sessao nº 6

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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
1 - PELOM Proposta de Emenda à Lei 
Orgânica 1/2024
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA - MD
Dispõe sobre acrescentar o Art.74-
A à Lei Orgânica do Município de 
Santa Cruz-RN.
Aprovada por Unanimidade
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária Reconhece a Associação de Aprovada por Unanimidade
1/2025
Turno:
Autor: Pretinho Lima
Moradores dos Açudes Públicos da 
Região do Trairi, como instituição 
de utilidade pública, e dá outras 
providências.
3 - IND Indicação 70/2025 Indica que, através do setor Aprovada por Unanimidade
Turno: competente, seja providenciada a
Autor: Gilliard Paraibano instalação de dois redutores de
velocidade (quebra-molas) na
Avenida Hugo Tavares.
4 - IND Indicação 71/2025 Indica a Excelentíssima Senhora Aprovada por Unanimidade
Turno: Prefeita Municipal que, por meio
Autor: Israel Fernandes da Secretaria de Agricultura,
sejam realizados serviços de
piçarragem (reparo, nivelamento e
aplicação de piçarra) em trechos
críticos das estradas das seguintes
comunidades rurais: Açude do
Alívio, Alto da Colina, Angicos,
Pitomba, São Joaquim, Catolé, e
Pau de Leite.
5 - IND Indicação 72/2025 INDICAR a Excelentíssima Aprovada por Unanimidade
Turno: Senhora Prefeita Municipal que,
Autor: Israel Fernandes por meio do setor competente,
adote as seguintes providências:
1. Instalação de lombofaixas na
Rua José Caminha Fiuza e na Rua
Tenente Augusto Pinto de Sousa
(conhecida como Beco do
Estadual); 2. Colocação de placas
de sinalização proibindo o tráfego
de caminhões na Rua Tenente
Augusto Pinto de Sousa (Beco do
Estadual).
6 - IND Indicação 73/2025 Indica a Excelentíssima Senhora Aprovada por Unanimidade
Turno: Prefeita Municipal que, proceda
Autor: Nayara Fonseca com a recuperação da estrada
vicinal que liga a sede do
município de Santa Cruz/RN à
comunidade Baixio do Roçado.
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6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) 
Legislatura
Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - IND Indicação 74/2025 Indica a pavimentação asfáltica na Aprovada por Unanimidade
Turno: Travessa Aurora, no centro da
Autor: Drª Luziana Fonseca cidade e também a instalação de
reservatórios de lixo.
8 - IND Indicação 75/2025 Indica que seja encaminhado Aprovada por Unanimidade
Turno: ofício a Excelentíssima Senhora
Autor: Nayara Fonseca Prefeita Municipal e à Direção do
Hospital Municipal Aluízio
Bezerra, sugerindo a implantação
de um espaço destinado à oração
e reflexão espiritual nas
dependências do hospital.
9 - IND Indicação 76/2025 INDICA a Exmª. Prefeita Aprovada por Unanimidade
Turno: Municipal, Ana Fabrícia, a
Autor: Erivan Justino INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE
ENERGIA SOLAR em todas as
unidades municipais de ensino de
Santa Cruz-RN.
10 - IND Indicação 77/2025 Indica à gestão municipal da Sra. Aprovada por Unanimidade
Turno: Prefeita do município de Santa
Autor: Erivan Justino Cruz-RN, a CONSTRUÇÃO DE
FAIXAS ELEVADAS
(CONHECIDAS POR
LOMBOFAIXAS) na rua
Theodorico Bezerra, (a sugestão é 
que seja em frente a casa nº 320) 
no Centro, Santa Cruz-RN.
11 - IND Indicação 78/2025 Indica à Excelentíssima Senhora Aprovada por Unanimidade
Turno: Prefeita Municipal, por meio da
Autor: Adriely Macêdo secretaria competente, que sejam
tomadas as providências
necessárias para a instalação de
uma lombada na Rua Coronel Júlio
Pinheiro, no Bairro Vermelho,
mais precisamente ao lado da
academia pública.
12 - IND Indicação 79/2025 Indica a Excelentíssima Senhora Aprovada por Unanimidade
Turno: Prefeita Municipal a necessidade
Autor: Adriely Macêdo de calçamento e realização de
serviços de limpeza na Rua Nossa
Senhora da Luz, localizada ao lado
do Parque Ecológico, no Bairro
Conjunto Cônego Monte.
13 - IND Indicação 80/2025 Indica a Excelentíssima Senhora Aprovada por Unanimidade
Turno: Prefeita Municipal, que, por meio
Autor: Fábio Dias da Secretaria competente, seja
realizada a construção de uma
quadra poliesportiva na
comunidade Pitomba, zona rural
do município.
