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31/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Solicita ao poder Executivo a criar políticas públicas de Patrulha Rural no Município de Santa Cruz-RN. |
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no document
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32/2025 |
2025-08-11 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar aos familiares do senhor Francisco Jurandir de Freitas. |
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11/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
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15/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
REQUER da gestão municipal a pavimentação em paralelepípedo da Rua Maria Claudina Teixeira da Rocha, localizada no Bairro: Mirante do Alto II, Santa Cruz-RN. |
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16/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Solicita a chefe do Executivo Municipal realização de obra para ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da Passagem Molhada da comunidade Caiçarinha e suas adjacências. |
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23/2025 |
2025-08-05 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos ao senhor ANTÔNIO JUSTINO DANTAS, em reconhecimento à sua trajetória de vida, contribuição profissional e dedicação à cidade de Santa Cruz-RN. |
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25/2025 |
2025-08-05 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar aos familiares dos senhores:
• Raimundo Moreno da Silva, conhecido carinhosamente como Legal, morador do bairro Paraíso, falecido no dia 02 de julho de 2025;
• João Jailson da Silva, conhecido como Gelson ou Tim Maia, pai da cantora santa-cruzense Gerliane Souza, falecido no dia 08 de julho de 2025;
• Valdemar Ferreira de Lima, morador do Sítio Boa Hora, falecido no dia 11 de julho de 2025;
• Jandi Medeiros Dantas, falecida no dia 22 de julho de 2025, foi professora e diretora da Rede de Ensino Estadual de Santa Cruz;
• José Mathias de Lima, mais conhecido carinhosamente como Zezinho Careca falecido no dia 23 de julho de 2025;
• Miguel Bastos de Carvalho, falecido no dia 26 de julho de 2025, avô do ex-vereador João Victor e sogro do ex-vereador Josemar Bezerra;
• Isaura Medeiros Cortês de Carvalho - FALECIDA NO DIA 03/08/2025. |
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26/2025 |
2025-08-05 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar:
Aos familiares da Professora/Educadora/Pedagoga Elza Pereira da Silva, de 59 anos de idade, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de julho de 2025;
Aos familiares do Sr. João Jailson da Silva (Gelson), de 66 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de julho de 2025;
Aos familiares do Sr. Valdemar ferreira de Lima, de 76 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de julho de 2025;
Aos familiares do Sr. João Marques de Souza (irmão Joazinho), de 57 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de julho de 2025;
Aos familiares de Carlos Antônio de Melo, de 62 anos, pelo seu falecimento ocorrido na segunda feira, dia 04 de agosto de 2025. |
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27/2025 |
2025-08-05 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria Conceição Penha Silva, ocorrido recentemente. |
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28/2025 |
2025-08-05 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Francisca Lúcia da Silva, ocorrido recentemente. |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências. |
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29/2025 |
2025-08-05 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Miguel Amarante de Souza, ocorrido recentemente. |
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30/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Estabelece a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Santa Cruz-RN. |
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30/2025 |
2025-08-05 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Miguel Rogério de Macedo, ocorrido recentemente. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-05 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar aos familiares da Senhora Lucimar Rocha da Silva |
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no document
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| materia |
141/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Solicita o melhoramento da iluminação da rua Manoel Moreira Gato, no bairro do maracujá. |
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| materia |
142/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que proceda, através dos órgãos competentes, com a construção de uma pista de caminhada no entorno do estacionamento do Alto de Santa Rita. |
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| materia |
143/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica que sejam tomadas as providências necessárias para a conclusão do calçamento da Rua Santo Onofre, Bairro Conjunto Cônego Monte. |
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| materia |
144/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indicam que sejam adotadas medidas urgentes para a melhoria da iluminação pública na Rua Escoteiro Eronides Praxedes, Bairro Centro. |
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| sessao |
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2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| norma |
83/2025 |
2025-07-30 |
Portaria |
Conceder 0,5 diárias (meia diária) no valor de R$ 150,00(cento e cinquenta reais) ao Sr. JEFFERSON FELIPE DE SOUZA,
APOIO LEGISLATIVO ,desta Casa Legislativa, CPF N° 090.xxx.xxx-35, para custear suas despesas durante a viagem no dia 31 de julho de 2025, em
virtude de sua visita a FECAM na cidade de Natal-RN .PARA Assuntos pertinentes ao legislativo. |
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| norma |
84/2025 |
2025-07-30 |
Portaria |
Conceder 0,5 diárias (meia diária) no valor de R$ 300,00(trezentos reais) ao Sr. GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA ,
Presidente desta Casa Legislativa, CPF N° 432.xxx.xxx-82, para custear suas despesas durante a viagem no dia 31 de julho de 2025, em virtude de
sua visita ao, FECAM para assuntos de interesse do legislativo, na cidade de Natal-RN . |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-15 |
Veto |
Vetar Integralmente o PL nº 002/2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-15 |
Veto |
Vetar Integralmente o PL nº 007/2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-15 |
Veto |
