sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 

da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/08/2025 - 19:00 ; Encerramento: 12/08/2025 - 22:00

Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; Vice-Presidente: Beto da Saúde / PL ; 1º Secretário(a): Talita Marielle / PL ; 2º Secretário(a): Nayara Fonseca / PL ; 3º Secretário: Erivan Justino / PL

Lista de Presença na Sessão: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Talita Marielle / PL

 Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o Presidente. 

1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM: Conforme conhecimento prévio da ata da 1ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, do dia 05 de agosto de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação, aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente:

Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025, Solicita ao poder Executivo a criar políticas públicas de Patrulha Rural no Município de Santa Cruz- RN. 

Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 

Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, Dispõe sobre a utilização de energia solar nos prédios públicos de propriedade do Município de Santa Cruz – RN, e dá outras providências. 

Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 

Requerimento nº 17 de 2025, Requer a denominação de uma via pública do município com o nome de "Diego Luiz Andrade de Farias" 

Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 262, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 

Requerimento nº 18 de 2025, Requer o asfaltamento e a instalação de quebra-molas na Rua Professora Elizete de Carvalho, localizada no bairro Maracujá. 

Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 

Requerimento nº 19 de 2025, Requerimento de Informações, solicitando, por meio do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF), as seguintes informações: 

Relação detalhada de todos os medicamentos atualmente distribuídos pelo Centro de Abastecimento Farmacêutico – CAF, discriminando: 

• Nome comercial e princípio ativo; 

• Quantidade adquirida nos últimos 7 (sete) meses; 

• Quantidade disponível em estoque na presente data. 



Identificação da(s) empresa(s) fornecedora(s) responsável(is) pelo fornecimento desses medicamentos, informando: 

• Razão social, CNPJ e endereço; 

• Número do processo licitatório, modalidade e data de realização; 

• Ordens de compra emitidas e respectivas datas; 

• Notas fiscais apresentadas e valores unitários pagos; 

• Comprovantes de pagamento realizados. 



Cópia integral do processo licitatório e/ou dos contratos firmados para aquisição dos medicamentos de uso contínuo fornecidos pelo CAF, especialmente aqueles voltados ao tratamento psiquiátrico, tais como: Depakene, Haldol, Biperideno, Amplictil, Akneton, entre outros. 



 Explicações formais sobre a falta de medicamentos de uso psiquiátrico denunciada por uma cidadã nas redes sociais, especificando: 



• Motivos da ausência de estoque; 

• Medidas adotadas pela gestão para regularizar o fornecimento; 

• Prazo previsto para reposição integral dos medicamentos.

Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 



Requerimento nº 20 de 2025, Solicitação de informações sobre gastos com eventos culturais – Junho/2025. 

Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 



Requerimento nº 21 de 2025, Requer a convocação do Secretário Municipal de Agricultura, Sr. José Luciclaudio Bezerra, para que compareça pessoalmente a esta Casa Legislativa, em data a ser previamente agendada, a fim de prestar esclarecimentos sobre os motivos pelos quais o Mercado Público Municipal, finalizado no mês de dezembro de 2024, ainda não foi entregue à população santacruzense. 

Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 



Requerimento nº 22 de 2025, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos detalhados acerca do funcionamento do Centro de Saúde da Família, conhecido popularmente – UPA do Bairro Paraíso. 

Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 



Requerimento nº 23 de 2025, REQUER que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: 



1. Quais critérios técnicos, sociais, geográficos ou administrativos foram utilizados para a escolha da Unidade Básica de Saúde localizada no Miguel Pereira Maia como beneficiária de recursos, obras ou melhorias recentes, quando se tinha conhecimento de que a nova UBS seria destinada ao Bairro Maracujá; 

2. Se houve estudo, levantamento ou diagnóstico prévio que embasou tal decisão, solicitando cópia do documento, caso exista; 

3. Qual o planejamento da Secretaria para contemplar a UBS do Bairro Maracujá, informando prazo e previsão de ações. 

Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 



Indicação nº 143 de 2025, Indica que sejam tomadas as providências necessárias para a conclusão do calçamento da Rua Santo Onofre, Bairro Conjunto Cônego Monte. 

Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 





Indicação nº 144 de 2025, Indicam que sejam adotadas medidas urgentes para a melhoria da iluminação pública na Rua Escoteiro Eronides Praxedes, Bairro Centro. 

Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 



Indicação nº 145 de 2025, Solicita a pavimentação asfáltica da avenida Aparecida Matias, no mirante do alto. 

Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 



Indicação nº 146 de 2025, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada pavimentação asfáltica e melhoramento da iluminação pública da Rua Vereador José Bezerra de Medeiros, localizada no centro desta cidade. 

Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 



Indicação nº 147 de 2025, Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda, através dos órgãos competentes, ao calçamento da Rua Joyce Geize da Silva Borges, localizada no Conjunto Habitacional Augusto Fernandes. 

Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 





Indicação nº 148 de 2025, Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um Ginásio Poliesportivo e de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Assentamento Alto da Colina. 

Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 276, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 



Moção de Aplausos nº 24 de 2025, Moção de Aplausos à Senhorita Juliana de Fátima Barbosa da Silva, em reconhecimento ao destaque social (Miss Santa Cruz), que irá representar o município a título de Rio Grande do Norte. 

Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 



Moção de Pesar nº 32 de 2025, Moção de Pesar aos familiares do senhor Francisco Jurandir de Freitas. 

Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 



Moção de Pesar nº 33 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento precoce do jovem David Henrique da Silva, filho de Denis Mecânico. 

Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Oradores do Expediente: 1 - Élcio Pontes / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ Lk0RN9MEbjQ?t=1207 - Observação: 20:07 às 28:12 ; 2 - Adriely Macêdo / PV - URL Vídeo: https://youtu.be/Lk0RN9MEbjQ?t=1715 - Observação: 28:35 às 35:34 ; 3 - Beto da Saúde / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/Lk0RN9MEbjQ?t=2176 - Observação: 36:16 às 43:20 ; 4 - Talita Marielle / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/Lk0RN9MEbjQ?t=2635 - Observação: 43:55 às 55:54 ; 5 - Israel Fernandes / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ Lk0RN9MEbjQ?t=3373 - Observação: 56:13 às 1:05:03 ; 6 - Gilliard Paraibano / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/Lk0RN9MEbjQ?t=3942 - Observação: 1:05:42 às 1:1654 ; 7

- Fábio Dias / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/Lk0RN9MEbjQ?t=4642 - Observação: 1:17:22 às 1:28:04 ; 8 - Drª Luziana Fonseca / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/ Lk0RN9MEbjQ?t=5303 - Observação: 1:28:23 às 1:34:58 ; 9 - Jackson Renê / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/Lk0RN9MEbjQ?t=5716 - Observação: 1:35:16 às 1:40:08 ; 10 - Erivan Justino / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/Lk0RN9MEbjQ?t=6029 - Observação: 1:40:29 às 1:52:40 ; 11 - Nayara Fonseca / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ Lk0RN9MEbjQ?t=6771 - Observação: 1:52:51 às 2:00:49

Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Talita Marielle / PL

Matérias da Ordem do Dia:

Requerimento nº 17 de 2025, Requer a denominação de uma via pública do município com o nome de "Diego Luiz Andrade de Farias" 

Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 262, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; 

Requerimento nº 18 de 2025, Requer o asfaltamento e a instalação de quebra-molas na Rua Professora Elizete de Carvalho, localizada no bairro Maracujá. 

Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 263, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; 

Requerimento nº 19 de 2025, Requerimento de Informações, solicitando, por meio do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF), as seguintes informações: 

Relação detalhada de todos os medicamentos atualmente distribuídos pelo Centro de Abastecimento Farmacêutico – CAF, discriminando: 

• Nome comercial e princípio ativo; 

• Quantidade adquirida nos últimos 7 (sete) meses; 

• Quantidade disponível em estoque na presente data. 



Identificação da(s) empresa(s) fornecedora(s) responsável(is) pelo fornecimento desses medicamentos, informando: 

• Razão social, CNPJ e endereço; 

• Número do processo licitatório, modalidade e data de realização; 

• Ordens de compra emitidas e respectivas datas; 

• Notas fiscais apresentadas e valores unitários pagos; 

• Comprovantes de pagamento realizados. 