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14 - MP Moção de Pesar 14/2025
Turno:
Autor: Israel Fernandes
Moção de Pesar aos familiares e 
amigos pelo falecimento do senhor 
SOLINARDO MACELINO DIAS, de
40 anos, ocorrido no último 
domingo, dia 30 de março de
2025, vítima de um acidente de 
trabalho na cidade de Fagundes,
no estado da Paraíba.
Aprovada por Unanimidade
15 - MP Moção de Pesar 15/2025
Turno:
Autor: Talita Marielle
Moção de Pesar pelo falecimento 
da senhora Maria Dolorosa dos 
Santos, ocorrido recentemente.
Aprovada por Unanimidade
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024 Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim 
Erivan Justino Sim 
Fábio Dias Sim
Gilliard Paraibano Sim 
Glauber Bezerra Sim 
Israel Fernandes Sim 
Jackson Renê Sim 
Nayara Fonseca Sim 
Pretinho Lima Sim 
Talita Marielle Sim
Moção de Pesar nº 15 de 2025 Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim 
Erivan Justino Sim 
Fábio Dias Sim
Gilliard Paraibano Sim 
Glauber Bezerra Sim 
Israel Fernandes Sim 
Jackson Renê Sim 
Nayara Fonseca Sim 
Pretinho Lima Sim 
Talita Marielle Sim
Moção de Pesar nº 14 de 2025 Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim 
Erivan Justino Sim 
Fábio Dias Sim
Gilliard Paraibano Sim 
Glauber Bezerra Sim 
Israel Fernandes Sim 
Jackson Renê Sim 
Nayara Fonseca Sim 
Pretinho Lima Sim 
Talita Marielle Sim
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Indicação nº 80 de 2025 Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim 
Erivan Justino Sim 
Fábio Dias Sim
Gilliard Paraibano Sim 
Glauber Bezerra Sim 
Israel Fernandes Sim 
Jackson Renê Sim 
Nayara Fonseca Sim 
Pretinho Lima Sim 
Talita Marielle Sim
Indicação nº 79 de 2025 Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim 
Erivan Justino Sim 
Fábio Dias Sim
Gilliard Paraibano Sim 
Glauber Bezerra Sim 
Israel Fernandes Sim 
Jackson Renê Sim 
Nayara Fonseca Sim 
Pretinho Lima Sim 
Talita Marielle Sim
Indicação nº 78 de 2025 Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim 
Erivan Justino Sim 
Fábio Dias Sim
Gilliard Paraibano Sim 
Glauber Bezerra Sim 
Israel Fernandes Sim 
Jackson Renê Sim 
Nayara Fonseca Sim 
Pretinho Lima Sim 
Talita Marielle Sim
Indicação nº 77 de 2025 Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim 
Erivan Justino Sim 
Fábio Dias Sim
Gilliard Paraibano Sim 
Glauber Bezerra Sim 
Israel Fernandes Sim 
Jackson Renê Sim 
Nayara Fonseca Sim 
Pretinho Lima Sim 
Talita Marielle Sim
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Indicação nº 76 de 2025 Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim 
Erivan Justino Sim 
Fábio Dias Sim
Gilliard Paraibano Sim 
Glauber Bezerra Sim 
Israel Fernandes Sim 
Jackson Renê Sim 
Nayara Fonseca Sim 
Pretinho Lima Sim 
Talita Marielle Sim
Indicação nº 75 de 2025 Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim 
Erivan Justino Sim 
Fábio Dias Sim
Gilliard Paraibano Sim 
Glauber Bezerra Sim 
Israel Fernandes Sim 
Jackson Renê Sim 
Nayara Fonseca Sim 
Pretinho Lima Sim 
Talita Marielle Sim
Indicação nº 74 de 2025 Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim 
Erivan Justino Sim 
Fábio Dias Sim
Gilliard Paraibano Sim 
Glauber Bezerra Sim 
Israel Fernandes Sim 
Jackson Renê Sim 
Nayara Fonseca Sim 
Pretinho Lima Sim 
Talita Marielle Sim
Indicação nº 73 de 2025 Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim 
Erivan Justino Sim 
Fábio Dias Sim
Gilliard Paraibano Sim 
Glauber Bezerra Sim 
Israel Fernandes Sim 
Jackson Renê Sim 
Nayara Fonseca Sim 
Pretinho Lima Sim 
Talita Marielle Sim
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Indicação nº 72 de 2025 Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim 
Erivan Justino Sim 
Fábio Dias Sim
Gilliard Paraibano Sim 
Glauber Bezerra Sim 
Israel Fernandes Sim 
Jackson Renê Sim 
Nayara Fonseca Sim 
Pretinho Lima Sim 
Talita Marielle Sim
Indicação nº 71 de 2025 Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim 
Erivan Justino Sim 
Fábio Dias Sim
Gilliard Paraibano Sim 
Glauber Bezerra Sim 
Israel Fernandes Sim 
Jackson Renê Sim 
Nayara Fonseca Sim 
Pretinho Lima Sim 
Talita Marielle Sim
Indicação nº 70 de 2025 Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim 
Erivan Justino Sim 
Fábio Dias Sim
Gilliard Paraibano Sim 
Glauber Bezerra Sim 
Israel Fernandes Sim 
Jackson Renê Sim 
Nayara Fonseca Sim 
Pretinho Lima Sim 
Talita Marielle Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim 
Erivan Justino Sim 
Fábio Dias Sim
Gilliard Paraibano Sim 
Glauber Bezerra Sim 
Israel Fernandes Sim 
Jackson Renê Sim 
Nayara Fonseca Sim 
Pretinho Lima Sim 
Talita Marielle 
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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/04/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 08/04/2025 - 22:00 
Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; Vice-Presidente: Beto da Saúde / PL ;
