sessao nº 8

 Votações Nominais da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/09/2025 - 19:00 Encerramento: 23/09/2025 - 22:00



Mesa Diretora

Presidente: Glauber Bezerra/PL Vice-Presidente: Beto da Saúde/PL 1º Secretário(a): Talita Marielle/PL

2º Secretário(a): Nayara Fonseca/PL

3º Secretário: Erivan Justino/PL

4º Secretário: Israel Fernandes/PL 





Lista de Presença da Sessão

Adriely Macêdo/PV Beto da Saúde/PL Élcio Pontes/MDB Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL

Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Nayara Fonseca/PL

Pretinho Lima/PV



     Talita Marielle/PL

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Oradores do Expediente



Nº da Ordem

Parlamentar

Observação

1

Élcio Pontes/MDB

-

2

Nayara Fonseca/PL

-

3

Talita Marielle/PL

-

4

Pretinho Lima/PV

-

5

Israel Fernandes/PL

-

6

Jackson Renê/MDB

-

7

Beto da Saúde/PL

-

8

Gilliard Paraibano/PODE

-

9

Fábio Dias/PL

-

10

Erivan Justino/PL

-

11

Adriely Macêdo/PV

-

Votações Nominais - Matérias do Expediente



Matéria	Votos

Lista de Presença da Ordem do Dia

Adriely Macêdo/PV Beto da Saúde/PL Élcio Pontes/MDB Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL

Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Nayara Fonseca/PL Pretinho Lima/PV

Talita Marielle/PL



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Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- PLO M Projeto de Lei Ordinária Municipal 11/2025

Turno:

Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza

Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Aprovada por Unanimidade









- PLO Projeto de Lei Ordinária 33/2025

Turno:

Incentivo e Fomento à comercialização de Produtos Orgânicos   e   Agroecológicos

Aprovada por Unanimidade



Autor: Erivan Justino

(Carnes, Ovos) e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.



3 - REQ Requerimento 40/2025

Solicita  a  chefe  do  Executivo

Aprovada por Unanimidade

Turno:

Municipal a construção de um



Autor: Glauber Bezerra

mata-burro	na	comunidade





Passagem do Meio, em frente à





sede do Sr. Nilson Lima.



4 - REQ Requerimento 41/2025

Solicita  a  chefe  do  Executivo

Aprovada por Unanimidade

Turno:

municipal, que uma das ruas do



Autor: Glauber Bezerra

município  receba  o  nome  de





Lavoisier  Maia  Sobrinho,  como





forma de reconhecimento à sua





relevante trajetória como médico,





professor, gestor público e líder





político do Rio Grande do Norte.



5 - REQ Requerimento 42/2025

Requer ao Governo do Estado do

Aprovada por Unanimidade

Turno:

Rio Grande do Norte a adoção de



Autor: Nayara Fonseca

providências visando à reforma e





ao	tombamento	histórico	e





cultural  do  prédio  da  Escola





Quintino  Bocaiuva,  situada  no





município de Santa Cruz/RN.



6 - IND Indicação 177/2025

Solicita a revitalização do piso da

Aprovada por Unanimidade

Turno:

quadra poliesportiva do bairro do



Autor: Jackson Renê

Conjunto, com serviços de pintura





e recuperação devido às atuais





condições  inadequadas  para  a





prática esportiva.



7 - IND Indicação 178/2025

Solicita a revitalização e melhorias

Aprovada por Unanimidade

Turno:

na quadra de futebol society no



Autor: Jackson Renê

Parque	Ecológico,	com	a





substituição  da  grama  sintética





danificada e o conserto das telas





de proteção.



8 - IND Indicação 179/2025

Solicita que seja colocada faixa de

Matéria não votada

Turno:

pedestre e um sinal de trânsito na



Autor: Drª Luziana Fonseca

BR-226  em  frente  a  bodega





sertaneja, próximo a rodoviária





municipal.







