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160/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica que seja realizado serviços de piçarragem nas estradas vicinais das comunidades Terra Firme e Furnas, neste município. |
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161/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico que seja providenciada a instalação de um container coletor de resíduos sólidos no Loteamento Eldorado, localizado no bairro Paraíso, para uso comunitário no descarte adequado de lixo doméstico. |
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162/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico que seja providenciada a implantação da pavimentação (calçamento) da Rua Maria do Socorro Dantas Brandão, localizada no bairro Maracujá, em Santa Cruz/RN. |
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163/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a realização do asfaltamento da Rua José Mariano de Medeiros, no Residencial Alegre, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade. |
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164/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a execução de serviços de limpeza e manutenção de barreiros na zona rural, com o objetivo de garantir a plena capacidade de armazenamento de água e melhores condições de utilização por parte das comunidades rurais. |
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165/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a pavimentação em paralelepípedo da Avenida Aparecida Matias (após a arena play park) e na Rua Florinda Freire da Rocha, no mirante do alto. |
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166/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita a pavimentação da continuação da Avenida Paulo Afonso, no bairro Paraíso, nas proximidades do Motel Dallas, saída para Coronel Ezequiel/RN. |
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167/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita melhoria no sistema de abastecimento de água na continuação da Avenida Paulo Afonso, no bairro Paraíso, nas proximidades do Motel Dallas, saída para Coronel Ezequiel. |
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13/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, tendo como fonte de financiamento o excesso de arrecadação e a anulação parcial de dotações existentes na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-19 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar aos familiares, pelo falecimento de Antony Kalleb Ferreira Lopes Silva. |
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no document
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| materia |
155/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicita a revitalização dos canteiros das Ruas Mossoró e Augusto Severo, urbanizando-os, com colocação de grama artificial, iluminação, bancos de praça e lixeiras, nos moldes do que fez o ex-prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho na Avenida Rio Branco. |
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156/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública nas principais vias de acesso ao Loteamento São Lorenzo, sendo elas:
• A rua que interliga ao trecho da Rua Severina Alves da Fonseca;
• O setor que dá acesso à Rua Maria de Fátima de Medeiros. |
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| sessao |
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2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
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8/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares-Bené) ao jovem desportista Yan Guilherme Nunes Silva, na modalidade karatê. |
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9/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Servidor Público RIVALDO FERNANDES PEREIRA. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer a recuperação do calçamento da Travessa Paz e União e a Travessa Trairy, bem como a realização de estudo técnico para viabilizar a pavimentação asfáltica dessas duas vias. |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja refeito o mata-burro localizado na Estrada do Araraú, na proximidade do Sítio Pedra, de Severino da Silva. |
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25/2025 |
2025-08-18 |
Moção de Aplausos |
QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS EM NOME DAS SEGUINTES PESSOAS QUE FAZEM PARTE DO SCFV (SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS):
LUCAS DA SILVA ALVES (COORDENADOR);
JOHNATAN ELVES DANTAS (FACILITADOR DE ARTES);
ELOYSA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA (FACILITADORA DE DANÇA). |
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26/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre a pactuação entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz, por meio da Secretaria de Saúde, e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) – Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB). |
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26/2025 |
2025-08-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à Torcida Organizada Máfia Vermelha, do América/RN. |
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27/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas e abrangentes sobre todos os veículos e máquinas locados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. |
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28/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, bem como à Secretaria responsável, solicitando informações detalhadas acerca das obras do Canal do Maracujá, nos seguintes termos:
