| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-09-09 |
| native_id | 213 |
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Votações Nominais da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Ocorrências da Sessão 6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Não houve sessão por falta de quórum. Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/09/2025 - 19:15 Encerramento: 09/09/2025 - 19:20 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://youtu.be/dD5WhyGscWw Lista de Presença da Sessão Élcio Pontes/MDB Glauber Bezerra/PL Pretinho Lima/PV Considerações Finais 6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 16 de setembro de 2025.
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Votações Nominais da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Ocorrências da Sessão 6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Não houve sessão por falta de quórum. Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/09/2025 - 19:15 Encerramento: 09/09/2025 - 19:20 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://youtu.be/dD5WhyGscWw Lista de Presença da Sessão Élcio Pontes/MDB Glauber Bezerra/PL Pretinho Lima/PV Considerações Finais 6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 16 de setembro de 2025.
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PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Início da Sessão – 19:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme conhecimento prévio da ata da 5ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, do dia 02 de setembro de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.
Convido o Terceiro Secretário, o vereador Erivan Justino para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei Municipal nº 011/2025 – “Dispõe sobre a Política Municipal de Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei Municipal nº 013/2025 – “Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, tendo como fonte de financiamento o excesso de arrecadação e a anulação parcial de dotações existentes na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 033/2025 – “Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento à comercialização de Produtos Orgânicos e Agroecológicos, Carnes, Ovos e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Lei nº 034/2025 – “Declara a Feira Livre do Município de Santa Cruz – RN como patrimônio histórico, cultural e imaterial, e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Luziana Fonseca
Projeto de Lei nº 035/2025 – “Dispõe sobre a publicação da lista de espera de consultas, exames e procedimentos médicos na rede pública de saúde do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Adriely Macedo
Projeto de Lei nº 036/2025 – “Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar na cidade de Santa Cruz - RN”.
Autora: Vereadora Talita Marielle
Projeto de Decreto nº 007/2025 – “Concede à Sra. Andréa dos Santos Oliveira de Lima - Interprete de Libras - a COMENDA Maria Celestina da Silveira – MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado na educação e demais eventos do município de Santa Cruz, como interprete de Libras e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025 – “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares-Bené) ao jovem desportista Yan Guilherme Nunes Silva, na modalidade karatê.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Projeto de Decreto nº 009/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Servidor Público RIVALDO FERNANDES PEREIRA.”
Autor: Vereador Pretinho Lima
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor ao Senhor Luiz Antônio Bezerra Lacerda.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025 – “Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” ao Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC/Mossoró-RN), Profº Dr. Allan Solano de Souza, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em reconhecimento à relevante contribuição para a formação acadêmica e profissional de professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025 – “Concede o título de “Cidadão Santa-Cruzense” ao Senador ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, em reconhecimento ao apoio significativo ao desenvolvimento do município de Santa Cruz.”
Autor: Vereador Fábio Dias
Requerimento nº 038/2025 – “Requerer que uma das ruas do município receba o nome de Anísio Nunes de Carvalho, como forma de reconhecimento e preservação da memória de um cidadão que marcou a história de nossa comunidade.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Requerimento nº 039/2025 – “A instalação de uma bomba d’água monofásica na propriedade da Sra. Maria Aparecida de Araújo, localizada no Sítio Feijão, nas proximidades da propriedade do Sr. Antomar.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Indicação nº 174/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja prestada justa homenagem ao senhor Miguel Amarante de Souza, denominando com o seu nome uma rua em nosso município.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Indicação nº 175/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de melhoramento da iluminação pública das ruas do Conjunto Aluísio Bezerra, com a implantação de lâmpadas de LED.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Indicação nº 176/2025 – “Indica à Secretaria Municipal de Obras a abertura da Rua Maria de Lourdes Farias Ferreira, garantindo acesso à Rua da Caixa d’Água, no Bairro Vila Nova.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Moção de Pesar nº 039/2025 – “Pelo falecimento do amigo José Antônio da Silva (Nino), ocorrido no município de Rio Verde – GO, neste momento de dor e saudade, esta Casa Legislativa se solidariza com seus familiares e amigos, externando votos de profundo pesar pela perda irreparável.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 034/2025 – “Declara a Feira Livre do Município de Santa Cruz – RN como patrimônio histórico, cultural e imaterial, e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Luziana Fonseca
Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor; o Projeto de Lei nº 035/2025 – “Dispõe sobre a publicação da lista de espera de consultas, exames e procedimentos médicos na rede pública de saúde do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Adriely Macedo
Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor; o Projeto de Lei nº 036/2025 – “Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar na cidade de Santa Cruz - RN”.
Autora: Vereadora Talita Marielle
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025 – “Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” ao Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC/Mossoró-RN), Profº Dr. Allan Solano de Souza, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em reconhecimento à relevante contribuição para a formação acadêmica e profissional de professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025 – “Concede o título de “Cidadão Santa-Cruzense” ao Senador ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, em reconhecimento ao apoio significativo ao desenvolvimento do município de Santa Cruz.”
Autor: Vereador Fábio Dias
Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Fábio Dias, que designe Relator para emitir parecer oral ao Projeto de Lei Municipal nº 013/2025, de autoria do Executivo Municipal
Aguardar parecer oral e submete-lo em Primeira e Única Votação...
Solicito a Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a vereadora Talita Marielle, que designe Relator para emitir parecer oral ao Projeto de Lei Municipal nº 013/2025, de autoria do Executivo Municipal
Aguardar parecer oral e submete-lo em Primeira e Única Votação...
Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Municipal nº 013/2025 – “Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, tendo como fonte de financiamento o excesso de arrecadação e a anulação parcial de dotações existentes na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO os Pareceres nº 046, 047, 048, 049, 050, 051 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; respectivamente dos Projetos de Leis nº 011 e 033/2025; e dos Projetos de Decretos Legislativos nº 07, 08, 09, 010/2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que os Projetos de Leis e de Decretos Legislativos, devem ser submetidos em votação preservando as suas redações originais. É o nosso parecer.
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Parecer nº 001/2025, da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor, ao Projeto de Lei Municipal nº 011/2025, de autoria do Executivo Municipal, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei Municipal nº 011/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Municipal nº 011/2025 – Autor: Executivo Municipal
Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 033/2025 – Autor: Vereador Erivan Justino
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto nº 007/2025 – Autor: Vereador Erivan Justino
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025 – Autor: Vereador Élcio Pontes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto nº 009/2025 – Autor: Vereador Pretinho Lima
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 038/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 039/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº174/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 175/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 176/2025 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 039/2025 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 16 de setembro de 2025.
Termino às 22h