| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-10-14 |
| native_id | 220 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Votações Nominais da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/10/2025 - 19:00 Encerramento: 14/10/2025 - 22:00 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=kqqsragiHDQ Mesa Diretora Correspondências Lista de Presença da Sessão Adriely Macêdo/PV Beto da Saúde/PL Drª Luziana Fonseca/PODE Élcio Pontes/MDB Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Nayara Fonseca/PL Pretinho Lima/PV Talita Marielle/PL Expedientes 1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM Conforme conhecimento prévio da ata da 10ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação. Votações Nominais da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLCM Projeto de Lei Altera a Lei Complementar nº Aprovada por Unanimidade Complementar Municipal 7/2025 03/2006 (Plano Diretor Municipal) Turno: e dá outras providências. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza 2 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 56/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Lei Autor: CLJR - Comissão de nº 035/2025, deve ser submetido Legislação, Justiça e Redação em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 3 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 57/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Lei Autor: CLJR - Comissão de nº 037/2025, deve ser submetido Legislação, Justiça e Redação em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 4 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 58/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Lei Autor: CLJR - Comissão de nº 038/2025, deve ser submetido Legislação, Justiça e Redação em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 5 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 59/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Lei Autor: CLJR - Comissão de nº 039/2025, deve ser submetido Legislação, Justiça e Redação em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 6 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 60/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Autor: CLJR - Comissão de Decreto nº 013/2025, deve ser Legislação, Justiça e Redação submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 7 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 61/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Autor: CLJR - Comissão de Decreto nº 014/2025, deve ser Legislação, Justiça e Redação submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Votações Nominais da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 8 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 62/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Autor: CLJR - Comissão de Decreto nº 015/2025, deve ser Legislação, Justiça e Redação submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 9 - PLO Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a publicação da Aprovada por Unanimidade 35/2025 lista de espera de consultas, Turno: exames e procedimentos médicos Autor: Adriely Macêdo na rede pública de saúde do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.” 10 - PLO Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Aprovada por Unanimidade 37/2025 São Miguel Arcanjo, reconhece Turno: oficialmente sua festividade como Autor: Fábio Dias patrimônio cultural imaterial, e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 11 - PLO Projeto de Lei Ordinária Reconhece as Festividades de Aprovada por Unanimidade 38/2025 Nossa Senhora das Dores, Turno: Padroeira do Bairro Maracujá, Autor: Israel Fernandes como patrimônio cultural imaterial e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 12 - PLO Projeto de Lei Ordinária Concede isenção de pagamento da Aprovada por Unanimidade 39/2025 taxa de inscrição em concursos Turno: públicos, no âmbito da Autor: Drª Luziana Fonseca administração direta e indireta do Município de Santa Cruz – RN, aos doadores de sangue, de medula óssea e às doadoras de leite materno, e dá outras providências. 13 - PDL Projeto de Decreto Concede ao professor João de Aprovada por Unanimidade Legislativo 13/2025 Aquino Marôpo Nuvens (graduado Turno: em Educação Física e especialista Autor: Erivan Justino em Ensino da Educação Física Escolar pela FAVENI) o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências. 14 - PDL Projeto de Decreto Concede ao Professor Dr. Júlio Aprovada por Unanimidade Legislativo 14/2025 Ribeiro Soares, atualmente Vice Turno: Coordenador do POSEDUC UERN Autor: Gilliard Paraibano - a COMENDA Maria Celestina da Silveira MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado a educação de Santa Cruz, como como coordenador e atualmente como vice coordenador na colaboração de parcerias no convênio de mestrado com a UERN. Votações Nominais da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 15 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 15/2025 Turno: Autor: Gilliard Paraibano Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Santacruzense ao senhor Dr. Jailton da Costa Oliveira, e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 16 - REQ Requerimento 47/2025 Turno: Autor: Glauber Bezerra Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Obras, a realização de serviços de limpeza e pintura em todos os cemitérios do município, incluindo os localizados na zona rural, em virtude da proximidade do Dia de Finados. Aprovada por Unanimidade 17 - REQ Requerimento 48/2025 Turno: Autor: Erivan Justino Requer a pintura do meio-fio do lado esquerdo da Rua Eloy de Souza (sentido: Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza / Avenida Rio Branco), na cor amarela, e a instalação de placas de Proibido Estacionar ao longo da via. Aprovada por Unanimidade 18 - IND Indicação 194/2025 Turno: Autor: Beto da Saúde Indica à Chefe do Executivo Municipal que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma adutora da BR 226 até o Açude do Alívio. Aprovada por Unanimidade 19 - IND Indicação 