Vetar Integralmente o PL nº 013/2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-15 |
Veto |
Vetar Integralmente nº 016/2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-15 |
Veto |
Vetar Integralmente o PL nº 020/2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-15 |
Veto |
Vetar Integralmente o PL nº 024/2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-15 |
Veto |
Vetar Parcialmente o Projeto de Lei Municipal nº 005/2025. |
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| norma |
963/2025 |
2025-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência em órgãos públicos, instituições de ensino, igrejas, agências bancárias e demais instituições públicas ou privadas de acesso coletivo no município, e dá outras providências. |
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| norma |
964/2025 |
2025-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
961/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do município de Santa Cruz/RN, da relação de medicamentos disponíveis, em falta e o fornecimento mensal nas farmácias públicas da rede municipal de saúde. |
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| norma |
962/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a custear, de forma temporária, o pagamento das despesas de consumo de água e energia elétrica dos boxes individuais do Mercado Público Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências. |
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| norma |
79/2025 |
2025-07-07 |
Portaria |
Conceder 0,5 diária (meia diária) no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) à Sra. MARIA CATIANE DIAS DOS SANTOS, DIRETORA DE INFORMÁTICA desta Casa Legislativa, CPF N° 100.xxx.xxx-77, para custear suas despesas durante a viagem no dia 08 de julho de 2025, em virtude de participar de treinamento para Emissão das Carteiras de Identidade na sede do ITEP/RN na cidade de Natal-RN. |
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| norma |
80/2025 |
2025-07-07 |
Portaria |
Conceder 0,5 diária (meia diária) no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) à Sra. Kátia Mylena Galdino da Silva, DIRETORA COMISSÃO PERMANENTE desta Casa Legislativa, CPF N° 119.xxx.xxx-08, para custear suas despesas durante a viagem no dia 08 de julho de 2025, em virtude de participar de treinamento para Emissão das Carteiras de Identidade na sede do ITEP/RN na cidade de Natal-RN. |
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| norma |
81/2025 |
2025-07-07 |
Portaria |
Conceder 0,5 diária (meia diária) no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) à Sra. MARIA CÉLIA DO NASCIMENTO, ASG desta Casa Legislativa, CPF N° 966.xxx.xxx-68, para custear suas despesas durante a viagem no dia 08 de julho de 2025, em virtude de participar de treinamento para Emissão das Carteiras de Identidade na sede do ITEP/RN na cidade de Natal-RN. |
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| norma |
82/2025 |
2025-07-07 |
Portaria |
Conceder 0,5 diária (meia diária) no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) ao Sr. CARLOS AUGUSTO FERREIRA, MOTORISTA desta Casa Legislativa, CPF N° 024.xxx.xxx-13, para custear suas despesas durante a viagem no dia 08 de julho de 2025, em virtude de levar servidoras desta casa para um treinamento para Emissão das Carteiras de Identidade na sede do ITEP/RN na cidade de Natal-RN. |
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| norma |
951/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
Reconhece a Associação dos Surdos do município de Santa Cruz/RN - ASSC, como instituição de utilidade pública e dá outras providências. |
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| norma |
952/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
953/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de combate ao bullying e cyberbullying no município de Santa Cruz. |
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| norma |
954/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
Estabelece prioridade de acesso a programas habitacionais municipais para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município Santa Cruz e dá outras providências. |
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| norma |
955/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Santa Cruz diagnosticados diabéticos, hiperglicêmicos, com intolerância à lactose e celíacos. |
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| norma |
956/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Santa Cruz diagnosticados diabéticos, hiperglicêmicos, com intolerância à lactose e celíacos. |
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| norma |
957/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Santa Cruz para os convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários nas eleições político-partidárias realizadas pela justiça eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. |
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| norma |
958/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
Institui o programa municipal de apoio para mães de crianças Com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Cruz/RN. |
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| norma |
959/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer aos responsáveis legais ou acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. |
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| norma |
960/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
Fica autorizada a criação pelo poder executivo do centro de inclusão digital para pessoas com deficiência. |
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| norma |
950/2025 |
2025-07-03 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 930, de 12 de novembro de 2024, que dispõe sobre a instituição do Incentivo Componente de Qualidade para as equipes da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
78/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
Nomear o senhor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 015.xxx.xxx-35, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2018, para exercer o cargo efetivo de CONTADOR da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, com todos os direitos e deveres legais e regimentais inerentes ao cargo. |
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| norma |
77/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
Concede ao servidor efetivo José Francinaldo da Silva Souza, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 25/01/2024 a 24/01/2025, com gozo de férias compreendido de 01/07/2025 a 30/07/2025. |
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