sessao nº 7

Nº da Ordem Parlamentar Observação
2 Erivan Justino/PL -
3 Israel Fernandes/PL -
4 Adriely Macêdo/PV -
5 Beto da Saúde/PL -
6 Gilliard Paraibano/PODE -
7 Fábio Dias/PL -
8 Drª Luziana Fonseca/PODE -
9 Glauber Bezerra/PL -
10 Nayara Fonseca/PL -
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PCRLJ Parecer Comissão
Legislação Justiça e Redação 7/2025
Turno:
Autor: CLJR - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação
Para efeito de parecer a comissão
concluiu favoravelmente, por
maioria, que os Projetos de Lei nº
009/2025 e nº 011/2025, devem
ser submetidos em votação
preservando sua redação original.
É o nosso parecer. 
Matéria não votada
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
9/2025
Turno:
Autor: Adriely Macêdo
DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA
PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE
LIBRAS NAS TRANSMISSÕES
DAS SESSÕES DA CÂMARA
MUNICIPAL E EM EVENTOS
OFICIAIS PROMOVIDOS PELO
EXECUTIVO MUNICIPAL. 
Matéria não votada
3 - PLO Projeto de Lei Ordinária
11/2025
Turno:
Autor: Adriely Macêdo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS
JOGOS DE TABULEIRO NO
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não votada
4 - IND Indicação 81/2025
Turno:
Autor: Beto da Saúde
Indicar a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal a necessidade
da construção de um letreiro com
o nome da cidade na entrada do
município. 
Matéria não votada
Câmara Municipal de Santa Cruz - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
26/05/2025
Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https://
www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 26/05/2025
Página 5
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - IND Indicação 82/2025
Turno:
Autor: Beto da Saúde
Indicar a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal a necessidade
da construção de uma passagem
molhada sobre o Rio Trairi, no
trecho que dá acesso ao Santuário
de Santa Rita de Cássia. 
Matéria não votada
6 - IND Indicação 83/2025
Turno:
Autor: Erivan Justino
Indica à gestão municipal que seja
providenciada a instalação da rede
de esgotamento sanitário da Rua:
Ivair Quintiliano da Silva, (entrada
para CHESF), bairro Paraíso em
Santa Cruz-RN. 
Matéria não votada
7 - IND Indicação 84/2025
Turno:
Autor: Élcio Pontes
Indica a Chefe do Executivo
Municipal, a Exma. Senhora Ana
Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues
de Souza, que seja colocada
lombofaixa na seguinte localidade:
Na Avenida Hugo Tavares (no
cruzamento em frente à casa do
ex-vice-prefeito). 
Matéria não votada
8 - IND Indicação 85/2025
Turno:
Autor: Glauber Bezerra
INDICA a chefe do Executivo
municipal e à Secretaria de Obras
e Mobilidade Urbana Solicita a
construção de rotatórias nos
seguintes pontos da cidade: 1.
Avenida Paulo Afonso, em frente à
Arytan Veículos e à Nixxon de
Wilson, nas proximidades do
prédio do antigo Arataca; 2.
Encontro da Rua Santa Luzia com
a Rua Padre Cícero Romão, ao
lado do Material de Construção
Santos; 3. Rua Padre Cícero
Romão, no acesso ao Auto de
Santa Rita, ao lado do comércio de
Rosildo do Feijão. 
Matéria não votada
9 - IND Indicação 86/2025
Turno:
Autor: Glauber Bezerra
Indica à Chefe do Poder Executivo
Municipal e a Secretaria
Municipal de Transportes e Obras
a instalação de redutor de
velocidade (quebra-molas) na Rua
Manoel Moreira Gato, próximo à
padaria de Ulivan, com o objetivo
de promover mais segurança para
pedestres e motoristas que
trafegam pela localidade. 
