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9/2025 |
2025-04-15 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE MÉDICA, DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS E DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL ALUÍZIO BEZERRA, PELO ATENDIMENTO PRESTADO AO EX PRESIDENTE, JAIR MESSIAS BOLSONARO. |
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10/2025 |
2025-04-15 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao jovem José Ivan de Oliveira Pontes, de 8 anos, pela sua destacada apresentação com sanfona durante evento cultural realizado no Teatro Municipal Candinha Bezerra, enaltecendo a cultura nordestina e revelando talento e dedicação à música. |
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12/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a alteração do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e dá outras providências. |
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13/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre o fornecimento de óculos de grau, autorizando dispêndio de valores para sua aquisição e doação para alunos matriculados na rede municipal de ensino deste Município. |
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14/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PARA MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
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16/2025 |
2025-04-15 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Avanildo Marinho de Lima, aos 75 anos, morador da Rua Ana Alice, no Bairro Maracujá, em Santa Cruz/RN. |
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81/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da construção de um letreiro com o nome da cidade na entrada do município. |
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82/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da construção de uma passagem molhada sobre o Rio Trairi, no trecho que dá acesso ao Santuário de Santa Rita de Cássia. |
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83/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica à gestão municipal que seja providenciada a instalação da rede de esgotamento sanitário da Rua: Ivair Quintiliano da Silva, (entrada para CHESF), bairro Paraíso em Santa Cruz-RN. |
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84/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixa na seguinte localidade: Na Avenida Hugo Tavares (no cruzamento em frente à casa do ex-vice-prefeito). |
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85/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICA a chefe do Executivo municipal e à Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana Solicita a construção de rotatórias nos seguintes pontos da cidade:
1. Avenida Paulo Afonso, em frente à Arytan Veículos e à Nixxon de Wilson, nas proximidades do prédio do antigo Arataca;
2. Encontro da Rua Santa Luzia com a Rua Padre Cícero Romão, ao lado do Material de Construção Santos;
3. Rua Padre Cícero Romão, no acesso ao Auto de Santa Rita, ao lado do comércio de Rosildo do Feijão. |
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86/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transportes e Obras a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Manoel Moreira Gato, próximo à padaria de Ulivan, com o objetivo de promover mais segurança para pedestres e motoristas que trafegam pela localidade. |
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87/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Solicita o calçamento em paralelepípedo das Ruas: Claudina Teixeira da Rocha, Irineu Freire da Rocha e adjacências do loteamento Mirante do Alto I, no bairro Miguel Pereira Maia. |
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88/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, junto a secretaria competente, a necessidade da realização do calçamento da Rua Poeta Matias Filho, localizada no bairro Mirante do Alto. |
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89/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
indicar á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da realização do calçamento da Rua Rita Bernardo da Silva, localizada no bairro Conjunto Cônego Monte. |
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| materia |
90/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que proceda com a criação de uma Policlínica Municipal com profissionais especialistas, com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento à população nas mais diversas áreas da saúde. |
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| materia |
91/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que proceda com a urbanização dos canteiros centrais das Ruas José Caminha Fiúza e Antônio Ferreira de Souza, localizadas no centro da cidade. |
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| sessao |
7 |
2025-04-15 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| norma |
942/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, estabelecendo restrições à nomeação e contratação de familiares de autoridades municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-04-09 |
Lei Complementar |
Acrescenta o art. 70-A ao Código Tributário do Município de Santa Cruz/RN, dispondo sobre a redução da alíquota do ITIV nas transmissões de imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-08 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Rita Costa Confessor. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-08 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do senhor SOLINARDO MACELINO DIAS, de 40 anos, ocorrido no último domingo, dia 30 de março de 2025, vítima de um acidente de trabalho na cidade de Fagundes, no estado da Paraíba. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-08 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Dolorosa dos Santos, ocorrido recentemente. |
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| materia |
70/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica que, através do setor competente, seja providenciada a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Hugo Tavares. |