1º Secretário(a): Talita Marielle / PL ; 2º Secretário(a): Nayara Fonseca / PL ; 3º
Secretário: Erivan Justino / PL ; 4º Secretário: Israel Fernandes / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana
Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard
Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ;
Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL 
Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de
Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do
Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta
Sessão. Chamada Nominal dos Vereadores: Convido a Primeira Secretária, a vereadora
Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores. 1 - DO EXPEDIENTE –
Art. 114 - RINCAM: Conforme conhecimento prévio das atas da 5ª sessão ordinária do
dia 01 de abril de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir
submeto em votação. Leitura das Matérias do Expediente: Convido a Segunda
Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024 – “Dispõe sobre acrescentar o Art.74-A à
Lei Orgânica do Município de Santa Cruz-RN.” Autor: Mesa Diretora Projeto de Lei nº
001/2025 - "Reconhece a Associação de Moradores dos Açudes Públicos da Região do
Trairi, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências." Autor: Vereador
Pretinho Lima Indicação nº 070/2025 – “INDICAR que, através do setor competente, seja
providenciada a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida
Hugo Tavares.” Autor: Vereador Gilliard Paraibano Indicação nº 071/2025 – “INDICAR a
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio da Secretaria de Agricultura,
sejam realizados serviços de piçarragem (reparo, nivelamento e aplicação de piçarra) em
trechos críticos das estradas das seguintes comunidades rurais: Açude do Alívio, Alto da
Colina, Angicos, Pitomba, São Joaquim, Catolé, e Pau de Leite.” Autor: Vereador Israel
Fernandes Indicação nº 072/2025 – “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal que, por meio do setor competente, adote as seguintes providências: 1. 
Instalação de lombofaixas na Rua José Caminha Fiuza e na Travessa Tenente Augusto
Pinto de Sousa (conhecida como Beco do Estadual); 2. Colocação de placas de
sinalização proibindo o tráfego de caminhões na Travessa Tenente Augusto Pinto de Sousa
(Beco do Estadual).” Autor: Vereador Israel Fernandes Indicação nº 073/2025 – “INDICAR
a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, proceda com a recuperação da estrada
vicinal que liga a sede do município de Santa Cruz/RN à comunidade Baixio do Roçado.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca Indicação nº 074/2025 – “Indicar a Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Aurora no centro da
cidade e também a instalação de reservatórios de lixo em todo o trajeto desta travessa.”
Autora: Vereadora Luziana Fonseca Indicação nº 075/2025 – “INDICAR que seja
encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Direção do Hospital
Municipal Aluízio Bezerra, sugerindo a implantação de um espaço destinado à oração e
reflexão espiritual nas dependências do hospital.” Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Indicação nº 076/2025 – “INDICA a Exmª. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia, a
INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR em todas as unidades municipais de
ensino de Santa Cruz-RN.” Autor: Vereador Erivan Justino Indicação nº 077/2025 –
“INDICA à gestão municipal da Sra. Prefeita do município de Santa Cruz-RN, a
Câmara Municipal de Santa Cruz - RN
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CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS (CONHECIDAS POR LOMBOFAIXAS) na rua
Theodorico Bezerra, (a sugestão é que seja em frente a casa nº 320) no Centro, Santa
Cruz-RN.” Autor: Vereador Erivan Justino Indicação nº 078/2025 – “INDICAR à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam
tomadas as providências necessárias para a instalação de uma lombada na Rua Coronel
Júlio Pinheiro, no Bairro Vermelho, mais precisamente ao lado da academia pública.”
Autora: Vereadora Adriely Macêdo Indicação nº 079/2025 – “INDICAR á Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal a necessidade de calçamento e realização de serviços de
limpeza na Rua Nossa Senhora da Luz, localizada ao lado do Parque Ecológico, no Bairro
Conjunto Cônego Monte.” Autora: Vereadora Adriely Macêdo Indicação nº 080/2025 –
“INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que, por meio da Secretaria
competente, seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade
Pitomba, zona rural do município.” Autor: Vereador Fábio Dias Moção de Pesar nº
014/2025 – “Moção de Pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do senhor
SOLINARDO MACELINO DIAS, de 40 anos, ocorrido no último domingo, dia 30 de março
de 2025, vítima de um acidente de trabalho na cidade de Fagundes, no estado da Paraíba.”