Matéria não votada
10 - IND Indicação 87/2025
Turno:
Autor: Drª Luziana Fonseca
Solicita o calçamento em
paralelepípedo das Ruas: Claudina
Teixeira da Rocha, Irineu Freire
da Rocha e adjacências do
loteamento Mirante do Alto I, no
bairro Miguel Pereira Maia. 
Matéria não votada
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Página 6
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - IND Indicação 88/2025
Turno:
Autor: Adriely Macêdo
Indicar a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal, junto a
secretaria competente, a
necessidade da realização do
calçamento da Rua Poeta Matias
Filho, localizada no bairro Mirante
do Alto. 
Matéria não votada
12 - IND Indicação 89/2025
Turno:
Autor: Adriely Macêdo
indicar á Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal a necessidade
da realização do calçamento da
Rua Rita Bernardo da Silva,
localizada no bairro Conjunto
Cônego Monte. 
Matéria não votada
13 - IND Indicação 90/2025
Turno:
Autor: Israel Fernandes
Indica a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal que proceda
com a criação de uma Policlínica
Municipal com profissionais
especialistas, com o objetivo de
ampliar e qualificar o atendimento
à população nas mais diversas
áreas da saúde. 
Matéria não votada
14 - IND Indicação 91/2025
Turno:
Autor: Israel Fernandes
Indica a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal que proceda
com a urbanização dos canteiros
centrais das Ruas José Caminha
Fiúza e Antônio Ferreira de Souza,
localizadas no centro da cidade. 
Matéria não votada
15 - MA Moção de Aplausos 9/2025
Turno:
Autor: Élcio Pontes
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE
MÉDICA, DE ENFERMAGEM E
TÉCNICOS E DIREÇÃO DO
HOSPITAL REGIONAL ALUÍZIO
BEZERRA, PELO ATENDIMENTO
PRESTADO AO EX PRESIDENTE,
JAIR MESSIAS BOLSONARO. 
Matéria não votada
16 - MA Moção de Aplausos 10/2025
Turno:
Autor: Glauber Bezerra
Moção de Aplausos ao jovem José
Ivan de Oliveira Pontes, de 8 anos,
pela sua destacada apresentação
com sanfona durante evento
cultural realizado no Teatro
Municipal Candinha Bezerra,
enaltecendo a cultura nordestina e
revelando talento e dedicação à
música. 
Matéria não votada
17 - MP Moção de Pesar 16/2025
Turno:
Autor: Israel Fernandes
Moção de pesar pelo falecimento
do Senhor Avanildo Marinho de
Lima, aos 75 anos, morador da
Rua Ana Alice, no Bairro
Maracujá, em Santa Cruz/RN. 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 7 de
2025
Matéria não votada
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Resumo da 7ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Página 7
Matéria Votos
Moção de Pesar nº 16 de 2025 Matéria não votada
Moção de Aplausos nº 10 de 2025 Matéria não votada
Moção de Aplausos nº 9 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 91 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 90 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 89 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 88 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 87 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 86 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 85 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 84 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 83 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 82 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 81 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente
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2028) (Atual) Legislatura
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Sessão Ordinária.Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 22
de abril de 2025.