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Matéria

Ementa

Resultado da Votação

9 - IND Indicação 180/2025

Solicita que seja colocada faixa de

Matéria não votada

Turno:

pedestre e um sinal de trânsito na



Autor: Drª Luziana Fonseca

BR-226	nas	imediações	do





supermercado Redemais, ligando





a rua Hemenergildo Damasceno a





Rua Joaquim Rogério.



10 - IND Indicação 181/2025

Indica à Chefe do Poder Executivo

Aprovada por Unanimidade

Turno:

Municipal	a	necessidade	de



Autor: Nayara Fonseca

elaborar e encaminhar à Câmara





Municipal  projeto  de  lei  que





institua  o  Estatuto  do  Serviço





Municipal de Saúde no âmbito do





município de Santa Cruz/RN.



11 - IND Indicação 182/2025

Solicita	ao	Poder	Executivo

Aprovada por Unanimidade

Turno:

Municipal a construção de um



Autor: Gilliard Paraibano

Posto  de  Saúde,  uma  Quadra





Poliesportiva  e  uma  Pista  de





Caminhada na Comunidade 103.



12 - IND Indicação 183/2025

Solicito à Excelentíssima Senhora

Aprovada por Unanimidade

Turno:

Prefeita do Município de Santa



Autor: Adriely Macêdo

Cruz/RN	que,	por	meio	da





Secretaria Municipal de Saúde,





viabilize  a  construção  de  uma





Unidade Básica de Saúde (UBS)





na  comunidade  rural  do  Sítio





Mulungu, Assentamento 103, bem





como a implantação de uma nova





Equipe da Estratégia Saúde da





Família (ESF), com o objetivo de





garantir  atendimento  de  saúde





digno,  acessível  e  contínuo  à





população daquela região.



13 - MP Moção de Pesar 41/2025

Moção de Pesar pelo falecimento

Aprovada por Unanimidade

Turno:

da senhora Maria Lucineide de



Autor: Pretinho Lima

Souto.



14 - MA Moção de Aplausos 31/2025

Moção	de	Aplausos	e

Aprovada por Unanimidade

Turno:

reconhecimento  à  Sra.  Rafaela



Autor: Adriely Macêdo

Costa de Oliveira, mais conhecida





como  Rainha  do  Trairí,  pelos





relevantes  serviços  prestados  à





comunicação esportiva no estado





do Rio Grande do Norte.







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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Moção de Pesar nº 41 de 2025	Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim



Moção de Aplausos nº 31 de 2025	Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim



Indicação nº 183 de 2025	Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim



Indicação nº 182 de 2025	Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim





 Votações Nominais da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Votos

Indicação nº 181 de 2025	Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim



Indicação nº 180 de 2025	Matéria não votada



Indicação nº 179 de 2025	Matéria não votada



Indicação nº 178 de 2025	Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim



Indicação nº 177 de 2025	Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim



Requerimento nº 42 de 2025	Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim





Votações Nominais da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria	Votos

Requerimento nº 41 de 2025	Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim



Requerimento nº 40 de 2025	Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim



Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025	Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim



Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2025	Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim





Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais

8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 

da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/09/2025 - 19:00 ; Encerramento: 23/09/2025 - 22:00

Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; Vice-Presidente: Beto da Saúde / PL ; 1º Secretário(a): Talita Marielle / PL ; 2º Secretário(a): Nayara Fonseca / PL ; 3º Secretário: Erivan Justino / PL ; 4º Secretário: Israel Fernandes / PL

Lista de Presença na Sessão: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL

Expedientes:

Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o presidente.

Conforme conhecimento prévio da ata da 7ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, e da 1ª e 2ª Sessão Extraordinárias do dia 16 de setembro de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura das Matérias do Expediente: Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.  