Autor: Vereador Israel Fernandes Moção de Pesar nº 015/2025 – “Moção de Pesar pelo
falecimento da senhora Maria Dolorosa dos Santos, ocorrido recentemente.” Autora:
Vereadora Talita Marielle Oradores do Expediente: Convido a Primeira Secretária, a
vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da
palavra. Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição. 2 - ORDEM
DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos: Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA
VOTAÇÃO a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024 – “Dispõe sobre acrescentar
o Art.74-A à Lei Orgânica do Município de Santa Cruz-RN.” Autor: Mesa Diretora Submeto
em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 001/2025 - ''Reconhece a
Associação de Moradores dos Açudes Públicos da Região do Trairi, como instituição de
utilidade pública, e dá outras providências." Autor: Vereador Pretinho Lima Submeto em
PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 070/2025 – “INDICAR que, através do setor
competente, seja providenciada a instalação de dois redutores de velocidade (quebra￾molas) na Avenida Hugo Tavares.” Autor: Vereador Gilliard Paraibano Submeto em
PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 071/2025 – “INDICAR a Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal que, por meio da Secretaria de Agricultura, sejam realizados
serviços de piçarragem (reparo, nivelamento e aplicação de piçarra) em trechos críticos
das estradas das seguintes comunidades rurais: Açude do Alívio, Alto da Colina, Angicos,
Pitomba, São Joaquim, Catolé, e Pau de Leite.” Autor: Vereador Israel Fernandes Submeto
em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 072/2025 – “INDICAR a Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal que, por meio do setor competente, adote as seguintes
providências: 1. Instalação de lombofaixas na Rua José Caminha Fiuza e na Travessa
Tenente Augusto Pinto de Sousa (conhecida como Beco do Estadual); 2. Colocação de
placas de sinalização proibindo o tráfego de caminhões na Travessa Tenente Augusto Pinto
de Sousa (Beco do Estadual).” Autor: Vereador Israel Fernandes Submeto em PRIMEIRA E
ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 073/2025 – “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal que, proceda com a recuperação da estrada vicinal que liga a sede do município
de Santa Cruz/RN à comunidade Baixio do Roçado.” Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 074/2025 – “Indicar a
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Aurora
no centro da cidade e também a instalação de reservatórios de lixo em todo o trajeto desta
travessa.” Autora: Vereadora Luziana Fonseca Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA
VOTAÇÃO a Indicação nº 075/2025 – “INDICAR que seja encaminhado ofício a
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Direção do Hospital Municipal Aluízio
Bezerra, sugerindo a implantação de um espaço destinado à oração e reflexão espiritual
nas dependências do hospital.” Autora: Vereadora Nayara Fonseca Submeto em
PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 076/2025 – “INDICA a Exmª. Prefeita
Municipal, Ana Fabrícia, a INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR em todas as
Câmara Municipal de Santa Cruz - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2025
Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https://
www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 06/05/2025
Página 2
unidades municipais de ensino de Santa Cruz-RN.” Autor: Vereador Erivan Justino
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 077/2025 – “INDICA à gestão
municipal da Sra. Prefeita do município de Santa Cruz-RN, a CONSTRUÇÃO DE FAIXAS
ELEVADAS (CONHECIDAS POR LOMBOFAIXAS) na rua Theodorico Bezerra, (a sugestão é
que seja em frente a casa nº 320) no Centro, Santa Cruz-RN.” Autor: Vereador Erivan
Justino Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 078/2025 – “INDICAR
à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que
sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma lombada na Rua
Coronel Júlio Pinheiro, no Bairro Vermelho, mais precisamente ao lado da academia
pública.” Autora: Vereadora Adriely Macêdo Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a
Indicação nº 079/2025 – “INDICAR á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a
necessidade de calçamento e realização de serviços de limpeza na Rua Nossa Senhora da
Luz, localizada ao lado do Parque Ecológico, no Bairro Conjunto Cônego Monte.” Autora:
Vereadora Adriely Macêdo Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº
080/2025 – “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que, por meio da
Secretaria competente, seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva na
comunidade Pitomba, zona rural do município.” Autor: Vereador Fábio Dias Submeto em
PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 014/2025 – “Moção de Pesar aos
familiares e amigos pelo falecimento do senhor SOLINARDO MACELINO DIAS, de 40
anos, ocorrido no último domingo, dia 30 de março de 2025, vítima de um acidente de
trabalho na cidade de Fagundes, no estado da Paraíba.” Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 015/2025 – “Moção de
Pesar pelo falecimento da senhora Maria Dolorosa dos Santos, ocorrido recentemente.”
