| materia |
121/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica a gestão municipal que, diante da necessidade, providencie a instalação de rede de esgotamento sanitário e a pavimentação em paralelepípedo da Rua Cleonice Fernandes da Silva, bairro José Henrique de Bulhões, Santa Cruz-RN. |
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122/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica que seja feita a instalação ou construção redutores de velocidade (quebra-molas) no perímetro das Ruas Antônio Ferreira de Souza com a Rua Profeta Serafim Nunes. |
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123/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica a chefe do Executivo municipal, a instalação de um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas), na Rua Professora Palmira Barbosa, bairro – Miguel Pereira Maia. |
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124/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica a chefe do Executivo municipal, a denominação de uma via pública do município com o nome de "Esther Nunes de Carvalho Cury", como forma de reconhecimento à sua memória e aos relevantes serviços prestados à sociedade. |
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| norma |
64/2025 |
2025-05-21 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz, no dia 23 de maio de 2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-19 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) |
Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a Regulamentação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-05-19 |
Resolução |
Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN. |
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| norma |
4/2025 |
2025-05-19 |
Resolução |
Institui o Programa de Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2025-05-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
9 |
2025-05-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
7 |
2025-05-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Complementar Municipal |
Altera os artigos art. 1º, caput e seus parágrafos, o art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 02/2025, e ainda, revoga-se o art. 1-A, do mesmo diploma legal e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 019/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Resolução nº 001/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Resolução nº 002/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Resolução nº 003/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Resolução nº 004/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Regulamentação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa de Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-12 |
Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização |
Para efeito de parecer à comissão concluí favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 006/2025 deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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9/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência, após ouvida a Casa, que seja encaminhado o presente, para que este, por meio da Secretaria competente, cumpra e dê efetividade à Lei Municipal nº 923/2024, regulamentando e promovendo:
1. A imediata fiscalização quanto ao uso de fogos de artifício com estampido ou artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso, conforme estabelecido na referida legislação;
2. A aplicação das penalidades previstas no art. 3º, inclusive a destinação da multa ao Fundo da Infância e Adolescência e às ONGs de proteção animal;
3. A edição de Decreto Municipal, conforme o §3º do art. 3º da Lei, caso ainda não tenha sido publicado, regulamentando os procedimentos de fiscalização e penalização;
4. A ampla divulgação da Lei junto à população, com campanhas educativas e informativas acerca dos prejuízos causados por fogos barulhentos, especialmente às pessoas com hipersensibilidade sonora, animais e idosos. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-12 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao empresário Marcelino Dantas, idealizador e realizador da 1ª Corrida de Santa Rita de Cássia, promovida pela MARÉ MANSA, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao esporte, à cultura e ao fortalecimento dos festejos religiosos de nosso município. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-12 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pelo falecimento dos senhores José Israel dos Santos, Geovani Firme da Silva, Gilmar Roberto de Carvalho Silva, Wallace Ferreira da Silva e Ruan Batista Cardoso. |
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| materia |
113/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica a construção de uma lombo faixa elevada na rua Coronel Júlio Pinheiro, em frente a universidade + Educação (Anhanguera/Wizard). |
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| materia |
114/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, a necessidade de IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O ENTORNO DO CANAL DO MARACUJÁ, localizado neste município. |
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| materia |
115/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE no SÍTIO PITOMBA, zona rural deste município. |
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| materia |
116/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma lombo faixa na Avenida Lourenço da Rocha, mais precisamente em frente ao Teatro Candinha Bezerra. |
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| materia |
117/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma lombo faixa na Rua Manoel Cicero de Lima, mais precisamente em frente a funerária UNIPLAN localizado no centro da cidade. |
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| norma |
945/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS JOGOS DE TABULEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Exposição Agropecuária no município de Santa Cruz, em parceria com os criadores locais e da região com apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer a realização de um estudo técnico de viabilidade para a construção de um Anel Viário no município de Santa Cruz/RN, interligando a BR-226 (saída para Natal) até a RN-023 (sentido Coronel Ezequiel). |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
REQUER da gestão municipal desta municipalidade providências para com o cumprimento da Lei Municipal nº 929/2024 que autoriza a prefeitura de Santa Cruz-RN a criar o Programa Caixa D’água Social. Programa este, que irá beneficiar a população carente com reservatórios para armazenamento de água potável. |
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| materia |
112/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA à Exmª. Prefeita Municipal de Santa Cruz-RN, Ana Fabrícia, para que, a exemplo da recente redução na taxa do ITIV, seja feito um estudo para REDUZIR a taxa de esgoto sanitário, hoje cobrada pelo SAAE que é de 50% do valor do consumo de água de cada residência para 30%, e ISENÇÃO total dessa taxa para as famílias cadastradas no Programa Bolsa Família do governo federal, no município de Santa Cruz-RN. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-07 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que os Projetos de Lei nº 012/2025 e 017/2025, devem ser submetidos em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-07 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 006/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-07 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu desfavoravelmente, o Projeto de Lei nº 010/2025 deve ser arquivado. É o nosso parecer. |
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1/2025 |
2025-05-06 |
Moção de Apoio |
Ao Senhor John Davily dos Santos Lyra, ex-servidor do Centro de Saúde da Família (CSF), que exerceu suas funções com zelo, compromisso e responsabilidade, até sua exoneração no dia 29 de abril de 2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
“Requer que seja Enviado Expediente Requisitório a Excelentíssima senhora prefeita Ana Fabrícia de AraújoSilva Rodrigues de Souza e posteriormente a secretaria de assistência social do município de Santa Cruz – RN, para que haja a execução integral da lei municipal nº 922/2024 em especial no seu Art. 2º que versa sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno Espectro Autista (CIPTEA). |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-06 |
Moção de Aplausos |
QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA IVNA LAISSA ÂNGELO DE MEDEIROS, CHEFE DE GABINETE CIVIL PELOS SEUS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, SUA DEDICAÇÃO À COMUNIDADE, E SEU EXEMPLO DE CIDADANIA, FÉ E COMPROMISSO SOCIAL. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-06 |
Moção de Aplausos |
QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LINCOLN DE LIMA GOMES, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PELOS SEUS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
“Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer aos responsáveis legais ou acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.” |
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| materia |
101/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicita a chefe do Executivo municipal a Instalação e implementação de um Sistema de Videomonitoramento Inteligente, em parceria com o setor privado, para atender às necessidades de segurança pública no município, especialmente em função da aproximação da Festa de Santa Rita de Cássia. |
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| materia |
102/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicita a chefe do Executivo municipal a Padronização da feira livre de Santa Cruz (Bancas de feira metalon). |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicita a chefe do Executivo municipal a Instalação de um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas), na Rua Senhor Miguel Cury, em frente a Pizzaria Predileta. |
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