195/2025 Turno: Autor: Israel Fernandes Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de manutenção e recuperação das estradas vicinais das seguintes comunidades rurais: Açude do Alívio, Glória, Umbu, Boa Vista, São Joaquim, Pitomba, Serra Bonita, Angicos e Boqueirãozinho. Aprovada por Unanimidade 20 - MA Moção de Aplausos 35/2025 Turno: Autor: Beto da Saúde Moção de Aplausos ao jovem Vitor Devidy Costa, um talento que enche de orgulho a nossa Santa Cruz. Aprovada por Unanimidade 21 - MA Moção de Aplausos 36/2025 Turno: Autor: Nayara Fonseca Moção de Aplausos ao empreendedor IURE DICSON DE CARVALHO, em reconhecimento ao seu notável espírito empreendedor e pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e esportivo do município de Santa Cruz/RN. Aprovada por Unanimidade 22 - MA Moção de Aplausos 37/2025 Turno: Autor: Nayara Fonseca Moção de Aplausos ao Dr. MADSON FONSECA MARTINS, médico atuante em nosso município, em reconhecimento aos Aprovada por Unanimidade Votações Nominais da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação relevantes serviços prestados à área da saúde e à comunidade santa-cruzense, bem como pelo seu espírito empreendedor, evidenciado pela inauguração de um novo espaço de Beach Tênis em Santa Cruz/RN. 23 - MP Moção de Pesar 46/2025 Turno: Autor: Glauber Bezerra Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Bento da Silveira, ocorrido no dia 11 de outubro de 2025. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 62 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 61 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 60 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 59 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Votações Nominais da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 58 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 57 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 56 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Pesar nº 46 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Votações Nominais da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Moção de Aplausos nº 37 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Aplausos nº 36 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Aplausos nº 35 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 195 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 194 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Votações Nominais da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Requerimento nº 48 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Requerimento nº 47 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Votações Nominais da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Complementar Municipal nº 7 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Votações Nominais da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais 11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 21 de outubro de 2025.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/10/2025 - 19:00 ; Encerramento: 14/10/2025 - 22:00 Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; Vice-Presidente: Beto da Saúde / PL ; 1º Secretário(a): Talita Marielle / PL ; 2º Secretário(a): Nayara Fonseca / PL ; 3º Secretário: Erivan Justino / PL ; 4º Secretário: Israel Fernandes / PL Lista de Presença na Sessão: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL Justificativas de Ausências na Sessão: Jackson Renê / Ausência por Motivo de Força Maior Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o presidente. Conforme conhecimento prévio da ata da 10ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação, aprovada por unanimidade. Leitura das Matérias do Expediente: Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta. Projeto de Lei Complementar Municipal nº 7 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 03/2006 (Plano Diretor Municipal) e dá outras providências. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Número de Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025, “Dispõe sobre a publicação da lista de espera de consultas, exames e procedimentos médicos na rede pública de saúde do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.” Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 356, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025, Institui a Semana Municipal de São Miguel Arcanjo, reconhece oficialmente sua festividade como patrimônio cultural imaterial, e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025, Reconhece as Festividades de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Bairro Maracujá, como patrimônio cultural imaterial e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 396, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025, Concede isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Santa Cruz – RN, aos doadores de sangue, de medula óssea e às doadoras de leite materno, e dá outras providências. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025, CRIA o Índice de Segurança das Creches e Escolas Municipais no município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025, Reconhece o “Festival do Pescador”, realizado anualmente no dia de São Pedro (29 de junho), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz e dá outras providências. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025, Institui o “Programa Outubro Rosa Permanente” no Município, voltado à prevenção e ao combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 419, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025, Concede ao professor João de Aquino Marôpo Nuvens (graduado em Educação Física e especialista em Ensino da Educação Física Escolar pela FAVENI) o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025, Concede ao Professor Dr. Júlio Ribeiro Soares, atualmente Vice Coordenador do POSEDUC UERN - a COMENDA Maria Celestina da Silveira MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado a educação de Santa Cruz, como como coordenador e atualmente como vice coordenador na colaboração de parcerias no convênio de mestrado com a UERN. