| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-03-11 |
| native_id | 187 |
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Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer à comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 51/2024 concluiu favoravelmente, seguindo Turno: Primeiro o parecer jurídico, por maioria Autor: Tarcísio das Horteiras simples, que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 2 - PCE Parecer da Comissão Especial Para efeito de parecer à comissão Aprovada por Unanimidade 1/2024 concluiu favoravelmente, por Turno: Primeiro unanimidade, que a Proposta de Autor: CE - Comissão Especial Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 001/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 3 - PELOM Proposta de Emenda à Lei Dispõe sobre acrescentar o Art.74- Aprovada por Unanimidade Orgânica 1/2024 A à Lei Orgânica do Município de Turno: Primeiro Santa Cruz-RN. Autor: MESA DIRETORA - MD 4 - REQ Requerimento 2/2025 Requer informações em Relação Aprovada por Unanimidade Turno: detalhada dos servidores públicos Autor: Nayara Fonseca municipais efetivos e contratados temporariamente que desempenham as mesmas funções, contendo: • Nome completo; • Cargo ou função exercida; • Tipo de vínculo (efetivo ou contratado); Salário base; • Gratificações, adicionais ou quaisquer outras vantagens remuneratórias. 5 - REQ Requerimento 3/2025 Requer informações com cópia Aprovada por Unanimidade Turno: integral do processo de Autor: Nayara Fonseca contratação da carreta “Hulk” para o carnaval de 2025, incluindo: • Editais de licitação ou justificativas para dispensa/ inexigibilidade; • Propostas recebidas; • Contrato firmado; • Notas fiscais e comprovantes de pagamento. 2. Informações detalhadas sobre os critérios de seleção da referida atração, especificando: • Motivos para a escolha da carreta “Hulk”; • Outras opções consideradas e seus respectivos orçamentos. 6 - IND Indicação 15/2025 Indicar ao Poder Executivo Aprovada por Unanimidade Turno: Municipal a necessidade de Autor: Glauber Bezerra construção de uma passagem molhada nas comunidades Massapê e Boa Hora, na estrada vicinal que dá acesso ao Museu Auta Bezerra. Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação - IND Indicação 16/2025 Turno: Autor: Élcio Pontes Indica a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabrícia de Araújo Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixas nas seguintes ruas: Theodorico Bezerra (na praça Tequinha Farias) e rua Aluízio Bezerra (em frente ao sushi) Aprovada por Unanimidade - IND Indicação 17/2025 Turno: Autor: Israel Fernandes Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um mata-burro para o acesso das comunidades Malhada dos Bezerros e Tubiba. Aprovada por Unanimidade - IND Indicação 18/2025 Turno: Autor: Israel Fernandes Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de um Ginásio de Esportes no bairro Maracujá. Aprovada por Unanimidade - IND Indicação 19/2025 Turno: Autor: Israel Fernandes Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma Quadra de Esportes na comunidade rural Pau de Leite. Aprovada por Unanimidade - IND Indicação 20/2025 Turno: Autor: Fábio Dias Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Pavimentação em paralelepípedo e saneamento básico da Rua Raimundo Estevão, no bairro Paraíso. Aprovada por Unanimidade - IND Indicação 21/2025 Indica ao Poder Executivo Aprovada por Unanimidade Turno: Municipal a necessidade da Autor: Fábio Dias Pavimentação asfáltica no estacionamento do Alto de Santa Rita de Cássia, no local destinado aos ônibus. 13 - IND Indicação 22/2025 Indica que seja feita a reposição Aprovada por Unanimidade Turno: de lâmpadas que se encontram Autor: Gilliard Paraibano queimadas em vias públicas desta municipalidade. 14 - IND Indicação 23/2025 Indica que seja feita a instalação Aprovada por Maioria Absoluta Turno: ou construção de banheiros Autor: Gilliard Paraibano públicos nos cemitérios e praças públicas desta municipalidade. 15 - IND Indicação 24/2025 Indica ao Poder Executivo Aprovada por Unanimidade Turno: Municipal a Construção de uma Autores: Glauber Bezerra, Erivan creche infantil no bairro José Justino Henrique Bulhões, mais conhecido como Alto do Cruzeiro. 16 - IND Indicação 25/2025 Indica ao Poder Executivo Aprovada por Unanimidade Turno: Municipal a Construção de um Autores: Glauber Bezerra, Erivan Ginásio Poliesportivo no bairro Justino José Henrique Bulhões, mais conhecido como Alto do Cruzeiro. Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 17 - IND Indicação 26/2025 indicar ao Poder Executivo a Aprovada por Unanimidade Turno: necessidade da instalação de uma Autor: Adriely Macêdo lombofaixa na Rua Mossoró, 314, em frente à Igreja Avivamento, no centro de Santa Cruz-RN. 18 - IND Indicação 27/2025 Indicar ao Poder Executivo a Aprovada por Unanimidade Turno: necessidade da implantação de Autor: Adriely Macêdo contêineres para descarte de resíduos no matadouro público, mercado público, galeterias e açougues da cidade. 19 - IND Indicação 28/2025 Indica melhorias e restauração da Aprovada por Unanimidade Turno: Praça Tequinha Farias, com Autor: Drª Luziana Fonseca ampliação de iluminação, poda de arvores, bem como, troca dos brinquedos do parquinho com a substituição da areia por piso de borracha. 