| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-08-19 |
| native_id | 210 |
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Votações Nominais da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/08/2025 - 19:00 Encerramento: 19/08/2025 - 22:00 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=VS7SgqRU31Y&t=3901s Mesa Diretora Correspondências Lista de Presença da Sessão Adriely Macêdo/PV Beto da Saúde/PL Drª Luziana Fonseca/PODE Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Nayara Fonseca/PL Pretinho Lima/PV Talita Marielle/PL Votações Nominais da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Israel Fernandes/PL - 2 Talita Marielle/PL - 3 Pretinho Lima/PV - 4 Gilliard Paraibano/PODE - 5 Beto da Saúde/PL - 6 Adriely Macêdo/PV - 7 Fábio Dias/PL - 8 Jackson Renê/MDB - 9 Erivan Justino/PL - 10 Nayara Fonseca/PL - 11 Drª Luziana Fonseca/PODE - Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Beto da Saúde/PL Drª Luziana Fonseca/PODE Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Nayara Fonseca/PL Pretinho Lima/PV Talita Marielle/PL Votações Nominais da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 42/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: maioria simples, que o Projeto de Autor: CLJR - Comissão de Lei nº 029/2025, deve ser Legislação, Justiça e Redação submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 2 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 43/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: maioria simples, que o Projeto de Autor: CLJR - Comissão de Lei nº 030/2025, deve ser Legislação, Justiça e Redação submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 3 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 44/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: maioria simples, que o Projeto de Autor: CLJR - Comissão de Lei nº 031/2025, deve ser Legislação, Justiça e Redação submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 4 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 45/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: maioria simples, que o Projeto de Autor: CLJR - Comissão de Lei nº 032/2025, deve ser Legislação, Justiça e Redação submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 5 - PLO Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a manutenção, Aprovada por Unanimidade 29/2025 limpeza e conservação de Turno: terrenos, lotes e imóveis urbanos Autor: Nayara Fonseca no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências. 6 - PLO Projeto de Lei Ordinária Estabelece a concessão de auxílio Aprovada por Unanimidade 30/2025 aluguel às mulheres vítimas de Turno: violência doméstica no Município Autor: Talita Marielle de Santa Cruz-RN. 7 - PLO Projeto de Lei Ordinária Solicita ao poder Executivo a criar Aprovada por Unanimidade 31/2025 políticas públicas de Patrulha Turno: Rural no Município de Santa Cruz- Autor: Talita Marielle RN. 8 - PLO Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização de Aprovada por Unanimidade 32/2025 energia solar nos prédios públicos Turno: de propriedade do Município de Autor: Drª Luziana Fonseca Santa Cruz – RN, e dá outras providências. Votações Nominais da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação - REQ Requerimento 24/2025 Turno: Autor: Glauber Bezerra Requer a recuperação do calçamento da Travessa Paz e União e a Travessa Trairy, bem como a realização de estudo técnico para viabilizar a pavimentação asfáltica dessas duas vias. Aprovada por Unanimidade - REQ Requerimento 25/2025 Turno: Autor: Glauber Bezerra Requer que seja refeito o mata- burro localizado na Estrada do Araraú, na proximidade do Sítio Pedra, de Severino da Silva. Aprovada por Unanimidade - REQ Requerimento 26/2025 Turno: Autor: Gilliard Paraibano Requer informações sobre a pactuação entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz, por meio da Secretaria de Saúde, e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) – Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB). Aprovada por Unanimidade - REQ Requerimento 27/2025 Turno: Autor: Fábio Dias Requer informações detalhadas e abrangentes sobre todos os veículos e máquinas locados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Aprovada por Unanimidade - REQ Requerimento 28/2025 Turno: Autor: Israel Fernandes Requer que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, bem como à Secretaria responsável, solicitando informações detalhadas acerca das obras do Canal do Maracujá, nos seguintes termos: 1. Qual o percentual (%) de execução da obra até a presente data? 2. Qual o cronograma atualizado para conclusão da obra? 3. Qual o valor total já pago à empresa contratada? 4. Qual o prazo de conclusão estipulado em contrato? 5. Foram firmados termos aditivos de prazo ou de valor? Em caso positivo, solicitar cópia integral dos mesmos. 6. Encaminhar cópia do contrato firmado para execução da obra. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais da 3ª Sessão Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação - REQ Requerimento 29/2025 Turno: Autor: Nayara Fonseca Solicitando a interdição do caminhódromo localizado em torno dos galpões de costura do bairro Barro Vermelho, com a seguinte condição: • O espaço deverá permanecer liberado apenas no horário de funcionamento dos galpões, compreendido entre 07h00 e 17h00; • Fora deste período, o caminhódromo deverá permanecer interditado, visando a segurança da população que utiliza o espaço para prática de esporte e lazer, trabalhadores, moradores da região e frequentadores do espaço. Aprovada por Unanimidade - REQ Requerimento 30/2025 Turno: Autor: Talita Marielle Solicita informações à Chefe do Poder Executivo Municipal acerca do funcionamento do Galpão de Triagem, da utilização do veículo destinado à coleta seletiva, da alocação dos membros da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Cruz – ACAMARE, da existência de auxílio assistencial aos catadores, bem como do eventual descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN. Aprovada por Unanimidade - IND Indicação 149/2025 Turno: Autor: Erivan Justino Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de ajuda de custo ou bolsa complementar para professores da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN que estão cursando Mestrado Acadêmico em Educação (POSEDUC/UERN), a fim de custear despesas com alimentação, hospedagem, livros e outros materiais essenciais à formação. Aprovada por Unanimidade - IND Indicação 150/2025 Turno: Autor: Israel Fernandes Indica à Senhora Prefeita Municipal que seja determinada, com a máxima urgência, a limpeza de todos os cemitérios públicos de nossa cidade, considerando a necessidade de manter esses espaços em condições adequadas para visitação, preservação da saúde pública e respeito à memória dos entes queridos ali sepultados. Aprovada por Unanimidade - IND Indicação 151/2025 Turno: Autor: Beto da Saúde Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização do calçamento em paralelepípedo da Rua Ana Luiza de Medeiros, situada no bairro Augusto Fernandes Pereira. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 19 - IND Indicação 152/2025 Indica à Chefe do Poder Executivo Aprovada por Unanimidade Turno: Municipal a construção de um Autor: Beto da Saúde muro na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Bom Sucesso. 20 - IND Indicação 153/2025 Indica que sejam adotadas as Aprovada por Unanimidade Turno: providências necessárias para a Autor: Adriely Macêdo execução da pavimentação asfáltica da Rua São Félix, situada no Conjunto Cônego Monte, desta cidade. 21 - IND Indicação 154/2025 Indica que seja providenciada a Aprovada por Unanimidade Turno: implantação da iluminação pública Autor: Adriely Macêdo na Rua Coronel Júlio Pinheiro, localizada no bairro Miguel Pereira Maia, nas proximidades da nova Unidade Básica de Saúde que está sendo construída naquela localidade. 22 - IND Indicação 155/2025 Solicita a revitalização dos Aprovada por Unanimidade Turno: canteiros das Ruas Mossoró e Autor: Drª Luziana Fonseca Augusto Severo, urbanizando-os, com colocação de grama artificial, iluminação, bancos de praça e lixeiras, nos moldes do que fez o ex-prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho na Avenida Rio Branco. 23 - IND Indicação 156/2025 Indica que sejam tomadas as Aprovada por Unanimidade Turno: providências necessárias para a Autor: Jackson Renê instalação de iluminação pública nas principais vias de acesso ao Loteamento São Lorenzo, sendo elas: • A rua que interliga ao trecho da Rua Severina Alves da Fonseca; • O setor que dá acesso à Rua Maria de Fátima de Medeiros. 24 - MA Moção de Aplausos 25/2025 QUE SEJA CONCEDIDA UMA Matéria não votada Turno: MOÇÃO DE APLAUSOS EM Autor: Élcio Pontes NOME DAS SEGUINTES PESSOAS QUE FAZEM PARTE DO SCFV (SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS): LUCAS DA SILVA ALVES (COORDENADOR); JOHNATAN ELVES DANTAS (FACILITADOR DE ARTES); ELOYSA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA (FACILITADORA DE DANÇA). - MA Moção de Aplausos 26/2025 Turno: Autor: Jackson Renê Moção de Aplausos à Torcida Organizada Máfia Vermelha, do América/RN. Aprovada por Unanimidade - MP Moção de Pesar 34/2025 Turno: Autor: Drª Luziana Fonseca Moção de pesar aos familiares, pelo falecimento de Antony Kalleb Ferreira Lopes Silva. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 45 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 44 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 43 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 42 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Pesar nº 34 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Votações Nominais da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Moção de Aplausos nº 26 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Aplausos nº 25 de 2025 Matéria não votada Indicação nº 156 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 155 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 154 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 153 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Votações Nominais da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Indicação nº 152 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 151 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 150 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 149 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Requerimento nº 30 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Votações Nominais da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Requerimento nº 29 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Requerimento nº 28 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Requerimento nº 27 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Requerimento nº 26 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Requerimento nº 25 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Votações Nominais da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Requerimento nº 24 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Votações Nominais da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais 3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 26 de agosto de 2025.
