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materia nº 185/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 185 / 2025
Date 2025-09-29
EmentaIndica a Chefe do Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a construção de uma escola municipal no Bairro Alegre, visando atender à demanda por vagas na educação infantil e fundamental, melhorar o acesso ao ensino público de qualidade e promover o desenvolvimento social da comunidade.
native_id1778

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-01 Despachada e Arquivada nos Setores Competentes — —
2025-10-01 Aprovada — —
2025-09-30 Apresentação e Votação — —
2025-09-29 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-30T21:57:16.403051-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 185/2025
O VEREADOR ISARAEL DOS SANTOS FERNANDES, no uso
de suas atribuições legais, submete à apreciação desta Casa Legislativa a seguinte
Indicação:
INDICAR a Chefe do Executivo Municipal que determine aos
órgãos competentes a construção de uma escola municipal no Bairro
Alegre, visando atender à demanda por vagas na educação infantil e
fundamental, melhorar o acesso ao ensino público de qualidade e
promover o desenvolvimento social da comunidade.
Justificativa
O Bairro Alegre carece de infraestrutura educacional adequada,
obrigando crianças e adolescentes a se deslocarem para outros bairros para
terem acesso à educação. Esta situação sobrecarrega as famílias, aumenta os
riscos de evasão escolar e dificulta o pleno desenvolvimento educacional da
população em idade escolar.
A construção de uma escola no bairro trará benefícios significativos,
como a garantia do direito constitucional à educação, a melhoria no rendimento
escolar dos estudantes, a geração de empregos diretos e indiretos, e a
valorização urbanística e social da localidade.
Sala das Sessões Cícero Pinto de Souza, 29 de setembro de 2025.
Israel dos Santos Hernandes - PL
Vere Autor
FAMARA CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRNOGMAIL.COM
MU NI c| PAL RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328
SAN uz

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