materia nº 11/2025

CAMADA
MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ
GABINETE DO VEREADOR ERIVAN JUSTINO
Contatos: 84 99806-6106- Email: erivanjustino (O gmail.com
MANSAGEM AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025
Senhor Presidente, o vereador que esta subscreve, vem respeitosamente requerer
que, depois de ouvido o soberano plenário, seja encaminhada CONGRATULAÇÕES:
DESTAQUE EM EDUCAÇÃO, nos termos desta COMENDA EDUCACIONAL —
Professora Maroquinha, ao Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação
(POSEDUC) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em reconhecimento à
relevante contribuição para a formação acadêmica e profissional de professores da rede
municipal de ensino de Santa Cruz/RN.
JUSTIFICATIVA:
O professor Allan Solano de Souza é Doutor em Educação pela Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Realizou Estágio Científico Avançado
(Doutorado Sanduíche) na Universidade do Minho, em Portugal-PT. Pedagogo,
Especialista e Mestre em Educação pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
(UERN). Professor Adjunto IV, da Faculdade de Educação da UERN, lotado no
Departamento de Educação. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Estado
Educação e Sociedade (GEPEES/UERN/CNPq). Participa do Grupo Internacional de
Pesquisas em Práticas, Políticas e Gestão da Educação-GIPPPGE. Coordenou o Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência-PIBID/UERN (2018/2020). Atuou no
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE, como representante suplente do
Campus de Pau dos Ferros. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em
Educação (POSEDUC) da UERN. Está associado a Associação Nacional de Políticas e
Administração da Educação - ANPAE; Membro associado da Associação Nacional de
Pesquisa em Educação - ANPED; e, membro associado da Rede UNIVERSITAS. As áreas
de interesses de pesquisas são: Estado, Políticas e Administração Educacional, centradas
na Educação Básica e Superior.
Câmara Municipal de Santa Cruz-RN, Sala das Sessões Cícero Pinto de Souza, 09 de
setembro de 2025.
CAMARA
MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ
GABINETE DO VEREADOR ERIVAN JUSTINO
Contatos: 84 99806-6106- Email: erivanjustino gmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025
EMENTA: Concede a Comenda
Educacional “Professora Maroquinha” ao
Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Educação
(POSEDUC/Mossoró-RN), Profº Dr.
Allan Solano de Souza, da Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte
(UERN), em reconhecimento à relevante
contribuição para a formação acadêmica e
profissional de professores da rede
municipal de ensino de Santa Cruz/RN.
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Educacional — Professora Maroquinha — ao
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC/Mossoró-RN),
Profº. Dr. Allan Solano de Souza da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em
reconhecimento à relevante contribuição para a formação acadêmica e profissional de
professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz/RN.
Art. 2º - A entrega da referida honraria dar-se-á em Sessão Solene, convocada pelo
Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz-RN, para esse fim.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Santa Cruz-RN, em 09 de setembro de 2025