| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-09-16 |
| native_id | 214 |
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Votações Nominais da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/09/2025 - 19:00 Encerramento: 16/09/2025 - 22:00 Conteúdo Multimídia Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=QezAExHGH_Y Mesa Diretora Presidente: Glauber Bezerra/PL Vice-Presidente: Beto da Saúde/PL 1º Secretário(a): Talita Marielle/PL 2º Secretário(a): Nayara Fonseca/PL 3º Secretário: Erivan Justino/PL 4º Secretário: Israel Fernandes/PL Lista de Presença da Sessão Beto da Saúde/PL Drª Luziana Fonseca/PODE Élcio Pontes/MDB Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Nayara Fonseca/PL Pretinho Lima/PV Talita Marielle/PL Votações Nominais da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Beto da Saúde/PL Drª Luziana Fonseca/PODE Élcio Pontes/MDB Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Nayara Fonseca/PL Pretinho Lima/PV Talita Marielle/PL Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - PCRLJ Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação 46/2025 Turno: Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 011/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação - PCRLJ Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação 47/2025 Turno: Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 033/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Aprovada por Unanimidade - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 48/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Autor: CLJR - Comissão de Decreto nº 007/2025, deve ser Legislação, Justiça e Redação submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 4 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 49/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Autor: CLJR - Comissão de Decreto nº 008/2025, deve ser Legislação, Justiça e Redação submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 5 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 50/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Autor: CLJR - Comissão de Decreto nº 009/2025, deve ser Legislação, Justiça e Redação submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 6 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 51/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Autor: CLJR - Comissão de Decreto nº 010/2025, deve ser Legislação, Justiça e Redação submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 7 - PCSAC Parecer Comissão de Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Saúde, Educação, Assis... 1/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: maioria simples, que o Projeto de Autor: CSEADC - Comissão de Saúde, Lei Municipal nº 011/2025, deve Educação, Assistência Social e Defesa ser submetido em votação do Consumidor preservando sua redação original. É o nosso parecer. 8 - PLO M Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal Aprovada por Unanimidade Municipal 11/2025 da Pessoa Idosa, Conselho Turno: Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Municipal da Pessoa Idosa e dá Rodrigues de Souza outras providências. 9 - PLO Projeto de Lei Ordinária Incentivo e Fomento à Aprovada por Unanimidade 33/2025 comercialização de Produtos Turno: Orgânicos e Agroecológicos Autor: Erivan Justino (Carnes, Ovos) e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. Votações Nominais da 7ª Sessão essão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 10 - PDL Projeto de Decreto Concede à Sra. Andréa dos Santos Aprovada por Unanimidade Legislativo 7/2025 Oliveira de Lima - Interprete de Turno: Libras - a COMENDA Maria Autor: Erivan Justino Celestina da Silveira – MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado na educação e demais eventos do município de Santa Cruz, como interprete de Libras e dá outras providências. 11 - PDL Projeto de Decreto Concede a Medalha de Honra ao Aprovada por Unanimidade Legislativo 8/2025 Mérito Esportivo (Benedito Aquino Turno: Soares-Bené) ao jovem desportista Autor: Élcio Pontes Yan Guilherme Nunes Silva, na modalidade karatê. 12 - PDL Projeto de Decreto Concede o Título de Cidadão Aprovada por Unanimidade Legislativo 9/2025 Santa-cruzense ao Servidor Turno: Público RIVALDO FERNANDES Autor: Pretinho Lima PEREIRA. 13 - PDL Projeto de Decreto Concede o Título de Cidadão Aprovada por Unanimidade Legislativo 10/2025 Santa-cruzense ao Senhor ao Turno: Senhor Luiz Antônio Bezerra Autor: Glauber Bezerra Lacerda. 14 - REQ Requerimento 38/2025 Requer que uma das ruas do Aprovada por Unanimidade Turno: município receba o nome de Anísio Autor: Glauber Bezerra Nunes de Carvalho, como forma de reconhecimento e preservação da memória de um cidadão que marcou a história de nossa comunidade. 15 - REQ Requerimento 39/2025 Requer a instalação de uma Aprovada por Unanimidade Turno: bomba d’água monofásica na Autor: Glauber Bezerra propriedade da Sra. Maria Aparecida de Araújo, localizada no Sítio Feijão, nas proximidades da propriedade do Sr. Antomar. 16 - IND Indicação 174/2025 Indica ao Poder Executivo Aprovada por Unanimidade Turno: Municipal que seja prestada justa Autor: Israel Fernandes homenagem ao senhor Miguel Amarante de Souza, denominando com o seu nome uma rua em nosso município. 