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 392, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025, Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Santacruzense ao senhor Dr. Jailton da Costa Oliveira, e dá outras providências. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 399, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025, Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Antônio Arinaldo da Trindade e dá outras providências. Autor: Élcio Pontes, Número de Protocolo: 409, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Requerimento nº 47 de 2025, Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Obras, a realização de serviços de limpeza e pintura em todos os cemitérios do município, incluindo os localizados na zona rural, em virtude da proximidade do Dia de Finados. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 406, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Requerimento nº 48 de 2025, Requer a pintura do meio-fio do lado esquerdo da Rua Eloy de Souza (sentido: Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza / Avenida Rio Branco), na cor amarela, e a instalação de placas de Proibido Estacionar ao longo da via. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 408, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 194 de 2025, Indica à Chefe do Executivo Municipal que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma adutora da BR 226 até o Açude do Alívio. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Indicação nº 195 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de manutenção e recuperação das estradas vicinais das seguintes comunidades rurais: Açude do Alívio, Glória, Umbu, Boa Vista, São Joaquim, Pitomba, Serra Bonita, Angicos e Boqueirãozinho. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção de Aplausos nº 35 de 2025, Moção de Aplausos ao jovem Vitor Devidy Costa, um talento que enche de orgulho a nossa Santa Cruz. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Moção de Aplausos nº 36 de 2025, Moção de Aplausos ao empreendedor IURE DICSON DE CARVALHO, em reconhecimento ao seu notável espírito empreendedor e pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e esportivo do município de Santa Cruz/RN. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Moção de Aplausos nº 37 de 2025, Moção de Aplausos ao Dr. MADSON FONSECA MARTINS, médico atuante em nosso município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área da saúde e à comunidade santa-cruzense, bem como pelo seu espírito empreendedor, evidenciado pela inauguração de um novo espaço de Beach Tênis em Santa Cruz/RN. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Moção de Pesar nº 46 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Bento da Silveira, ocorrido no dia 11 de outubro de 2025. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida Oradores do Expediente: Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição. Oradores do Expediente: 1 - Élcio Pontes / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ kqqsragiHDQ?t=1800 - Observação: 30:00 às 37:00 ; 2 - Israel Fernandes / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/kqqsragiHDQ?t=2247 - Observação: 37:27 às 45:02 ; 3 - Fábio Dias / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/kqqsragiHDQ?t=2726 - Observação: 45:26 às 54:42 ; 4 - Gilliard Paraibano / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/kqqsragiHDQ?t=3373 Observação: 56:13 às 1:04:21 ; 5 - Adriely Macêdo / PV - URL Vídeo: https://youtu.be/ kqqsragiHDQ?t=3876 - Observação: 1:04:35 às 1:09:09 ; 6 - Drª Luziana Fonseca / PODE URL Vídeo: https://youtu.be/kqqsragiHDQ?t=4293 - Observação: 1:11:33 às 1:21:37 ; 7 Erivan Justino / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/kqqsragiHDQ?t=4916 - Observação: 1:21:56 às 1:30:55 ; 8 - Pretinho Lima / PV - URL Vídeo: https://youtu.be/kqqsragiHDQ? t=5511 - Observação: 1:31:51 às 1:37:58 ; 9 - Beto da Saúde / PL - URL Vídeo: https:// youtu.be/kqqsragiHDQ?t=5966 - Observação: 1:39:25 às 1:49:00 ; 10 - Talita Marielle / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/kqqsragiHDQ?t=6551 - Observação: 1:49:11 às 1:53:00 ; 11 - Nayara Fonseca / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/kqqsragiHDQ?t=6796 - Observação: 1:53:16 às 2:00:10 Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL Matérias da Ordem do Dia: Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 040/2025 – “Cria o Índice de Segurança das Creches e Escolas Municipais no município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências.” Autor: Vereador Erivan Justino. Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 041/2025 – “Reconhece o “Festival do Pescador”, realizado anualmente no dia de São Pedro (29 de junho), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz e dá outras providências.” Autor: Vereador Israel Fernandes. Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 042/2025 – “Institui o “Programa Outubro Rosa Permanente” no Município, voltado à prevenção e ao combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências.” Autora: Vereadora Adriely Macêdo. Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Antônio Arinaldo da Trindade e dá outras providências.” Autor: Vereador Élcio Pontes Projeto de Lei Complementar Municipal nº 7 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 03/2006 (Plano Diretor Municipal) e dá outras providências. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Número de Protocolo: 378, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 56 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 035/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 412, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 57 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 037/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 413, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle-Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 58 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 038/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 414, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 59 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 039/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 415, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes-Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 60 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 013/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 416, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 61 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 014/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 417, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 62 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 015/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 418, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025, “Dispõe sobre a publicação da lista de espera de consultas, exames e procedimentos médicos na rede pública de saúde do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.” Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 356, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025, Institui a Semana Municipal de São Miguel Arcanjo, reconhece oficialmente sua festividade como patrimônio cultural imaterial, e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 379, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle-Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025, Reconhece as Festividades de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Bairro Maracujá, como patrimônio cultural imaterial e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 396, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025, Concede isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Santa Cruz – RN, aos doadores de sangue, de medula óssea e às doadoras de leite materno, e dá outras providências. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 402, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025, Concede ao professor João de Aquino Marôpo Nuvens (graduado em Educação Física e especialista em Ensino da Educação Física Escolar pela FAVENI) o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 372, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025, Concede ao Professor Dr. Júlio Ribeiro Soares, atualmente Vice Coordenador do POSEDUC UERN - a COMENDA Maria Celestina da Silveira MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado a educação de Santa Cruz, como como coordenador e atualmente como vice coordenador na colaboração de parcerias no convênio de mestrado com a UERN. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 392, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle-Sim ; Élcio Pontes - Sim ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025, Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Santacruzense ao senhor Dr. Jailton da Costa Oliveira, e dá outras providências. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 399, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle-Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Requerimento nº 47 de 2025, Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Obras, a realização de serviços de limpeza e pintura em todos os cemitérios do município, incluindo os localizados na zona rural, em virtude da proximidade do Dia de Finados. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 406, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Requerimento nº 48 de 2025, Requer a pintura do meio- fio do lado esquerdo da Rua Eloy de Souza (sentido: Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza / Avenida Rio Branco), na cor amarela, e a instalação de placas de Proibido Estacionar ao longo da via. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 408, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 194 de 2025, Indica à Chefe do Executivo Municipal que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma adutora da BR 226 até o Açude do Alívio. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 405, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Indicação nº 195 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de manutenção e recuperação das estradas vicinais das seguintes comunidades rurais: Açude do Alívio, Glória, Umbu, Boa Vista, São Joaquim, Pitomba, Serra Bonita, Angicos e Boqueirãozinho. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 411, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Aplausos nº 35 de 2025, Moção de Aplausos ao jovem Vitor Devidy Costa, um talento que enche de orgulho a nossa Santa Cruz. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 404, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Aplausos nº 36 de 2025, Moção de Aplausos ao empreendedor IURE DICSON DE CARVALHO, em reconhecimento ao seu notável espírito empreendedor e pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e esportivo do município de Santa Cruz/RN. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 420, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Aplausos nº 37 de 2025, Moção de Aplausos ao Dr. MADSON FONSECA MARTINS, médico atuante em nosso município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área da saúde e à comunidade santa- cruzense, bem como pelo seu espírito empreendedor, evidenciado pela inauguração de um novo espaço de Beach Tênis em Santa Cruz/RN. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 421, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Pesar nº 46 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Bento da Silveira, ocorrido no dia 11 de outubro de 2025. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 407, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo -Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 21 de outubro de 2025.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025.
Início da Sessão – 19:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme conhecimento prévio da ata da 10ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.
Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 – “Altera a Lei Complementar Municipal nº 003/2006 (plano diretor municipal) e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 035/2025 – “Dispõe sobre a publicação da lista de espera de consultas, exames e procedimentos médicos na rede pública de saúde do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Projeto de Lei nº 037/2025 – “Institui a Semana Municipal de São Miguel Arcanjo, reconhece oficialmente sua festividade como patrimônio cultural imaterial, e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Fábio Dias
Projeto de Lei nº 038/2025 – “Reconhece as Festividades de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Bairro Maracujá, como patrimônio cultural imaterial e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Projeto de Lei nº 039/2025 – “Concede isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Santa Cruz – RN, aos doadores de sangue, de medula óssea e às doadoras de leite materno, e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Luziana Fonseca
Projeto de Lei nº 040/2025 – “Cria o Índice de Segurança das Creches e Escolas Municipais no município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Lei nº 041/2025 – “Reconhece o “Festival do Pescador”, realizado anualmente no dia de São Pedro (29 de junho), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz e dá outras providências.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Projeto de Lei nº 042/2025 – “Institui o “Programa Outubro Rosa Permanente” no Município, voltado à prevenção e ao combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2025 – “Concede ao professor João de Aquino Marôpo Nuvens (graduado em Educação Física e especialista em Ensino da Educação Física Escolar pela FAVENI) o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025 – “Concede ao Professor Dr. Júlio Ribeiro Soares, atualmente Vice Coordenador do POSEDUC UERN - a COMENDA Maria Celestina da Silveira MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado a educação de Santa Cruz, como como coordenador e atualmente como vice coordenador na colaboração de parcerias no convênio de mestrado com a UERN.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025 – “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Santacruzense ao senhor Dr. Jailton da Costa Oliveira, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Antônio Arinaldo da Trindade e dá outras providências.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Requerimento nº 047/2025 – “Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Obras, a realização de serviços de limpeza e pintura em todos os cemitérios do município, incluindo os localizados na zona rural, em virtude da proximidade do Dia de Finados.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Requerimento nº 048/2025 – “Requer a pintura do meio-fio do lado esquerdo da Rua Eloy de Souza (sentido: Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza / Avenida Rio Branco), na cor amarela, e a instalação de placas de Proibido Estacionar ao longo da via.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Indicação nº 194/2025 – “Indica à Chefe do Executivo Municipal que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma adutora da BR 226 até o Açude do Alívio.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Indicação nº 195/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de manutenção e recuperação das estradas vicinais das seguintes comunidades rurais: Açude do Alívio, Glória, Umbu, Boa Vista, São Joaquim, Pitomba, Serra Bonita, Angicos e Boqueirãozinho.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Moção de Aplausos nº 035/2025 – “ao jovem Vitor Devidy Costa, um talento que enche de orgulho a nossa Santa Cruz.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Moção de Aplausos nº 036/2025 – “ao empreendedor IURE DICSON DE CARVALHO, em reconhecimento ao seu notável espírito empreendedor e pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e esportivo do município de Santa Cruz/RN.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Moção de Aplausos nº 037/2025 – “ao Dr. MADSON FONSECA MARTINS, médico atuante em nosso município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área da saúde e à comunidade santa-cruzense, bem como pelo seu espírito empreendedor, evidenciado pela inauguração de um novo espaço de Beach Tênis em Santa Cruz/RN.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Moção de Pesar nº 046/2025 – “pelo falecimento do Sr. Luiz Bento da Silveira, ocorrido no dia 11 de outubro de 2025.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 040/2025 – “Cria o Índice de Segurança das Creches e Escolas Municipais no município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 041/2025 – “Reconhece o “Festival do Pescador”, realizado anualmente no dia de São Pedro (29 de junho), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz e dá outras providências.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 042/2025 – “Institui o “Programa Outubro Rosa Permanente” no Município, voltado à prevenção e ao combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Antônio Arinaldo da Trindade e dá outras providências.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
SUBMETO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 – “Altera a Lei Complementar Municipal nº 003/2006 (plano diretor municipal) e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO os Pareceres de nº 056 a 062/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referentes, respectivamente, aos Projetos de Leis nº 035, 037, 038 e 039/2025, e aos Projetos de Decretos Legislativos nº 013; 014; e 015/2025. Para efeito de parecer, a Comissão concluiu, por unanimidade, pela submissão dos Projetos à votação, mantendo-se a redação original.
SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 035/2025 – Autora: Vereadora Adriely Macêdo
SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 037/2025 – Autor: Vereador Fábio Dias
SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 038/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes
SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 039/2025 – Autora: Vereadora Luziana Fonseca
SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2025 –Autor: Vereador Erivan Justino
SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano
SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 047/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 048/2025 – Autor: Vereador Erivan Justino
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 194/2025 – Autor: Vereador Beto da Saúde
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 195/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 035/2025 – Autor: Vereador Beto da Saúde
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 036/2025 – Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 037/2025 – Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 046/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 21 de outubro de 2025.
Termino às 22h