| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-08-05 |
| native_id | 208 |
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Votações Nominais da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/08/2025 - 19:00 Encerramento: 05/08/2025 - 22:00 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Glauber Bezerra/PL Vice-Presidente: Beto da Saúde/PL 1º Secretário(a): Talita Marielle/PL 2º Secretário(a): Nayara Fonseca/PL 3º Secretário: Erivan Justino/PL Correspondências Lista de Presença da Sessão Beto da Saúde/PL Drª Luziana Fonseca/PODE Élcio Pontes/MDB Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Nayara Fonseca/PL Pretinho Lima/PV Talita Marielle/PL Votações Nominais da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Lista de Presença da Ordem do Dia Beto da Saúde/PL Drª Luziana Fonseca/PODE Élcio Pontes/MDB Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Nayara Fonseca/PL Pretinho Lima/PV Talita Marielle/PL Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - REQ Requerimento 15/2025 Turno: Autor: Pretinho Lima REQUER da gestão municipal a pavimentação em paralelepípedo da Rua Maria Claudina Teixeira da Rocha, localizada no Bairro: Mirante do Alto II, Santa Cruz-RN. Matéria não votada - REQ Requerimento 16/2025 Turno: Autor: Glauber Bezerra Solicita a chefe do Executivo Municipal realização de obra para ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da Passagem Molhada da comunidade Caiçarinha e suas adjacências. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura) Matéria Ementa Resultado da Votação 3 - IND Indicação 141/2025 Solicita o melhoramento da Aprovada por Unanimidade Turno: iluminação da rua Manoel Moreira Autor: Drª Luziana Fonseca Gato, no bairro do maracujá. 4 - IND Indicação 142/2025 Indica à Chefe do Executivo Aprovada por Unanimidade Turno: Municipal que proceda, através Autor: Beto da Saúde dos órgãos competentes, com a construção de uma pista de caminhada no entorno do estacionamento do Alto de Santa Rita. 5 - IND Indicação 143/2025 Indica que sejam tomadas as Matéria não votada Turno: providências necessárias para a Autor: Adriely Macêdo conclusão do calçamento da Rua Santo Onofre, Bairro Conjunto Cônego Monte. 6 - IND Indicação 144/2025 Indicam que sejam adotadas Matéria não votada Turno: medidas urgentes para a melhoria Autor: Adriely Macêdo da iluminação pública na Rua Escoteiro Eronides Praxedes, Bairro Centro. 7 - MA Moção de Aplausos 23/2025 Moção de aplausos ao senhor Aprovada por Unanimidade Turno: ANTÔNIO JUSTINO DANTAS, em Autor: Élcio Pontes reconhecimento à sua trajetória de vida, contribuição profissional e dedicação à cidade de Santa Cruz-RN. 8 - MP Moção de Pesar 25/2025 Moção de pesar aos familiares dos Aprovada por Unanimidade Turno: senhores: • Raimundo Moreno da Autor: Glauber Bezerra Silva, conhecido carinhosamente como Legal, morador do bairro Paraíso, falecido no dia 02 de julho de 2025; • João Jailson da Silva, conhecido como Gelson ou Tim Maia, pai da cantora santa- cruzense Gerliane Souza, falecido no dia 08 de julho de 2025; • Valdemar Ferreira de Lima, morador do Sítio Boa Hora, falecido no dia 11 de julho de 2025; • Jandi Medeiros Dantas, falecida no dia 22 de julho de 2025, foi professora e diretora da Rede de Ensino Estadual de Santa Cruz. • José Mathias de Lima, mais conhecido carinhosamente como Zezinho Careca falecido no dia 23 de julho de 2025 • Miguel Bastos de Carvalho, falecido no dia 26 de julho de 2025, avô do ex- vereador João Victor e sogro do ex-vereador Josemar Bezerra. Votações Nominais da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 9 - MP Moção de Pesar 26/2025 Moção de pesar: Aos familiares da Aprovada por Unanimidade Turno: Professora/Educadora/Pedagoga Autor: Erivan Justino Elza Pereira da Silva, de 59 anos de idade, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de julho de 2025; Aos familiares do Sr. João Jailson da Silva (Gelson), de 66 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de julho de 2025; Aos familiares do Sr. Valdemar ferreira de Lima, de 76 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de julho de 2025; Aos familiares do Sr. João Marques de Souza (irmão Joazinho), de 57 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de julho de 2025; Aos familiares de Carlos Antônio de Melo, de 62 anos, pelo seu falecimento ocorrido na segunda feira, dia 04 de agosto de 2025. 10 - MP Moção de Pesar 27/2025 Moção de pesar pelo falecimento Aprovada por Unanimidade Turno: da senhora Maria Conceição Autor: Fábio Dias Penha Silva, ocorrido recentemente. 