| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2024-12-26 |
| native_id | 175 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 26/12/2024 - 12:00 Encerramento: 26/12/2024 - 13:00 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://youtu.be/xtUWGcEEDyE?t=2015 Mesa Diretora Correspondências Lista de Presença da Sessão Beto da Saúde/PL Élcio Pontes/MDB Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Josemar Bezerra/PL Lucicláudio Bezerra/PCdoB Marco Celito/PL Nayara Fonseca/PL Talita Marielle/PL Tarcísio das Horteiras/PL Expedientes Abertura da Sessão Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão. Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) Legislatura 17/07/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 17/07/2025 Página 1 Chamada Nominal dos Vereadores Convido o Primeiro Secretário Tarcísio Félix a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia. Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Beto da Saúde/PL Élcio Pontes/MDB Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Josemar Bezerra/PL Lucicláudio Bezerra/PCdoB Marco Celito/PL Nayara Fonseca/PL Talita Marielle/PL Tarcísio das Horteiras/PL Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PARC Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) 12/2024 Turno: Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que os Projetos de Lei Municipal nº 023/2024; nº 024/2024; nº 025/2024; nº 026/2024; nº 027/2024 e nº 028/2024, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Aprovada por Unanimidade Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) Legislatura 17/07/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 17/07/2025 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - PRCPM Parecer Comissão de Planejamento Urbano, M e Trans 3/2024 Turno: Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples, que os projetos nº 026/2024, nº 027/2024 e nº 028/2024, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Aprovada por Unanimidade 3 - PLO M Projeto de Lei Ordinária Municipal 23/2024 Turno: Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho Autoriza desvincular a abertura dos créditos adicionais suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 932/2021, e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 4 - PLO M Projeto de Lei Ordinária Municipal 24/2024 Turno: Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho Dispõe sobre o autorização do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (lFA), previsto no Decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015 e nas portarias nºs 3.278/2020 de 03 de dezembro de 2020 e o 3.317, de 07 de dezembro de 2020, do Ministério da Saúde, a ser destinado aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias-ACE do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 5 - PLO M Projeto de Lei Ordinária Municipal 25/2024 Turno: Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho Dispõe sobre a instituição de Gratificação Específica do Programa Nacional de Qualificação a Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 6 - PLO M Projeto de Lei Ordinária Municipal 26/2024 Turno: Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho Dispõe sobre a regularização fundiária de terrenos localizados no bairro Maracujá, no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. Aprovada por Maioria Absoluta 7 - PLO M Projeto de Lei Ordinária Municipal 27/2024 Turno: Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho Dispõe sobre o permuta de área do município, em substituição a áreas de particulares que o município expropriou, e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 8 - PLO M Projeto de Lei Ordinária Municipal 28/2024 Turno: Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz/RN, e dá outros providências. Aprovada por Unanimidade Oradores da Ordem do Dia 1 - Élcio Pontes/MDB - 42:20 às 48:36 2 - Beto da Saúde/PL - 48:55 às 52:35 3 - Talita Marielle/PL - 53:01 às 58:45 Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) Legislatura 17/07/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 17/07/2025 Página 3 4 - Lucicláudio Bezerra/PCdoB - 59:17 às 1:04:50 5 - Josemar Bezerra/PL - 1:05:10 às 1:11:51 6 - Erivan Justino/PL - 1:12:38 às 1:16:50 Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 28 de 2024 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Marco Celito Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 27 de 2024 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Marco Celito Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 26 de 2024 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Não Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Marco Celito Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 25 de 2024 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Marco Celito Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 24 de 2024 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Marco Celito Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) Legislatura 17/07/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 17/07/2025 Página 4 Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 23 de 2024 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Marco Celito Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais 7ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Extraordinária. Convido para dentro de instantes realizarmos mais uma sessão extraordinária. Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) Legislatura 17/07/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 17/07/2025 Página 5
