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47/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Ferreira Maia, carinhosamente conhecida como Novinha, ocorrido no dia 16 de outubro de 2025. |
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48/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do jovem David Gabriel de Araújo, ocorrido em 19 de outubro de 2025, em decorrência de um trágico acidente. |
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49/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal, informações detalhadas e justificativas sobre:
1. Os motivos e o planejamento para a não realização do Campeonato Municipal de Futebol no corrente ano de 2025.
2. Os motivos e o planejamento para a não realização do Ruralzão de Futebol (competição da zona rural) no corrente ano de 2025.
3. Caso haja previsão de realização, qual o cronograma e a data de início de ambas as competições. |
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49/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à Srta. Débora Pinheiro de Araújo. |
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50/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do DER/RN, a pavimentação asfáltica da estrada que liga Santa Cruz às comunidades de Açude do Alívio, Feijão, São Joaquim, Catolé de Cima, Serra Bonita e Serra da Tapuia, no Município de Sítio Novo/RN. |
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196/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine a inclusão, no planejamento e execução de obras hídricas, a perfuração de poços tubulares nas seguintes comunidades rurais: Açude do Alívio; Angicos; Serra Bonita; Pitomba; Catolé; e Pau de Leite. |
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| materia |
197/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine a inclusão, no planejamento e execução de obras de infraestrutura, a pavimentação asfáltica (asfaltamento) da Rua Nossa Senhora da Piedade, localizada no Conjunto Cônego Monte. |
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| norma |
13/2025 |
2025-10-17 |
Decreto Legislativo |
Concede ao professor João de Aquino Marôpo Nuvens (graduado em Educação Física e especialista em Ensino da Educação Física Escolar pela FAVENI) o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências. |
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| norma |
14/2025 |
2025-10-17 |
Decreto Legislativo |
Concede ao Professor Dr. Júlio Ribeiro Soares, atualmente Vice Coordenador do POSEDUC UERN - a COMENDA Maria Celestina da Silveira MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado a educação de Santa Cruz, como como coordenador e atualmente como vice coordenador na colaboração de parcerias no convênio de mestrado com a UERN. |
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| norma |
15/2025 |
2025-10-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Santacruzense ao senhor Dr. Jailton da Costa Oliveira, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Antônio Arinaldo da Trindade e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-13 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao jovem Vitor Devidy Costa, um talento que enche de orgulho a nossa Santa Cruz. |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-13 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao empreendedor IURE DICSON DE CARVALHO, em reconhecimento ao seu notável espírito empreendedor e pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e esportivo do município de Santa Cruz/RN. |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-13 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Dr. MADSON FONSECA MARTINS, médico atuante em nosso município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área da saúde e à comunidade santa-cruzense, bem como pelo seu espírito empreendedor, evidenciado pela inauguração de um novo espaço de Beach Tênis em Santa Cruz/RN. |
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40/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
CRIA o Índice de Segurança das Creches e Escolas Municipais no município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Reconhece o “Festival do Pescador”, realizado anualmente no dia de São Pedro (29 de junho), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui o “Programa Outubro Rosa Permanente” no Município, voltado à prevenção e ao combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-13 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Bento da Silveira, ocorrido no dia 11 de outubro de 2025. |
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47/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Obras, a realização de serviços de limpeza e pintura em todos os cemitérios do município, incluindo os localizados na zona rural, em virtude da proximidade do Dia de Finados. |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer a pintura do meio-fio do lado esquerdo da Rua Eloy de Souza (sentido: Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza / Avenida Rio Branco), na cor amarela, e a instalação de placas de Proibido Estacionar ao longo da via. |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 035/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 037/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 038/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 039/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 013/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 014/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 015/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
194/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma adutora da BR 226 até o Açude do Alívio. |
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| materia |
195/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de manutenção e recuperação das estradas vicinais das seguintes comunidades rurais: Açude do Alívio, Glória, Umbu, Boa Vista, São Joaquim, Pitomba, Serra Bonita, Angicos e Boqueirãozinho. |
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| norma |
11/2025 |
2025-10-08 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” ao Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC/Mossoró-RN), Profº Dr. Allan Solano de Souza, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em reconhecimento à relevante contribuição para a formação acadêmica e profissional de professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz/RN. |
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| norma |
12/2025 |
2025-10-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de “Cidadão Santa-Cruzense” ao Senador ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, em reconhecimento ao apoio significativo ao desenvolvimento do município de Santa Cruz. |
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| sessao |
10 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Professor Dr. Júlio Ribeiro Soares, atualmente Vice Coordenador do POSEDUC UERN - a COMENDA Maria Celestina da Silveira MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado a educação de Santa Cruz, como como coordenador e atualmente como vice coordenador na colaboração de parcerias no convênio de mestrado com a UERN. |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Santacruzense ao senhor Dr. Jailton da Costa Oliveira, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Reconhece as Festividades de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Bairro Maracujá, como patrimônio cultural imaterial e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Concede isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Santa Cruz – RN, aos doadores de sangue, de medula óssea e às doadoras de leite materno, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer da gestão municipal a realização de serviços de recuperação das estradas vicinais, localizadas na zona rural do município de Santa Cruz-RN. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento de Aline Oliveira da Silva, jovem santa-cruzense que, em vida, se destacou pela bondade, solidariedade e amor ao próximo. |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer da gestão municipal na pessoa da Sra. Prefeita Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, ações essenciais e estruturantes para a zona rural do município de santa cruz, como: Limpeza, Instalações dos Poços existentes como também Perfuração de novos Poços no município de Santa Cruz-RN. |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria dos Anjos Baracui, ocorrido no dia 06 de outubro de 2025. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Agricultura, que seja elaborado e divulgado, nas redes sociais oficiais e no site institucional da Prefeitura, um cronograma de limpeza de barreiros, bem como a perfuração e instalação de poços na zona rural, tem em vista a seca que se aproxima, como medida de preparação para o período de inverno do próximo ano. |
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| materia |
190/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica à Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Obras a necessidade de melhorias na sinalização da rotatória localizada na Avenida Trairi, em frente à rodoviária municipal. |
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| materia |
191/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de melhorias e reforço na sinalização viária e de segurança no entorno da obra do canal no bairro Maracujá. |
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| materia |
192/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que proceda com a construção de uma Quadra de Esportes no Sítio Umbu, zona rural de Santa Cruz. |
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| materia |
193/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que seja realizada a melhoria da iluminação pública na Rua Santa Luzia e na Rua Padre Cícero Romão, ambas localizadas no Bairro Paraíso, neste município. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-02 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) |
Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Complementar Municipal nº 007/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| norma |
85/2025 |
2025-10-02 |
Portaria |
Conceder 0,5 diária (meia diária) no valor de R$ 300,00(trezentos reais) ao Sr. GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA,
Presidente desta Casa Legislativa, CPF N° 432.xxx.xxx-82, para custear suas despesas durante a viagem no dia 21 de agosto de 2025, em virtude
de sua visita a FECAM - FEDERACAO DAS CAMARAS. E ITEP, para recolher as cédulas de identidade ja prontas, Natal -RN. todos na cidade
de Natal/RN. |
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| norma |
86/2025 |
2025-10-02 |
Portaria |
Antecipa o ponto facultativo do dia 28 de outubro, em que se comemora o dia do servidor público, para o próximo dia 06 de
outubro, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-30 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) |
Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 012/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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