20 - IND Indicação 29/2025 Indica ao Poder Executivo Aprovada por Unanimidade Turno: Municipal que seja realizado Autores: Beto da Saúde, Élcio Pontes estudo para instituir a guarda municipal no município de Santa Cruz. 21 - IND Indicação 30/2025 Indica ao Poder Executivo Aprovada por Unanimidade Turno: Municipal que seja realizado a Autor: Beto da Saúde Construção de uma parada de ônibus na entrada da querida comunidade Bonsucesso, às margens da RN-092. 22 - IND Indicação 31/2025 Indica ao Poder Executivo Aprovada por Unanimidade Turno: Municipal que seja realizado a Autor: Beto da Saúde pavimentação da Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Augusto Fernandes Pereira. 23 - MA Moção de Aplausos 2/2025 Moção de Aplausos ao atleta Zé Aprovada por Unanimidade Turno: Roberto, filho desta terra, que Autores: Nayara Fonseca, Adriely recentemente foi contratado pelo Macêdo, Beto da Saúde, Drª Luziana Sport Club Recife para integrar Fonseca, Élcio Pontes, Erivan Justino, sua equipe de futsal. Fábio Dias, Gilliard Paraibano, Glauber Bezerra, Israel Fernandes, Jackson Renê, Pretinho Lima, Talita Marielle 24 - MA Moção de Aplausos 3/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO Aprovada por Unanimidade Turno: SINDICATO DOS Autor: Pretinho Lima TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ RIO GRANDE DO NORTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A AGRICULTURA FAMILIAR. Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 25 - MA Moção de Aplausos 4/2025 Moção de Aplausos à Inharé TV Aprovada por Unanimidade Turno: pela excelente cobertura do Autor: Adriely Macêdo Carnaval 2025, reafirmando seu compromisso com a comunicação e a valorização da cultura local. 26 - MP Moção de Pesar 8/2025 Moção de Pesar pelo falecimento Aprovada por Unanimidade Turno: da Senhora Francisca Azevedo Autor: Talita Marielle Dantas. 27 - MP Moção de Pesar 9/2025 Moção de Pesar pelo falecimento Aprovada por Unanimidade Turno: da Senhora Edione Suzane da Autores: Fábio Dias, Adriely Macêdo, Silva. Beto da Saúde, Drª Luziana Fonseca, Élcio Pontes, Erivan Justino, Gilliard Paraibano, Glauber Bezerra, Israel Fernandes, Jackson Renê, Nayara Fonseca, Pretinho Lima, Talita Marielle 28 - MP Moção de Pesar 10/2025 Moção de Pesar pelo falecimento Aprovada por Unanimidade Turno: do Senhor Antônio Genuíno de Autor: Fábio Dias Carvalho. Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Parecer da Comissão Especial nº 1 de 2024 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 51 de 2024 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Pesar nº 10 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Pesar nº 9 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Pesar nº 8 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Moção de Aplausos nº 4 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Aplausos nº 3 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Aplausos nº 2 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 31 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Indicação nº 30 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 29 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 28 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 27 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Indicação nº 26 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 25 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 24 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 23 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Não Votou Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Indicação nº 22 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 21 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 20 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 19 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Indicação nº 18 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 17 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 16 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 15 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Requerimento nº 3 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Requerimento nº 2 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
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Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 18/03/2025 18/03/2025 Página 1 Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/03/2025 - 19:00 ; Encerramento: 11/03/2025 - 22:00 Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; Vice-Presidente: Beto da Saúde / PL ; 1º Secretário(a): Talita Marielle / PL ; 2º Secretário(a): Nayara Fonseca / PL ; 3º Secretário: Erivan Justino / PL ; 4º Secretário: Israel Fernandes / PL Lista de Presença na Sessão: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o Presidente. 1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM: Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos Conforme conhecimento prévio da ata da 1ª sessão ordinária do dia 25 de fevereiro de 2025, submeto em discussão e votação, declaro aprovado. Leitura das Matérias do Expediente: Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta. Matérias do Expediente: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024, Dispõe sobre acrescentar o Art.74-A à Lei Orgânica do Município de Santa Cruz-RN. Autor: MESA DIRETORA - MD, Número de Protocolo: 26, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias existentes no município de Santa Cruz colocarem bebedouros e sanitários a disposição dos usuários e dá outras providências. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 18/03/2025 18/03/2025 Página 2 Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025, Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, estabelecendo restrições à nomeação e contratação de familiares de autoridades municipais, e dá outras providências. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Requerimento nº 2 de 2025, Requer informações em Relação detalhada dos servidores públicos municipais efetivos e contratados temporariamente que desempenham as mesmas funções, contendo: • Nome completo; • Cargo ou função exercida; • Tipo de vínculo (efetivo ou contratado); • Salário base; • Gratificações, adicionais ou quaisquer outras vantagens remuneratórias. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Requerimento nº 3 de 2025, Requer informações com cópia integral do processo de contratação da carreta “Hulk” para o carnaval de 2025, incluindo: • Editais de licitação ou justificativas para dispensa/inexigibilidade; • Propostas recebidas; • Contrato firmado; • Notas fiscais e comprovantes de pagamento. 2. Informações detalhadas sobre os critérios de seleção da referida atração, especificando: • Motivos para a escolha da carreta “Hulk”; • Outras opções consideradas e seus respectivos orçamentos. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 15 de 2025, Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma passagem molhada nas comunidades Massapê e Boa Hora, na estrada vicinal que dá acesso ao Museu Auta Bezerra. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 16 de 2025, Indica a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabrícia de Araújo Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixas nas seguintes ruas: Theodorico Bezerra (na praça Tequinha Farias) e rua Aluízio Bezerra (em frente ao sushi) Autor: Élcio Pontes, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 17 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um mata-burro para o acesso das comunidades Malhada dos Bezerros e Tubiba. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 18/03/2025 18/03/2025 Página 3 Indicação nº 18 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de um Ginásio de Esportes no bairro Maracujá. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 19 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma Quadra de Esportes na comunidade rural Pau de Leite. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 20 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Pavimentação em paralelepípedo e saneamento básico da Rua Raimundo Estevão, no bairro Paraíso. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 21 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Pavimentação asfáltica no estacionamento do Alto de Santa Rita de Cássia, no local destinado aos ônibus. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 22 de 2025, Indica que seja feita a reposição de lâmpadas que se encontram queimadas em vias públicas desta municipalidade. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 23 de 2025, Indica que seja feita a instalação ou construção de banheiros públicos nos cemitérios e praças públicas desta municipalidade. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 24 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de uma creche infantil no bairro José Henrique Bulhões, mais conhecido como Alto do Cruzeiro. Autores: Glauber Bezerra, Erivan Justino, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 25 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de um Ginásio Poliesportivo no bairro José Henrique Bulhões, mais conhecido como Alto do Cruzeiro. Autores: Glauber Bezerra, Erivan Justino, Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 18/03/2025 18/03/2025 Página 4 Indicação nº 26 de 2025, indicar ao Poder Executivo a necessidade da instalação de uma lombofaixa na Rua Mossoró, 314, em frente à Igreja Avivamento, no centro de Santa Cruz-RN. Autora: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 27 de 2025, Indicar ao Poder Executivo a necessidade da implantação de contêineres para descarte de resíduos no matadouro público, mercado público, galeterias e açougues da cidade. Autora: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 28 de 2025, Indica melhorias e restauração da Praça Tequinha Farias, com ampliação de iluminação, poda de arvores, bem como, troca dos brinquedos do parquinho com a substituição da areia por piso de borracha. Autora: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 29 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para instituir a guarda municipal no município de Santa Cruz. Autores: Beto da Saúde, Élcio Pontes, Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 30 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a Construção de uma parada de ônibus na entrada da querida comunidade Bonsucesso, às margens da RN-092. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 31 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a pavimentação da Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Augusto Fernandes Pereira. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Moção de Aplausos nº 2 de 2025, Moção de Aplausos ao atleta Zé Roberto, filho desta terra, que recentemente foi contratado pelo Sport Club Recife para integrar sua equipe de futsal. Autores: Nayara Fonseca, Adriely Macêdo, Beto da Saúde, Drª Luziana Fonseca, Élcio Pontes, Erivan Justino, Fábio Dias, Gilliard Paraibano, Glauber Bezerra, Israel Fernandes, Jackson Renê, Pretinho Lima, Talita Marielle, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 18/03/2025 18/03/2025 Página 5 Moção de Aplausos nº 3 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ RIO GRANDE DO NORTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A AGRICULTURA FAMILIAR. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Moção de Aplausos nº 4 de 2025, Moção de Aplausos à Inharé TV pela excelente cobertura do Carnaval 2025, reafirmando seu compromisso com a comunicação e a valorização da cultura local. Autora: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Moção de Pesar nº 8 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Azevedo Dantas. Autora: Talita Marielle, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Moção de Pesar nº 9 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Edione Suzane da Silva. Autores: Fábio Dias, Adriely Macêdo, Beto da Saúde, Drª Luziana Fonseca, Élcio Pontes, Erivan Justino, Gilliard Paraibano, Glauber Bezerra, Israel Fernandes, Jackson Renê, Nayara Fonseca, Pretinho Lima, Talita Marielle, Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Pesar nº 10 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Genuíno de Carvalho. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Élcio Pontes / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ sev1cAlKsBw?t=1735 - Observação: 28:55 às 36:30 ; 2 - Israel Fernandes / PL – URL Vídeo: https://youtu.be/sev1cAlKsBw?t=2212 - Observação: 36:52 às 44:05 ; 3 - Adriely Macêdo / PV - URL Vídeo: https://youtu.be/sev1cAlKsBw?t=2674 - Observação: 44:34 às 47:52 ; 4 - Nayara Fonseca / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/sev1cAlKsBw?t=2890 - Observação: 48:10 às 54:40 ; 5 - Talita Marielle / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ sev1cAlKsBw?t=3305 - Observação: 55:05 às 1:01:06 ; 6 - Gilliard Paraibano / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/sev1cAlKsBw?t=3708 - Observação: 1:01:48 às 1:12:12 ; 7 - Erivan Justino / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/sev1cAlKsBw?t=4448 - Observação: 1:14:08 às 1:24:00 ; 8 - Pretinho Lima / PV - URL Vídeo: https://youtu.be/sev1cAlKsBw? t=5092 - Observação: 1:24:52 às 1:30:55 ; 9 - Beto da Saúde / PL - URL Vídeo: https:// youtu.be/sev1cAlKsBw?t=5475 - Observação: 1:31:15 às 1:40:15 ; 10 - Fábio Dias / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/sev1cAlKsBw?t=6053 - Observação: 1:40:53 às 1:50:31 ; 11 - Jackson Renê / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/sev1cAlKsBw?t=6652 Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 18/03/2025 18/03/2025 Página 6 - Observação: 1:50:52 às 1:56:24 ; 12 - Drª Luziana Fonseca / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/ sev1cAlKsBw?t=7016 - Observação: 1:56:56 às 2:05:11 Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL Matérias da Ordem do Dia: Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 51 de 2024, Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, seguindo o parecer jurídico, por maioria simples, que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: Tarcísio das Horteiras, Número de Protocolo: 34, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Parecer da Comissão Especial nº 1 de 2024, Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 001/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CE - Comissão Especial, Número de Protocolo: 54, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024, Dispõe sobre acrescentar o Art.74-A à Lei Orgânica do Município de Santa Cruz-RN. Autor: MESA DIRETORA - MD, Número de Protocolo: 26, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Requerimento nº 2 de 2025, Requer informações em Relação detalhada dos servidores públicos municipais efetivos e contratados temporariamente que desempenham as mesmas funções, contendo: • Nome completo; • Cargo ou função exercida; • Tipo de vínculo (efetivo ou contratado); • Salário base; • Gratificações, adicionais ou quaisquer outras vantagens remuneratórias. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 40, Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 18/03/2025 18/03/2025 Página 7 Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Requerimento nº 3 de 2025, Requer informações com cópia integral do processo de contratação da carreta “Hulk” para o carnaval de 2025, incluindo: • Editais de licitação ou justificativas para dispensa/inexigibilidade; • Propostas recebidas; • Contrato firmado; • Notas fiscais e comprovantes de pagamento. 2. Informações detalhadas sobre os critérios de seleção da referida atração, especificando: • Motivos para a escolha da carreta “Hulk”; Outras opções consideradas e seus respectivos orçamentos. Autora: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 41, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 15 de 2025, Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma passagem molhada nas comunidades Massapê e Boa Hora, na estrada vicinal que dá acesso ao Museu Auta Bezerra. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 50, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 16 de 2025, Indica a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabrícia de Araújo Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixas nas seguintes ruas: Theodorico Bezerra (na praça Tequinha Farias) e rua Aluízio Bezerra (em frente ao sushi) Autor: Élcio Pontes, Número de Protocolo: 51, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 17 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um mata- burro para o acesso das comunidades Malhada dos Bezerros e Tubiba. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 52, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 18/03/2025 18/03/2025 Página 8 ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 18 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de um Ginásio de Esportes no bairro Maracujá. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 53, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 19 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma Quadra de Esportes na comunidade rural Pau de Leite. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 54, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 20 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Pavimentação em paralelepípedo e saneamento básico da Rua Raimundo Estevão, no bairro Paraíso. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 55, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 21 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Pavimentação asfáltica no estacionamento do Alto de Santa Rita de Cássia, no local destinado aos ônibus. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 56, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 22 de 2025, Indica que seja feita a reposição de lâmpadas que se encontram queimadas em vias públicas desta municipalidade. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 57, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 18/03/2025 18/03/2025 Página 9 Indicação nº 23 de 2025, Indica que seja feita a instalação ou construção de banheiros públicos nos cemitérios e praças públicas desta municipalidade. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 58, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Não Votou ; Indicação nº 24 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de uma creche infantil no bairro José Henrique Bulhões, mais conhecido como Alto do Cruzeiro. Autores: Glauber Bezerra, Erivan Justino, Número de Protocolo: 59, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 25 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de um Ginásio Poliesportivo no bairro José Henrique Bulhões, mais conhecido como Alto do Cruzeiro. Autores: Glauber Bezerra, Erivan Justino, Número de Protocolo: 60, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 26 de 2025, indicar ao Poder Executivo a necessidade da instalação de uma lombofaixa na Rua Mossoró, 314, em frente à Igreja Avivamento, no centro de Santa Cruz-RN. Autora: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 61, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 27 de 2025, Indicar ao Poder Executivo a necessidade da implantação de contêineres para descarte de resíduos no matadouro público, mercado público, galeterias e açougues da cidade. Autora: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 62, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 18/03/2025 18/03/2025 Página 10 Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 28 de 2025, Indica melhorias e restauração da Praça Tequinha Farias, com ampliação de iluminação, poda de arvores, bem como, troca dos brinquedos do parquinho com a substituição da areia por piso de borracha. Autora: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 63, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 29 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para instituir a guarda municipal no município de Santa Cruz. Autores: Beto da Saúde, Élcio Pontes, Número de Protocolo: 64, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 30 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a Construção de uma parada de ônibus na entrada da querida comunidade Bonsucesso, às margens da RN-092. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 65, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 31 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a pavimentação da Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Augusto Fernandes Pereira. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 66, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Aplausos nº 2 de 2025, Moção de Aplausos ao atleta Zé Roberto, filho desta terra, que recentemente foi contratado pelo Sport Club Recife para integrar sua equipe de futsal. Autores: Nayara Fonseca, Adriely Macêdo, Beto da Saúde, Drª Luziana Fonseca, Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 18/03/2025 18/03/2025 Página 11 Élcio Pontes, Erivan Justino, Fábio Dias, Gilliard Paraibano, Glauber Bezerra, Israel Fernandes, Jackson Renê, Pretinho Lima, Talita Marielle, Número de Protocolo: 47, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim; Beto da Saúde - Sim; Drª Luziana Fonseca - Sim; Erivan Justino - Sim; Fábio Dias - Sim; Gilliard Paraibano - Sim; Glauber Bezerra - Sim; Israel Fernandes - Sim; Jackson Renê - Sim; Nayara Fonseca - Sim; Pretinho Lima - Sim; Talita Marielle- Sim; Élcio Pontes- Sim; Moção de Aplausos nº 3 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ RIO GRANDE DO NORTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A AGRICULTURA FAMILIAR. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 48, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais: Adriely Macêdo- Sim ; Beto da Saúde- Sim; Drª Luziana FonsecaSim; Erivan Justino- Sim; Fábio Dias- Sim; Gilliard Paraibano- Sim; Glauber Bezerra- Sim; Israel Fernandes- Sim; Jackson Renê- Sim; Nayara FonsecaSim; Pretinho Lima- Sim; Talita Marielle- Sim; Élcio Pontes- Sim; Moção de Aplausos nº 4 de 2025, Moção de Aplausos à Inharé TV pela excelente cobertura do Carnaval 2025, reafirmando seu compromisso com a comunicação e a valorização da cultura local. Autora: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 49, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais: Adriely Macêdo - Sim; Beto da Saúde- Sim; Drª Luziana Fonseca- Sim; Erivan Justin - Sim; Fábio Dias- Sim; Gilliard Paraibano- Sim; Glauber Bezerra- Sim; Israel Fernandes- Sim; Jackson Renê- Sim; Nayara Fonseca- Sim; Pretinho Lima- Sim; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Pesar nº 8 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Azevedo Dantas. Autora: Talita Marielle, Número de Protocolo: 44, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Pesar nº 9 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Edione Suzane da Silva. Autores: Fábio Dias, Adriely Macêdo, Beto da Saúde, Drª Luziana Fonseca, Élcio Pontes, Erivan Justino, Gilliard Paraibano, Glauber Bezerra, Israel Fernandes, Jackson Renê, Nayara Fonseca, Pretinho Lima, Talita Marielle, Número de Protocolo: 45, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 18/03/2025 18/03/2025 Página 12 Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Pesar nº 10 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Genuíno de Carvalho. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 46, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 18 de março de 2025.
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PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2025, DIA 11 DE MARÇO DE 2025. Início da Sessão – 19:00hrs Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão. Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores. 1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos Conforme conhecimento prévio da ata da 1ª sessão ordinária do dia 25 de fevereiro de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação. Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta. • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024 – “Dispõe sobre acrescentar o Art.74-A à Lei Orgânica do Município de Santa Cruz-RN.” Autor: Mesa Diretora • Projeto de Lei nº 005/2025 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias existentes no município de Santa Cruz colocarem bebedouros e sanitários a disposição dos usuários e dá outras providências.” Autor: Vereador Gilliard Paraibano • Projeto de Lei nº 006/2025 – “Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, estabelecendo restrições à nomeação e contratação de familiares de autoridades municipais, e dá outras providências.” Autor: Vereador Jackson Renê • Requerimento nº 002/2025 – “requerer que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Fabrícia De Araujo Silva Rodrigues De Souza o seguinte pedido de informações: Solicitação: • 1. Relação detalhada dos servidores públicos municipais efetivos e contratados temporariamente que desempenham as mesmas funções, contendo: • Nome completo; • Cargo ou função exercida; • Tipo de vínculo (efetivo ou contratado); • Salário base; • Gratificações, adicionais ou quaisquer outras vantagens remuneratórias.” Autora: Vereadora Nayara Fonseca • Requerimento nº 003/2025 – “requerer que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Fabrícia de Araujo Silva Rodrigues de Souza o seguinte pedido de informações: Solicitação: 1. Cópia integral do processo de contratação da carreta “Hulk” para o carnaval de 2025, incluindo: • Editais de licitação ou justificativas para dispensa/inexigibilidade; • Propostas recebidas; • Contrato firmado; • Notas fiscais e comprovantes de pagamento. 2. Informações detalhadas sobre os critérios de seleção da referida atração, especificando: • Motivos para a escolha da carreta “Hulk”; • Outras opções consideradas e seus respectivos orçamentos. Autora: Vereadora Nayara Fonseca • Indicação nº 015/2025 – “INDICAR ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma passagem molhada nas comunidades Massapê e Boa Hora, na estrada vicinal que dá acesso ao Museu Auta Bezerra.” Autor: Vereador Glauber Bezerra • Indicação nº 016/2025 – “INDICA a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabrícia de Araújo Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixas nas seguintes ruas: Theodorico Bezerra( na praça Tequinha Farias) e rua Aluízio Bezerra(em frente ao sushi).” Autor: Vereador Élcio Pontes • Indicação nº 017/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um mata-burro para o acesso das comunidades Malhada dos Bezerros e Tubiba.” Autor: Vereador Israel Fernandes • Indicação nº 018/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de um Ginásio de Esportes no bairro Maracujá.” Autor: Vereador Israel Fernandes • Indicação nº 019/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma Quadra de Esportes na comunidade rural Pau de Leite.” Autora: Vereadora Israel Fernandes • Indicação nº 020/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Pavimentação em paralelepípedo e saneamento básico da Rua Raimundo Estevão, no bairro Paraíso.” Autor: Vereador Fábio Dias • Indicação nº 021/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Pavimentação asfáltica no estacionamento do Alto de Santa Rita de Cássia, no local destinado aos ônibus.” Autor: Vereador Fábio Dias • Indicação nº 022/2025 – “Indica que seja feita a instalação ou construção de banheiros públicos nos cemitérios, praças públicas e parque ecológico.” Autor: Vereador Gilliard Paraibano • Indicação nº 023/2025 – “Indica que seja feita a reposição de lâmpadas que se encontram queimadas em vias públicas desta municipalidade.” Autor: Vereador Gilliard Paraibano • Indicação nº 024/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de