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/04/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 15/04/2025 - 22:00 
Lista de Presença na Sessão: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana
Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard
Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Nayara Fonseca / PL 
Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de
Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do
Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta
Sessão. Chamada Nominal dos Vereadores: Convido a Primeira Secretária, a vereadora
Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores. 1 - DO EXPEDIENTE –
Art. 114 - RINCAM: Conforme conhecimento prévio da ata da 6ª sessão ordinária do dia
08 de abril de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto
em votação. Oradores do Expediente: Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita
Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. Faculto a
palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025, DISPÕE SOBRE
A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS
TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E EM EVENTOS OFICIAIS
PROMOVIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. Autor: Adriely Macêdo, Número de
Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 11 de 2025, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS JOGOS DE TABULEIRO NO
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Adriely Macêdo,
Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 12 de 2025, Dispõe sobre a alteração do nome do bairro Vila Nova para
bairro Geraldo Paraibano, e dá outras providências. Autor: Gilliard Paraibano, Número de
Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
13 de 2025, Dispõe sobre o fornecimento de óculos de grau, autorizando dispêndio de
valores para sua aquisição e doação para alunos matriculados na rede municipal de ensino
deste Município. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 151, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025, INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL DE APOIO PARA MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. Autor: Jackson Renê, Número de
Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 81 de 2025,
Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da construção de um
letreiro com o nome da cidade na entrada do município. Autor: Beto da Saúde, Número de
Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 82 de 2025,
Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da construção de uma
passagem molhada sobre o Rio Trairi, no trecho que dá acesso ao Santuário de Santa Rita
de Cássia. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 83 de 2025, Indica à gestão municipal que seja
providenciada a instalação da rede de esgotamento sanitário da Rua: Ivair Quintiliano da
Silva, (entrada para CHESF), bairro Paraíso em Santa Cruz-RN. Autor: Erivan Justino,
Número de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 84
de 2025, Indica a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabrícia de Araújo
Silva Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixa na seguinte localidade: Na
Avenida Hugo Tavares (no cruzamento em frente à casa do ex-vice-prefeito). Autor: Élcio
Pontes, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação
Câmara Municipal de Santa Cruz - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2025
Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https://
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Página 1
nº 85 de 2025, INDICA a chefe do Executivo municipal e à Secretaria de Obras e
Mobilidade Urbana Solicita a construção de rotatórias nos seguintes pontos da cidade: 1.
Avenida Paulo Afonso, em frente à Arytan Veículos e à Nixxon de Wilson, nas proximidades
do prédio do antigo Arataca; 2. Encontro da Rua Santa Luzia com a Rua Padre Cícero
Romão, ao lado do Material de Construção Santos; 3. Rua Padre Cícero Romão, no acesso
ao Auto de Santa Rita, ao lado do comércio de Rosildo do Feijão. Autor: Glauber Bezerra,
Número de Protocolo: 141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 86
de 2025, Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de
Transportes e Obras a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Manoel
Moreira Gato, próximo à padaria de Ulivan, com o objetivo de promover mais segurança
para pedestres e motoristas que trafegam pela localidade. Autor: Glauber Bezerra,
Número de Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 87
de 2025, Solicita o calçamento em paralelepípedo das Ruas: Claudina Teixeira da Rocha,
Irineu Freire da Rocha e adjacências do loteamento Mirante do Alto I, no bairro Miguel
Pereira Maia. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 143, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 88 de 2025, Indicar a Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal, junto a secretaria competente, a necessidade da realização do
calçamento da Rua Poeta Matias Filho, localizada no bairro Mirante do Alto. Autor: Adriely
Macêdo, Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 89 de 2025, indicar á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a
necessidade da realização do calçamento da Rua Rita Bernardo da Silva, localizada no
bairro Conjunto Cônego Monte. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 146, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 90 de 2025, Indica a Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal que proceda com a criação de uma Policlínica Municipal com
profissionais especialistas, com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento à
população nas mais diversas áreas da saúde. Autor: Israel Fernandes, Número de