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Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 28/01/2025 28/01/2025 Página 1 Ata Eletrônica da 7ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 26/12/2024 - 12:00 ; Encerramento: 26/12/2024 - 13:00 Lista de Presença na Sessão: Beto da Saúde / PL ; Elcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Josemar Bezerra / PL ; Lucicláudio Bezerra / PCdoB ; Marco Celito / PL ; Nayara Fonseca / PL ; Talita Marielle / PL ; Tarcísio das Horteiras / PL Justificativas de Ausências na Sessão: Paulo César / Ausência por Motivo de Força Maior ; Rodolfo Bezerril / Ausência por Motivo de Força Maior ; Zuleide Guilherme / Ausência por Motivo de Força Maior Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o presidente. Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Saúde / PL ; Elcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Josemar Bezerra / PL ; Lucicláudio Bezerra / PCdoB ; Marco Celito / PL ; Nayara Fonseca / PL ; Talita Marielle / PL ; Tarcísio das Horteiras / PL Matérias da Ordem do Dia: Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 12 de 2024, Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que os Projetos de Lei Municipal nº 023/2024; nº 024/2024; nº 025/2024; nº 026/2024; nº 027/2024 e nº 028/2024, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Parecer Comissão de Planejamento Urbano, M e Trans nº 3 de 2024, Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples, que os Projetos nº 026/2024, nº 027/2024 e nº 028/2024, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 23 de 2024, Autoriza desvincular a abertura dos créditos adicionais suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 932/2021, e dá outras providências. Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 28/01/2025 28/01/2025 Página 2 Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Marco Celito - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 24 de 2024, Dispõe sobre o autorização do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (lFA), previsto no Decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015 e nas portarias nºs 3.278/2020 de 03 de dezembro de 2020 e o 3.317, de 07 de dezembro de 2020, do Ministério da Saúde, a ser destinado aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias-ACE do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Marco Celito - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 25 de 2024, Dispõe sobre a instituição de Gratificação Específica do Programa Nacional de Qualificação a Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra – Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Marco Celito - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 26 de 2024, Dispõe sobre a regularização fundiária de terrenos localizados no bairro Maracujá, no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Não ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Marco Celito - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 27 de 2024, Dispõe sobre o permuta de área do município, em substituição a áreas de particulares que o município expropriou, e dá outras providências. Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Erivan Justino - Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 28/01/2025 28/01/2025 Página 3 Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Marco Celito - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 28 de 2024, Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz/RN, e dá outros providências. Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Elcio Pontes - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Marco Celito - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Elcio Pontes / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ xtUWGcEEDyE?t=2540 - Observação: 42:20 às 48:36 ; 2 - Beto da Saúde / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/xtUWGcEEDyE?t=2935 - Observação: 48:55 às 52:35 ; 3 - Talita Marielle / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/xtUWGcEEDyE?t=3181 - Observação: 53:01 às 58:45 ; 4 - Lucicláudio Bezerra / PCdoB - URL Vídeo: https://youtu.be/xtUWGcEEDyE? t=3557 - Observação: 59:17 às 1:04:50 ; 5 - Josemar Bezerra / PL - URL Vídeo: https:// youtu.be/xtUWGcEEDyE?t=3910 - Observação: 1:05:10 às 1:11:51 ; 6 - Erivan Justino / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/xtUWGcEEDyE?t=4358 - Observação: 1:12:38 às 1:16:50 Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Extraordinária. Convido para dentro de instantes realizarmos mais uma sessão extraordinária.
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PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Início da Sessão – 11:00hrs Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão. 2 - ORDEM DO DIA Convido o Primeiro Secretário Tarcísio Félix a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia. • Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Municipal nº 023/2024 – “Autoriza desvincular a abertura dos créditos adicionais suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 932/2024, e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal • Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Municipal nº 024/2024 – “Dispõe sobre a autorização do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), previsto no Decreto n° 8.474, de 22 de junho de 2015 e nas portarias n°s 3.278/2020 de 03 de dezembro de 2020 e a 3.317, de 07 de dezembro de 2020, do Ministério da Saúde, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias-ACE do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal • Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Municipal nº 025/2024 – “Dispõe sobre a instituição da Gratificação Específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal • Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Municipal nº 026/2024 – “Dispõe sobre a regularização fundiária de terrenos localizados no bairro Maracujá, no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal • Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Municipal nº 027/2024 – “Dispõe sobre a permuta de área do município, em substituição a áreas de particulares que o município expropriou, e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal • Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Municipal nº 028/2024 – “Dispõe sobre a alteração das diretrizes do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Extraordinária. Convido para dentro de instantes realizarmos mais uma sessão extraordinária para deliberarmos os projetos em segunda e última votação.