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materia nº 16/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-08-05
EmentaSolicita a chefe do Executivo Municipal realização de obra para ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da Passagem Molhada da comunidade Caiçarinha e suas adjacências.
native_id1647

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-07 Despachada e Arquivada — —
2025-08-05 Aprovada — —
2025-08-05 Apresentação e Votação — —
2025-08-04 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-05T21:03:28.657499-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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MUNI lr
DE SAN
REQUERIMENTO Nº 016/2025
Glauber Bezerra, signatário da presente propositura, requer que, após
deliberação e tramitação regimental, seja remetida a Excelentíssima senhora Prefeita
Municipal de Santa Cruz RN, Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza a presente
proposição:
Solicita a chefe do Executivo municipal;
Realização de obra para ligação da rede de
abastecimento de água para os moradores da Passagem
Molhada da comunidade Caiçarinha e suas adjacências.
JUSTIFICATIVA
A localidade da Passagem Molhada da Caiçarinha, bem como as áreas
adjacentes, carece de acesso pleno à rede de abastecimento de água, o que impacta
diretamente na qualidade de vida dos moradores, dificultando atividades domésticas,
agropecuárias e o consumo humano básico.
A extensão da rede de água até essa região é uma medida fundamental para
garantir o acesso a um direito essencial, conforme estabelece a Política Nacional de
Saneamento Básico e os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana.
Diante da urgência e relevância da demanda, solicito o apoio dos nobres pares
para aprovação deste requerimento, visando sensibilizar o poder público para a imediata
execução da referida obra de infraestrutura.
Sala das Sessões Cícero Pinto del Souza, 05 de agosto de 2025.
Glauber Ema tl Nunes Bezerra
Vereador Autor
aa o CAMARA CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRNOGMAIL.COM
IPAL RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328
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