norma nº 11/2025

DIARIO OFICIAL CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
ik S DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM.8R 
RIO GRANDE DO NORTE, QUINTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2025 
EMENTA: Concede a Comenda Educacional 
"Professora Maroquinha" ao Coordenador do Programa de Pés-Graduagio em Educagio (POSEDUC/Mossor6-RN), Dr. Allan Solano de 
Souza, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em reconhecimento i 
relevante contribuicdo para a formagdo académica e profissional de professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz/RN. 
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, 
no uso de suas atribuigdes legais, FAZ SABER que a Cimara aprovou ¢ cu seu 
Presidente PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1 ° - Fica concedida a Comenda Educacional - Professora Maroquinha -ao 
Coordenador do Programa de Pos-Graduagdo em Educagio (POSEDUC/Mossord-RN), 
Prof. Dr. Allan Solano de Souza da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em 
reconhecimento 4 relevante contribuigdo para a formagdo académica e profissional de 
professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz/RN. 
Art. 2° - A entrega da referida honraria dar-se-i em Sessio Solene, convocada 
pelo Presidente da Camara Municipal de Santa Cruz-RN, para esse fim. 
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicagdo. 
Santa Cruz-RN, 08 de outubro de 2025 
Glauber Emanuel Nunes Bezerra 
Presidente da Cimara 
gm S ——— - UNICIPAL RUA SENADOR GEORGINO AVELING N° 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 Publicado por: 
: GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA Codigo Identificador: 63304553 
FECAM Federago das Camaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845