Matérias do Expediente:

Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2025, Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 15 de 2025, Dispõe sobre a estimação da receita e fixação da despesa do município de Santa Cruz/RN, para o exercício de 2026, e dá outras providências. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Número de Protocolo: 371, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, Incentivo e Fomento à comercialização de Produtos Orgânicos e Agroecológicos (Carnes, Ovos) e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Requerimento nº 40 de 2025, Solicita a chefe do Executivo Municipal a construção de um mata-burro na comunidade Passagem do Meio, em frente à sede do Sr. Nilson Lima. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Requerimento nº 41 de 2025, Solicita a chefe do Executivo municipal, que uma das ruas do município receba o nome de Lavoisier Maia Sobrinho, como forma de reconhecimento à sua relevante trajetória como médico, professor, gestor público e líder político do Rio Grande do Norte. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Requerimento nº 42 de 2025, Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte a adoção de providências visando à reforma e ao tombamento histórico e cultural do prédio da Escola Quintino Bocaiuva, situada no município de Santa Cruz/RN. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 367, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 177 de 2025, Solicita a revitalização do piso da quadra poliesportiva do bairro do Conjunto, com serviços de pintura e recuperação devido às atuais condições inadequadas para a prática esportiva. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 362, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 178 de 2025, Solicita a revitalização e melhorias na quadra de futebol society no Parque Ecológico, com a substituição da grama sintética danificada e o conserto das telas de proteção. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 179 de 2025, Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 em frente a bodega sertaneja, próximo a rodoviária municipal. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 364, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Indicação nº 180 de 2025, Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 nas imediações do supermercado Redemais, ligando a rua Hemenergildo Damasceno a Rua Joaquim Rogério. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Indicação nº 181 de 2025, Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaborar e encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei que institua o Estatuto do Serviço Municipal de Saúde no âmbito do município de Santa Cruz/RN. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 366, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 182 de 2025, Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um Posto de Saúde, uma Quadra Poliesportiva e uma Pista de Caminhada na Comunidade 103. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 368, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 183 de 2025, Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade rural do Sítio Mulungu, Assentamento 103, bem como a implantação de uma nova Equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF), com o objetivo de garantir atendimento de saúde digno, acessível e contínuo à população daquela região. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Moção de Aplausos nº 31 de 2025, Moção de Aplausos e reconhecimento à Sra. Rafaela Costa de Oliveira, mais conhecida como Rainha do Trairí, pelos relevantes serviços prestados à comunicação esportiva no estado do Rio Grande do Norte. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Moção de Pesar nº 41 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Lucineide de Souto. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 359, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;



Oradores do Expediente: Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição. 



Oradores do Expediente: 1 - Élcio Pontes / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ FVi8N_wyUIk?t=1123 - Observação: 18:43 às 34:23 ; 2 - Nayara Fonseca / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/FVi8N_wyUIk?t=2082 - Observação: 34:42 às 41:52 ; 3 - Talita Marielle / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/FVi8N_wyUIk?t=2550 - Observação: 42:30 às 47:18 ; 4 - Israel Fernandes / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/FVi8N_wyUIk?t=2866 - Observação: 47:46 às 59:34 ; 5 - Jackson Renê / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ FVi8N_wyUIk?t=3606 - Observação: 1:00:06 às 1:06:05 ; 6 - Beto da Saúde / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/FVi8N_wyUIk?t=3981 - Observação: 1:06:21 às 1:14:50 ; 7 - Gilliard Paraibano / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/FVi8N_wyUIk?t=4538 - Observação: 1:15:38 às 1:20:49 ; 8 - Fábio Dias / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ FVi8N_wyUIk?t=4885 - Observação: 1:21:25 às 1:34:00 ; 9 - Erivan Justino / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/FVi8N_wyUIk?t=5694 - Observação: 1:34:54 às 1:49:52 ; 10 - Adriely Macêdo / PV - URL Vídeo: https://youtu.be/FVi8N_wyUIk?t=6620 - Observação:

1:50:20 às 1:54:48 ; 11 - Pretinho Lima / PV - URL Vídeo: https://youtu.be/FVi8N_wyUIk? t=7043 - Observação: 1:57:23 às 2:02:20

Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL







Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização 0 Projeto de Lei Municipal nº 015/2025 – “Dispõe sobre a estimação da receita e fixação da despesa do município de Santa Cruz/RN, para o exercício de 2026, e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal.