Autora: Vereadora Talita Marielle 
Matérias do Expediente: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024,
Dispõe sobre acrescentar o Art.74-A à Lei Orgânica do Município de Santa Cruz-RN.
Autor: MESA DIRETORA - MD, Número de Protocolo: 26, Turno: Segundo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, Reconhece a
Associação de Moradores dos Açudes Públicos da Região do Trairi, como instituição de
utilidade pública, e dá outras providências. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 7,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 70 de 2025, Indica que, através
do setor competente, seja providenciada a instalação de dois redutores de velocidade
(quebra-molas) na Avenida Hugo Tavares. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo:
123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 71 de 2025, Indica a
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio da Secretaria de Agricultura,
sejam realizados serviços de piçarragem (reparo, nivelamento e aplicação de piçarra) em
trechos críticos das estradas das seguintes comunidades rurais: Açude do Alívio, Alto da
Colina, Angicos, Pitomba, São Joaquim, Catolé, e Pau de Leite. Autor: Israel Fernandes,
Número de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 72
de 2025, INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio do setor
competente, adote as seguintes providências: 1. Instalação de lombofaixas na Rua José
Caminha Fiuza e na Rua Tenente Augusto Pinto de Sousa (conhecida como Beco do
Estadual); 2. Colocação de placas de sinalização proibindo o tráfego de caminhões na Rua
Tenente Augusto Pinto de Sousa (Beco do Estadual). Autor: Israel Fernandes, Número de
Protocolo: 125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 73 de 2025,
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, proceda com a recuperação da
estrada vicinal que liga a sede do município de Santa Cruz/RN à comunidade Baixio do
Roçado. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 74 de 2025, Indica a pavimentação asfáltica na Travessa
Aurora, no centro da cidade e também a instalação de reservatórios de lixo. Autor: Drª
Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 75 de 2025, Indica que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal e à Direção do Hospital Municipal Aluízio Bezerra, sugerindo a
Câmara Municipal de Santa Cruz - RN
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Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https://
www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 06/05/2025
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implantação de um espaço destinado à oração e reflexão espiritual nas dependências do
hospital. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 76 de 2025, INDICA a Exmª. Prefeita Municipal, Ana
Fabrícia, a INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR em todas as unidades
municipais de ensino de Santa Cruz-RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 129,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 77 de 2025, Indica à gestão
municipal da Sra. Prefeita do município de Santa Cruz-RN, a CONSTRUÇÃO DE FAIXAS
ELEVADAS (CONHECIDAS POR LOMBOFAIXAS) na rua Theodorico Bezerra, (a sugestão é
que seja em frente a casa nº 320) no Centro, Santa Cruz-RN. Autor: Erivan Justino,
Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 78
de 2025, Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria
competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma
lombada na Rua Coronel Júlio Pinheiro, no Bairro Vermelho, mais precisamente ao lado da
academia pública. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 79 de 2025, Indica a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal a necessidade de calçamento e realização de serviços de limpeza na
Rua Nossa Senhora da Luz, localizada ao lado do Parque Ecológico, no Bairro Conjunto
Cônego Monte. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 132, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 80 de 2025, Indica a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal, que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a construção
de uma quadra poliesportiva na comunidade Pitomba, zona rural do município. Autor:
Fábio Dias, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção
de Pesar nº 14 de 2025, Moção de Pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do
senhor SOLINARDO MACELINO DIAS, de 40 anos, ocorrido no último domingo, dia 30 de
março de 2025, vítima de um acidente de trabalho na cidade de Fagundes, no estado da
Paraíba. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Moção de Pesar nº 15 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento da
senhora Maria Dolorosa dos Santos, ocorrido recentemente. Autor: Talita Marielle,
Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Élcio Pontes / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
03hZX6aDidY?t=1209 - Observação: 20:09 às 36:11 ; 2 - Israel Fernandes / PL - URL
Vídeo: https://youtu.be/03hZX6aDidY?t=2238 - Observação: 37:18 às 44:05 ; 3 - Nayara
Fonseca / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/03hZX6aDidY?t=2666 - Observação: 44:26 às
54:43 ; 4 - Beto da Saúde / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/03hZX6aDidY?t=3297 -
Observação: 54:57 às 1:02:07 ; 6 - Fábio Dias / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/
03hZX6aDidY?t=3771 - Observação: 1:02:51 às 1:11:56 ; 7 - Talita Marielle / PL - URL
Vídeo: https://youtu.be/03hZX6aDidY?t=4331 - Observação: 1:12:11 às 1:14:15 ; 8 -
Adriely Macêdo / PV - URL Vídeo: https://youtu.be/03hZX6aDidY?t=4487 - Observação:
1:14:47 às 1:17:48 ; 9 - Gilliard Paraibano / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/
03hZX6aDidY?t=4692 - Observação: 1:18:12 às 1:30:06 ; 10 - Erivan Justino / PL - URL
Vídeo: https://youtu.be/03hZX6aDidY?t=5431 - Observação: 1:30:31 às 1:39:41 ; 11 - Drª
Luziana Fonseca / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/03hZX6aDidY?t=6013 -
Observação: 1:40:13 às 1:44:33 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª
Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ;
Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê /
MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024,
Dispõe sobre acrescentar o Art.74-A à Lei Orgânica do Município de Santa Cruz-RN.