Cópia integral do processo licitatório e/ou dos contratos firmados para aquisição dos medicamentos de uso contínuo fornecidos pelo CAF, especialmente aqueles voltados ao tratamento psiquiátrico, tais como: Depakene, Haldol, Biperideno, Amplictil, Akneton, entre outros. 



Explicações formais sobre a falta de medicamentos de uso psiquiátrico denunciada por uma cidadã nas redes sociais, especificando: 



• Motivos da ausência de estoque; 

• Medidas adotadas pela gestão para regularizar o fornecimento; 

• Prazo previsto para reposição integral dos medicamentos.

Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 268, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. 

Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; 



Requerimento nº 20 de 2025, Solicitação de informações sobre gastos com eventos culturais – Junho/2025. 

Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 269, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes- Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; 



Requerimento nº 21 de 2025, Requer a convocação do Secretário Municipal de Agricultura, Sr. José Luciclaudio Bezerra, para que compareça pessoalmente a esta Casa Legislativa, em data a ser previamente agendada, a fim de prestar esclarecimentos sobre os motivos pelos quais o Mercado Público Municipal, finalizado no mês de dezembro de 2024, ainda não foi entregue à população santacruzense. 

Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 270, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; 



Requerimento nº 22 de 2025, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos detalhados acerca do funcionamento do Centro de Saúde da Família, conhecido popularmente – UPA do Bairro Paraíso. 

Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 271, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ;



Requerimento nº 23 de 2025, REQUER que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: 

1. Quais critérios técnicos, sociais, geográficos ou administrativos foram utilizados para a escolha da Unidade Básica de Saúde localizada no Miguel Pereira Maia como beneficiária de recursos, obras ou melhorias recentes, quando se tinha conhecimento de que a nova UBS seria destinada ao Bairro Maracujá; 

2. Se houve estudo, levantamento ou diagnóstico prévio que embasou tal decisão, solicitando cópia do documento, caso exista; 

3. Qual o planejamento da Secretaria para contemplar a UBS do Bairro Maracujá, informando prazo e previsão de ações. 

Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 272, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; 



Indicação nº 143 de 2025, Indica que sejam tomadas as providências necessárias para a conclusão do calçamento da Rua Santo Onofre, Bairro Conjunto Cônego Monte. 

Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 253, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; 

Indicação nº 144 de 2025, Indicam que sejam adotadas medidas urgentes para a melhoria da iluminação pública na Rua Escoteiro Eronides Praxedes, Bairro Centro. 

Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 254, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim; Élcio Pontes - Sim ; 



Indicação nº 145 de 2025, Solicita a pavimentação asfáltica da avenida Aparecida Matias, no mirante do alto. 

Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 267, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; 



Indicação nº 146 de 2025, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada pavimentação asfáltica e melhoramento da iluminação pública da Rua Vereador José Bezerra de Medeiros, localizada no centro desta cidade. 

Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 274, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; 



Indicação nº 147 de 2025, Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda, através dos órgãos competentes, ao calçamento da Rua Joyce Geize da Silva Borges, localizada no Conjunto Habitacional Augusto Fernandes. 

Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 275, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; 



Indicação nº 148 de 2025, Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um Ginásio Poliesportivo e de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Assentamento Alto da Colina. 

Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 276, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes- Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; 



Moção de Aplausos nº 24 de 2025, Moção de Aplausos à Senhorita Juliana de Fátima Barbosa da Silva, em reconhecimento ao destaque social (Miss Santa Cruz), que irá representar o município a título de Rio Grande do Norte. 

Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 261, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; 



Moção de Pesar nº 32 de 2025, Moção de Pesar aos familiares do senhor Francisco Jurandir de Freitas. 

Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 264, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. 

Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; 



Moção de Pesar nº 33 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento precoce do jovem David Henrique da Silva, filho de Denis Mecânico. 

Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 277, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim; Élcio Pontes - Sim ;

Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 19 de agosto de 2025.