Protocolo: 147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 91 de 2025,
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que proceda com a urbanização dos
canteiros centrais das Ruas José Caminha Fiúza e Antônio Ferreira de Souza, localizadas
no centro da cidade. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 148, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção de Aplausos nº 9 de 2025, MOÇÃO DE
APLAUSOS À EQUIPE MÉDICA, DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS E DIREÇÃO DO
HOSPITAL REGIONAL ALUÍZIO BEZERRA, PELO ATENDIMENTO PRESTADO AO EX
PRESIDENTE, JAIR MESSIAS BOLSONARO. Autor: Élcio Pontes, Número de Protocolo:
154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção de Aplausos nº 10 de 2025,
Moção de Aplausos ao jovem José Ivan de Oliveira Pontes, de 8 anos, pela sua destacada
apresentação com sanfona durante evento cultural realizado no Teatro Municipal
Candinha Bezerra, enaltecendo a cultura nordestina e revelando talento e dedicação à
música. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Moção de Pesar nº 16 de 2025, Moção de pesar pelo falecimento do
Senhor Avanildo Marinho de Lima, aos 75 anos, morador da Rua Ana Alice, no Bairro
Maracujá, em Santa Cruz/RN. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 149, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Élcio Pontes / MDB ; 2 - Erivan Justino / PL ; 3 - Israel
Fernandes / PL ; 4 - Adriely Macêdo / PV ; 5 - Beto da Saúde / PL ; 6 - Gilliard Paraibano /
PODE ; 7 - Fábio Dias / PL ; 8 - Drª Luziana Fonseca / PODE ; 9 - Glauber Bezerra / PL ; 10
- Nayara Fonseca / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº
7 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria, que
os Projetos de Lei nº 009/2025 e nº 011/2025, devem ser submetidos em votação
preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 153, Tipo: Nominal, Sim: Não
Câmara Municipal de Santa Cruz - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2025
Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https://
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Página 2
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025, DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES
DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E EM EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO
EXECUTIVO MUNICIPAL. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 88, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025, INSTITUI
O DIA MUNICIPAL DOS JOGOS DE TABULEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 120, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 81 de 2025, Indicar a Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal a necessidade da construção de um letreiro com o nome da
cidade na entrada do município. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 137, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 82 de 2025, Indicar a Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal a necessidade da construção de uma passagem molhada sobre
o Rio Trairi, no trecho que dá acesso ao Santuário de Santa Rita de Cássia. Autor: Beto da
Saúde, Número de Protocolo: 138, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº
83 de 2025, Indica à gestão municipal que seja providenciada a instalação da rede de
esgotamento sanitário da Rua: Ivair Quintiliano da Silva, (entrada para CHESF), bairro
Paraíso em Santa Cruz-RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 139, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 84 de 2025, Indica a Chefe do
Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza,
que seja colocada lombofaixa na seguinte localidade: Na Avenida Hugo Tavares (no
cruzamento em frente à casa do ex-vice-prefeito). Autor: Élcio Pontes, Número de
Protocolo: 140, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 85 de 2025, INDICA a
chefe do Executivo municipal e à Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana Solicita a
construção de rotatórias nos seguintes pontos da cidade: 1. Avenida Paulo Afonso, em
frente à Arytan Veículos e à Nixxon de Wilson, nas proximidades do prédio do antigo
Arataca; 2. Encontro da Rua Santa Luzia com a Rua Padre Cícero Romão, ao lado do
Material de Construção Santos; 3. Rua Padre Cícero Romão, no acesso ao Auto de Santa
Rita, ao lado do comércio de Rosildo do Feijão. Autor: Glauber Bezerra, Número de
Protocolo: 141, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 86 de 2025, Indica à Chefe
do Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transportes e Obras a
instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Manoel Moreira Gato, próximo
à padaria de Ulivan, com o objetivo de promover mais segurança para pedestres e
motoristas que trafegam pela localidade. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo:
142, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 87 de 2025, Solicita o
calçamento em paralelepípedo das Ruas: Claudina Teixeira da Rocha, Irineu Freire da
Rocha e adjacências do loteamento Mirante do Alto I, no bairro Miguel Pereira Maia.
Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 143, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 11 - Indicação nº 88 de 2025, Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal, junto a secretaria competente, a necessidade da realização do calçamento da
Rua Poeta Matias Filho, localizada no bairro Mirante do Alto. Autor: Adriely Macêdo,
Número de Protocolo: 144, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação nº 89 de
2025, indicar á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da realização do
calçamento da Rua Rita Bernardo da Silva, localizada no bairro Conjunto Cônego Monte.
