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materia nº 31/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Número / Ano 31 / 2025
Date 2025-08-11
EmentaSolicita ao poder Executivo a criar políticas públicas de Patrulha Rural no Município de Santa Cruz-RN.
native_id1667

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-22 Vetado — "O projeto permanece em tramitação, aguardando a apresentação do Veto em Plenário para posterior apreciação e votação, nos termos do Regimento Interno."
2025-08-29 Enviado para Sanção — —
2025-08-26 Aprovada em 2º turno — "Aprovada na 4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre, encontra-se aguardando a elaboração de ofício para encaminhamento ao Executivo Municipal, a fim de que seja submetida à sanção ou veto."
2025-08-26 Ordem do Dia - 2ª Votação — —
2025-08-19 Aprovada em 1º turno — —
2025-08-19 Ordem do Dia - 1ª Votação — Em Pauta na 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo.
2025-08-15 Parecer Emitido (Comissão) — —
2025-08-12 Relatoria e Emissão de Parecer — —
2025-08-12 Apresentação em Plenário — —
2025-08-11 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-26T21:02:18.915206-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0
2025-08-19T22:08:42.793181-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

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