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2025, DIA  12 DE AGOSTO DE 2025.





Início da Sessão – 19:00hrs



Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.



Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.  



                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   

1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM



Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos



Conforme conhecimento prévio da ata da 1ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, do dia 05 de agosto de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.



Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.



Projeto de Lei nº 031/2025 – “Solicita ao poder Executivo a criar políticas públicas de Patrulha Rural no Município de Santa Cruz-RN.”

Autora: Vereadora Talita Marielle



Projeto de Lei nº 032/2025 – “Dispõe sobre a utilização de energia solar nos prédios públicos de propriedade do Município de Santa Cruz – RN, e dá outras providências.”

Autora: Vereadora Luziana Fonseca



Requerimento nº 017/2025 – “Requer a denominação de uma via pública do município com o nome de "Diego Luiz Andrade de Farias.”

Autor: Vereador Glauber Bezerra











Requerimento nº 018/2025 – “Requer o asfaltamento e a instalação de quebra-molas na Rua Professora Elizete de Carvalho, localizada no bairro Maracujá.”

Autor: Vereador Glauber Bezerra



Requerimento nº 019/2025 – “requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde o presente Requerimento de Informações, solicitando, por meio do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF), as seguintes informações:

1.	Relação detalhada de todos os medicamentos atualmente distribuídos pelo Centro de Abastecimento Farmacêutico – CAF, discriminando:



2.	Identificação da(s) empresa(s) fornecedora(s) responsável(is) pelo fornecimento desses medicamentos, informando:



3.	Cópia integral do processo licitatório e/ou dos contratos firmados para aquisição dos medicamentos de uso contínuo fornecidos pelo CAF, especialmente aqueles voltados ao tratamento psiquiátrico, tais como: Depakene, Haldol, Biperideno, Amplictil, Akneton, entre outros.

4.	Explicações formais sobre a falta de medicamentos de uso psiquiátrico denunciada por uma cidadã nas redes sociais, especificando:

Autora: Vereadora Talita Marielle





































Requerimento nº 020/2025 – “requer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Cultura solicitando, no prazo legal, as seguintes informações e documentos relativos aos gastos com eventos culturais realizados no mês de junho de 2025, objeto de denúncia pública:



Cópia integral dos processos administrativos e licitatórios relacionados ao Pregão Eletrônico nº 04/2024, incluindo edital, propostas, atas e contratos;



Notas fiscais, ordens de serviço e comprovantes de pagamento referentes aos empenhos de:



11/06/2025 – R$ 135.185,00



13/06/2025 – R$ 8.290,00



16/06/2025 – R$ 127.995,00



17/06/2025 – R$ 4.126,00



26/06/2025 – R$ 65.542,00



03/07/2025 – R$ 11.205,00



Relação detalhada das quantidades contratadas e efetivamente utilizadas de cada item, acompanhada de laudo fotográfico e/ou relatório técnico que comprove a execução;



Justificativas técnicas e pareceres que embasaram a contratação das quantidades especificadas;



Identificação dos responsáveis pela fiscalização e recebimento dos serviços.

Autor: Vereador Fábio Dias



















Requerimento nº 021/2025 – “Requer, após ouvido e aprovado pelo Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Agricultura, Sr. José Luciclaudio Bezerra, para que compareça pessoalmente a esta Casa Legislativa, no dia 19 do corrente mês e ano, a fim de prestar esclarecimentos sobre os motivos pelos quais o Mercado Público Municipal, finalizado no mês de dezembro de 2024, ainda não foi entregue à população santacruzense.”

Autor: Vereador Fábio Dias



Requerimento nº 022/2025 – “Requer, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos detalhados acerca do funcionamento do Centro de Saúde da Família, conhecido popularmente UPA do Bairro Paraíso.”

Autor: Vereador Erivan Justino



Requerimento nº 023/2025 – “REQUER que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações:



Quais critérios técnicos, sociais, geográficos ou administrativos foram utilizados para a escolha da Unidade Básica de Saúde localizada no Miguel Pereira Maia como beneficiária de recursos, obras ou melhorias recentes, quando se tinha conhecimento de que a nova UBS seria destinada ao Bairro Maracujá;



Se houve estudo, levantamento ou diagnóstico prévio que embasou tal decisão, solicitando cópia do documento, caso exista;



Qual o planejamento da Secretaria para contemplar a UBS do Bairro Maracujá, informando prazo e previsão de ações.