Autor: MESA DIRETORA - MD, Número de Protocolo: 26, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino -
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Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes
- Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle -
Sim ; Élcio Pontes - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, Reconhece a
Associação de Moradores dos Açudes Públicos da Região do Trairi, como instituição de
utilidade pública, e dá outras providências. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 7,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca -
Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra -
Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima -
Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; 3 - Indicação nº 70 de 2025, Indica que,
através do setor competente, seja providenciada a instalação de dois redutores de
velocidade (quebra-molas) na Avenida Hugo Tavares. Autor: Gilliard Paraibano, Número
de Protocolo: 123, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana
Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber
Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ;
Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; 4 - Indicação nº 71 de
2025, Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio da Secretaria de
Agricultura, sejam realizados serviços de piçarragem (reparo, nivelamento e aplicação de
piçarra) em trechos críticos das estradas das seguintes comunidades rurais: Açude do
Alívio, Alto da Colina, Angicos, Pitomba, São Joaquim, Catolé, e Pau de Leite. Autor: Israel
Fernandes, Número de Protocolo: 124, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da
Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard
Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ;
Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; 5 -
Indicação nº 72 de 2025, INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que,
por meio do setor competente, adote as seguintes providências: 1. Instalação de
lombofaixas na Rua José Caminha Fiuza e na Rua Tenente Augusto Pinto de Sousa
(conhecida como Beco do Estadual); 2. Colocação de placas de sinalização proibindo o
tráfego de caminhões na Rua Tenente Augusto Pinto de Sousa (Beco do Estadual). Autor:
Israel Fernandes, Número de Protocolo: 125, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto
da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ;
Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê -
Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes -
Sim ; 6 - Indicação nº 73 de 2025, Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal
que, proceda com a recuperação da estrada vicinal que liga a sede do município de Santa
Cruz/RN à comunidade Baixio do Roçado. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo:
126, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca -
Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra -
Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima -
Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; 7 - Indicação nº 74 de 2025, Indica a
pavimentação asfáltica na Travessa Aurora, no centro da cidade e também a instalação de
reservatórios de lixo. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 127, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ;
Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ;
Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim
; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; 8 - Indicação nº 75 de 2025, Indica que seja
encaminhado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Direção do Hospital
Municipal Aluízio Bezerra, sugerindo a implantação de um espaço destinado à oração e
reflexão espiritual nas dependências do hospital. Autor: Nayara Fonseca, Número de
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Protocolo: 128, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana
Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber
Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ;
Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; 9 - Indicação nº 76 de
2025, INDICA a Exmª. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia, a INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE
ENERGIA SOLAR em todas as unidades municipais de ensino de Santa Cruz-RN. Autor:
Erivan Justino, Número de Protocolo: 129, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da
Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard
Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ;
Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; 10
- Indicação nº 77 de 2025, Indica à gestão municipal da Sra. Prefeita do município de
Santa Cruz-RN, a CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS (CONHECIDAS POR
LOMBOFAIXAS) na rua Theodorico Bezerra, (a sugestão é que seja em frente a casa nº
320) no Centro, Santa Cruz-RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 130, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ;
Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ;
Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim
; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; 11 - Indicação nº 78 de 2025, Indica à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam
tomadas as providências necessárias para a instalação de uma lombada na Rua Coronel
Júlio Pinheiro, no Bairro Vermelho, mais precisamente ao lado da academia pública. Autor:
Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 131, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto
da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ;
Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê -
Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes -
Sim ; 12 - Indicação nº 79 de 2025, Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal
a necessidade de calçamento e realização de serviços de limpeza na Rua Nossa Senhora
da Luz, localizada ao lado do Parque Ecológico, no Bairro Conjunto Cônego Monte. Autor:
Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 132, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto
da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ;
Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê -
Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes -
Sim ; 13 - Indicação nº 80 de 2025, Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal,
que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a construção de uma quadra
poliesportiva na comunidade Pitomba, zona rural do município. Autor: Fábio Dias, Número
de Protocolo: 135, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana
Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber
Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ;
Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; 14 - Moção de Pesar nº
14 de 2025, Moção de Pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do senhor
SOLINARDO MACELINO DIAS, de 40 anos, ocorrido no último domingo, dia 30 de março
de 2025, vítima de um acidente de trabalho na cidade de Fagundes, no estado da Paraíba.
Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 134, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo -
Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias -
Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson
Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio
Pontes - Sim ; 15 - Moção de Pesar nº 15 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento da
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senhora Maria Dolorosa dos Santos, ocorrido recentemente. Autor: Talita Marielle,
Número de Protocolo: 136, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim
; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano -
Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara
Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro
encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima
sessão ordinária dia 15 de abril de 2025. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Glauber
Emanuel Nunes
Bezerra / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Roberto Teixeira da
Silva / PL 
____________________
1º Secretário(a):
Talita Marielle
Crisanto Reinaldo /
PL 
____________________
2º Secretário(a):
Nayara Karine
Fonseca Gomes / PL 
____________________
3º Secretário:
Francisco Erivan
Justino / PL 
____________________
4º Secretário: Israel
dos Santos Fernandes
/ PL 
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PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2025, DIA 
08 DE ABRIL DE 2025.
Início da Sessão – 19:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, 
iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do 
Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, 
declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para 
fazer a chamada nominal dos vereadores. 
 
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme conhecimento prévio das atas da 5ª sessão ordinária do dia 
01 de abril de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira 
discutir submeto em votação.
Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a
leitura das matérias em pauta.
• Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024 – “Dispõe 
sobre acrescentar o Art.74-A à Lei Orgânica do Município de Santa 
Cruz-RN.”
Autor: Mesa Diretora
• Projeto de Lei nº 001/2025 - Reconhece a Associação de Moradores 
dos Açudes Públicos da Região do Trairi, como instituição de 
utilidade pública, e dá outras providências.
Autor: Vereador Pretinho Lima
• Indicação nº 070/2025 – “INDICAR que, através do setor 
competente, seja providenciada a instalação de dois redutores de 
velocidade (quebra-molas) na Avenida Hugo Tavares.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
• Indicação nº 071/2025 – “INDICAR a Excelentíssima Senhora 
Prefeita Municipal que, por meio da Secretaria de Agricultura, 
sejam realizados serviços de piçarragem (reparo, nivelamento e 
aplicação de piçarra) em trechos críticos das estradas das 
seguintes comunidades rurais: Açude do Alívio, Alto da Colina, 
Angicos, Pitomba, São Joaquim, Catolé, e Pau de Leite.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
• Indicação nº 072/2025 – “INDICAR a Excelentíssima Senhora 
Prefeita Municipal que, por meio do setor competente, adote as 
seguintes providências:
1. Instalação de lombofaixas na Rua José Caminha Fiuza e 
na Travessa Tenente Augusto Pinto de Sousa (conhecida 
como Beco do Estadual);
2. Colocação de placas de sinalização proibindo o tráfego de 
caminhões na Travessa Tenente Augusto Pinto de Sousa 
(Beco do Estadual).”
Autor: Vereador Israel Fernandes
• Indicação nº 073/2025 – “INDICAR a Excelentíssima Senhora 
Prefeita Municipal que, proceda com a recuperação da estrada 
vicinal que liga a sede do município de Santa Cruz/RN à 
comunidade Baixio do Roçado.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
• Indicação nº 074/2025 – “Indicar a Excelentíssima Senhora 
Prefeita Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Aurora 
no centro da cidade e também a instalação de reservatórios de lixo 
em todo o trajeto desta travessa.”
Autora: Vereadora Luziana Fonseca
• Indicação nº 075/2025 – “INDICAR que seja encaminhado ofício 
a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Direção do 
Hospital Municipal Aluízio Bezerra, sugerindo a implantação de 
um espaço destinado à oração e reflexão espiritual nas 
dependências do hospital.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
• Indicação nº 076/2025 – “INDICA a Exmª. Prefeita Municipal, 
Ana Fabrícia, a INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR em 
todas as unidades municipais de ensino de Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Indicação nº 077/2025 – “INDICA à gestão municipal da Sra. 
Prefeita do município de Santa Cruz-RN, a CONSTRUÇÃO DE 
FAIXAS ELEVADAS (CONHECIDAS POR LOMBOFAIXAS) na rua 
Theodorico Bezerra, (a sugestão é que seja em frente a casa nº 
320) no Centro, Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Indicação nº 078/2025 – “INDICAR à Excelentíssima Senhora 
Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam 
tomadas as providências necessárias para a instalação de uma 
lombada na Rua Coronel Júlio Pinheiro, no Bairro Vermelho, mais 
precisamente ao lado da academia pública.”
Autora: Vereadora Adriely Macêdo
• Indicação nº 079/2025 – “INDICAR á Excelentíssima Senhora 
Prefeita Municipal a necessidade de calçamento e realização de 
serviços de limpeza na Rua Nossa Senhora da Luz, localizada ao 
lado do Parque Ecológico, no Bairro Conjunto Cônego Monte.”
