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5/2025 |
2025-03-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 006/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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2/2025 |
2025-03-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao atleta Zé Roberto, filho desta terra, que recentemente foi contratado pelo Sport Club Recife para integrar sua equipe de futsal. |
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3/2025 |
2025-03-11 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ RIO GRANDE DO NORTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A AGRICULTURA FAMILIAR. |
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4/2025 |
2025-03-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à Inharé TV pela excelente cobertura do Carnaval 2025, reafirmando seu compromisso com a comunicação e a valorização da cultura local. |
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5/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias existentes no município de Santa Cruz colocarem bebedouros e sanitários a disposição dos usuários e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, estabelecendo restrições à nomeação e contratação de familiares de autoridades municipais, e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-03-11 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Azevedo Dantas. |
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9/2025 |
2025-03-11 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Edione Suzane da Silva. |
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10/2025 |
2025-03-11 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Genuíno de Carvalho. |
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12/2025 |
2025-03-11 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor JOÃO SEVERINO DOS SANTOS, pelo seu falecimento. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma passagem molhada nas comunidades Massapê e Boa Hora, na estrada vicinal que dá acesso ao Museu Auta Bezerra. |
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16/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabrícia de Araújo Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixas nas seguintes ruas: Theodorico Bezerra (na praça Tequinha Farias) e rua Aluízio Bezerra (em frente ao sushi) |
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17/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um mata-burro para o acesso das comunidades Malhada dos Bezerros e Tubiba. |
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18/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de um Ginásio de Esportes no bairro Maracujá. |
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19/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma Quadra de Esportes na comunidade rural Pau de Leite. |
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20/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Pavimentação em paralelepípedo e saneamento básico da Rua Raimundo Estevão, no bairro Paraíso. |
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21/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Pavimentação asfáltica no estacionamento do Alto de Santa Rita de Cássia, no local destinado aos ônibus. |
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22/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica que seja feita a reposição de lâmpadas que se encontram queimadas em vias públicas desta municipalidade. |
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23/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica que seja feita a instalação ou construção de banheiros públicos nos cemitérios e praças públicas desta municipalidade. |
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24/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de uma creche infantil no bairro José Henrique Bulhões, mais conhecido como Alto do Cruzeiro. |
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25/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de um Ginásio Poliesportivo no bairro José Henrique Bulhões, mais conhecido como Alto do Cruzeiro. |
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26/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
indicar ao Poder Executivo a necessidade da instalação de uma lombofaixa na Rua Mossoró, 314, em frente à Igreja Avivamento, no centro de Santa Cruz-RN. |
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27/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo a necessidade da implantação de contêineres para descarte de resíduos no matadouro público, mercado público, galeterias e açougues da cidade. |
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28/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica melhorias e restauração da Praça Tequinha Farias, com ampliação de iluminação, poda de arvores, bem como, troca dos brinquedos do parquinho com a substituição da areia por piso de borracha. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para instituir a guarda municipal no município de Santa Cruz. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a Construção de uma parada de ônibus na entrada da querida comunidade Bonsucesso, às margens da RN-092. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a pavimentação da Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Augusto Fernandes Pereira. |
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| norma |
941/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias existentes no município de Santa Cruz colocarem bebedouros e sanitários a disposição dos usuários e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-03-11 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer informações em Relação detalhada dos servidores públicos municipais efetivos e contratados temporariamente que desempenham as mesmas funções, contendo:
• Nome completo;
• Cargo ou função exercida;
• Tipo de vínculo (efetivo ou contratado);
• Salário base;
• Gratificações, adicionais ou quaisquer outras vantagens remuneratórias. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer informações com cópia integral do processo de contratação da carreta “Hulk” para o carnaval de 2025, incluindo:
• Editais de licitação ou justificativas para dispensa/inexigibilidade;
• Propostas recebidas;
• Contrato firmado;
• Notas fiscais e comprovantes de pagamento. 2. Informações detalhadas sobre os critérios de seleção da referida atração, especificando:
• Motivos para a escolha da carreta “Hulk”;
• Outras opções consideradas e seus respectivos orçamentos. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-04 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Guilherme de Souza. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-04 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo do Nascimento. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-26 |
Emendas Modificativas e Supressivas |
EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVAS ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que dispõe sobre a concessão de gratificações e auxílios a servidores públicos do Município de Santa Cruz/RN. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-26 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 001/2025, que dispõe sobre a atualização do salário mínimo e adota providências correlatas. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-26 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 001/2025, deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-26 |
Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização |
Para efeito de parecer à comissão concluí favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 001/2025 deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-26 |
Emenda Aditiva |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes do cargo de professor, para o fim específico de reflexo na carreira do percentual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica em 2025, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-02-26 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal Complementar nº 002/2025, deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-26 |
Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Municipal Complementar nº 002/2025 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-26 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal Complementar nº 003/2025, deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-26 |
Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal Complementar nº 003/2025, deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| sessao |
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2025-02-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
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2025-02-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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1/2025 |
2025-02-25 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar os Familiares da Senhora Josefa Esvelice da Silva, pelo seu falecimento. |
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1/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requer que o Diretor Geral da Câmara disponibilize as prestações de contas do último biênio (de janeiro de 2023 a dezembro de 2024). |
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1/2025 |
2025-02-25 |
Moção de Aplausos |
QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A SUA EXECELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM JOÃO SANTOS CARDOSO PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SANTA CRUZ/RN E A REGIÃO TRAIRÍ DO ESTADO DO RN. |
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2/2025 |
2025-02-25 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar os Familiares da Senhora Benedita Ana da Silva, pelo seu falecimento. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Complementar Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E AUXÍLIOS A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, ATUALIZA VALORES DE GRATIFICAÇÕES PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS E CRECHES, INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS MOTORISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-25 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar os Familiares da Senhora Cícera Miriam Marinho Nunes, pelo seu falecimento. |
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