| materia |
20/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 006/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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21/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 007/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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22/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 008/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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23/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 013/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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24/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 014/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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25/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 016/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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26/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 018/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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27/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 020/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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28/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 021/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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29/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 022/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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30/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 023/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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31/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Diante do exposto, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final opina pelo PARECER DESFAVORÁVEL ao Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025, recomendando que a matéria seja arquivada ou amplamente reformulada, com observância das normas federais pertinentes e dos princípios constitucionais da Administração Pública. Santa Cruz/RN, 04 de junho de 2025 |
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1/2025 |
2025-06-03 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repúdio contra atitudes de coação, assédio e desrespeito à atuação de profissionais da saúde no município de Santa Cruz, com ênfase no caso da médica Dra. Pollyana Renata N. S. Silva. |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao empresário Sr. Marcelino Menezes Dantas a COMENDA EMPRESARIAL – José de Pontes Dantas, em reconhecimento aos relevantes serviços oferecidos de geração de emprego e renda, no município de Santa Cruz e no RN, e dá outras providências. |
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20/2025 |
2025-06-03 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Pollyana Renata N. S. Silva, médica da Equipe 2 da UBS – CCM, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Conjunto Cônego Monte. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-03 |
Moção de Aplausos |
QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HELIO ARAUJO, EMPRESÁRIO, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA HELIO ARAUJO E ARAUJO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN. |
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131/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja estudada a possibilidade de denominar uma rua ou prédio público em nosso município com o nome de Luiz Paulo dos Santos, em justa homenagem póstuma. |
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| materia |
132/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Solicita providências à Prefeitura Municipal de Santa Cruz e ao IDEMA sobre queima irregular de pneus nas proximidades dos galpões de costura no bairro Barro Vermelho. |
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| materia |
133/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja providenciada a implantação do sistema de saneamento básico na Rua Vicente da Costa Palma, localizada no bairro Maracujá. |
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| sessao |
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2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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5/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Roberto Chaves De Vasconcelos. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado pedido oficial de informações à Secretária Municipal de Agricultura, assim como também à Chefe do Poder Executivo Municipal, nos seguintes termos:
1. Informar se o serviço de corte de terra promovido pela Secretaria já foi concluído ou se ainda está em andamento;
2. Encaminhar a listagem completa dos beneficiários, devidamente dividida por setor ou comunidade, contendo:
• Nome do beneficiário;
• Setor ou localidade atendida;
• Quantidade de horas de máquina disponibilizadas a cada beneficiário;
3. Informar se houve a formalização de convênio com alguma associação ou entidade para execução ou apoio ao serviço de corte de terra;
4. Em caso de resposta positiva ao item anterior:
• Informar quais associações foram conveniadas;
• Especificar o valor pago ou repassado a cada associação;
• Enviar cópia integral dos termos de convênio firmados, com todas as cláusulas e anexos;
5. Informar qual empresa ou empresas foram contratadas para a execução do serviço de corte de terra;
6. Encaminhar cópia do contrato administrativo firmado com a(s) empresa(s) responsável(is) pela execução do serviço, incluindo seus respectivos aditivos, caso existam. |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Autoriza o Poder Executivo a custear, de forma temporária, o pagamento das despesas de consumo de água e energia elétrica dos boxes individuais do Mercado Público Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências. |
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| materia |
126/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Antônio José de Pontes, no Residencial Alegre. |
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| materia |
127/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Margarida Furtado, no Bairro Maracujá. |
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| materia |
128/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal o calçamento em paralelepípedos da Rua Ana Anunciada da Conceição, no Bairro Augusto Fernandes Pereira. |