Autora: Vereadora Adriely Macêdo
• Indicação nº 080/2025 – “INDICAR a Excelentíssima Senhora 
Prefeita Municipal, que, por meio da Secretaria competente, seja 
realizada a construção de uma quadra poliesportiva na 
comunidade Pitomba, zona rural do município.”
Autor: Vereador Fábio Dias
• Moção de Pesar nº 014/2025 – “Moção de Pesar aos familiares 
e amigos pelo falecimento do senhor SOLINARDO MACELINO 
DIAS, de 40 anos, ocorrido no último domingo, dia 30 de março de 
2025, vítima de um acidente de trabalho na cidade de Fagundes, 
no estado da Paraíba.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
• Moção de Pesar nº 015/2025 – “Moção de Pesar pelo 
falecimento da senhora Maria Dolorosa dos Santos, ocorrido 
recentemente.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a 
inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA 
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores
para o início da Ordem do dia.
• Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO a Proposta de 
Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024 – “Dispõe sobre 
acrescentar o Art.74-A à Lei Orgânica do Município de Santa Cruz￾RN.”
Autor: Mesa Diretora
• Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei 
nº 001/2025 - Reconhece a Associação de Moradores dos Açudes 
Públicos da Região do Trairi, como instituição de utilidade pública, e 
dá outras providências.
Autor: Vereador Pretinho Lima
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 
070/2025 – “INDICAR que, através do setor competente, seja 
providenciada a instalação de dois redutores de velocidade 
(quebra-molas) na Avenida Hugo Tavares.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 
071/2025 – “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita 
Municipal que, por meio da Secretaria de Agricultura, sejam 
realizados serviços de piçarragem (reparo, nivelamento e 
aplicação de piçarra) em trechos críticos das estradas das 
seguintes comunidades rurais: Açude do Alívio, Alto da Colina, 
Angicos, Pitomba, São Joaquim, Catolé, e Pau de Leite.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 
072/2025 – “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita 
Municipal que, por meio do setor competente, adote as seguintes 
providências:
3. Instalação de lombofaixas na Rua José Caminha Fiuza e 
na Travessa Tenente Augusto Pinto de Sousa (conhecida 
como Beco do Estadual);
4. Colocação de placas de sinalização proibindo o tráfego de 
caminhões na Travessa Tenente Augusto Pinto de Sousa 
(Beco do Estadual).”
Autor: Vereador Israel Fernandes
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 
073/2025 – “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita 
Municipal que, proceda com a recuperação da estrada vicinal que 
liga a sede do município de Santa Cruz/RN à comunidade Baixio 
do Roçado.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 
074/2025 – “Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal 
a pavimentação asfáltica na Travessa Aurora no centro da cidade 
e também a instalação de reservatórios de lixo em todo o trajeto 
desta travessa.”
Autora: Vereadora Luziana Fonseca
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 
075/2025 – “INDICAR que seja encaminhado ofício a 
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Direção do Hospital 
Municipal Aluízio Bezerra, sugerindo a implantação de um espaço 
destinado à oração e reflexão espiritual nas dependências do 
hospital.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 
076/2025 – “INDICA a Exmª. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia, a 
INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR em todas as 
unidades municipais de ensino de Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 
077/2025 – “INDICA à gestão municipal da Sra. Prefeita do 
município de Santa Cruz-RN, a CONSTRUÇÃO DE FAIXAS 
ELEVADAS (CONHECIDAS POR LOMBOFAIXAS) na rua 
Theodorico Bezerra, (a sugestão é que seja em frente a casa nº 
320) no Centro, Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 
078/2025 – “INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita 
Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas 
as providências necessárias para a instalação de uma lombada na 
Rua Coronel Júlio Pinheiro, no Bairro Vermelho, mais 
precisamente ao lado da academia pública.”
Autora: Vereadora Adriely Macêdo
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 
079/2025 – “INDICAR á Excelentíssima Senhora Prefeita 
Municipal a necessidade de calçamento e realização de serviços de 
limpeza na Rua Nossa Senhora da Luz, localizada ao lado do 
Parque Ecológico, no Bairro Conjunto Cônego Monte.”
Autora: Vereadora Adriely Macêdo
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 
080/2025 – “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita 
Municipal, que, por meio da Secretaria competente, seja realizada 
a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade 
Pitomba, zona rural do município.”
Autor: Vereador Fábio Dias
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar 
nº 014/2025 – “Moção de Pesar aos familiares e amigos pelo 
falecimento do senhor SOLINARDO MACELINO DIAS, de 40 anos, 
ocorrido no último domingo, dia 30 de março de 2025, vítima de 
um acidente de trabalho na cidade de Fagundes, no estado da 
Paraíba.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar 
nº 015/2025 – “Moção de Pesar pelo falecimento da senhora 
Maria Dolorosa dos Santos, ocorrido recentemente.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada 
a presente Sessão Ordinária.
Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 15 de 
abril de 2025.
Termino às 22h