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/08/2025 - 19:00 ; Encerramento: 19/08/2025 - 22:00 Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; Vice-Presidente: Beto da Saúde / PL ; 1º Secretário(a): Talita Marielle / PL ; 2º Secretário(a): Nayara Fonseca / PL ; 3º Secretário: Erivan Justino / PL ; 4º Secretário: Israel Fernandes / PL Lista de Presença na Sessão: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o Presidente. 1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM: Conforme conhecimento prévio da ata da 2ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, do dia 12 de agosto de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação, aprovado por unanimidade. Leitura das Matérias do Expediente: Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta. Matérias do Expediente: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2025, Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Número de Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025, Dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025, Estabelece a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Santa Cruz- RN. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025, Solicita ao poder Executivo a criar políticas públicas de Patrulha Rural no Município de Santa Cruz-RN. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, Dispõe sobre a utilização de energia solar nos prédios públicos de propriedade do Município de Santa Cruz – RN, e dá outras providências. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025, Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares-Bené) ao jovem desportista Yan Guilherme Nunes Silva, na modalidade karatê. Autor: Élcio Pontes, Número de Protocolo: 291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025, Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Servidor Público RIVALDO FERNANDES PEREIRA. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Requerimento nº 24 de 2025, Requer a recuperação do calçamento da Travessa Paz e União e a Travessa Trairy, bem como a realização de estudo técnico para viabilizar a pavimentação asfáltica dessas duas vias. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 279, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Requerimento nº 25 de 2025, Requer que seja refeito o mata-burro localizado na Estrada do Araraú, na proximidade do Sítio Pedra, de Severino da Silva. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 280, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Requerimento nº 26 de 2025, Requer informações sobre a pactuação entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz, por meio da Secretaria de Saúde, e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) – Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB). Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Requerimento nº 27 de 2025, Requer informações detalhadas e abrangentes sobre todos os veículos e máquinas locados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Requerimento nº 28 de 2025, Requer que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, bem como à Secretaria responsável, solicitando informações detalhadas acerca das obras do Canal do Maracujá, nos seguintes termos: 1. Qual o percentual (%) de execução da obra até a presente data? 2. Qual o cronograma atualizado para conclusão da obra? 3. Qual o valor total já pago à empresa contratada? 4. Qual o prazo de conclusão estipulado em contrato? 5. Foram firmados termos aditivos de prazo ou de valor? Em caso positivo, solicitar cópia integral dos mesmos. 6. Encaminhar cópia do contrato firmado para execução da obra. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Requerimento nº 29 de 2025, Solicitando a interdição do caminhódromo localizado em torno dos galpões de costura do bairro Barro Vermelho, com a seguinte condição: • O espaço deverá permanecer liberado apenas no horário de funcionamento dos galpões, compreendido entre 07h00 e 17h00; • Fora deste período, o caminhódromo deverá permanecer interditado, visando a segurança da população que utiliza o espaço para prática de esporte e lazer, trabalhadores, moradores da região e frequentadores do espaço. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Requerimento nº 30 de 2025, Solicita informações à Chefe do Poder Executivo Municipal acerca do funcionamento do Galpão de Triagem, da utilização do veículo destinado à coleta seletiva, da alocação dos membros da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Cruz – ACAMARE, da existência de auxílio assistencial aos catadores, bem como do eventual descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 149 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de ajuda de custo ou bolsa complementar para professores da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN que estão cursando Mestrado Acadêmico em Educação (POSEDUC/UERN), a fim de custear despesas com alimentação, hospedagem, livros e outros materiais essenciais à formação. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 278, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 150 de 2025, Indica à Senhora Prefeita Municipal que seja determinada, com a máxima urgência, a limpeza de todos os cemitérios públicos de nossa cidade, considerando a necessidade de manter esses espaços em condições adequadas para visitação, preservação da saúde pública e respeito à memória dos entes queridos ali sepultados. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 151 de 2025, Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização do calçamento em paralelepípedo da Rua Ana Luiza de Medeiros, situada no bairro Augusto Fernandes Pereira. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 152 de 2025, Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um muro na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Bom Sucesso. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 153 de 2025, Indica que sejam adotadas as providências necessárias para a execução da pavimentação asfáltica da Rua São Félix, situada no Conjunto Cônego Monte, desta cidade. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 154 de 2025, Indica que seja providenciada a implantação da iluminação pública na Rua Coronel Júlio Pinheiro, localizada no bairro Miguel Pereira Maia, nas proximidades da nova Unidade Básica de Saúde que está sendo construída naquela localidade. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 155 de 2025, Solicita a revitalização dos canteiros das Ruas Mossoró e Augusto Severo, urbanizando-os, com colocação de grama artificial, iluminação, bancos de praça e lixeiras, nos moldes do que fez o ex-prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho na Avenida Rio Branco. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 156 de 2025, Indica que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública nas principais vias de acesso ao Loteamento São Lorenzo, sendo elas: • A rua que interliga ao trecho da Rua Severina Alves da Fonseca; • O setor que dá acesso à Rua Maria de Fátima de Medeiros. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Moção de Aplausos nº 25 de 2025, QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS EM NOME DAS SEGUINTES PESSOAS QUE FAZEM PARTE DO SCFV (SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS): LUCAS DA SILVA ALVES (COORDENADOR); JOHNATAN ELVES DANTAS (FACILITADOR DE ARTES); ELOYSA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA (FACILITADORA DE DANÇA). Autor: Élcio Pontes, Número de Protocolo: 290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Moção de Aplausos nº 26 de 2025, Moção de Aplausos à Torcida Organizada Máfia Vermelha, do América/RN. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 299, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Moção de Pesar nº 34 de 2025, Moção de pesar aos familiares, pelo falecimento de Antony Kalleb Ferreira Lopes Silva. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 302, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Israel Fernandes / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ VS7SgqRU31Y?t=6175 - Observação: 1:42:55 às 1:49:30 ; 2 - Talita Marielle / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/VS7SgqRU31Y?t=6626 - Observação: 1:50:26 às 1:55:52 ; 3 - Pretinho Lima / PV - URL Vídeo: https://youtu.be/VS7SgqRU31Y?t=6995 - Observação: 1:56:35 às 2:01:58 ; 4 - Gilliard Paraibano / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/ VS7SgqRU31Y?t=7353 - Observação: 2:02:33 às 2:11:10 ; 5 - Beto da Saúde / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/VS7SgqRU31Y?t=7890 - Observação: 2:11:30 às 2:18:30 ; 6 - Fábio Dias / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/VS7SgqRU31Y?t=8344 - Observação: 2:19:04 às 2:30:15 ; 7 - Jackson Renê / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ VS7SgqRU31Y?t=9055 - Observação: 2:30:55 às 2:36:40 ; 8 - Erivan Justino / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/VS7SgqRU31Y?t=9443 - Observação: 2:37:23 às 2:48:05 ; 9 - Drª Luziana Fonseca / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/VS7SgqRU31Y?t=10133 - Observação: 2:48:53 às 3:00:56 Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL Matérias da Ordem do Dia: Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 42 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 029/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 282, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 43 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 030/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 283, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 44 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 031/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 284, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 45 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 032/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 285, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025, Dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 250, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025, Estabelece a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Santa Cruz-RN. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 251, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca- Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra -Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025, Solicita ao poder Executivo a criar políticas públicas de Patrulha Rural no Município de Santa Cruz- RN. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 265, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, Dispõe sobre a utilização de energia solar nos prédios públicos de propriedade do Município de Santa Cruz – RN, e dá outras providências. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 266, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Requerimento nº 24 de 2025, Requer a recuperação do calçamento da Travessa Paz e União e a Travessa Trairy, bem como a realização de estudo técnico para viabilizar a pavimentação asfáltica dessas duas vias. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 279, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Requerimento nº 25 de 2025, Requer que seja refeito o mata-burro localizado na Estrada do Araraú, na proximidade do Sítio Pedra, de Severino da Silva. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 280, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Requerimento nº 26 de 2025, Requer informações sobre a pactuação entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz, por meio da Secretaria de Saúde, e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) – Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB). Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 286, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Requerimento nº 27 de 2025, Requer informações detalhadas e abrangentes sobre todos os veículos e máquinas locados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 287, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes -Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Requerimento nº 28 de 2025, Requer que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, bem como à Secretaria responsável, solicitando informações detalhadas acerca das obras do Canal do Maracujá, nos seguintes termos: 1. Qual o percentual (%) de execução da obra até a presente data? 2. Qual o cronograma atualizado para conclusão da obra? 3. Qual o valor total já pago à empresa contratada? 4. Qual o prazo de conclusão estipulado em contrato? 5. Foram firmados termos aditivos de prazo ou de valor? Em caso positivo, solicitar cópia integral dos mesmos. 6. Encaminhar cópia do contrato firmado para execução da obra. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 289, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Requerimento nº 29 de 2025, Solicitando a interdição do caminhódromo localizado em torno dos galpões de costura do bairro Barro Vermelho, com a seguinte condição: • O espaço deverá permanecer liberado apenas no horário de funcionamento dos galpões, compreendido entre 07h00 e 17h00; • Fora deste período, o caminhódromo deverá permanecer interditado, visando a segurança da população que utiliza o espaço para prática de esporte e lazer, trabalhadores, moradores da região e frequentadores do espaço. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 297, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Requerimento nº 30 de 2025, Solicita informações à Chefe do Poder Executivo Municipal acerca do funcionamento do Galpão de Triagem, da utilização do veículo destinado à coleta seletiva, da alocação dos membros da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Cruz – ACAMARE, da existência de auxílio assistencial aos catadores, bem como do eventual descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 298, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Indicação nº 149 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de ajuda de custo ou bolsa complementar para professores da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN que estão cursando Mestrado Acadêmico em Educação (POSEDUC/UERN), a fim de custear despesas com alimentação, hospedagem, livros e outros materiais essenciais à formação. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 278, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Indicação nº 150 de 2025, Indica à Senhora Prefeita Municipal que seja determinada, com a máxima urgência, a limpeza de todos os cemitérios públicos de nossa cidade, considerando a necessidade de manter esses espaços em condições adequadas para visitação, preservação da saúde pública e respeito à memória dos entes queridos ali sepultados. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 288, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Indicação nº 151 de 2025, Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização do calçamento em paralelepípedo da Rua Ana Luiza de Medeiros, situada no bairro Augusto Fernandes Pereira. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 292, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Indicação nº 152 de 2025, Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um muro na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Bom Sucesso. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 293, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca- Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra -Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Indicação nº 153 de 2025, Indica que sejam adotadas as providências necessárias para a execução da pavimentação asfáltica da Rua São Félix, situada no Conjunto Cônego Monte, desta cidade. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 294, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Indicação nº 154 de 2025, Indica que seja providenciada a implantação da iluminação pública na Rua Coronel Júlio Pinheiro, localizada no bairro Miguel Pereira Maia, nas proximidades da nova Unidade Básica de Saúde que está sendo construída naquela localidade. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 295, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Indicação nº 155 de 2025, Solicita a revitalização dos canteiros das Ruas Mossoró e Augusto Severo, urbanizando-os, com colocação de grama artificial, iluminação, bancos de praça e lixeiras, nos moldes do que fez o ex-prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho na Avenida Rio Branco. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 300, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Indicação nº 156 de 2025, Indica que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública nas principais vias de acesso ao Loteamento São Lorenzo, sendo elas: • A rua que interliga ao trecho da Rua Severina Alves da Fonseca; • O setor que dá acesso à Rua Maria de Fátima de Medeiros. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 301, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Moção de Aplausos nº 25 de 2025, QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS EM NOME DAS SEGUINTES PESSOAS QUE FAZEM PARTE DO SCFV (SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS): LUCAS DA SILVA ALVES (COORDENADOR); JOHNATAN ELVES DANTAS (FACILITADOR DE ARTES); ELOYSA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA (FACILITADORA DE DANÇA). Autor: Élcio Pontes, Número de Protocolo: 290, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Moção de Aplausos nº 26 de 2025, Moção de Aplausos à Torcida Organizada Máfia Vermelha, do América/RN. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 299, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Moção de Pesar nº 34 de 2025, Moção de pesar aos familiares, pelo falecimento de Antony Kalleb Ferreira Lopes Silva. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 302, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 26 de agosto de 2025.