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| materia |
129/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a chefe do Executivo municipal à instalação de dois (02) postes com luminárias públicas na Travessa Paz e União, localizada por trás da residência de Dona Ia, nas proximidades do JKR Lanches. |
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| materia |
130/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico à Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja determinado ao setor competente da municipalidade a realização do conserto do mata-burro localizado na comunidade Malhada dos Bezerros. |
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| norma |
67/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Nomear Ray Richardson Dias Franco, brasileiro, solteiro, Inscrito sob CPF nº 110.xxx.xxx-30, ao cargo em comissão de "Chefe de Gabinete" deste Poder Legislativo. |
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| norma |
70/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Concede a servidora efetiva Maria Aparecida de Lima Rodrigues, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 26/12/2022 a 25/12/2023, com gozo de férias compreendido de 02/06/2025 a 1/07/2025. |
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| norma |
1/2025 |
2025-05-30 |
Decreto Legislativo |
Concede à escritora santa cruzense, Sra. Lindonete Gomes de Araújo Dias Câmara, (graduada em Serviço Social e Pós-Graduação em Psicologia Humanista), a COMENDA CULTURAL – Hugo Tavares Dutra, em reconhecimento as suas relevantes obras publicadas no segmento Cultura Literária poética (Estilo Modernista) e dá outras providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-30 |
Decreto Legislativo |
“Declara o Deputado Estadual Neilton Diógenes como “Persona Non Grata” no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Santa Cruz/RN.” |
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| norma |
3/2025 |
2025-05-30 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Tenente Coronel PM Aderlan Bezerra de Araújo.” |
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| norma |
65/2025 |
2025-05-30 |
Portaria |
Autoriza a Permuta entre as servidoras, Adailma Pontes Ferreira, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 048, desta Casa Legislativa, e Maria Célia do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 11.320, do Poder Executivo Municipal, 01 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
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| norma |
66/2025 |
2025-05-30 |
Portaria |
Exonerar a pedido Rafael Edcleiton Dias Franco, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº 087.xxx.xxx-33, do Cargo em Comissão de "Chefe de Gabinete" deste Poder Legislativo. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao desportista - modalidade Jogo de Damas, campeão estadual, o Sr. Pedro Barbosa da Fonseca (Dudu), a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-27 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à Rádio Santa Cruz FM, pelos seus 36 anos de relevantes serviços prestados à comunicação da região Trairi, consolidando-se como o principal veículo de informação, cultura e entretenimento para milhares de ouvintes diários, tanto pela frequência 98.3 FM quanto pelas plataformas digitais. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-27 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à Inharé TV, em reconhecimento à excelente cobertura jornalística e audiovisual realizada durante os festejos em honra a Santa Rita de Cássia, padroeira do município. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
OBRIGA OS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS A MANTEREM IDENTIFICAÇÃO EM LIBRAS E BRAILE, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do município de Santa Cruz/RN, da relação de medicamentos disponíveis, em falta e o fornecimento mensal nas farmácias públicas da rede municipal de saúde. |
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| materia |
125/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, que, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e em parceria com instituições como o SENAC, IFRN ou SEBRAE, seja desenvolvido um programa de formação de guias turísticos com foco na capacitação técnica e cultural de jovens e adultos interessados em atuar no setor turístico local. |
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| sessao |
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2025-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar convênios e/ou termos de parceria, fomento, colaboração ou cooperação com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos e de interesse social, para repasse de recursos públicos visando à manutenção de suas atividades de interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-26 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Sr. George Mauro dos Anjos Pontes, Presidente da AVART (Associação dos Vaqueiros da Região do Trairi), e ao Sr. Manuel Quintino de Pontes Neto, Vice-Presidente da referida entidade, pela brilhante realização da Cavalgada ocorrida no dia 18 de maio, durante a programação da festa da padroeira Santa Rita de Cássia. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-26 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Cesar Barbosa Antunes, de 58 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de Maio de 2025. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-26 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria Eunice de Pontes, ocorrido no dia 10 de março de 2025, aos 82 anos de idade. |
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no document
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| materia |
118/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas providências no sentido de realizar a colocação de vidro na recepção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Cônego Monte, bem como a instalação de uma porta de vidro e de um aparelho de ar-condicionado na recepção da referida unidade. |
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| materia |
119/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal o melhoramento da iluminação pública no Pátio da Matriz e na Rua Dr. Pedro Medeiros, com a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED. |
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| materia |
120/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um posto de saúde na comunidade Catolé de Baixo. |
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