| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-09-30 |
| native_id | 218 |
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Votações Nominais da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/09/2025 - 19:00 Encerramento: 30/09/2025 - 22:00
Mesa Diretora
Presidente: Glauber Bezerra/PL Vice-Presidente: Beto da Saúde/PL 1º Secretário(a): Talita Marielle/PL
2º Secretário(a): Nayara Fonseca/PL
3º Secretário: Erivan Justino/PL
4º Secretário: Israel Fernandes/PL
Lista de Presença da Sessão
Adriely Macêdo/PV Beto da Saúde/PL
Drª Luziana Fonseca/PODE Élcio Pontes/MDB
Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Nayara Fonseca/PL
Pretinho Lima/PV
Talita Marielle/PL
Votações Nominais da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura
Lista de Presença da Ordem do Dia
Adriely Macêdo/PV Beto da Saúde/PL
Drª Luziana Fonseca/PODE Élcio Pontes/MDB
Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Nayara Fonseca/PL Pretinho Lima/PV Talita Marielle/PL
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - PARC Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) 8/2025
Turno:
Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 012/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Aprovada por Unanimidade
2 - PLO M Projeto de Lei Ordinária Municipal 12/2025
Turno:
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
3 - PCRLJ Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação 52/2025 Turno:
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 034/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Aprovada por Unanimidade
4 - PCRLJ Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação 53/2025 Turno:
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 036/2025, deve ser submetido em votação preservando sua
Aprovada por Unanimidade
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Resultado da Votação
redação original. É o nosso parecer.
5 - PCRLJ Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação 54/2025 Turno:
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 011/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Aprovada por Unanimidade
6 - PCRLJ Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação 55/2025 Turno:
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 012/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Aprovada por Unanimidade
7 - PCSAC Parecer Comissão de Saúde, Educação, Assis... 2/2025 Turno:
Autor: CSEADC - Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 036/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Aprovada por Unanimidade
8 - PLO Projeto de Lei Ordinária 34/2025
Turno:
Autor: Drª Luziana Fonseca
Declara a Feira Livre do Município de Santa Cruz – RN como patrimônio histórico, cultural e imaterial, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
9 - PLO Projeto de Lei Ordinária 36/2025
Turno:
Autor: Talita Marielle
“Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar na cidade de Santa Cruz - RN”.
Aprovada por Unanimidade
10 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 11/2025
Turno:
Autor: Erivan Justino
Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” ao Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Educação (POSEDUC/Mossoró-RN), Profº Dr. Allan Solano de Souza, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em reconhecimento à relevante contribuição para a formação acadêmica e profissional de professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz/RN.
Aprovada por Unanimidade
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Resultado da Votação
11 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 12/2025
Turno:
Autor: Fábio Dias
Concede o título de “Cidadão Santa-Cruzense” ao Senador ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO,
em reconhecimento ao apoio significativo ao desenvolvimento do município de Santa Cruz.
Aprovada por Maioria Absoluta
12 - REQ Requerimento 43/2025
Turno:
Autor: Pretinho Lima
Solicita, ao Excelentíssimo Senador Styvenson Valentim Mendes, a destinação de 02 (dois) aparelhos de Raio-X, sendo 1 (um) fixo e 1 (um) móvel, para o Hospital Municipal Aluizio Bezerra, localizada na cidade de Santa Cruz-RN.
Aprovada por Unanimidade
13 - IND Indicação 179/2025
Turno:
Autor: Drª Luziana Fonseca
Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 em frente a bodega sertaneja, próximo a rodoviária municipal.
Aprovada por Unanimidade
14 - IND Indicação 180/2025
Turno:
Autor: Drª Luziana Fonseca
Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 nas imediações do supermercado Redemais, ligando a rua Hemenergildo Damasceno a Rua Joaquim Rogério.
Aprovada por Unanimidade
15 - IND Indicação 184/2025
Turno:
Autor: Israel Fernandes
Indica a Chefe do Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a realização da pavimentação asfáltica da Rua Rita Costa de Andrade, no Bairro Maracujá, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade.