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PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2025, DIA 19 DE AGOSTO DE 2025.
Início da Sessão – 19:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme conhecimento prévio da ata da 2ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, do dia 12 de agosto de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.
Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei Municipal nº 012/2025 – “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 029/2025 – “Dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Projeto de Lei nº 030/2025 – “Estabelece a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Santa Cruz-RN.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Projeto de Lei nº 031/2025 – “Solicita ao poder Executivo a criar políticas públicas de Patrulha Rural no Município de Santa Cruz-RN.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Projeto de Lei nº 032/2025 – “Dispõe sobre a utilização de energia solar nos prédios públicos de propriedade do Município de Santa Cruz – RN, e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Luziana Fonseca
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025 – “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares-Bené) ao jovem desportista Yan Guilherme Nunes Silva, na modalidade karatê.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Servidor Público RIVALDO FERNANDES PEREIRA.”
Autor: Vereador Pretinho Lima
Requerimento nº 024/2025 – “Requer a recuperação do calçamento da Travessa Paz e União e a Travessa Trairy, bem como a realização de estudo técnico para viabilizar a pavimentação asfáltica dessas duas vias.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Requerimento nº 025/2025 – “Requer que seja refeito o mata-burro localizado na Estrada do Araraú, na proximidade do Sítio Pedra, de Severino da Silva.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Requerimento nº 026/2025 – “Requer informações sobre a pactuação entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz, por meio da Secretaria de Saúde, e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) – Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB).”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Requerimento nº 027/2025 – “Requer informações detalhadas e abrangentes sobre todos os veículos e máquinas locados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.”
Autor: Vereador Fábio Dias
Requerimento nº 028/2025 – “REQUERER que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, bem como à Secretaria responsável, solicitando informações detalhadas acerca das obras do Canal do Maracujá.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Requerimento nº 029/2025 – “REQUER que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, em especial à Secretaria competente (Obras, Urbanismo, Trânsito ou Esportes, conforme cabível), solicitando a interdição do caminhódromo localizado em torno dos galpões de costura do bairro Barro Vermelho, com a seguinte condição:
• O espaço deverá permanecer liberado apenas no horário de funcionamento dos galpões, compreendido entre 07h00 e 17h00;
• Fora deste período, o caminhódromo deverá permanecer interditado, visando a segurança da população que utiliza o espaço para prática de esporte e lazer, trabalhadores, moradores da região e frequentadores do espaço.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Requerimento nº 030/2025 – “Solicita informações à Chefe do Poder Executivo Municipal acerca do funcionamento do Galpão de Triagem, da utilização do veículo destinado à coleta seletiva, da alocação dos membros da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Cruz – ACAMARE, da existência de auxílio assistencial aos catadores, bem como do eventual descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Indicação nº 149/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de ajuda de custo ou bolsa complementar para professores da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN que estão cursando Mestrado Acadêmico em Educação (POSEDUC/UERN), a fim de custear despesas com alimentação, hospedagem, livros e outros materiais essenciais à formação.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Indicação nº 150/2025 – “INDICAR à Senhora Prefeita Municipal que seja determinada, com a máxima urgência, a limpeza de todos os cemitérios públicos de nossa cidade, considerando a necessidade de manter esses espaços em condições adequadas para visitação, preservação da saúde pública e respeito à memória dos entes queridos ali sepultados.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Indicação nº 151/2025 – “Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização do calçamento em paralelepípedo da Rua Ana Luiza de Medeiros, situada no bairro Augusto Fernandes Pereira.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Indicação nº 152/2025 – “Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um muro na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Bom Sucesso.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Indicação nº 153/2025 – “Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sejam adotadas as providências necessárias para a execução da pavimentação asfáltica da Rua São Félix, situada no Conjunto Cônego Monte, desta cidade.”
Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Indicação nº 154/2025 – “Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja providenciada a implantação da iluminação pública na Rua Coronel Júlio Pinheiro, localizada no bairro Miguel Pereira Maia, nas proximidades da nova Unidade Básica de Saúde que está sendo construída naquela localidade.”
Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Indicação nº 155/2025 – “solicita a revitalização dos canteiros das Ruas Mossoró e Augusto Severo, urbanizando-os, com colocação de grama artificial, iluminação, bancos de praça e lixeiras, nos moldes do que fez o ex-prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho na Avenida Rio Branco.”
Autora: Vereadora Luziana Fonseca
Indicação nº 156/2025 – “Indica a Excelentíssima Senhora Prefeito Municipal de Santa Cruz/RN, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública nas principais vias de acesso ao Loteamento São Lorenzo, sendo elas:
- A rua que interliga ao trecho da Rua Severina Alves da Fonseca;
- O setor que dá acesso à Rua Maria de Fátima de Medeiros.
Autor: Vereador Jackson Renê
MOÇÃO DE APLAUSOS nº 025/2025 - “QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS EM NOME DAS SEGUINTES PESSOAS QUE FAZEM PARTE DO SCFV (SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS):LUCAS DA SILVA ALVES (COORDENADOR); JOHNATAN ELVES DANTAS (FACILITADOR DE ARTES) E ELOYSA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA (FACILITADORA DE DANÇA).”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Moção de Aplausos nº 026/2025 – “à Torcida Organizada Máfia Vermelha, do América/RN.”
Autor: Vereador Jackson Renê
Moção de Pesar nº 034/2025 – “Aos familiares, pelo falecimento de Antony Kalleb Ferreira Lopes Silva.”
Autora: Vereadora Luziana Fonseca
Comunicações:
Recebi o Ofício da Indicação do Líder da Oposição – Vereador Fábio Dias;
Indicação do Líder de Bancada Parlamentar do PODEMOS – Vereadora Luziana Fonseca
Indicação do Líder da Bancada Parlamentar do PL – Vereadora Talita Marielle
Indicação do Líder do Bloco Parlamentar PL – PODEMOS – Vereador Erivan Justino
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei Municipal nº 012/2025 – “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025 – “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares-Bené) ao jovem desportista Yan Guilherme Nunes Silva, na modalidade karatê.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Servidor Público RIVALDO FERNANDES PEREIRA.”
Autor: Vereador Pretinho Lima
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; os Vetos nº 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010. Da Redação Final Projeto de Lei nº 005/2025 de autoria do Executivo Municipal, e dos Projetos de Lei de Iniciativa do Legislativo Municipal nº 002; 007; 013; 016; 020; 024/2025.
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO Parecer Nº 042/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 029/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO Parecer Nº 043/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 030/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO Parecer Nº 044/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 031/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO Parecer Nº 045/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 032/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 029/2025 – Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 030/2025 – Autora: Vereadora Talita Marielle
Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 031/2025 – Autora: Vereadora Talita Marielle
Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 032/2025 – Autora: Vereadora Luziana Fonseca
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 024/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 025/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 026/2025 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 027/2025 – Autor: Vereador Fábio Dias
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 028/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 029/2025 – Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 030/2025 – Autora: Vereadora Talita Marielle
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Indicação nº 149/2025 – Autor: Vereador Erivan Justino
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Indicação nº 150/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Indicação nº 151/2025 – Autor: Vereador Beto da Saúde
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Indicação nº 152/2025 – Autor: Vereador Beto da Saúde
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Indicação nº 153/2025 – Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Indicação nº 154/2025 – Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Indicação nº 155/2025 – Autora: Vereadora Luziana Fonseca
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Indicação nº 156/2025 – Autor: Vereador Jackson Renê
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o MOÇÃO DE APLAUSOS nº 025/2025 - Autor: Vereador Élcio Pontes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Moção de Aplausos nº 026/2025 – Autor: Vereador Jackson Renê
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Moção de Pesar nº 034/2025 – Autora: Vereadora Luziana Fonseca
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 26 de agosto de 2025.
Termino às 22h