17 - IND Indicação 175/2025 Indica ao Poder Executivo Aprovada por Unanimidade Turno: Municipal a necessidade de Autor: Israel Fernandes melhoramento da iluminação pública das ruas do Conjunto Aluísio Bezerra, com a implantação de lâmpadas de LED. 18 - IND Indicação 176/2025 Indica à Secretaria Municipal de Aprovada por Unanimidade Turno: Obras a abertura da Rua Maria de Autor: Gilliard Paraibano Lourdes Farias Ferreira, garantindo acesso à Rua da Caixa d’Água, no Bairro Vila Nova. Votações Nominais da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 19 - MP Moção de Pesar 39/2025 Turno: Autor: Gilliard Paraibano Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do amigo José Antônio da Silva (Nino), ocorrido no município de Rio Verde – GO. Aprovada por Unanimidade 20 - MP Moção de Pesar 40/2025 Turno: Autor: Glauber Bezerra Moção de Pesar pelo falecimento de José Clementino Barbosa (Crésio Soldado), ocorrido no dia 10 de setembro de 2025. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Parecer Comissão de Saúde, Educação, Assis... nº 1 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 51 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 50 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Votações Nominais da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 49 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 48 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 47 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 46 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Pesar nº 40 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Votações Nominais da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Moção de Pesar nº 39 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 176 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 175 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 174 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Requerimento nº 39 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Votações Nominais da 7ª Sessão Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Requerimento nº 38 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Votações Nominais da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais 7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 23 de setembro de 2025.
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/09/2025 - 19:00 ; Encerramento: 16/09/2025 - 22:00 Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; Vice-Presidente: Beto da Saúde / PL ; 1º Secretário(a): Talita Marielle / PL ; 2º Secretário(a): Nayara Fonseca / PL ; 3º Secretário: Erivan Justino / PL ; 4º Secretário: Israel Fernandes / PL Lista de Presença na Sessão: Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL Justificativas de Ausências na Sessão: Adriely Macêdo / Licença Médica Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o Presidente. Conforme conhecimento prévio da ata da 5ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, do dia 02 de setembro de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação, aprovado por unanimidade. De acordo com o Requerimento nº 033/2025, de autoria da Vereadora Nayara Fonseca, convido o Assessor Jurídico do Município, Sr. Franklin Henrique, e o Diretor do Hospital Municipal Aluísio Bezerra, Sr. Cássio Rodrigues, para prestarem esclarecimentos sobre denúncias graves apresentadas por funcionários do Hospital Regional Aluísio Bezerra, referentes a fatos ocorridos em reunião realizada no dia 22 de agosto de 2025, bem como sobre condutas semelhantes que, segundo os servidores, vêm acontecendo no dia a dia da instituição. DEIXO ABERTO AOS VEREADORES PARA QUE FAÇAM PERGUNTAS REFERENTES AO TEMA CITADO. Leitura das Matérias do Expediente: Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta. Matérias do Expediente: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2025, Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, Incentivo e Fomento à comercialização de Produtos Orgânicos e Agroecológicos (Carnes, Ovos) e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025, Declara a Feira Livre do Município de Santa Cruz – RN como patrimônio histórico, cultural e imaterial, e dá outras providências. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 352, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025, “Dispõe sobre a publicação da lista de espera de consultas, exames e procedimentos médicos na rede pública de saúde do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.” Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 356, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025, “Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar na cidade de Santa Cruz - RN”. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025, Concede à Sra. Andréa dos Santos Oliveira de Lima - Interprete de Libras - a COMENDA Maria Celestina da Silveira – MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado na educação e demais eventos do município de Santa Cruz, como interprete de Libras e dá outras providências. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025, Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares-Bené) ao jovem desportista Yan Guilherme Nunes Silva, na modalidade karatê. Autor: Élcio Pontes, Número de Protocolo: 291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025, Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Servidor Público RIVALDO FERNANDES PEREIRA. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025, Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor ao Senhor Luiz Antônio Bezerra Lacerda. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025, Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” ao Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Educação (POSEDUC/Mossoró-RN), Profº Dr. Allan Solano de Souza, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em reconhecimento à relevante contribuição para a formação acadêmica e profissional de professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz/RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025, Concede o título de “Cidadão Santa-Cruzense” ao Senador ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, em reconhecimento ao apoio significativo ao desenvolvimento do município de Santa Cruz. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Requerimento nº 38 de 2025, Requer que uma das ruas do município receba o nome de Anísio Nunes de Carvalho, como forma de reconhecimento e preservação da memória de um cidadão que marcou a história de nossa comunidade. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Requerimento nº 39 de 2025, Requer a instalação de uma bomba d’água monofásica na propriedade da Sra. Maria Aparecida de Araújo, localizada no Sítio Feijão, nas proximidades da propriedade do Sr. Antomar. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 174 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja prestada justa homenagem ao senhor Miguel Amarante de Souza, denominando com o seu nome uma rua em nosso município. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 175 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de melhoramento da iluminação pública das ruas do Conjunto Aluísio Bezerra, com a implantação de lâmpadas de LED. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 176 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Obras a abertura da Rua Maria de Lourdes Farias Ferreira, garantindo acesso à Rua da Caixa d’Água, no Bairro Vila Nova. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Pesar nº 40 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento de José Clementino Barbosa (Crésio Soldado), ocorrido no dia 10 de setembro de 2025. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 358, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Pesar nº 39 de 2025, Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do amigo José Antônio da Silva (Nino), ocorrido no município de Rio Verde – GO. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL ORDEM DO DIA Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 034/2025 – “Declara a Feira Livre do Município de Santa Cruz – RN como patrimônio histórico, cultural e imaterial, e dá outras providências.” Autora: Vereadora Luziana Fonseca Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor; o Projeto de Lei nº 035/2025 – “Dispõe sobre a publicação da lista de espera de consultas, exames e procedimentos médicos na rede pública de saúde do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.” Autora: Vereadora Adriely Macedo Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor; o Projeto de Lei nº 036/2025 – “Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar na cidade de Santa Cruz - RN”. Autora: Vereadora Talita Marielle Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025 – “Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” ao Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC/Mossoró-RN), Profº Dr. Allan Solano de Souza, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em reconhecimento à relevante contribuição para a formação acadêmica e profissional de professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz/RN.” Autor: Vereador Erivan Justino Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025 – “Concede o título de “Cidadão Santa-Cruzense” ao Senador ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, em reconhecimento ao apoio significativo ao desenvolvimento do município de Santa Cruz.” Autor: Vereador Fábio Dias Matérias da Ordem do Dia: Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 46 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 011/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 339, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 47 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 033/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 340, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 48 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 007/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 341, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 49 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 008/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 342, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 50 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 009/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 343, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 51 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 010/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 344, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Parecer Comissão de Saúde, Educação, Assis... nº 1 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei Municipal nº 011/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CSEADC - Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor, Número de Protocolo: 345, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2025, Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, Incentivo e Fomento à comercialização de Produtos Orgânicos e Agroecológicos (Carnes, Ovos) e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 324, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025, Concede à Sra. Andréa dos Santos Oliveira de Lima - Interprete de Libras - a COMENDA Maria Celestina da Silveira – MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado na educação e demais eventos do município de Santa Cruz, como interprete de Libras e dá outras providências. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 244, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025, Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares-Bené) ao jovem desportista Yan Guilherme Nunes Silva, na modalidade karatê. Autor: Élcio Pontes, Número de Protocolo: 291, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025, Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Servidor Público RIVALDO FERNANDES PEREIRA. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 296, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025, Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor ao Senhor Luiz Antônio Bezerra Lacerda. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 307, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Requerimento nº 38 de 2025, Requer que uma das ruas do município receba o nome de Anísio Nunes de Carvalho, como forma de reconhecimento e preservação da memória de um cidadão que marcou a história de nossa comunidade. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 349, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Requerimento nº 39 de 2025, Requer a instalação de uma bomba d’água monofásica na propriedade da Sra. Maria Aparecida de Araújo, localizada no Sítio Feijão, nas proximidades da propriedade do Sr. Antomar. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 350, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 174 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja prestada justa homenagem ao senhor Miguel Amarante de Souza, denominando com o seu nome uma rua em nosso município. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 347, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 175 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de melhoramento da iluminação pública das ruas do Conjunto Aluísio Bezerra, com a implantação de lâmpadas de LED. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 348, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde- Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 176 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Obras a abertura da Rua Maria de Lourdes Farias Ferreira, garantindo acesso à Rua da Caixa d’Água, no Bairro Vila Nova. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 353, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Pesar nº 39 de 2025, Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do amigo José Antônio da Silva (Nino), ocorrido no município de Rio Verde – GO. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 354, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Pesar nº 40 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento de José Clementino Barbosa (Crésio Soldado), ocorrido no dia 10 de setembro de 2025. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 358, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 23 de setembro de 2025.
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PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Início da Sessão – 19:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
De acordo com o Requerimento nº 033/2025, de autoria da Vereadora Nayara Fonseca, convido o Assessor Jurídico do Município, Sr. Franklin Henrique, e o Diretor do Hospital Municipal Aluísio Bezerra, Sr. Cássio Rodrigues, para prestarem esclarecimentos sobre denúncias graves apresentadas por funcionários do Hospital Regional Aluísio Bezerra, referentes a fatos ocorridos em reunião realizada no dia 22 de agosto de 2025, bem como sobre condutas semelhantes que, segundo os servidores, vêm acontecendo no dia a dia da instituição.
DEIXO ABERTO AOS VEREADORES PARA QUE FAÇAM PERGUNTAS REFERENTES AO TEMA CITADO.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme conhecimento prévio da ata da 5ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, do dia 02 de setembro de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.
Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei Municipal nº 011/2025 – “Dispõe sobre a Política Municipal de Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 033/2025 – “Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento à comercialização de Produtos Orgânicos e Agroecológicos, Carnes, Ovos e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Lei nº 034/2025 – “Declara a Feira Livre do Município de Santa Cruz – RN como patrimônio histórico, cultural e imaterial, e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Luziana Fonseca
Projeto de Lei nº 035/2025 – “Dispõe sobre a publicação da lista de espera de consultas, exames e procedimentos médicos na rede pública de saúde do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Adriely Macedo
Projeto de Lei nº 036/2025 – “Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar na cidade de Santa Cruz - RN”.
Autora: Vereadora Talita Marielle
Projeto de Decreto nº 007/2025 – “Concede à Sra. Andréa dos Santos Oliveira de Lima - Interprete de Libras - a COMENDA Maria Celestina da Silveira – MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado na educação e demais eventos do município de Santa Cruz, como interprete de Libras e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025 – “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares-Bené) ao jovem desportista Yan Guilherme Nunes Silva, na modalidade karatê.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Projeto de Decreto nº 009/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Servidor Público RIVALDO FERNANDES PEREIRA.”
