materia nº 54/2025

MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ
J￾Santa Cruz/RN, 23 de setembro de 2025
SALA DAS COMISSOES PERMANENTES
PARECER corvilss^o DE LEGisLACAo, jusTicA E REDAC^o FiNAL.
Parecer n° 054 do Projeto de Decreto n° 011/2025;
Em cumprimento ao artigo 98 e 128 do regimento lnterno da Camara Municipal
estiveram reunidos na sala de comissdes os membros da comissao de Legislagao,
Justice e Redaeao Final, objetivando a discussao e parecer sobre o Projeto de Decreto
n° 011/2025, que -"Concede a Comenda Educacional "Professora Maroquinha" ao
Coordenador do Programa de P6s-Graduaeao em Educaeao (POSEDuC/Mossor6-RN),
Prof° Dr. Allan Solano de Souza, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
(UERN), em reconhecimento a relevante contribuieao para a formaeao academica e
profissional de professores da rede municjpal de ensino de Santa Cruz/RN." 0
responsavel pela analise dos aspectos legais, formais e constitucionais, opina
favoravelmente, exclusivamente no que conceme aos aspectos menctonados, ao
projeto, devendo o merito ser apreciado pelos parlamentares desta casa de leis no
plenario. Projeto de autoria do Vereador Erivan Justino, e tendo como relatora a
Vereadora Luziana Fonseca.
Para efeito de parecer a comissao concluiu favoravelmente, por unanimidade,
que o Projeto de Deereto n° 011/2025, deve ser submetido em votagao preservando sua
redagao original. E o nosso parecer.
Santa Cruz/RN, 23 de setembro de 2025
Legislacao, Justice e Redacao Final.
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TALITA MARIELLE CRISANTO REINALDO
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