Autor: Vereador Israel Fernandes



Indicação nº 143/2025 – “INDICAR á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a conclusão do calçamento da Rua Santo Onofre, Bairro Conjunto Cônego Monte.”

Autora: Vereadora Adriely Macedo













Indicação nº 144/2025 – “indicar á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas medidas urgentes para a melhoria da iluminação pública na Rua Escoteiro Eronides Praxedes, Bairro Centro.”

Autora: Vereadora Adriely Macedo



Indicação nº 145/2025 – “Solicita a  pavimentação asfáltica da Rua Aparecida Matias, no Mirante do Alto, a começar da frente da casa do ex-prefeito Glauther Adriano até a Arena Play Park.”

Autora: Vereadora Luziana Fonseca



Indicação nº 146/2025 – “INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada pavimentação asfáltica e melhoramento da iluminação pública da Rua Vereador José Bezerra de Medeiros, localizada no centro desta cidade.”

Autor: Vereador Israel Fernandes



Indicação nº 147/2025 – “INDICA à Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda, através dos órgãos competentes, ao calçamento da Rua Joyce Geize da Silva Borges, localizada no Conjunto Habitacional Augusto Fernandes.”

Autor: Vereador Beto da Saúde



Indicação nº 148/2025 – “INDICA à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, através das secretarias e órgãos competentes, a construção de um Ginásio Poliesportivo e de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Assentamento Alto da Colina.”

Autor: Vereador Gilliard Paraibano



MOÇÃO DE APLAUSOS nº 024/2025 -  “à senhorita Juliana de Fátima Barbosa da Silva, em reconhecimento ao destaque social (Miss Santa Cruz), que irá representar o município a título de Rio Grande do Norte, contribuição profissional e dedicação à cidade de Santa Cruz-RN.”

Autor: Vereador Erivan Justino



Moção de Pesar nº 032/2025 – “pelo falecimento do Sr. Francisco Jurandir de Freitas, ocorrido em 07 de agosto.”

Autora: Vereadora Luziana Fonseca









Moção de Pesar nº 033/2025 – “Pelo falecimento precoce do Jovem David Henrique da Silva.”

Autor: Vereador Fábio Dias







Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.



Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.



Termino do Expediente 20h e 30min



2 - ORDEM DO DIA  

Duração – 60 (SESSENTA) minutos



Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia. 





Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 031/2025 – “Solicita ao poder Executivo a criar políticas públicas de Patrulha Rural no Município de Santa Cruz-RN.”

Autor: Vereador Talita Marielle



Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 032/2025 – “Dispõe sobre a utilização de energia solar nos prédios públicos de propriedade do Município de Santa Cruz – RN, e dá outras providências.”

Autora: Vereadora Luziana Fonseca



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 017/2025 – 

Autor: Vereador Glauber Bezerra



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 018/2025 – 

Autor: Vereador Glauber Bezerra



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 019/2025 – “Autora: Vereadora Talita Marielle



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 020/2025 –Autor: Vereador Fábio Dias



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 021/2025 –Autor: Vereador Fábio Dias



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 022/2025 –  Autor: Vereador Erivan Justino



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 023/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 143/2025 –  Autora: Vereadora Adriely Macedo



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 144/2025 – Autora: Vereadora Adriely Macedo



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 145/2025 – Autora: Vereadora Luziana Fonseca



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 146/2025 –  Autor: Vereador Israel Fernandes



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 147/2025 – Autor: Vereador Beto da Saúde



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 148/2025 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a MOÇÃO DE APLAUSOS nº 024/2025 -  Autor: Vereador Erivan Justino



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 032/2025 – Autora: Vereadora Luziana Fonseca



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 033/2025 – Autor: Vereador Fábio Dias







Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.

Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 19 de agosto de 2025.

Termino ás 22h