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9 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
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13/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao professor João de Aquino Marôpo Nuvens (graduado em Educação Física e especialista em Ensino da Educação Física Escolar pela FAVENI) o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências. |
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32/2025 |
2025-09-29 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à Dra. Elza Maria Fernandes Seabra de Melo, por sua notável trajetória profissional e pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Rio Grande do Norte, em especial à região do Trairi. |
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33/2025 |
2025-09-29 |
Moção de Aplausos |
QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE COMPÕE A PATRULHA MARIA DA PENHA. |
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34/2025 |
2025-09-29 |
Moção de Aplausos |
QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÁVIO JOSÉ DE SOUZA COSTA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN. |
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37/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui a Semana Municipal de São Miguel Arcanjo, reconhece oficialmente sua festividade como patrimônio cultural imaterial, e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. |
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42/2025 |
2025-09-29 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento de Miguel Menezes da Silva, conhecido carinhosamente como Miguel do Barraco, ocorrido no último dia 26 de setembro de 2025. |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicita, ao Excelentíssimo Senador Styvenson Valentim Mendes, a destinação de 02 (dois) aparelhos de Raio-X, sendo 1 (um) fixo e 1 (um) móvel, para o Hospital Municipal Aluizio Bezerra, localizada na cidade de Santa Cruz-RN. |
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43/2025 |
2025-09-29 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Severino Soares de Oliveira, conhecido popularmente como Severino de Tota, ocorrido no último dia 28 de setembro de 2025. |
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| materia |
184/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indica a Chefe do Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a realização da pavimentação asfáltica da Rua Rita Costa de Andrade, no Bairro Maracujá, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade. |
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185/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indica a Chefe do Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a construção de uma escola municipal no Bairro Alegre, visando atender à demanda por vagas na educação infantil e fundamental, melhorar o acesso ao ensino público de qualidade e promover o desenvolvimento social da comunidade. |
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186/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a realização de estudo técnico-econômico e jurídico para a devida municipalização do trânsito em nosso município, visando a melhoria da gestão do sistema viário, a otimização da fiscalização de trânsito e o incremento de arrecadação de recursos para investimentos em mobilidade urbana. |
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187/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indica a Vossa Excelência que determine aos órgãos competentes a construção e instalação de um redutor de velocidade na Rua Ferreira Chaves, em frente ou nas imediações do Banco do Nordeste, visando a segurança de pedestres, condutores e a comunidade em geral. |
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188/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indica a Vossa Excelência que determine aos órgãos competentes a construção de uma quadra poliesportiva do tipo society na Comunidade Riacho Salgado, visando a promoção do esporte, do lazer, da integração social e a melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade. |
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189/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN, sugerindo a instalação de um playground infantil na área da pista de caminhada situada nos galpões da Rua Coronel Júlio Pinheiro, onde já se encontram instalados equipamentos públicos de ginástica ao ar livre. |
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2/2025 |
2025-09-23 |
Parecer Comissão de Saúde, Educação, Assis... |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 036/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Complementar Municipal |
Altera a Lei Complementar nº 03/2006 (Plano Diretor Municipal) e dá outras providências. |
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52/2025 |
2025-09-23 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 034/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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53/2025 |
2025-09-23 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 036/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-23 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 011/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-23 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 012/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| sessao |
8 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-22 |
Veto |
Veto total ao PL nº 030/2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-22 |
Veto |
Veto total ao PL nº 031/2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-22 |
Veto |
Veto total ao PL nº 032/2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-22 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos e reconhecimento à Sra. Rafaela Costa de Oliveira, mais conhecida como Rainha do Trairí, pelos relevantes serviços prestados à comunicação esportiva no estado do Rio Grande do Norte. |
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40/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita a chefe do Executivo Municipal a construção de um mata-burro na comunidade Passagem do Meio, em frente à sede do Sr. Nilson Lima. |
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41/2025 |
2025-09-22 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Lucineide de Souto. |
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41/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita a chefe do Executivo municipal, que uma das ruas do município receba o nome de Lavoisier Maia Sobrinho, como forma de reconhecimento à sua relevante trajetória como médico, professor, gestor público e líder político do Rio Grande do Norte. |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte a adoção de providências visando à reforma e ao tombamento histórico e cultural do prédio da Escola Quintino Bocaiuva, situada no município de Santa Cruz/RN. |
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| materia |
177/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita a revitalização do piso da quadra poliesportiva do bairro do Conjunto, com serviços de pintura e recuperação devido às atuais condições inadequadas para a prática esportiva. |
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| materia |
178/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita a revitalização e melhorias na quadra de futebol society no Parque Ecológico, com a substituição da grama sintética danificada e o conserto das telas de proteção. |
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| materia |
179/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 em frente a bodega sertaneja, próximo a rodoviária municipal. |
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| materia |
180/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 nas imediações do supermercado Redemais, ligando a rua Hemenergildo Damasceno a Rua Joaquim Rogério. |
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| materia |
181/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaborar e encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei que institua o Estatuto do Serviço Municipal de Saúde no âmbito do município de Santa Cruz/RN. |
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| materia |
182/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um Posto de Saúde, uma Quadra Poliesportiva e uma Pista de Caminhada na Comunidade 103. |
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| materia |
183/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade rural do Sítio Mulungu, Assentamento 103, bem como a implantação de uma nova Equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF), com o objetivo de garantir atendimento de saúde digno, acessível e contínuo à população daquela região. |
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| sessao |
1 |
2025-09-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
2 |
2025-09-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
7 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a estimação da receita e fixação da despesa do município de Santa Cruz/RN, para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-15 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento de José Clementino Barbosa (Crésio Soldado), ocorrido no dia 10 de setembro de 2025. |
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| norma |
8/2025 |
2025-09-15 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares-Bené) ao jovem desportista Yan Guilherme Nunes Silva, na modalidade karatê. |
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| norma |
9/2025 |
2025-09-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Servidor Público RIVALDO FERNANDES PEREIRA. |
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| norma |
10/2025 |
2025-09-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor ao Senhor Luiz Antônio Bezerra Lacerda. |
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| sessao |
6 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-08 |
Emenda Supressiva |
Suprime-se o Artigo 3º do Projeto de Lei nº 013/2025, que assim dispõe:
“Art. 3º - Fica alterada a redação do Art. 7º da Lei Municipal nº 938/2024, que dispõe sobre o orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2025.” |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-08 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do caput do Artigo 1º, do caput do Artigo 2º e do inciso I do Artigo 2º do referido Projeto de Lei nº 013/2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-08 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) |
Este parecer é favorável pela alteração da redação original, entendendo-se que tal medida preserva a governabilidade administrativa. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” ao Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC/Mossoró-RN), Profº Dr. Allan Solano de Souza, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em reconhecimento à relevante contribuição para a formação acadêmica e profissional de professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz/RN. |
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