11 - MP Moção de Pesar 28/2025 Moção de pesar pelo falecimento Aprovada por Unanimidade Turno: da senhora Francisca Lúcia da Autor: Gilliard Paraibano Silva, ocorrido recentemente. 12 - MP Moção de Pesar 29/2025 Moção de pesar pelo falecimento Aprovada por Unanimidade Turno: do senhor Miguel Amarante de Autor: Israel Fernandes Souza, ocorrido recentemente. 13 - MP Moção de Pesar 30/2025 Moção de pesar pelo falecimento Aprovada por Unanimidade Turno: do senhor Miguel Rogério de Autor: Israel Fernandes Macedo, ocorrido recentemente. 14 - MP Moção de Pesar 31/2025 Moção de pesar aos familiares da Aprovada por Unanimidade Turno: Senhora Lucimar Rocha da Silva Autor: Gilliard Paraibano Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção de Pesar nº 31 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Votações Nominais da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Moção de Pesar nº 30 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Pesar nº 29 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Pesar nº 28 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Pesar nº 27 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Pesar nº 26 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Votações Nominais da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Moção de Pesar nº 25 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Aplausos nº 23 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 144 de 2025 Matéria não votada Indicação nº 143 de 2025 Matéria não votada Indicação nº 142 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 141 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Votações Nominais da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Requerimento nº 16 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Requerimento nº 15 de 2025 Matéria não votada Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais 1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 12 de agosto de 2025.
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/08/2025 - 19:00 ; Encerramento: 05/08/2025 - 22:00 Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; Vice-Presidente: Beto da Saúde / PL ; 1º Secretário(a): Talita Marielle / PL ; 2º Secretário(a): Nayara Fonseca / PL ; 3º Secretário: Erivan Justino / PL Lista de Presença na Sessão: Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL. Justificativas de Ausências na Sessão: Adriely Macêdo / Licença Médica Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o presidente. 1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM: Conforme conhecimento prévio da ata da 15ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, do dia 17 de junho de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação, aprovado por unanimidade. Leitura das Matérias do Expediente: Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta. Matérias do Expediente: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2025, Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025, Dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025, Estabelece a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Santa Cruz- RN. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Requerimento nº 15 de 2025, REQUER da gestão municipal a pavimentação em paralelepípedo da Rua Maria Claudina Teixeira da Rocha, localizada no Bairro: Mirante do Alto II, Santa Cruz-RN. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Requerimento nº 16 de 2025, Solicita a chefe do Executivo Municipal realização de obra para ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da Passagem Molhada da comunidade Caiçarinha e suas adjacências. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 141 de 2025, Solicita o melhoramento da iluminação da rua Manoel Moreira Gato, no bairro do maracujá. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 142 de 2025, Indica à Chefe do Executivo Municipal que proceda, através dos órgãos competentes, com a construção de uma pista de caminhada no entorno do estacionamento do Alto de Santa Rita. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 143 de 2025, Indica que sejam tomadas as providências necessárias para a conclusão do calçamento da Rua Santo Onofre, Bairro Conjunto Cônego Monte. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 144 de 2025, Indicam que sejam adotadas medidas urgentes para a melhoria da iluminação pública na Rua Escoteiro Eronides Praxedes, Bairro Centro. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Aplausos nº 23 de 2025, Moção de aplausos ao senhor ANTÔNIO JUSTINO DANTAS, em reconhecimento à sua trajetória de vida, contribuição profissional e dedicação à cidade de Santa Cruz-RN. Autor: Élcio Pontes, Número de Protocolo: 260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Moção de Pesar nº 25 de 2025, Moção de pesar aos familiares dos senhores: • Raimundo Moreno da Silva, conhecido carinhosamente como Legal, morador do bairro Paraíso, falecido no dia 02 de julho de 2025; • João Jailson da Silva, conhecido como Gelson ou Tim Maia, pai da cantora santa-cruzense Gerliane Souza, falecido no dia 08 de julho de 2025; • Valdemar Ferreira de Lima, morador do Sítio Boa Hora, falecido no dia 11 de julho de 2025; • Jandi Medeiros Dantas, falecida no dia 22 de julho de 2025, foi professora e diretora da Rede de Ensino Estadual de Santa Cruz; • José Mathias de Lima, mais conhecido carinhosamente como Zezinho Careca falecido no dia 23 de julho de 2025; • Miguel Bastos de Carvalho, falecido no dia 26 de julho de 2025, avô do ex-vereador João Victor e sogro do ex-vereador Josemar Bezerra. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Moção de Pesar nº 26 de 2025, Moção de pesar: Aos familiares da Professora/Educadora/Pedagoga Elza Pereira da Silva, de 59 anos de idade, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de julho de 2025; Aos familiares do Sr. João Jailson da Silva (Gelson), de 66 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de julho de 2025; Aos familiares do Sr. Valdemar ferreira de Lima, de 76 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de julho de 2025; Aos familiares do Sr. João Marques de Souza (irmão Joazinho), de 57 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de julho de 2025; Aos familiares de Carlos Antônio de Melo, de 62 anos, pelo seu falecimento ocorrido na segunda feira, dia 04 de agosto de 2025. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Moção de Pesar nº 27 de 2025, Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria Conceição Penha Silva, ocorrido recentemente. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Moção de Pesar nº 28 de 2025, Moção de pesar pelo falecimento da senhora Francisca Lúcia da Silva, ocorrido recentemente. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Moção de Pesar nº 29 de 2025, Moção de pesar pelo falecimento do senhor Miguel Amarante de Souza, ocorrido recentemente. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Moção de Pesar nº 30 de 2025, Moção de pesar pelo falecimento do senhor Miguel Rogério de Macedo, ocorrido recentemente. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Moção de Pesar nº 31 de 2025, Moção de pesar aos familiares da Senhora Lucimar Rocha da Silva. Autor: Gilliard Paraibano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Élcio Pontes / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ 171CuQk_ypU?t=1382 - Observação: 23:02 às 30:05 ; 2 - Israel Fernandes / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/171CuQk_ypU?t=1856 - Observação: 30:56 às 38:13 ; 3 - Talita Marielle / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/171CuQk_ypU?t=2316 - Observação: 38:36 às 45:56 ; 4 - Gilliard Paraibano / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/171CuQk_ypU? t=2796 - Observação: 46:36 às 55:12 ; 5 - Pretinho Lima / PV - URL Vídeo: https:// youtu.be/171CuQk_ypU?t=3374 - Observação: 56:14 às 1:01:19 ; 6 - Erivan Justino / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/171CuQk_ypU?t=3706 - Observação: 1:01:46 às 1:09:39 ; 7 - Beto da Saúde / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/171CuQk_ypU?t=4197 - Observação: 1:09:57 às 1:18:41 ; 8 - Nayara Fonseca / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/171CuQk_ypU?t=4737 - Observação: 1:18:57 às 1:27:54 ; 9 - Fábio Dias / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/171CuQk_ypU?t=5295 - Observação: 1:28:15 às 1:38:22 ; 10 - Drª Luziana Fonseca / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/171CuQk_ypU?t=5952 - Observação: 1:39:12 às 1:47:52 ; 11 - Glauber Bezerra / PL - URL Vídeo: https:// youtu.be/171CuQk_ypU?t=6490 - Observação: 1:48:10 às 1:50:36 Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL. Matérias da Ordem do Dia: Requerimento nº 15 de 2025, REQUER da gestão municipal a pavimentação em paralelepípedo da Rua Maria Claudina Teixeira da Rocha, localizada no Bairro: Mirante do Alto II, Santa Cruz-RN. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 245, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Requerimento nº 16 de 2025, Solicita a chefe do Executivo Municipal realização de obra para ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da Passagem Molhada da comunidade Caiçarinha e suas adjacências. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 246, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 141 de 2025, Solicita o melhoramento da iluminação da rua Manoel Moreira Gato, no bairro do maracujá. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 247, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 142 de 2025, Indica à Chefe do Executivo Municipal que proceda, através dos órgãos competentes, com a construção de uma pista de caminhada no entorno do estacionamento do Alto de Santa Rita. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 252, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca- Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 143 de 2025, Indica que sejam tomadas as providências necessárias para a conclusão do calçamento da Rua Santo Onofre, Bairro Conjunto Cônego Monte. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 253, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Indicação nº 144 de 2025, Indicam que sejam adotadas medidas urgentes para a melhoria da iluminação pública na Rua Escoteiro Eronides Praxedes, Bairro Centro. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 254, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Moção de Aplausos nº 23 de 2025, Moção de aplausos ao senhor ANTÔNIO JUSTINO DANTAS, em reconhecimento à sua trajetória de vida, contribuição profissional e dedicação à cidade de Santa Cruz-RN. Autor: Élcio Pontes, Número de Protocolo: 260, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Pesar nº 25 de 2025, Moção de pesar aos familiares dos senhores: • Raimundo Moreno da Silva, conhecido carinhosamente como Legal, morador do bairro Paraíso, falecido no dia 02 de julho de 2025; • João Jailson da Silva, conhecido como Gelson ou Tim Maia, pai da cantora santa-cruzense Gerliane Souza, falecido no dia 08 de julho de 2025; • Valdemar Ferreira de Lima, morador do Sítio Boa Hora, falecido no dia 11 de julho de 2025; • Jandi Medeiros Dantas, falecida no dia 22 de julho de 2025, foi professora e diretora da Rede de Ensino Estadual de Santa Cruz. • José Mathias de Lima, mais conhecido carinhosamente como Zezinho Careca falecido no dia 23 de julho de 2025 • Miguel Bastos de Carvalho, falecido no dia 26 de julho de 2025, avô do ex-vereador João Victor e sogro do ex-vereador Josemar Bezerra. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 248, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Pesar nº 26 de 2025, Moção de pesar: Aos familiares da Professora/ Educadora/Pedagoga Elza Pereira da Silva, de 59 anos de idade, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de julho de 2025; Aos familiares do Sr. João Jailson da Silva (Gelson), de 66 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de julho de 2025; Aos familiares do Sr. Valdemar ferreira de Lima, de 76 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de julho de 2025; Aos familiares do Sr. João Marques de Souza (irmão Joazinho), de 57 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de julho de 2025; Aos familiares de Carlos Antônio de Melo, de 62 anos, pelo seu falecimento ocorrido na segunda feira, dia 04 de agosto de 2025. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 249, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Pesar nº 27 de 2025, Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria Conceição Penha Silva, ocorrido recentemente. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 255, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Pesar nº 28 de 2025, Moção de pesar pelo falecimento da senhora Francisca Lúcia da Silva, ocorrido recentemente. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 256, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Pesar nº 29 de 2025, Moção de pesar pelo falecimento do senhor Miguel Amarante de Souza, ocorrido recentemente. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 257, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Pesar nº 30 de 2025, Moção de pesar pelo falecimento do senhor Miguel Rogério de Macedo, ocorrido recentemente. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 258, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Pesar nº 31 de 2025, Moção de pesar aos familiares da Senhora Lucimar Rocha da Silva. Autor: Gilliard Paraibano, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca- Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 12 de agosto de 2025.