Aprovada por Unanimidade
16 - IND Indicação 185/2025
Turno:
Autor: Israel Fernandes
Indica a Chefe do Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a construção de uma escola municipal no Bairro Alegre, visando atender à demanda por vagas na educação infantil e fundamental, melhorar o acesso ao ensino público de qualidade e promover o desenvolvimento social da comunidade.
Aprovada por Unanimidade
17 - IND Indicação 186/2025
Turno:
Autor: Gilliard Paraibano
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a realização de estudo técnico-econômico e jurídico para a devida municipalização do trânsito em nosso município, visando a
Aprovada por Unanimidade
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melhoria da gestão do sistema viário, a otimização da fiscalização de trânsito e o incremento de arrecadação de recursos para investimentos em mobilidade urbana.
18 - IND Indicação 187/2025
Turno:
Autor: Beto da Saúde
Indica a Vossa Excelência que determine aos órgãos competentes a construção e instalação de um redutor de velocidade na Rua Ferreira Chaves, em frente ou nas imediações do Banco do Nordeste, visando a segurança de pedestres, condutores e a comunidade em geral.
Aprovada por Unanimidade
19 - IND Indicação 188/2025
Turno:
Autor: Beto da Saúde
Indica a Vossa Excelência que determine aos órgãos competentes a construção de uma quadra poliesportiva do tipo society na Comunidade Riacho Salgado, visando a promoção do esporte, do lazer, da integração social e a melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade.
Aprovada por Unanimidade
20 - IND Indicação 189/2025
Turno:
Autor: Adriely Macêdo
Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN, sugerindo a instalação de um playground infantil na área da pista de caminhada situada nos galpões da Rua Coronel Júlio Pinheiro, onde já se encontram instalados equipamentos públicos de ginástica ao ar livre.
Aprovada por Unanimidade
21 - MA Moção de Aplausos 32/2025
Turno:
Autor: Adriely Macêdo
Moção de Aplausos à Dra. Elza Maria Fernandes Seabra de Melo, por sua notável trajetória profissional e pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Rio Grande do Norte, em especial à região do Trairi.
Aprovada por Unanimidade
22 - MA Moção de Aplausos 33/2025
Turno:
Autor: Talita Marielle
QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE COMPÕE A PATRULHA MARIA DA PENHA.
Aprovada por Unanimidade
23 - MA Moção de Aplausos 34/2025
Turno:
Autor: Pretinho Lima
QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÁVIO JOSÉ DE SOUZA COSTA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS COMO COORDENADOR DE LIMPEZA
Aprovada por Unanimidade
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Resultado da Votação
URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.
24 - MP Moção de Pesar 42/2025
Turno:
Autor: Glauber Bezerra
Moção de Pesar pelo falecimento de Miguel Menezes da Silva, conhecido carinhosamente como Miguel do Barraco, ocorrido no último dia 26 de setembro de 2025.
Aprovada por Unanimidade
25 - MP Moção de Pesar 43/2025
Turno:
Autor: Glauber Bezerra
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Severino Soares de Oliveira, conhecido popularmente como Severino de Tota, ocorrido no último dia 28 de setembro de 2025.
