| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2025 |
| Date | 2025-10-17 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Santacruzense ao senhor Dr. Jailton da Costa Oliveira, e dá outras providências. |
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DIARIO OFICIAL CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ik S DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM.8R RIO GRANDE DO NORTE, SEXT. EIR, 7 DE OUTUBRO DE 2025 - ANO: VI - EDICAO N2: 2262 DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2025 EMENTA: Concede o de tinlo de cidadao Santa-cruzense ao senhor Dr. Jailton da Costa Oliveira, e dd outras providéncias. A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, no uso de suas atribuicdes legais, FAZ SABER que a Cimara aprovou e eu seu Presidente PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo: Art. I’ - Fica concedido o Titulo de Cidadao santa-cruzense ao Dr. Jailton da Costa Oliveira. Art. 2° - A entrega da referida honraria dar-se-a em Sessao Solene, convocada pelo Presidente da Cmara Municipal de Santa Cruz-RN, para esse fim. Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicagdo. Santa Cruz-RN, 17 de outubro de 2025 Glauber Emanuel Nunes Bezerra Presidente da Cimara gm S ——— - UNICIPAL RUA SENADOR GEORGINO AVELING N° 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 Publicado por: : GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA Codigo Identificador: 66543035 FECAM Federago das Camaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845