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PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2025, DIA 05 DE AGOSTO DE 2025.
Início da Sessão – 19:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme conhecimento prévio da ata da 15ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, do dia 17 de junho de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.
Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei Municipal nº 011/2025 – “Dispõe sobre a Política Municipal de Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 029/2025 – “Dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Projeto de Lei nº 030/2025 – “Estabelece a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Santa Cruz-RN.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Requerimento nº 015/2025 – “REQUER da gestão municipal a pavimentação em paralelepípedo da Rua Maria Claudina Teixeira da Rocha, localizada no Bairro: Mirante do Alto II, Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Pretinho Lima
Requerimento nº 016/2025 – “REQUER Realização de obra para ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da Passagem Molhada da comunidade Caiçarinha e suas adjacências.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Indicação nº 141/2025 – “Solicita o melhoramento da iluminação da rua Manoel Moreira Gato, no bairro do maracujá.”
Autora: Vereadora Luziana Fonseca
Indicação nº 142/2025 – “Indica à Chefe do Executivo Municipal que proceda, através dos órgãos competentes, com a construção de uma pista de caminhada no entorno do estacionamento do Alto de Santa Rita.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Indicação nº 143/2025 – “INDICAR á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a conclusão do calçamento da Rua Santo Onofre, Bairro Conjunto Cônego Monte.”
Autora: Vereadora Adriely Macedo
Indicação nº 144/2025 – “indicar á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas medidas urgentes para a melhoria da iluminação pública na Rua Escoteiro Eronides Praxedes, Bairro Centro.”
Autora: Vereadora Adriely Macedo
MOÇÃO DE APLAUSOS nº 023/2025 - ao senhor ANTÔNIO JUSTINO DANTAS, em reconhecimento à sua trajetória de vida, contribuição profissional e dedicação à cidade de Santa Cruz-RN.
Autor: Vereador Élcio Pontes
Moção de Pesar nº 025/2025 – “pelos falecimentos dos cidadãos abaixo relacionados, ocorridos no mês de julho de 2025:
Raimundo Moreno da Silva, conhecido carinhosamente como Legal, morador do bairro Paraíso, falecido no dia 02 de julho de 2025;
João Jailson da Silva, conhecido como Gelson ou Tim Maia, pai da cantora santa-cruzense Gerliane Souza, falecido no dia 08 de julho de 2025;
Valdemar Ferreira de Lima, morador do Sítio Boa Hora, falecido no dia 11 de julho de 2025;
Jandi Medeiros Dantas, falecida no dia 22 de julho de 2025, foi professora e diretora da Rede de Ensino Estadual de Santa Cruz.
José Matias de Lima, mais conhecido carinhosamente como Zezinho Careca falecido no dia 23 de julho de 2025
Miguel Bastos de Carvalho, falecido no dia 26 de julho de 2025, avô do ex-vereador João Victor e sogro do ex-vereador Josemar Bezerra.
ISAURA MEDEIROS CORTÊS DE CARVALHO - FALECIDA NO DIA 03/08/2025;
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Moção de Pesar nº 026/2025 – “Aos familiares da Professora/Educadora/Pedagoga Elza Pereira da Silva, de 59 anos de idade, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de Julho de 2025;
Aos familiares do Sr. João Jailson da Silva (Gelson), de 66 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de Julho de 2025;
Aos familiares do Sr. Valdemar ferreira de Lima, de 76 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de Julho de 2025;
Aos familiares do Sr. João Marques de Souza (irmão Joazinho), de 57 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de Julho de 2025;
Aos familiares de Carlos Antônio de Melo, de 62 anos, pelo seu falecimento ocorrido na segunda feira, dia 04 de Agosto de 2025.
Autor: Vereador Erivan Justino
Moção de Pesar nº 027/2025 – “Aos familiares da Senhora Maria Conceição Penha Silva.”