Aprovada por Unanimidade
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Votos
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 8 de 2025
Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim
Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim
Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
Parecer Comissão de Saúde, Educação, Assis... nº 2 de 2025
Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim
Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim
Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
Votações Nominais da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura
Matéria
Votos
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 55 de 2025
Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim
Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim
Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 54 de 2025
Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim
Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim
Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 53 de 2025
Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim
Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim
Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 52 de 2025
Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim
Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim
Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
Moção de Pesar nº 43 de 2025
Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim
Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim
Nayara Fonseca Sim
Votações Nominais da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura
Matéria
Votos
Pretinho Lima Sim
Talita Marielle Sim
Moção de Pesar nº 42 de 2025
Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim
Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim
Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
Moção de Aplausos nº 34 de 2025
Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim
Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim
Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
Moção de Aplausos nº 33 de 2025
Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim
Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim
Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
Moção de Aplausos nº 32 de 2025
Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim
Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim
Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
Indicação nº 189 de 2025
Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim
Glauber Bezerra Sim
Votações Nominais da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura
Matéria
Votos
Israel Fernandes Sim
Jackson Renê Sim
Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
Indicação nº 188 de 2025
Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim
Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim
Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
Indicação nº 187 de 2025
Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim
Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim
Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
Indicação nº 186 de 2025
Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim
Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim
Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
Indicação nº 185 de 2025
Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim
Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim
Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
Indicação nº 184 de 2025
Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim
Votações Nominais da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura
Matéria
Votos
Erivan Justino Sim
Fábio Dias Sim
Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim
Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
Indicação nº 180 de 2025
Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim
Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim
Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
Indicação nº 179 de 2025
Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim
Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim
Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
Requerimento nº 43 de 2025
Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim
Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim
Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim
Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Não
Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Adriely Macêdo Sim
Votações Nominais da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura
Matéria
Votos
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim
Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim
Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim
Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim
Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim
Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim
Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2025
Adriely Macêdo Sim
Beto da Saúde Sim
Drª Luziana Fonseca Sim
Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim
Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim
Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
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Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/09/2025 - 19:00 ; Encerramento: 30/09/2025 - 22:00 Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; Vice-Presidente: Beto da Saúde / PL ; 1º Secretário(a): Talita Marielle / PL ; 2º Secretário(a): Nayara Fonseca / PL ; 3º Secretário: Erivan Justino / PL ; 4º Secretário: Israel Fernandes / PL Lista de Presença na Sessão: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o presidente. Conforme conhecimento prévio da ata da 8ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação, aprovada por unanimidade. Leitura das Matérias do Expediente: Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta. Matérias do Expediente: Projeto de Lei Complementar Municipal nº 7 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 03/2006 (Plano Diretor Municipal) e dá outras providências. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Número de Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2025, Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza Prefeita, Número de Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025, Declara a Feira Livre do Município de Santa Cruz – RN como patrimônio histórico, cultural e imaterial, e dá outras providências. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 352, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025, “Institui garantias à criança com deficiência e/ ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar na cidade de Santa Cruz - RN”. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025, Institui a Semana Municipal de São Miguel Arcanjo, reconhece oficialmente sua festividade como patrimônio cultural imaterial, e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025, Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” ao Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC/ Mossoró-RN), Profº Dr. Allan Solano de Souza, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em reconhecimento à relevante contribuição para a formação acadêmica e profissional de professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz/RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025, Concede o título de “Cidadão Santa- Cruzense” ao Senador ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, em reconhecimento ao apoio significativo ao desenvolvimento do município de Santa Cruz. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025, Concede ao professor João de Aquino Marôpo Nuvens (graduado em Educação Física e especialista em Ensino da Educação Física Escolar pela FAVENI) o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Requerimento nº 43 de 2025, Solicita, ao Excelentíssimo Senador Styvenson Valentim Mendes, a destinação de 02 (dois) aparelhos de Raio-X, sendo 1 (um) fixo e 1 (um) móvel, para o Hospital Municipal Aluizio Bezerra, localizada na cidade de Santa Cruz-RN. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 380, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 179 de 2025, Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 em frente a bodega sertaneja, próximo a rodoviária municipal. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 364, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 180 de 2025, Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 nas imediações do supermercado Redemais, ligando a rua Hemenergildo Damasceno a Rua Joaquim Rogério. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 184 de 2025, Indica a Chefe do Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a realização da pavimentação asfáltica da Rua Rita Costa de Andrade, no Bairro Maracujá, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 185 de 2025, Indica a Chefe do Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a construção de uma escola municipal no Bairro Alegre, visando atender à demanda por vagas na educação infantil e fundamental, melhorar o acesso ao ensino público de qualidade e promover o desenvolvimento social da comunidade. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 186 de 2025, Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a realização de estudo técnico-econômico e jurídico para a devida municipalização do trânsito em nosso município, visando a melhoria da gestão do sistema viário, a otimização da fiscalização de trânsito e o incremento de arrecadação de recursos para investimentos em mobilidade urbana. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 187 de 2025, Indica a Vossa Excelência que determine aos órgãos competentes a construção e instalação de um redutor de velocidade na Rua Ferreira Chaves, em frente ou nas imediações do Banco do Nordeste, visando a segurança de pedestres, condutores e a comunidade em geral. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 188 de 2025, Indica a Vossa Excelência que determine aos órgãos competentes a construção de uma quadra poliesportiva do tipo society na Comunidade Riacho Salgado, visando a promoção do esporte, do lazer, da integração social e a melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 189 de 2025, Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN, sugerindo a instalação de um playground infantil na área da pista de caminhada situada nos galpões da Rua Coronel Júlio Pinheiro, onde já se encontram instalados equipamentos públicos de ginástica ao ar livre. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição. Oradores do Expediente: 1 - Élcio Pontes / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/OxtQY- VI5aQ?t=1517 - Observação: 25:17 às 35:30 ; 2 - Israel Fernandes / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/OxtQY-VI5aQ?t=2148 - Observação: 35:48 às 43:31 ; 3 - Gilliard Paraibano / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/OxtQY-VI5aQ?t=2637 - Observação: 43:57 às 50:27 ; 4 - Talita Marielle / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/OxtQY-VI5aQ? t=3069 - Observação: 51:09 às 57:20 ; 5 - Fábio Dias / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ OxtQY-VI5aQ?t=3465 - Observação: 57:45 às 1:11:29 ; 6 - Pretinho Lima / PV - URL Vídeo: https://youtu.be/OxtQY-VI5aQ?t=4338 - Observação: 1:12:18 às 1:20:00 ; 7 - Beto da Saúde / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/OxtQY-VI5aQ?t=4844 - Observação: 1:20:44 às 1:28:50 ; 8 - Erivan Justino / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/OxtQY-VI5aQ?t=5387 - Observação: 1:29:47 às 1:42:59 ; 9 - Nayara Fonseca / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ OxtQY-VI5aQ?t=6222 - Observação: 1:43:42 às 1:52:50 ; 10 - Drª Luziana Fonseca / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/OxtQY-VI5aQ?t=6801 - Observação: 1:53:21 às 2:02:42 ; 11 - Jackson Renê / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/OxtQY-VI5aQ?t=7377 - Observação: 2:02:57 às 2:10:12 ; 12 - Adriely Macêdo / PV - URL Vídeo: https://youtu.be/ OxtQY-VI5aQ?t=7852 - Observação: 2:10:52 às 2:19:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL Matérias da Ordem do Dia: Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 8 de 2025, Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 012/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta, Número de Protocolo: 387, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2025, Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Número de Protocolo: 281, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 52 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 034/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 53 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 036/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 54 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 011/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 55 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 012/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Parecer Comissão de Saúde, Educação, Assis... nº 2 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 036/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CSEADC - Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025, Declara a Feira Livre do Município de Santa Cruz – RN como patrimônio histórico, cultural e imaterial, e dá outras providências. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 352, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025, “Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar na cidade de Santa Cruz - RN”. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 357, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025, Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” ao Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC/Mossoró-RN), Profº Dr. Allan Solano de Souza, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em reconhecimento à relevante contribuição para a formação acadêmica e profissional de professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz/RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 346, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025, Concede o título de “Cidadão Santa-Cruzense” ao Senador ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, em reconhecimento ao apoio significativo ao desenvolvimento do município de Santa Cruz. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 351, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Não ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Requerimento nº 43 de 2025, Solicita, ao Excelentíssimo Senador Styvenson Valentim Mendes, a destinação de 02 (dois) aparelhos de Raio-X, sendo 1 (um) fixo e 1 (um) móvel, para o Hospital Municipal Aluizio Bezerra, localizada na cidade de Santa Cruz-RN. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 380, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 179 de 2025, Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 em frente a bodega sertaneja, próximo a rodoviária municipal. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 364, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra- Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 180 de 2025, Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 nas imediações do supermercado Redemais, ligando a rua Hemenergildo Damasceno a Rua Joaquim Rogério. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 365, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 184 de 2025, Indica a Chefe do Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a realização da pavimentação asfáltica da Rua Rita Costa de Andrade, no Bairro Maracujá, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 373, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 185 de 2025, Indica a Chefe do Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a construção de uma escola municipal no Bairro Alegre, visando atender à demanda por vagas na educação infantil e fundamental, melhorar o acesso ao ensino público de qualidade e promover o desenvolvimento social da comunidade. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 374, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 186 de 2025, Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a realização de estudo técnico-econômico e jurídico para a devida municipalização do trânsito em nosso município, visando a melhoria da gestão do sistema viário, a otimização da fiscalização de trânsito e o incremento de arrecadação de recursos para investimentos em mobilidade urbana. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 375, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 187 de 2025, Indica a Vossa Excelência que determine aos órgãos competentes a construção e instalação de um redutor de velocidade na Rua Ferreira Chaves, em frente ou nas imediações do Banco do Nordeste, visando a segurança de pedestres, condutores e a comunidade em geral. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 376, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 188 de 2025, Indica a Vossa Excelência que determine aos órgãos competentes a construção de uma quadra poliesportiva do tipo society na Comunidade Riacho Salgado, visando a promoção do esporte, do lazer, da integração social e a melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 377, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 189 de 2025, Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN, sugerindo a instalação de um playground infantil na área da pista de caminhada situada nos galpões da Rua Coronel Júlio Pinheiro, onde já se encontram instalados equipamentos públicos de ginástica ao ar livre. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 386, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Aplausos nº 32 de 2025, Moção de Aplausos à Dra. Elza Maria Fernandes Seabra de Melo, por sua notável trajetória profissional e pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Rio Grande do Norte, em especial à região do Trairi. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 383, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Aplausos nº 33 de 2025, QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE COMPÕE A PATRULHA MARIA DA PENHA. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 384, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Aplausos nº 34 de 2025, QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÁVIO JOSÉ DE SOUZA COSTA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 385, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Pesar nº 42 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento de Miguel Menezes da Silva, conhecido carinhosamente como Miguel do Barraco, ocorrido no último dia 26 de setembro de 2025. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 381, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Pesar nº 43 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Severino Soares de Oliveira, conhecido popularmente como Severino de Tota, ocorrido no último dia 28 de setembro de 2025. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 382, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima-Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 07 de outubro de 2025.
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PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Início da Sessão – 19:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme conhecimento prévio da ata da 8ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.
Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 – “Altera a Lei Complementar Municipal nº 003/2006 (plano diretor municipal) e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei Municipal nº 012/2025 – “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 034/2025 – “Declara a Feira Livre do Município de Santa Cruz – RN como patrimônio histórico, cultural e imaterial, e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Luziana Fonseca
Projeto de Lei nº 036/2025 – “Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar na cidade de Santa Cruz – RN.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Projeto de Lei nº 037/2025 – “Institui a Semana Municipal de São Miguel Arcanjo, reconhece oficialmente sua festividade como patrimônio cultural imaterial do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Fábio Dias
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025 – “Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” ao Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC/Mossoró-RN), Profº Dr. Allan Solano de Souza, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em reconhecimento à relevante contribuição para a formação acadêmica e profissional de professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025 – “Concede o título de “Cidadão Santa-Cruzense” ao Senador ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, em reconhecimento ao apoio significativo ao desenvolvimento do município de Santa Cruz.”
Autor: Vereador Fábio Dias
Projeto de Decreto Legislativo nº013/2025 – “Concede ao professor João de Aquino Marôpo Nuvens (graduado em Educação Física e especialista em Ensino da Educação Física Escolar pela FAVENI) o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Requerimento nº 043/2025 – “Solicita, ao Excelentíssimo Senador Styvenson Valentim Mendes, a destinação de 02 (dois) aparelhos de Raio-X, sendo 1 (um) fixo e 1 (um) móvel, para o Hospital Municipal Aluizio Bezerra, localizada na cidade de Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Pretinho Lima
Indicação nº 179/2025 – “Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 em frente a bodega sertaneja, próximo a rodoviária municipal.”
Autora: Vereadora Luziana Fonseca
Indicação nº 180/2025 – “Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 nas imediações do supermercado Redemais, ligando a rua Hemenergildo Damasceno a Rua Joaquim Rogério.”
