102 Reforma do Parque de Vaquejada no âmbito da secretaria de Agricultura. Aprovada por Unanimidade 9 - EMD Emenda Modificativa 5/2024 Turno: Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme Remaneja R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1080 no âmbito da secretaria de Agricultura. Aprovada por Unanimidade 10 - EMD Emenda Modificativa 6/2024 Turno: Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme Remaneja R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1030 no âmbito da secretaria de Agricultura. Aprovada por Unanimidade 11 - EMD Emenda Modificativa 7/2024 Turno: Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme Remaneja R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) do total de R$ 1.435.000 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil reais) do elemento de despesa 2002 – Manutenção das Ações do gabinete civil – para manutenção do programa caixa d’agua social, no âmbito da secretaria de assistência social e Remaneja R$ 100.000,00 (cem mil reais) do total de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais) do elemento de despesa 2003 – Manutenção das Ações da Assessoria Jurídica Municipal – para aparelhamento da patrulha Maria da Penha, no âmbito da secretaria de assistência social ambas as ações devem ser inseridas na LOA 2024 com seu respectivo elemento de despesa. Aprovada por Unanimidade Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) Legislatura 14/07/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 14/07/2025 Página 15 Matéria Ementa Resultado da Votação 12 - EMD Emenda Modificativa 8/2024 Turno: Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme Remaneja R$ 800.000,000 (oitocentos mil reais) do total de R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do Sistema Autônomo de Água SAAE – para Aquisição de hidrômetros para instalação em unidades consumidoras – elemento despesa 1107. Aprovada por Unanimidade 13 - EMD Emenda Modificativa 9/2024 Turno: Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme Remaneja R$ 2.000.000,000 (dois milhões de reais) do total de R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do Sistema Autônomo de Água SAAE – para Manutenção e Ampliação do Sistema de Abastecimento Tratamento de água e Esgotos – elemento despesa 1188. Aprovada por Unanimidade 14 - PCRLJ Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação 74/2024 Turno: Único Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 033/2024, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Aprovada por Unanimidade 15 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 33/2024 Turno: Único Autor: Lucicláudio Bezerra Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE ao Senhor Francisco Canindé Afonso Rezena. Aprovada por Unanimidade 16 - PCRLJ Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação 75/2024 Turno: Único Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 034/2024, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Aprovada por Unanimidade 17 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 34/2024 Turno: Único Autor: Talita Marielle Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Adriano Marques Moreira Silva. Aprovada por Unanimidade 18 - REQ Requerimento 19/2024 Turno: Único Autor: Lucicláudio Bezerra Requer que após aprovado pelo plenário seja remetido expediente ao Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho solicitando informações sobre critérios para concessão de Box, cobrança de taxas e tributos, equipamentos disponíveis aos ocupantes do novo mercado público a serem remetidas à Casa Legislativa e também ao vereador Lucicláudio. Aprovada por Unanimidade Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) Legislatura 14/07/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 14/07/2025 Página 16 Matéria Ementa Resultado da Votação 19 - IND Indicação 154/2024 Turno: Único Autor: Lucicláudio Bezerra Indica ao Chefe do Executivo Ivanildo Ferreira Lima Filho que providencie a adequação da tubulação da rede geral de distribuição de água da rua Eliza Araújo Dantas e Francisco Soares de Andrade situadas no (Maracujá/ Loteamento São Lourenço). Aprovada por Unanimidade 20 - IND Indicação 155/2024 Turno: Único Autor: Paulo César Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de um Parquinho infantil (playgroud) na Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza, bairro centro, em frente à agência do Banco do Brasil. Aprovada por Unanimidade 21 - IND Indicação 156/2024 Turno: Único Autor: Paulo César Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de uma cobertura para o parquinho infantil (playgroud) do Centro Municipal de Educação Infantil Profª Maria Celestina da Silveira (Professora Maroquinha). Aprovada por Unanimidade 22 - IND Indicação 157/2024 Turno: Único Autor: Tarcísio das Horteiras Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, que denomine uma artéria pública na cidade de Santa Cruz/RN, por Wilma Carvalho e Silva. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Emenda Modificativa nº 9 de 2024 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) Legislatura 14/07/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 14/07/2025 Página 17 Matéria Votos Emenda Modificativa nº 8 de 2024 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Emenda Modificativa nº 7 de 2024 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Emenda Modificativa nº 6 de 2024 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Emenda Modificativa nº 5 de 2024 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Emenda Modificativa nº 4 de 2024 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) Legislatura 14/07/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 14/07/2025 Página 18 Matéria Votos Emenda Modificativa nº 3 de 2024 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Emenda Modificativa nº 2 de 2024 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Emenda Modificativa nº 1 de 2024 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Indicação nº 157 de 2024 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Indicação nº 156 de 2024 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) Legislatura 14/07/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 14/07/2025 Página 19 Matéria Votos Indicação nº 155 de 2024 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Indicação nº 154 de 2024 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Requerimento nº 19 de 2024 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) Legislatura 14/07/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 14/07/2025 Página 20 Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2024 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais 19ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária, e convido os senhores e senhoras, para a realização de sessão extraordinária dentro de instantes. Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) Legislatura 14/07/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 14/07/2025 Página 21
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Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 24/12/2024 24/12/2024 Página 1 Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/12/2024 - 17:00 ; Encerramento: 10/12/2024 - 20:00. Lista de Presença na Sessão: Beto da Saúde / PL ; Elcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Josemar Bezerra / PL ; Lucicláudio Bezerra / PCdoB ; Nayara Fonseca / PL ; Paulo César / MDB ; Talita Marielle / PL ; Tarcísio das Horteiras / PL ; Zuleide Guilherme / PL. Justificativas de Ausências na Sessão: Marco Celito / Ausência por Motivo de Força Maior ; Rodolfo Bezerril / Ausência por Motivo de Força Maior. Expedientes Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o Presidente. Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior: Conforme o conhecimento prévio da ata da 18ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo, do dia 03 de dezembro, dispenso assim a leitura da ata citada, e a submeto em discussão, não havendo quem queira discutir, submeto a ata em votação: Aprovada por Unanimidade. Matérias do Expediente Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2024, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Emenda nº 1 de 2024, Altera o artigo 7º para reduzir de 30% (trinta por cento) para 5% (cinco por cento) a abertura de créditos suplementares para atender insuficiências das dotações orçamentárias e dá outras providências. Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Emenda nº 2 de 2024, Remaneja R$ 100.000,00 (cento mil reais) do total de R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez mil reais) do elemento de despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1079 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural no âmbito da secretaria de Agricultura. Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 24/12/2024 24/12/2024 Página 2 Emenda nº 3 de 2024, Remaneja R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 2146 no âmbito da secretaria de Agricultura. Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Emenda nº 4 de 2024, Remaneja R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) do total de R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez reais) do elemento de despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1102 Reforma do Parque de Vaquejada no âmbito da secretaria de Agricultura. Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Emenda nº 5 de 2024, Remaneja R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1080 no âmbito da secretaria de Agricultura. Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Emenda nº 6 de 2024, Remaneja R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1030 no âmbito da secretaria de Agricultura. Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Emenda nº 7 de 2024, Remaneja R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) do total de R$ 1.435.000 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil reais) do elemento de despesa 2002 – Manutenção das Ações do gabinete civil – para manutenção do programa caixa d’agua social, no âmbito da secretaria de assistência social e Remaneja R$ 100.000,00 (cem mil reais) do total de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais) do elemento de despesa 2003 – Manutenção das Ações da Assessoria Jurídica Municipal – para aparelhamento da patrulha Maria da Penha, no âmbito da secretaria de assistência social ambas as ações devem ser inseridas na LOA 2024 com seu respectivo elemento de despesa. Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Emenda nº 8 de 2024, Remaneja R$ 800.000,000 (oitocentos mil reais) do total de R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do Sistema Autônomo de Água SAAE – para Aquisição de hidrômetros para instalação em unidades consumidoras – elemento despesa 1107. Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 24/12/2024 24/12/2024 Página 3 Emenda nº 9 de 2024, Remaneja R$ 2.000.000,000 (dois milhões de reais) do total de R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do Sistema Autônomo de Água SAAE – para Manutenção e Ampliação do Sistema de Abastecimento Tratamento de água e Esgotos – elemento despesa 1188. Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 22 de 2024, Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil ‘Professora Maria Celestina da Silveira’ e da outras providências. Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024, Reconhece a Associação ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL TRAIRIENSE - ACDEST, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 61, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024, Reconhece a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRUZ DE MALTA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 84, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Resolução nº 3 de 2024, Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Santa Cruz, do Quadro de Pessoal, das atribuições e dá outras providências. Autor: MESA DIRETORA - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Resolução nº 4 de 2024, Autoriza a realização da Sessão Especial de Posse, a ser realizada fora do recinto da Câmara Municipal. Autor: MESA DIRETORA - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024, Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE ao Senhor Francisco Canindé Afonso Rezena. Autor: Lucicláudio Bezerra, Número de Protocolo: 88, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024, Concede o Título de CIDADÃO SANTACRUZENSE ao senhor Adriano Marques Moreira Silva. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Requerimento nº 19 de 2024, Requer que após aprovado pelo plenário seja remetido expediente ao Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho solicitando informações sobre critérios para concessão de Box, cobrança de taxas e tributos, equipamentos disponíveis aos ocupantes do novo mercado público a serem remetidas à Casa Legislativa e também ao vereador Lucicláudio. Autor: Lucicláudio Bezerra, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 24/12/2024 24/12/2024 Página 4 Indicação nº 154 de 2024, Indica ao Chefe do Executivo Ivanildo Ferreira Lima Filho que providencie a adequação da tubulação da rede geral de distribuição de água da rua Eliza Araújo Dantas e Francisco Soares de Andrade situadas no (Maracujá/ Loteamento São Lourenço). Autor: Lucicláudio Bezerra, Número de Protocolo: 91, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 155 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de um Parquinho infantil (playgroud) na Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza, bairro centro, em frente à agência do Banco do Brasil. Autor: Paulo César, Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 156 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de uma cobertura para o parquinho infantil (playgroud) do Centro Municipal de Educação Infantil Profª Maria Celestina da Silveira (Professora Maroquinha). Autor: Paulo César, Número de Protocolo: 93, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 157 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, que denomine uma artéria pública na cidade de Santa Cruz/RN, por Wilma Carvalho e Silva. Autor: Tarcísio das Horteiras, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Elcio Pontes / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ nX7CPhJ6Rl4?t=1300 - Observação: 21:40 às 33:08 ; 2 - Beto da Saúde / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/nX7CPhJ6Rl4?t=2003 - Observação: 33:23 às 40:48 ; 3 - Josemar Bezerra / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/nX7CPhJ6Rl4?t=2464 - Observação: 41:04 às 54:35 ; 4 - Talita Marielle / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/nX7CPhJ6Rl4?t=3293 - Observação: 54:53 às 1:00:42 ; 5 - Paulo César / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/nX7CPhJ6Rl4? t=3658 - Observação: 1:00:58 às 1:14:39 ; 6 - Lucicláudio Bezerra / PCdoB - URL Vídeo: https://youtu.be/nX7CPhJ6Rl4?t=4503 - Observação: 1:15:03 às 1:28:41 ; 7 - Fábio Dias / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/nX7CPhJ6Rl4?t=5336 - Observação: 1:28:56 às 1:50:48 ; 8 - Tarcísio das Horteiras / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/nX7CPhJ6Rl4?t=6685 - Observação: 1:51:25 às 2:00:27 ; 9 - Nayara Fonseca / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ nX7CPhJ6Rl4?t=7284 - Observação: 2:01:24 às 2:11:55 ; 10 - Erivan Justino / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/nX7CPhJ6Rl4?t=7939 - Observação: 2:12:19 às 2:34:06 Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Saúde / PL ; Elcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Josemar Bezerra / PL ; Lucicláudio Bezerra / PCdoB ; Nayara Fonseca / PL ; Paulo César / MDB ; Talita Marielle / PL ; Tarcísio das Horteiras / PL ; Zuleide Guilherme / PL. Matérias da Ordem do Dia Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024, Reconhece a Associação ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL TRAIRIENSE - ACDEST, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 61, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 24/12/2024 24/12/2024 Página 5 Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024, Reconhece a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRUZ DE MALTA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 84, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 11 de 2024, Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 019/2024 deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2024, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; Emenda nº 1 de 2024, Altera o artigo 7º para reduzir de 30% (trinta por cento) para 5% (cinco por cento) a abertura de créditos suplementares para atender insuficiências das dotações orçamentárias e dá outras providências. Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; Emenda nº 2 de 2024, Remaneja R$ 100.000,00 (cento mil reais) do total de R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez mil reais) do elemento de despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1079 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural no âmbito da secretaria de Agricultura. Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim; Emenda nº 3 de 2024, Remaneja R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 2146 no âmbito da secretaria de Agricultura. Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 24/12/2024 24/12/2024 Página 6 Emenda nº 4 de 2024, Remaneja R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) do total de R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez reais) do elemento de despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1102 Reforma do Parque de Vaquejada no âmbito da secretaria de Agricultura. Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; Emenda nº 5 de 2024, Remaneja R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1080 no âmbito da secretaria de Agricultura. Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; Emenda nº 6 de 2024, Remaneja R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1030 no âmbito da secretaria de Agricultura. Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; Emenda nº 7 de 2024, Remaneja R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) do total de R$ 1.435.000 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil reais) do elemento de despesa 2002 – Manutenção das Ações do gabinete civil – para manutenção do programa caixa d’agua social, no âmbito da secretaria de assistência social e Remaneja R$ 100.000,00 (cem mil reais) do total de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais) do elemento de despesa 2003 – Manutenção das Ações da Assessoria Jurídica Municipal – para aparelhamento da patrulha Maria da Penha, no âmbito da secretaria de assistência social ambas as ações devem ser inseridas na LOA 2024 com seu respectivo elemento de despesa. Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 24/12/2024 24/12/2024 Página 7 Emenda nº 8 de 2024, Remaneja R$ 800.000,000 (oitocentos mil reais) do total de R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do Sistema Autônomo de Água SAAE – para Aquisição de hidrômetros para instalação em unidades consumidoras – elemento despesa 1107. Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim; Emenda nº 9 de 2024, Remaneja R$ 2.000.000,000 (dois milhões de reais) do total de R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do Sistema Autônomo de Água SAAE – para Manutenção e Ampliação do Sistema de Abastecimento Tratamento de água e Esgotos – elemento despesa 1188. Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 74 de 2024, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 033/2024, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024, Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE ao Senhor Francisco Canindé Afonso Rezena. Autor: Lucicláudio Bezerra, Número de Protocolo: 88, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 75 de 2024, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 034/2024, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024, Concede o Título de CIDADÃO SANTACRUZENSE ao senhor Adriano Marques Moreira Silva. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 24/12/2024 24/12/2024 Página 8 Requerimento nº 19 de 2024, Requer que após aprovado pelo plenário seja remetido expediente ao Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho solicitando informações sobre critérios para concessão de Box, cobrança de taxas e tributos, equipamentos disponíveis aos ocupantes do novo mercado público a serem remetidas à Casa Legislativa e também ao vereador Lucicláudio. Autor: Lucicláudio Bezerra, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; Indicação nº 154 de 2024, Indica ao Chefe do Executivo Ivanildo Ferreira Lima Filho que providencie a adequação da tubulação da rede geral de distribuição de água da rua Eliza Araújo Dantas e Francisco Soares de Andrade situadas no (Maracujá/ Loteamento São Lourenço). Autor: Lucicláudio Bezerra, Número de Protocolo: 91, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra – Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; Indicação nº 155 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de um Parquinho infantil (playgroud) na Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza, bairro centro, em frente à agência do Banco do Brasil. Autor: Paulo César, Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; Indicação nº 156 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de uma cobertura para o parquinho infantil (playgroud) do Centro Municipal de Educação Infantil Profª Maria Celestina da Silveira (Professora Maroquinha). Autor: Paulo César, Número de Protocolo: 93, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; Indicação nº 157 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, que denomine uma artéria pública na cidade de Santa Cruz/RN, por Wilma Carvalho e Silva. Autor: Tarcísio das Horteiras, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária, e convido os senhores e senhoras, para a realização de sessão extraordinária dentro de instantes, declarou o Presidente.
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19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2024, DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024. Início da Sessão – 17:00hrs Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão. Convido o Primeiro Secretário, o vereador Tarcísio das Horteiras para fazer a chamada nominal dos vereadores. 1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos Conforme o conhecimento prévio da ata da 18ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo, do dia 03 de dezembro, dispenso assim a leitura da ata citada, e a submeto em discussão, não havendo quem queira discutir, submeto a ata em votação. Convido o segundo secretário, vereador Erivan Justino para fazer a leitura das matérias em pauta. • Projeto de Lei Municipal nº 019/2024 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal • EMENDA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Altera o artigo 7º para reduzir de 30% (trinta por cento) para 5% (cinco por cento) a abertura de créditos suplementares para atender insuficiências das dotações orçamentárias e dá outras providências.” Autor: Emenda Coletiva • EMENDA Nº 002/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 100.000,00 (cem mil reais) do total de R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez mil reais) do elemento de despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1079 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural no âmbito da secretaria de Agricultura.” Autor: Emenda Coletiva • EMENDA Nº 003/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 2146 no âmbito da secretaria de Agricultura.” Autor: Emenda Coletiva • EMENDA Nº 004/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) do total de R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez reais) do