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| materia |
71/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio da Secretaria de Agricultura, sejam realizados serviços de piçarragem (reparo, nivelamento e aplicação de piçarra) em trechos críticos das estradas das seguintes comunidades rurais: Açude do Alívio, Alto da Colina, Angicos, Pitomba, São Joaquim, Catolé, e Pau de Leite. |
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| materia |
72/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio do setor competente, adote as seguintes providências:
1. Instalação de lombofaixas na Rua José Caminha Fiuza e na Rua Tenente Augusto Pinto de Sousa (conhecida como Beco do Estadual);
2. Colocação de placas de sinalização proibindo o tráfego de caminhões na Rua Tenente Augusto Pinto de Sousa (Beco do Estadual). |
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| materia |
73/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, proceda com a recuperação da estrada vicinal que liga a sede do município de Santa Cruz/RN à comunidade Baixio do Roçado. |
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| materia |
74/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica na Travessa Aurora, no centro da cidade e também a instalação de reservatórios de lixo. |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Direção do Hospital Municipal Aluízio Bezerra, sugerindo a implantação de um espaço destinado à oração e reflexão espiritual nas dependências do hospital. |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICA a Exmª. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia, a INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR em todas as unidades municipais de ensino de Santa Cruz-RN. |
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| materia |
77/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica à gestão municipal da Sra. Prefeita do município de Santa Cruz-RN, a CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS (CONHECIDAS POR LOMBOFAIXAS) na rua Theodorico Bezerra, (a sugestão é que seja em frente a casa nº 320) no Centro, Santa Cruz-RN. |
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78/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma lombada na Rua Coronel Júlio Pinheiro, no Bairro Vermelho, mais precisamente ao lado da academia pública. |
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| materia |
79/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de calçamento e realização de serviços de limpeza na Rua Nossa Senhora da Luz, localizada ao lado do Parque Ecológico, no Bairro Conjunto Cônego Monte. |
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| materia |
80/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Pitomba, zona rural do município. |
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| sessao |
6 |
2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 001/2025, de Autoria do Vereador Pretinho Lima, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS JOGOS DE TABULEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica a chefe do Executivo municipal pela Construção de passagem molhada e passarela do açude novo, que fica localizada por trás do IFRN e SENAI, ligando Paraíso ao Maracujá. |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica à gestão municipal de Santa Cruz-RN, da Sra. Prefeita Ana Fabrícia, a CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRE, cruzando o Rio Trairi, na altura da rua padre Antônio Rafael no bairro Paraíso à rua Frei Miguelinho no Centro da cidade de Santa Cruz-RN. |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica à gestão municipal de Santa Cruz-RN, a CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS (conhecidas por lombo-faixas) no cruzamento das ruas Cel. Júlio Pinheiro com João Bezerra da Fonseca, no bairro Barro Vermelho (ao lado da rodoviária), na cidade de Santa Cruz-RN. |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade urgente da construção de uma passagem molhada no Sítio Furna, especificamente na região do sangrador, após a localidade de João Miguel. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de pavimentação a paralelepípedo na Travessa São Braz, localizada por trás do IFRN e SENAI, ligando o bairro Paraíso ao Centro da cidade até a Rua Maria Rosa. |
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65/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente da instalação de um redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora de Aparecida, no bairro Conjunto Cônego Monte. |
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66/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de pavimentação de mais um trecho da Rua Santa Edwirgens, no Conjunto Cônego Monte, dando continuidade até a Clínica Reabilitar. |
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67/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas), na rua Papa João Paulo II, rua da Clínica de Hemodiálise no Conjunto Cônego Monte. |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de calçamento da Rua Projetada, localizada próximo à Rua 11 de Dezembro, no bairro DNER. |
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69/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabrícia de Araújo Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixa nas seguintes localidades:
1. Em frente ao Instituto Cônego Monte (Antigo colégio do padre), localizado na Rua Cosme Ferreira Marques;
2. Em em frente a Casa do Campo, localizado na Avenida Trairi (Rua da Honda). |
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| sessao |
5 |
2025-04-01 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre atualização do salário mínimo e adota providências correlatadas. |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E AUXÍLIOS A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, ATUALIZA VALORES DE GRATIFICAÇÕES PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS E CRECHES, INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS MOTORISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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