Câmara Municipal de Santa Cruz - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2025
Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https://
www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 06/05/2025
Página 3
Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 146, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 -
Indicação nº 90 de 2025, Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que
proceda com a criação de uma Policlínica Municipal com profissionais especialistas, com o
objetivo de ampliar e qualificar o atendimento à população nas mais diversas áreas da
saúde. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 147, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 14 - Indicação nº 91 de 2025, Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal que proceda com a urbanização dos canteiros centrais das Ruas José Caminha
Fiúza e Antônio Ferreira de Souza, localizadas no centro da cidade. Autor: Israel
Fernandes, Número de Protocolo: 148, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Moção de
Aplausos nº 9 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE MÉDICA, DE ENFERMAGEM
E TÉCNICOS E DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL ALUÍZIO BEZERRA, PELO
ATENDIMENTO PRESTADO AO EX PRESIDENTE, JAIR MESSIAS BOLSONARO. Autor:
Élcio Pontes, Número de Protocolo: 154, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Moção de
Aplausos nº 10 de 2025, Moção de Aplausos ao jovem José Ivan de Oliveira Pontes, de 8
anos, pela sua destacada apresentação com sanfona durante evento cultural realizado no
Teatro Municipal Candinha Bezerra, enaltecendo a cultura nordestina e revelando talento
e dedicação à música. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 155, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 17 - Moção de Pesar nº 16 de 2025, Moção de pesar pelo
falecimento do Senhor Avanildo Marinho de Lima, aos 75 anos, morador da Rua Ana Alice,
no Bairro Maracujá, em Santa Cruz/RN. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo:
149, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro
encerrada a presente Sessão Ordinária.Convido os senhores e senhoras, para a próxima
sessão ordinária dia 22 de abril de 2025. 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2025 - 19:00
Encerramento: 15/04/2025 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz,
iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei
Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno
desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Chamada Nominal dos Vereadores: 
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para
fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM: 
Conforme conhecimento prévio da ata da 6ª sessão ordinária do
dia 08 de abril de 2025, submeto em discussão, não havendo
quem queira discutir submeto em votação.
Oradores do Expediente: 
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para
fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da
palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de
inscrição.
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2025
Processo: -
Autor: Adriely Macêdo 
DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA
DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS
TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL E EM
EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS
PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. 
Aguardando Parecer
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de
2025
Processo: -
Autor: Adriely Macêdo 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS
JOGOS DE TABULEIRO NO
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando Parecer
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de
2025
Processo: -
Autor: Gilliard Paraibano 
Dispõe sobre a alteração do nome do
bairro Vila Nova para bairro Geraldo
Paraibano, e dá outras providências. 
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de
2025
Processo: -
Autor: Fábio Dias 
Dispõe sobre o fornecimento de óculos
de grau, autorizando dispêndio de
valores para sua aquisição e doação
para alunos matriculados na rede
municipal de ensino deste Município. 
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de
2025
Processo: -
Autor: Jackson Renê 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL
DE APOIO PARA MÃES DE CRIANÇAS
COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ/RN. 
Não informada
6 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Beto da Saúde 
Indicar a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal a necessidade da
construção de um letreiro com o nome
da cidade na entrada do município. 
Não informada
7 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Beto da Saúde 
Indicar a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal a necessidade da
construção de uma passagem molhada
sobre o Rio Trairi, no trecho que dá
acesso ao Santuário de Santa Rita de
Cássia. 
Não informada
8 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Erivan Justino 
Indica à gestão municipal que seja
providenciada a instalação da rede de
esgotamento sanitário da Rua: Ivair
Quintiliano da Silva, (entrada para
CHESF), bairro Paraíso em Santa
Cruz-RN. 