Matérias da Ordem do Dia:



Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2025, Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, Incentivo e Fomento à comercialização de Produtos Orgânicos e Agroecológicos (Carnes, Ovos) e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 324, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Requerimento nº 40 de 2025, Solicita a chefe do Executivo Municipal a construção de um mata-burro na comunidade Passagem do Meio, em frente à sede do Sr. Nilson Lima. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 360, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Requerimento nº 41 de 2025, Solicita a chefe do Executivo municipal, que uma das ruas do município receba o nome de Lavoisier Maia Sobrinho, como forma de reconhecimento à sua relevante trajetória como médico, professor, gestor público e líder político do Rio Grande do Norte. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 361, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Requerimento nº 42 de 2025, Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte a adoção de providências visando à reforma e ao tombamento histórico e cultural do prédio da Escola Quintino Bocaiuva, situada no município de Santa Cruz/RN. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 367, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 177 de 2025, Solicita a revitalização do piso da quadra poliesportiva do bairro do Conjunto, com serviços de pintura e recuperação devido às atuais condições inadequadas para a prática esportiva. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 362, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ;  Indicação  nº  178  de  2025, Solicita a revitalização e melhorias na quadra de futebol society no Parque Ecológico, com a substituição da grama sintética danificada e o conserto das telas de proteção. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 363, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 179 de 2025, Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 em frente a bodega sertaneja, próximo a rodoviária municipal. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 364, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Indicação nº 180 de 2025, Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 nas imediações do supermercado Redemais, ligando a rua Hemenergildo Damasceno a Rua Joaquim Rogério. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 365, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Indicação nº 181 de 2025, Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaborar e encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei que institua o Estatuto do Serviço Municipal de Saúde no âmbito do município de Santa Cruz/ RN. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 366, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 182 de 2025, Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um Posto de Saúde, uma Quadra Poliesportiva e uma Pista de Caminhada na Comunidade 103. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 368, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 183 de 2025, Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade rural do Sítio Mulungu, Assentamento 103, bem como a implantação de uma nova Equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF), com o objetivo de garantir atendimento de saúde digno, acessível e contínuo à população daquela região. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 370, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Pesar nº 41 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Lucineide de Souto. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 359, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Aplausos nº 31 de 2025, Moção de Aplausos e reconhecimento à Sra. Rafaela Costa de Oliveira, mais conhecida como Rainha do Trairí, pelos relevantes serviços prestados à comunicação esportiva no estado do Rio Grande do Norte. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 369, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Aplausos nº 32 de 2025, Moção de Aplausos à Dra. Elza Maria Fernandes Seabra de Melo, por sua notável trajetória profissional e pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Rio Grande do Norte, em especial à região do Trairi. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 383, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Aplausos nº 33 de 2025, QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE COMPÕE A PATRULHA MARIA DA PENHA. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 384, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Aplausos nº 34 de 2025, QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÁVIO JOSÉ DE SOUZA COSTA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 385, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Pesar nº 42 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento de Miguel Menezes da Silva, conhecido carinhosamente como Miguel do Barraco, ocorrido no último dia 26 de setembro de 2025. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 381, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias- Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Pesar nº 43 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Severino Soares de Oliveira, conhecido popularmente como Severino de Tota, ocorrido no último dia 28 de setembro de 2025. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 382, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ;

Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 30 de setembro de 2025.





	

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DIA  23 DE SETEMBRO DE 2025.





Início da Sessão – 19:00hrs



Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.



Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.  



                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   

1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM



Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos



Conforme conhecimento prévio da ata da 7ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, e da 1ª e 2ª Sessão Extraordinárias do dia 16 de setembro de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.



Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.



Projeto de Lei Municipal nº 011/2025 – “Dispõe sobre a Política Municipal de Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.”

Autor: Executivo Municipal



Projeto de Lei Municipal nº 015/2025 – “Dispõe sobre a estimação da receita e fixação da despesa do município de Santa Cruz/RN, para o exercício de 2026, e dá outras providências.”

Autor: Executivo Municipal















Projeto de Lei nº 033/2025 – “Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento à comercialização de Produtos Orgânicos e Agroecológicos, Carnes, Ovos e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.”