elemento de despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1102 Reforma do Parque de Vaquejada no âmbito da secretaria de Agricultura.” Autor: Emenda Coletiva • EMENDA Nº 005/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1080 no âmbito da secretaria de Agricultura.” Autor: Emenda Coletiva • EMENDA Nº 006/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1030 no âmbito da secretaria de Agricultura.” Autor: Emenda Coletiva • EMENDA Nº 007/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) do total de R$ 1.435.000 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil reais) do elemento de despesa 2002 – Manutenção das Ações do gabinete civil – para manutenção do programa caixa d’agua, no âmbito da secretaria de assistência social e Remaneja R$ 100.000,00 (cem mil reais) do total de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais) do elemento de despesa 2003 – Manutenção das Ações da Assessoria Jurídica Municipal – para aparelhamento da patrulha Maria da Penha, no âmbito da secretaria de assistência social ambas as ações devem ser inseridas na LOA 2024 com seu respectivo elemento de despesa.” Autor: Emenda Coletiva • EMENDA Nº 008/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 800.000,000 (oitocentos mil reais) do total de R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do Sistema Autônomo de Água SAAE – para Aquisição de hidrômetros para instalação em unidades consumidoras – elemento despesa 1107.” Autor: Emenda Coletiva • EMENDA Nº 009/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 2.000.000,000 (dois milhões de reais) do total de R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do Sistema Autônomo de Água SAAE – para Manutenção e Ampliação do Sistema de Abastecimento Tratamento de água e Esgotos – elemento despesa 1188.” Autor: Emenda Coletiva • Projeto de Lei Municipal nº 022/2024 – “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil ‘Professora Maria Celestina da Silveira’ e da outras providências.” Autor: Executivo Municipal • Projeto de Lei nº 027/2024 – “Reconhece a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL TRAIRIENSE - ACDEST, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.” Autor: Vereador Fábio Dias • Projeto de Lei nº 028/2024 – “Reconhece a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRUZ DE MALTA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.” Autor: Vereador Fábio Dias • Resolução nº 003/2024 – “Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Santa Cruz, do Quadro de Pessoal, das atribuições e dá outras providências.” Autor: Mesa Diretora • Resolução nº 004/2024 – “Autoriza a realização da Sessão Especial de Posse, a ser realizada fora do recinto da Câmara Municipal.” Autor: Mesa Diretora • Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2024 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Francisco Canindé Afonso Rezena.” Autor: Vereador Lucicláudio • Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2024 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Adriano Marques Moreira Silva.” Autora: Vereadora Talita Marielle • Requerimento nº 019/2024 – “Requer que após aprovado pelo plenário seja remetido expediente ao Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho solicitando informações sobre critérios para concessão de Box, cobrança de taxas e tributos, equipamentos disponíveis aos ocupantes do novo mercado público a serem remetidas à Casa Legislativa e também ao vereador Lucicláudio.” Autor: Vereador Lucicláudio • Indicação nº 154/2024 – “INDICA ao Chefe do Executivo Ivanildo Ferreira Lima Filho que providencie a adequação da tubulação da rede geral de distribuição de água da rua Eliza Araújo Dantas e Francisco Soares de Andrade situadas no (Maracujá/ Loteamento São Lourenço).” Autor: Vereador Lucicláudio • Indicação nº 155/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de um Parquinho infantil (playgroud) na Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza, bairro centro, em frente à agência do Banco do Brasil.” Autor: Vereador Paulo César • Indicação nº 156/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de uma cobertura para o parquinho infantil ( playgroud) do Centro Municipal de Educação Infantil Profª Maria Celestina da Silveira ( Professora Maroquinha).” Autor: Vereador Paulo César • Indicação nº 157/2024 – “Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, que denomine uma artéria pública na cidade de Santa Cruz/RN, por Wilma Carvalho e Silva.” Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras Convido o Primeiro Secretário, vereador Tarcísio das Horteiras para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição. Termino do Expediente 18h e 30min 2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos Convido o Primeiro Secretário a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia. • Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei Municipal nº 022/2024 – “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil ‘Professora Maria Celestina da Silveira’ e da outras providências.” Autor: Executivo Municipal • Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Resolução nº 003/2024 – “Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Santa Cruz, do Quadro de Pessoal, das atribuições e dá outras providências.” Autor: Mesa Diretora • Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; o Resolução nº 004/2024 – “Autoriza a realização da Sessão Especial de Posse, a ser realizada fora do recinto da Câmara Municipal.” Autor: Mesa Diretora • Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 027/2024 – “Reconhece a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL TRAIRIENSE - ACDEST, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.” Autor: Vereador Fábio Dias • Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 028/2024 – “Reconhece a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRUZ DE MALTA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.” Autor: Vereador Fábio Dias • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Parecer Conjunto nº 011 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Legislação, Justiça e Redação Final; ao Projeto de Lei Municipal nº 019/2024 de Autoria do Executivo Municipal, Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 019/2024 deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer. (VOTAÇÃO SIMBÓLICA) • Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Municipal nº 019/2024 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal • Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Altera o artigo 7º para reduzir de 30% (trinta por cento) para 5% (cinco por cento) a abertura de créditos suplementares para atender insuficiências das dotações orçamentárias e dá outras providências.” Autor: Emenda Coletiva • Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 002/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 100.000,00 (cem mil reais) do total de R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez mil reais) do elemento de despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1079 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural no âmbito da secretaria de Agricultura.” Autor: Emenda Coletiva • Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 003/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 2146 no âmbito da Secretaria de Agricultura.” Autor: Emenda Coletiva • Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 004/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) do total de R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez reais) do elemento de despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1102 Reforma do Parque de Vaquejada no âmbito da Secretaria de Agricultura.” Autor: Emenda Coletiva • Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 005/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1080 no âmbito da Secretaria de Agricultura.” Autor: Emenda Coletiva • Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 006/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1030 no âmbito da Secretaria de Agricultura.” Autor: Emenda Coletiva • Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 007/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) do total de R$ 1.435.000 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil reais) do elemento de despesa 2002 – Manutenção das Ações do gabinete civil – para manutenção do programa caixa d’agua, no âmbito da secretaria de assistência social e Remaneja R$ 100.000,00 (cem mil reais) do total de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais) do elemento de despesa 2003 – Manutenção das Ações da Assessoria Jurídica Municipal – para aparelhamento da patrulha Maria da Penha, no âmbito da secretaria de assistência social ambas as ações devem ser inseridas na LOA 2024 com seu respectivo elemento de despesa.” Autor: Emenda Coletiva • Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 008/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 800.000,000 (oitocentos mil reais) do total de R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do Sistema Autônomo de Água SAAE – para Aquisição de hidrômetros para instalação em unidades consumidoras – elemento despesa 1107.” Autor: Emenda Coletiva • Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 009/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 2.000.000,000 (dois milhões de reais) do total de R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do Sistema Autônomo de Água SAAE – para Manutenção e Ampliação do Sistema de Abastecimento Tratamento de Água e Esgotos – elemento despesa 1188.” Autor: Emenda Coletiva • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Parecer nº 074 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; ao Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2024 de Autoria do Vereador Luciclaudio, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o projeto citado, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. (VOTAÇÃO SIMBÓLICA) • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2024 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Francisco Canindé Afonso Rezena.” Autor: Vereador Lucicláudio • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Parecer nº 075 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; ao Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2024 de Autoria da Vereadora Talita Marielle, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto citado, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. (VOTAÇÃO SIMBÓLICA) • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2024 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Adriano Marques Moreira Silva.” Autora: Vereadora Talita Marielle • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 154/2024 – “INDICA ao Chefe do Executivo Ivanildo Ferreira Lima Filho que providencie a adequação da tubulação da rede geral de distribuição de água da rua Eliza Araújo Dantas e Francisco Soares de Andrade situadas no (Maracujá/ Loteamento São Lourenço).” Autor: Vereador Lucicláudio • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 155/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de um Parquinho infantil (playgroud) na Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza, bairro centro, em frente à agência do Banco do Brasil.” Autor: Vereador Paulo César • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 156/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de uma cobertura para o parquinho infantil (playgroud) do Centro Municipal de Educação Infantil Profª Maria Celestina da Silveira (Professora Maroquinha).” Autor: Vereador Paulo César • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 157/2024 – “Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, que denomine uma artéria pública na cidade de Santa Cruz/RN, por Wilma Carvalho e Silva.” Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária, e convido os senhores e senhoras, para a realização de sessão extraordinária dentro de instantes. Termino às 20h