uma creche infantil no bairro José Henrique Bulhões, mais conhecido como Alto do Cruzeiro.” Autor: Vereador Glauber Bezerra • Indicação nº 025/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de um Ginásio Poliesportivo no bairro José Henrique Bulhões, mais conhecido como Alto do Cruzeiro.” Autor: Vereador Glauber Bezerra • Indicação nº 026/2025 – “Indica ao Poder Executivo a necessidade da instalação de uma lombofaixa na Rua Mossoró, 314, em frente à Igreja Avivamento, no centro de Santa Cruz-RN.” Autora: Vereadora Adriely Macêdo • Indicação nº 027/2025 – “Indica ao Poder Executivo a necessidade da implantação de contêineres para descarte de resíduos no matadouro público, mercado público, galeterias e açougues da cidade.” Autor: Vereadora Adriely Macêdo • Indicação nº 028/2025 – “Indica melhorias e restauração da Praça Tequinha Farias, com ampliação de iluminação, poda de arvores, bem como, troca dos brinquedos do parquinho com a substituição da areia por piso de borracha.” Autora: Vereadora Luziana Fonseca • Indicação nº 029/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para instituir a guarda municipal no município de Santa Cruz.” Autor: Vereador Beto da Saúde • Indicação nº 030/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a Construção de uma parada de ônibus na entrada da querida comunidade Bonsucesso, às margens da RN092.” Autor: Vereador Beto da Saúde • Indicação nº 031/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a pavimentação da Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Augusto Fernandes Pereira.” Autor: Vereador Beto da Saúde • Moção de Aplausos nº 002/2025 – “Ao atleta Zé Roberto, filho desta terra, que recentemente foi contratado pelo Sport Club Recife para integrar sua equipe de futsal.” Autora: Vereadora Nayara Fonseca • Moção de Aplausos nº 003/2025 – “QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ RIO GRANDE DO NORTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A AGRICULTURA FAMILIAR.” Autor: Vereador Pretinho Lima • Moção de Aplausos nº 004/2025 – “manifesta aplausos à Inharé TV pela excelente cobertura do Carnaval 2025, reafirmando seu compromisso com a comunicação e a valorização da cultura local.” Autora: Vereadora Adriely Macêdo • Moção de Pesar nº 008/2025 – “manifestar meus mais profundos sentimentos pelo falecimento da Senhora Francisca Azevedo Dantas.” Autor: Vereador Fábio Dias • Moção de Pesar nº 009/2025 – “manifestar meus mais profundos sentimentos pelo falecimento da Senhora Edione Suzane da Silva.” Autor: Vereador Fábio Dias • Moção de Pesar nº 010/2025 – “Manifestar profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio Genuíno de Carvalho, carinhosamente conhecido por Tota, ocorrido no dia 10 de março de 2025.” Autor: Vereador Fábio Dias Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição. Termino do Expediente 20h e 30min 2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia. • Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 005/2025 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias existentes no município de Santa Cruz colocarem bebedouros e sanitários a disposição dos usuários e dá outras providências.” Autor: Vereador Gilliard Paraibano • Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 006/2025 – “Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, estabelecendo restrições à nomeação e contratação de familiares de autoridades municipais, e dá outras providências.” Autor: Vereador Jackson Renê • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA Votação o parecer nº 051/2024 da comissão de legislação, justiça e redação final, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, seguindo o parecer jurídico, por maioria simples, que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA Votação o parecer da comissão especial a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 001/2024 pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. • Submeto em Primeira Votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024 – “Dispõe sobre acrescentar o Art.74-A à Lei Orgânica do Município de Santa Cruz-RN.” Autor: Mesa Diretora • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 002/2025 – “requerer que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Fabrícia De Araujo Silva Rodrigues De Souza o seguinte pedido de informações: Solicitação: 1. Relação detalhada dos servidores públicos municipais efetivos e contratados temporariamente que desempenham as mesmas funções, contendo: • Nome completo; • Cargo ou função exercida; • Tipo de vínculo (efetivo ou contratado); • Salário base; • Gratificações, adicionais ou quaisquer outras vantagens remuneratórias.” Autora: Vereadora Nayara Fonseca • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 003/2025 – “requerer que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Fabrícia de Araujo Silva Rodrigues de Souza o seguinte pedido de informações: Solicitação: 1. Cópia integral do processo de contratação da carreta “Hulk” para o carnaval de 2025, incluindo: • Editais de licitação ou justificativas para dispensa/inexigibilidade; • Propostas recebidas; • Contrato firmado; • Notas fiscais e comprovantes de pagamento. 