1. Qual o percentual (%) de execução da obra até a presente data?
2. Qual o cronograma atualizado para conclusão da obra?
3. Qual o valor total já pago à empresa contratada?
4. Qual o prazo de conclusão estipulado em contrato?
5. Foram firmados termos aditivos de prazo ou de valor? Em caso positivo, solicitar cópia integral dos mesmos.
6. Encaminhar cópia do contrato firmado para execução da obra. |
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29/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitando a interdição do caminhódromo localizado em torno dos galpões de costura do bairro Barro Vermelho, com a seguinte condição:
• O espaço deverá permanecer liberado apenas no horário de funcionamento dos galpões, compreendido entre 07h00 e 17h00;
• Fora deste período, o caminhódromo deverá permanecer interditado, visando a segurança da população que utiliza o espaço para prática de esporte e lazer, trabalhadores, moradores da região e frequentadores do espaço. |
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30/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicita informações à Chefe do Poder Executivo Municipal acerca do funcionamento do Galpão de Triagem, da utilização do veículo destinado à coleta seletiva, da alocação dos membros da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Cruz – ACAMARE, da existência de auxílio assistencial aos catadores, bem como do eventual descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN. |
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149/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de ajuda de custo ou bolsa complementar para professores da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN que estão cursando Mestrado Acadêmico em Educação (POSEDUC/UERN), a fim de custear despesas com alimentação, hospedagem, livros e outros materiais essenciais à formação. |
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150/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita Municipal que seja determinada, com a máxima urgência, a limpeza de todos os cemitérios públicos de nossa cidade, considerando a necessidade de manter esses espaços em condições adequadas para visitação, preservação da saúde pública e respeito à memória dos entes queridos ali sepultados. |
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151/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização do calçamento em paralelepípedo da Rua Ana Luiza de Medeiros, situada no bairro Augusto Fernandes Pereira. |
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152/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um muro na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Bom Sucesso. |
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| materia |
153/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica que sejam adotadas as providências necessárias para a execução da pavimentação asfáltica da Rua São Félix, situada no Conjunto Cônego Monte, desta cidade. |
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154/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica que seja providenciada a implantação da iluminação pública na Rua Coronel Júlio Pinheiro, localizada no bairro Miguel Pereira Maia, nas proximidades da nova Unidade Básica de Saúde que está sendo construída naquela localidade. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-15 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 029/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-15 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 030/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-15 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 031/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-15 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 032/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requerimento de Informações, solicitando, por meio do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF), as seguintes informações:
1. Relação detalhada de todos os medicamentos atualmente distribuídos pelo Centro de Abastecimento Farmacêutico – CAF, discriminando:
• Nome comercial e princípio ativo;
• Quantidade adquirida nos últimos 7 (sete) meses;
• Quantidade disponível em estoque na presente data.
2. Identificação da(s) empresa(s) fornecedora(s) responsável(is) pelo fornecimento desses medicamentos, informando:
• Razão social, CNPJ e endereço;
• Número do processo licitatório, modalidade e data de realização;
• Ordens de compra emitidas e respectivas datas;
• Notas fiscais apresentadas e valores unitários pagos;
• Comprovantes de pagamento realizados.
3. Cópia integral do processo licitatório e/ou dos contratos firmados para aquisição dos medicamentos de uso contínuo fornecidos pelo CAF, especialmente aqueles voltados ao tratamento psiquiátrico, tais como: Depakene, Haldol, Biperideno, Amplictil, Akneton, entre outros.
4. Explicações formais sobre a falta de medicamentos de uso psiquiátrico denunciada por uma cidadã nas redes sociais, especificando:
• Motivos da ausência de estoque;
• Medidas adotadas pela gestão para regularizar o fornecimento;
• Prazo previsto para reposição integral dos medicamentos. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre gastos com eventos culturais – Junho/2025. |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer a convocação do Secretário Municipal de Agricultura, Sr. José Luciclaudio Bezerra, para que compareça pessoalmente a esta Casa Legislativa, em data a ser previamente agendada, a fim de prestar esclarecimentos sobre os motivos pelos quais o Mercado Público Municipal, finalizado no mês de dezembro de 2024, ainda não foi entregue à população santacruzense. |
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22/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos detalhados acerca do funcionamento do Centro de Saúde da Família, conhecido popularmente – UPA do Bairro Paraíso. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
REQUER que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações:
1. Quais critérios técnicos, sociais, geográficos ou administrativos foram utilizados para a escolha da Unidade Básica de Saúde localizada no Miguel Pereira Maia como beneficiária de recursos, obras ou melhorias recentes, quando se tinha conhecimento de que a nova UBS seria destinada ao Bairro Maracujá;
2. Se houve estudo, levantamento ou diagnóstico prévio que embasou tal decisão, solicitando cópia do documento, caso exista;
3. Qual o planejamento da Secretaria para contemplar a UBS do Bairro Maracujá, informando prazo e previsão de ações. |
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32/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a utilização de energia solar nos prédios públicos de propriedade do Município de Santa Cruz – RN, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
33/2025 |
2025-08-12 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento precoce do jovem David Henrique da Silva, filho de Denis Mecânico. |
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| materia |
145/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Solicita a pavimentação asfáltica da avenida Aparecida Matias, no mirante do alto. |
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| materia |
146/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada pavimentação asfáltica e melhoramento da iluminação pública da Rua Vereador José Bezerra de Medeiros, localizada no centro desta cidade. |
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| materia |
147/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda, através dos órgãos competentes, ao calçamento da Rua Joyce Geize da Silva Borges, localizada no Conjunto Habitacional Augusto Fernandes. |
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148/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um Ginásio Poliesportivo e de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Assentamento Alto da Colina. |
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| sessao |
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2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer a denominação de uma via pública do município com o nome de "Diego Luiz Andrade de Farias" |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer o asfaltamento e a instalação de quebra-molas na Rua Professora Elizete de Carvalho, localizada no bairro Maracujá. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à Senhorita Juliana de Fátima Barbosa da Silva, em reconhecimento ao destaque social (Miss Santa Cruz), que irá representar o município a título de Rio Grande do Norte. |
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