Autora: Vereadora Luziana Fonseca
Indicação nº 184/2025 – “INDICAR a Chefe do Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a realização da pavimentação asfáltica da Rua Rita Costa de Andrade, no Bairro Maracujá, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Indicação nº 185/2025 – “INDICAR a Chefe do Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a construção de uma escola municipal no Bairro Alegre, visando atender à demanda por vagas na educação infantil e fundamental, melhorar o acesso ao ensino público de qualidade e promover o desenvolvimento social da comunidade.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Indicação nº 186/2025 – “INDICAR à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a realização de estudo técnico-econômico e jurídico para a devida municipalização do trânsito em nosso município, visando a melhoria da gestão do sistema viário, a otimização da fiscalização de trânsito e o incremento de arrecadação de recursos para investimentos em mobilidade urbana.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Indicação nº 187/2025 – “INDICAR a Vossa Excelência que determine aos órgãos competentes a construção e instalação de um redutor de velocidade na Rua Ferreira Chaves, em frente ou nas imediações do Banco do Nordeste, visando a segurança de pedestres, condutores e a comunidade em geral.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Indicação nº 188/2025 – “INDICAR a Vossa Excelência que determine aos órgãos competentes a construção de uma quadra poliesportiva do tipo society na Comunidade Riacho Salgado, visando a promoção do esporte, do lazer, da integração social e a melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Indicação nº 189/2025 – “Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN, sugerindo a instalação de um playground infantil na área da pista de caminhada situada nos galpões da Rua Coronel Júlio Pinheiro, onde já se encontram instalados equipamentos públicos de ginástica ao ar livre.”
Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Moção de Aplausos nº 032/2025 – “à Dra. Elza Maria Fernandes Seabra de Melo, por sua notável trajetória profissional e pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Rio Grande do Norte, em especial à região do Trairi.”
Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Moção de Aplausos nº 033/2025 – “QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE COMPÕE A PATRULHA MARIA DA PENHA.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Moção de Aplausos nº 034/2025 – “QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÁVIO JOSÉ DE SOUZA COSTA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.”
Autor: Vereador Pretinho Lima
Moção de Pesar nº 042/2025 – “manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Miguel Menezes da Silva, conhecido carinhosamente como Miguel do Barraco, ocorrido no último dia 26 de setembro de 2025.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Moção de Pesar nº 043/2025 – “manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Severino Soares de Oliveira, conhecido popularmente como Severino de Tota, ocorrido no último dia 28 de setembro de 2025.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
De acordo com o artigo 181, parágrafo único, Comunico o recebimento dos Veto 011, 012, 013/2025, referente respectivamente aos Projetos de Lei nº 030/2025; 031/2025; e 032/2025.
Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização o Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 – “Altera a Lei Complementar Municipal nº 003/2006 (plano diretor municipal) e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 037/2025 – “Institui a Semana Municipal de São Miguel Arcanjo, reconhece oficialmente sua festividade como patrimônio cultural imaterial do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Fábio Dias
Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº013/2025 – Autor: Vereador Erivan Justino
SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO O PARECER CONJUNTO Nº 008/2025, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DEFESA DO CONSUMIDOR, Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 012/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Municipal nº 012/2025 – Autor: Executivo Municipal
SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO OS PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DE Nº 052, 053, 054 E 055/2025, referentes respectivamente aos Projetos de Lei 034 e 036/2025; e aos Projetos de Decreto Legislativo nº 011 e 012/2025, para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente pela manutenção das redações originais dos respectivos projetos.
SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO O PARECERE DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR DE Nº 002/2025, referentes ao Projeto de Lei 036/2025, para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente pela manutenção da redação original do respectivo projeto.
SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O Projeto de Lei nº 034/2025 – Autora: Vereadora Luziana Fonseca
SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O Projeto de Lei nº 036/2025 – Autora: Vereadora Talita Marielle
SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025 – Autor: Vereador Erivan Justino
SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025 – Autor: Vereador Fábio Dias
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 043/2025 – Autor: Vereador Pretinho Lima
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 179/2025 – Autora: Vereadora Luziana Fonseca
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 180/2025 – Autora: Vereadora Luziana Fonseca
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 184/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 185/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 186/2025 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 187/2025 – Autor: Vereador Beto da Saúde
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 188/2025 – “Autor: Vereador Beto da Saúde
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 189/2025 – Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 032/2025 – Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 033/2025 – Autora: Vereadora Talita Marielle
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 034/2025 – Autor: Vereador Pretinho Lima
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 042/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 043/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 07 de outubro de 2025.
Termino às 22h