2. Informações detalhadas sobre os critérios de seleção da referida atração, especificando: • Motivos para a escolha da carreta “Hulk”; • Outras opções consideradas e seus respectivos orçamentos. Autora: Vereadora Nayara Fonseca • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 015/2025 – “INDICAR ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma passagem molhada nas comunidades Massapê e Boa Hora, na estrada vicinal que dá acesso ao Museu Auta Bezerra.” Autor: Vereador Glauber Bezerra • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 016/2025 – “INDICA a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabrícia de Araújo Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixas nas seguintes ruas: Theodorico Bezerra( na praça Tequinha Farias) e rua Aluízio Bezerra(em frente ao sushi).” Autor: Vereador Élcio Pontes • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 017/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um mata-burro para o acesso das comunidades Malhada dos Bezerros e Tubiba.” Autor: Vereador Israel Fernandes • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 018/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de um Ginásio de Esportes no bairro Maracujá.” Autor: Vereador Israel Fernandes • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 019/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma Quadra de Esportes na comunidade rural Pau de Leite.” Autora: Vereadora Israel Fernandes • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 020/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Pavimentação em paralelepípedo e saneamento básico da Rua Raimundo Estevão, no bairro Paraíso.” Autor: Vereador Fábio Dias • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 021/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Pavimentação asfáltica no estacionamento do Alto de Santa Rita de Cássia, no local destinado aos ônibus.” Autor: Vereador Fábio Dias • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 022/2025 – “Indica que seja feita a instalação ou construção de banheiros públicos nos cemitérios, praças públicas e parque ecológico.” Autor: Vereador Gilliard Paraibano • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 023/2025 – “Indica que seja feita a reposição de lâmpadas que se encontram queimadas em vias públicas desta municipalidade.” Autor: Vereador Gilliard Paraibano • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 024/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de uma creche infantil no bairro José Henrique Bulhões, mais conhecido como Alto do Cruzeiro.” Autor: Vereador Glauber Bezerra • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 025/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de um Ginásio Poliesportivo no bairro José Henrique Bulhões, mais conhecido como Alto do Cruzeiro.” Autor: Vereador Glauber Bezerra • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 026/2025 – “Indica ao Poder Executivo a necessidade da instalação de uma lombofaixa na Rua Mossoró, 314, em frente à Igreja Avivamento, no centro de Santa Cruz-RN.” Autora: Vereadora Adriely Macêdo • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 027/2025 – “Indica ao Poder Executivo a necessidade da implantação de contêineres para descarte de resíduos no matadouro público, mercado público, galeterias e açougues da cidade.” Autor: Vereadora Adriely Macêdo • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 028/2025 – “Indica melhorias e restauração da Praça Tequinha Farias, com ampliação de iluminação, poda de arvores, bem como, troca dos brinquedos do parquinho com a substituição da areia por piso de borracha.” Autora: Vereadora Luziana Fonseca • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 029/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para instituir a guarda municipal no município de Santa Cruz.” Autor: Vereador Beto da Saúde • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 030/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a Construção de uma parada de ônibus na entrada da querida comunidade Bonsucesso, às margens da RN-092.” Autor: Vereador Beto da Saúde • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 031/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a pavimentação da Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Augusto Fernandes Pereira.” Autor: Vereador Beto da Saúde • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 002/2025 – “Ao atleta Zé Roberto, filho desta terra, que recentemente foi contratado pelo Sport Club Recife para integrar sua equipe de futsal.” Autora: Vereadora Nayara Fonseca • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 003/2025 – “QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ RIO GRANDE DO NORTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A AGRICULTURA FAMILIAR.” Autor: Vereador Pretinho Lima • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 004/2025 – “manifesta aplausos à Inharé TV pela excelente cobertura do Carnaval 2025, reafirmando seu compromisso com a comunicação e a valorização da cultura local.” Autora: Vereadora Adriely Macêdo • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 008/2025 – “manifestar meus mais profundos sentimentos pelo falecimento da Senhora Francisca Azevedo Dantas.” Autor: Vereador Fábio Dias • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 009/2025 – “manifestar meus mais profundos sentimentos pelo falecimento da Senhora Edione Suzane da Silva.” Autor: Vereador Fábio Dias • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 010/2025 – “Manifestar profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio Genuíno de Carvalho, carinhosamente conhecido por Tota, ocorrido no dia 10 de março de 2025.” Autor: Vereador Fábio Dias Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 18 de março de 2025. Termino às 22h