Autor: Vereador Fábio Dias
Moção de Pesar nº 028/2025 – “Aos familiares da Senhora Francisca Lúcia da Silva.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Moção de Pesar nº 029/2025 – “Aos familiares do Senhor Miguel Amarante de Souza.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Moção de Pesar nº 030/2025 - “Aos familiares do Senhor Miguel Amarante de Souza.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei Municipal nº 011/2025 – “Dispõe sobre a Política Municipal de Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 029/2025 – “Dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 030/2025 – “Estabelece a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Santa Cruz-RN.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 015/2025 – “REQUER da gestão municipal a pavimentação em paralelepípedo da Rua Maria Claudina Teixeira da Rocha, localizada no Bairro: Mirante do Alto II, Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Pretinho Lima
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 016/2025 – “REQUER Realização de obra para ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da Passagem Molhada da comunidade Caiçarinha e suas adjacências.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 141/2025 – “Solicita o melhoramento da iluminação da rua Manoel Moreira Gato, no bairro do maracujá.”
Autora: Vereadora Luziana Fonseca
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 142/2025 – “Indica à Chefe do Executivo Municipal que proceda, através dos órgãos competentes, com a construção de uma pista de caminhada no entorno do estacionamento do Alto de Santa Rita.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 143/2025 – “INDICAR á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a conclusão do calçamento da Rua Santo Onofre, Bairro Conjunto Cônego Monte.”
Autora: Vereadora Adriely Macedo
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 144/2025 – “indicar á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas medidas urgentes para a melhoria da iluminação pública na Rua Escoteiro Eronides Praxedes, Bairro Centro.”
Autora: Vereadora Adriely Macedo
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a MOÇÃO DE APLAUSOS nº 023/2025 - ao senhor ANTÔNIO JUSTINO DANTAS, em reconhecimento à sua trajetória de vida, contribuição profissional e dedicação à cidade de Santa Cruz-RN.
Autor: Vereador Élcio Pontes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 025/2025 – “pelos falecimentos dos cidadãos abaixo relacionados, ocorridos no mês de julho de 2025:
Raimundo Moreno da Silva, conhecido carinhosamente como Legal, morador do bairro Paraíso, falecido no dia 02 de julho de 2025;
João Jailson da Silva, conhecido como Gelson ou Tim Maia, pai da cantora santa-cruzense Gerliane Souza, falecido no dia 08 de julho de 2025;
Valdemar Ferreira de Lima, morador do Sítio Boa Hora, falecido no dia 11 de julho de 2025;
Jandi Medeiros Dantas, falecida no dia 22 de julho de 2025, foi professora e diretora da Rede de Ensino Estadual de Santa Cruz.
José Mathias de Lima, mais conhecido carinhosamente como Zezinho Careca falecido no dia 23 de julho de 2025
Miguel Bastos de Carvalho, falecido no dia 26 de julho de 2025, avô do ex-vereador João Victor e sogro do ex-vereador Josemar Bezerra.
ISAURA MEDEIROS CORTÊS DE CARVALHO - FALECIDA NO DIA 03/08/2025;
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 026/2025 – “Aos familiares da Professora/Educadora/Pedagoga Elza Pereira da Silva, de 59 anos de idade, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de Julho de 2025;
Aos familiares do Sr. João Jailson da Silva (Gelson), de 66 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de Julho de 2025;
Aos familiares do Sr. Valdemar ferreira de Lima, de 76 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de Julho de 2025;
Aos familiares do Sr. João Marques de Souza (irmão Joazinho), de 57 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de Julho de 2025;
Aos familiares de Carlos Antônio de Melo, de 62 anos, pelo seu falecimento ocorrido na segunda feira, dia 04 de Agosto de 2025.
Autor: Vereador Erivan Justino
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 027/2025 – “Aos familiares da Senhora Maria Conceição Penha Silva.”
Autor: Vereador Fábio Dias
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 028/2025 – “Aos familiares da Senhora Francisca Lúcia da Silva.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 029/2025 – “Aos familiares do Senhor Miguel Amarante de Souza.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 030/2025 - “Aos familiares do Senhor Miguel Amarante de Souza.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 12 de agosto de 2025.
Termino ás 22h