Não informada
9 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Élcio Pontes 
Indica a Chefe do Executivo
Municipal, a Exma. Senhora Ana
Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de
Souza, que seja colocada lombofaixa
na seguinte localidade: Na Avenida
Hugo Tavares (no cruzamento em
frente à casa do ex-vice-prefeito). 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Glauber Bezerra 
INDICA a chefe do Executivo
municipal e à Secretaria de Obras e
Mobilidade Urbana Solicita a
construção de rotatórias nos seguintes
pontos da cidade: 1. Avenida Paulo
Afonso, em frente à Arytan Veículos e
à Nixxon de Wilson, nas proximidades
do prédio do antigo Arataca; 2.
Encontro da Rua Santa Luzia com a
Rua Padre Cícero Romão, ao lado do
Material de Construção Santos; 3. Rua
Padre Cícero Romão, no acesso ao
Auto de Santa Rita, ao lado do
comércio de Rosildo do Feijão. 
Não informada
11 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Glauber Bezerra 
Indica à Chefe do Poder Executivo
Municipal e a Secretaria Municipal de
Transportes e Obras a instalação de
redutor de velocidade (quebra-molas)
na Rua Manoel Moreira Gato, próximo
à padaria de Ulivan, com o objetivo de
promover mais segurança para
pedestres e motoristas que trafegam
pela localidade. 
Não informada
12 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Drª Luziana Fonseca 
Solicita o calçamento em
paralelepípedo das Ruas: Claudina
Teixeira da Rocha, Irineu Freire da
Rocha e adjacências do loteamento
Mirante do Alto I, no bairro Miguel
Pereira Maia. 
Não informada
13 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Adriely Macêdo 
Indicar a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal, junto a secretaria
competente, a necessidade da
realização do calçamento da Rua
Poeta Matias Filho, localizada no
bairro Mirante do Alto. 
Não informada
14 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Adriely Macêdo 
indicar á Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal a necessidade da
realização do calçamento da Rua Rita
Bernardo da Silva, localizada no
bairro Conjunto Cônego Monte. 
Não informada
15 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes 
Indica a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal que proceda com a
criação de uma Policlínica Municipal
com profissionais especialistas, com o
objetivo de ampliar e qualificar o
atendimento à população nas mais
diversas áreas da saúde. 
Não informada
16 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes 
Indica a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal que proceda com a
urbanização dos canteiros centrais
das Ruas José Caminha Fiúza e
Antônio Ferreira de Souza, localizadas
no centro da cidade. 
Não informada
17 - Moção de Aplausos nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Élcio Pontes 
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE
MÉDICA, DE ENFERMAGEM E
TÉCNICOS E DIREÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL ALUÍZIO BEZERRA, PELO
ATENDIMENTO PRESTADO AO EX
PRESIDENTE, JAIR MESSIAS
BOLSONARO. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
18 - Moção de Aplausos nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Glauber Bezerra 
Moção de Aplausos ao jovem José Ivan
de Oliveira Pontes, de 8 anos, pela sua
destacada apresentação com sanfona
durante evento cultural realizado no
Teatro Municipal Candinha Bezerra,
enaltecendo a cultura nordestina e
revelando talento e dedicação à
música. 
Não informada
19 - Moção de Pesar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes 
Moção de pesar pelo falecimento do
Senhor Avanildo Marinho de Lima, aos
75 anos, morador da Rua Ana Alice, no
Bairro Maracujá, em Santa Cruz/RN. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Comissão Legislação
Justiça e Redação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação 
Para efeito de parecer a comissão
concluiu favoravelmente, por maioria,
que os Projetos de Lei nº 009/2025 e
nº 011/2025, devem ser submetidos
em votação preservando sua redação
original. É o nosso parecer. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2025
Processo: -
Autor: Adriely Macêdo 
DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA
DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS
TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL E EM
EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS
PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. 
Aguardando Parecer
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11
de 2025
Processo: -
Autor: Adriely Macêdo 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS
JOGOS DE TABULEIRO NO
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando Parecer
4 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Beto da Saúde 
Indicar a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal a necessidade da
construção de um letreiro com o nome
da cidade na entrada do município. 
