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materia nº 4/2024

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-12-10
EmentaAutoriza a realização da Sessão Especial de Posse, a ser realizada fora do recinto da Câmara Municipal.
native_id1300

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-12 Aguardando promulgação — —
2024-12-10 Aprovada — —
2024-12-10 Ordem do Dia - 2ª Votação — —
2024-12-10 Ordem do Dia - 1ª Votação — —
2024-12-10 Apresentação em Plenário — —
2024-12-10 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-10T20:24:41.906492-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328
PROJETO DE RESOLUÃO Nº 004/2024
Autoriza a realização da Sessão 
Especial de Posse, a ser realizada 
fora do recinto da Câmara Municipal.
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, no uso 
das suas atribuições legais, regimentais e constitucionais, considerando que a 
matéria é de competência privativa da Mesa Diretora desta Edilidade, faço saber 
que o plenário aprovou e EU, Promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - Realizar Sessão Especial de Posse no Teatro Candinha Bezerra 
no dia 01 de Janeiro de 2025 às 16 horas, em decorrência da atual Estrutura da 
Câmara Municipal não suportar a magnitude do evento.
Parágrafo Único – Em caso de indisponibilidade do Teatro Candinha 
Bezerra, fica facultado ao Presidente da Casa destinar a realização da Sessão a 
outro espaço disponível.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Resolução serão suportadas 
pelo orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, conforme dotações 
orçamentarias próprias, procedendo-se aos ajustes necessários no orçamento 
atual vigente.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogam-se disposições em contrários.
Plenário Legislativo da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, em 10 de 
Dezembro de 2024.
Fábio Rodrigues Dias
Presidente
Tarcísio Félix dos Santos
Primeiro Secretário
Francisco Erivan Justino
Segundo Secretário

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