Autor: Vereador Erivan Justino



Requerimento nº 040/2025 – “Solicita a chefe do Executivo Municipal a construção de um mata-burro na comunidade Passagem do Meio, em frente à sede do Sr. Nilson Lima.”

Autor: Vereador Glauber Bezerra



Requerimento nº 041/2025 – “Solicita a chefe do Executivo municipal, que uma das ruas do município receba o nome de Lavoisier Maia Sobrinho, como forma de reconhecimento à sua relevante trajetória como médico, professor, gestor público e líder político do Rio Grande do Norte.”

Autor: Vereador Glauber Bezerra



Requerimento nº 042/2025 – “Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte a adoção de providências visando à reforma e ao tombamento histórico e cultural do prédio da Escola Quintino Bocaiuva, situada no município de Santa Cruz/RN.”

Autora: Vereadora Nayara Fonseca



Indicação nº 177/2025 – “Solicita a revitalização do piso da quadra poliesportiva do bairro do Conjunto, com serviços de pintura e recuperação devido às atuais condições inadequadas para a prática esportiva.”

Autor: Vereador Jackson Renê



Indicação nº 178/2025 – “Solicita a revitalização e melhorias na quadra de futebol society no Parque Ecológico, com a substituição da grama sintética danificada e o conserto das telas de proteção.”

Autor: Vereador Jackson Renê 



Indicação nº 179/2025 – “Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 em frente a bodega sertaneja, próximo a rodoviária municipal.”

Autora: Vereadora Luziana Fonseca



Indicação nº 180/2025 – “Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 nas imediações do supermercado Redemais, ligando a rua Hemenergildo Damasceno a Rua Joaquim Rogério.”

Autora: Vereadora Luziana Fonseca



Indicação nº 181/2025 – “Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaborar e encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei que institua o Estatuto do Serviço Municipal de Saúde no âmbito do município de Santa Cruz/RN.”

Autora: Vereadora Nayara Fonseca



Indicação nº 182/2025 – “Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um Posto de Saúde, uma Quadra Poliesportiva e uma Pista de Caminhada na Comunidade 103.”

Autor: Vereador Gilliard Paraibano



Indicação nº 183/2025 – “indicar ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade rural do Sítio Mulungu, Assentamento 103, bem como a implantação de uma nova Equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF), com o objetivo de garantir atendimento de saúde digno, acessível e contínuo à população daquela região.”

Autora: Vereadora Adriely Macêdo



Moção de Aplausos nº 031/2025 – “à Sra. Rafaela Costa de Oliveira, mais conhecida como Rainha do Trairí, pelos relevantes serviços prestados à comunicação esportiva no estado do Rio Grande do Norte, em especial pelas coberturas de jogos que realiza com excelência, competência e carisma.”

Autora: Vereadora Adriely Macêdo



Moção de Pesar nº 041/2025 – “Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Lucineide de Souto.”

Autor: Vereador Pretinho Lima



Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.

Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.

Termino do Expediente 20h e 30min





2 - ORDEM DO DIA  

Duração – 60 (SESSENTA) minutos



Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia. 



Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização 0 Projeto de Lei Municipal nº 015/2025 – “Dispõe sobre a estimação da receita e fixação da despesa do município de Santa Cruz/RN, para o exercício de 2026, e dá outras providências.”

Autor: Executivo Municipal



Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Municipal nº 011/2025 – Autor: Executivo Municipal



Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 033/2025 – Autor: Vereador Erivan Justino



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 040/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 041/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 042/2025 – Autora: Vereadora Nayara Fonseca



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 177/2025 – Autor: Vereador Jackson Renê



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 178/2025 –Autor: Vereador Jackson Renê 



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 179/2025 – Autora: Vereadora Luziana Fonseca



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 180/2025 – Autora: Vereadora Luziana Fonseca



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 181/2025 – Autora: Vereadora Nayara Fonseca



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 182/2025 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 183/2025 – Autora: Vereadora Adriely Macêdo



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 031/2025 –  Autora: Vereadora Adriely Macêdo



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 041/2025 – Autor: Vereador Pretinho Lima





Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.



Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 30 de setembro de 2025.

Termino às 22h