Não informada
5 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Beto da Saúde 
Indicar a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal a necessidade da
construção de uma passagem molhada
sobre o Rio Trairi, no trecho que dá
acesso ao Santuário de Santa Rita de
Cássia. 
Não informada
6 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Erivan Justino 
Indica à gestão municipal que seja
providenciada a instalação da rede de
esgotamento sanitário da Rua: Ivair
Quintiliano da Silva, (entrada para
CHESF), bairro Paraíso em Santa
Cruz-RN. 
Não informada
7 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Élcio Pontes 
Indica a Chefe do Executivo
Municipal, a Exma. Senhora Ana
Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de
Souza, que seja colocada lombofaixa
na seguinte localidade: Na Avenida
Hugo Tavares (no cruzamento em
frente à casa do ex-vice-prefeito). 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Glauber Bezerra 
INDICA a chefe do Executivo
municipal e à Secretaria de Obras e
Mobilidade Urbana Solicita a
construção de rotatórias nos seguintes
pontos da cidade: 1. Avenida Paulo
Afonso, em frente à Arytan Veículos e
à Nixxon de Wilson, nas proximidades
do prédio do antigo Arataca; 2.
Encontro da Rua Santa Luzia com a
Rua Padre Cícero Romão, ao lado do
Material de Construção Santos; 3. Rua
Padre Cícero Romão, no acesso ao
Auto de Santa Rita, ao lado do
comércio de Rosildo do Feijão. 
Não informada
9 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Glauber Bezerra 
Indica à Chefe do Poder Executivo
Municipal e a Secretaria Municipal de
Transportes e Obras a instalação de
redutor de velocidade (quebra-molas)
na Rua Manoel Moreira Gato, próximo
à padaria de Ulivan, com o objetivo de
promover mais segurança para
pedestres e motoristas que trafegam
pela localidade. 
Não informada
10 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Drª Luziana Fonseca 
Solicita o calçamento em
paralelepípedo das Ruas: Claudina
Teixeira da Rocha, Irineu Freire da
Rocha e adjacências do loteamento
Mirante do Alto I, no bairro Miguel
Pereira Maia. 
Não informada
11 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Adriely Macêdo 
Indicar a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal, junto a secretaria
competente, a necessidade da
realização do calçamento da Rua
Poeta Matias Filho, localizada no
bairro Mirante do Alto. 
Não informada
12 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Adriely Macêdo 
indicar á Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal a necessidade da
realização do calçamento da Rua Rita
Bernardo da Silva, localizada no
bairro Conjunto Cônego Monte. 
Não informada
13 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes 
Indica a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal que proceda com a
criação de uma Policlínica Municipal
com profissionais especialistas, com o
objetivo de ampliar e qualificar o
atendimento à população nas mais
diversas áreas da saúde. 
Não informada
14 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes 
Indica a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal que proceda com a
urbanização dos canteiros centrais
das Ruas José Caminha Fiúza e
Antônio Ferreira de Souza, localizadas
no centro da cidade. 
Não informada
15 - Moção de Aplausos nº 9 de
2025
Processo: -
Autor: Élcio Pontes 
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE
MÉDICA, DE ENFERMAGEM E
TÉCNICOS E DIREÇÃO DO HOSPITAL
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ATENDIMENTO PRESTADO AO EX
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16 - Moção de Aplausos nº 10 de
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Moção de Aplausos ao jovem José Ivan
de Oliveira Pontes, de 8 anos, pela sua
destacada apresentação com sanfona
durante evento cultural realizado no
Teatro Municipal Candinha Bezerra,
enaltecendo a cultura nordestina e
revelando talento e dedicação à
música. 
Não informada
17 - Moção de Pesar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes 
Moção de pesar pelo falecimento do
Senhor Avanildo Marinho de Lima, aos
75 anos, morador da Rua Ana Alice, no
Bairro Maracujá, em Santa Cruz/RN. 
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