Autor: Vereador Pretinho Lima
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor ao Senhor Luiz Antônio Bezerra Lacerda.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025 – “Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” ao Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC/Mossoró-RN), Profº Dr. Allan Solano de Souza, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em reconhecimento à relevante contribuição para a formação acadêmica e profissional de professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025 – “Concede o título de “Cidadão Santa-Cruzense” ao Senador ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, em reconhecimento ao apoio significativo ao desenvolvimento do município de Santa Cruz.”
Autor: Vereador Fábio Dias
Requerimento nº 038/2025 – “Requerer que uma das ruas do município receba o nome de Anísio Nunes de Carvalho, como forma de reconhecimento e preservação da memória de um cidadão que marcou a história de nossa comunidade.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Requerimento nº 039/2025 – “A instalação de uma bomba d’água monofásica na propriedade da Sra. Maria Aparecida de Araújo, localizada no Sítio Feijão, nas proximidades da propriedade do Sr. Antomar.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Indicação nº 174/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja prestada justa homenagem ao senhor Miguel Amarante de Souza, denominando com o seu nome uma rua em nosso município.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Indicação nº 175/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de melhoramento da iluminação pública das ruas do Conjunto Aluísio Bezerra, com a implantação de lâmpadas de LED.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Indicação nº 176/2025 – “Indica à Secretaria Municipal de Obras a abertura da Rua Maria de Lourdes Farias Ferreira, garantindo acesso à Rua da Caixa d’Água, no Bairro Vila Nova.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Moção de Pesar nº 039/2025 – “Pelo falecimento do amigo José Antônio da Silva (Nino), ocorrido no município de Rio Verde – GO, neste momento de dor e saudade, esta Casa Legislativa se solidariza com seus familiares e amigos, externando votos de profundo pesar pela perda irreparável.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Moção de Pesar nº 040/2025 – “Moção de Pesar pelo falecimento de José Clementino Barbosa (Crésio Soldado), ocorrido no dia 10 de setembro de 2025.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 034/2025 – “Declara a Feira Livre do Município de Santa Cruz – RN como patrimônio histórico, cultural e imaterial, e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Luziana Fonseca
Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor; o Projeto de Lei nº 035/2025 – “Dispõe sobre a publicação da lista de espera de consultas, exames e procedimentos médicos na rede pública de saúde do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Adriely Macedo
Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor; o Projeto de Lei nº 036/2025 – “Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar na cidade de Santa Cruz - RN”.
Autora: Vereadora Talita Marielle
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025 – “Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” ao Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC/Mossoró-RN), Profº Dr. Allan Solano de Souza, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em reconhecimento à relevante contribuição para a formação acadêmica e profissional de professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025 – “Concede o título de “Cidadão Santa-Cruzense” ao Senador ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, em reconhecimento ao apoio significativo ao desenvolvimento do município de Santa Cruz.”
Autor: Vereador Fábio Dias
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO os Pareceres nº 046, 047, 048, 049, 050, 051 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; respectivamente dos Projetos de Leis nº 011 e 033/2025; e dos Projetos de Decretos Legislativos nº 07, 08, 09, 010/2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que os Projetos de Leis e de Decretos Legislativos, devem ser submetidos em votação preservando as suas redações originais. É o nosso parecer.
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Parecer nº 001/2025, da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor, ao Projeto de Lei Municipal nº 011/2025, de autoria do Executivo Municipal, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei Municipal nº 011/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Municipal nº 011/2025 – Autor: Executivo Municipal
Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 033/2025 – Autor: Vereador Erivan Justino
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto nº 007/2025 – Autor: Vereador Erivan Justino
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025 – Autor: Vereador Élcio Pontes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto nº 009/2025 – Autor: Vereador Pretinho Lima
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 038/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 039/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº174/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 175/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 176/2025 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 039/2025 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 040/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 23 de setembro de 2025.
Termino às 22h