materia nº 45/2025

REQUERIMENTO N° 045#025
|V| U N I C I P A L
rypIA DE SANTA CF!uZ
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Ementa: REQUER da gestao municipal na
pessoa da Sra. Prefeita Ana Fabricia de Aradjo
Silva Rodrigues de Souza, ag6es essenciais e
estruturantes para a zona rural do municjpio de
santa cruz, como: Limpeza, lnstala€6es dos
Po§os existentes como tamb6m Perfuracao
de novos Pooos no municfpio de Santa
Cruz-RN,
Nelson Martins de Lima Neto, vereador nesta casa legislativa,
no uso de suas atribuig6es legajs que lhe sao conferidas pela lei organica no
municipio, submete a camara muinicipal o requerimento para apreciagao e
votagao, devendo posteriormente ser encaminhado a Sra.Prefeita Ana Fabricia
de AraLljo Sjlva Rodrigues de Souza, com c6pia para a Secrefaria municipal de
Agricultura, para que seja tomado previdencias e realizem tais ae6es
essenciais para os agricultores deste municipio.
JUSTIFICATIVA
A zona rural do municipio de Santa Cruz-RN, enfrenta ha anos
desafios significativos relacionado a escassez de agua e a precariedade na
infraestrutura hidrica e de apoio a produgao agricola.
As comunidades rurais vein necessiando de manutengao
(Limpeza) adequada e instae6es em poeos ja existentes, tendo em vista que
existe diversos pogos sem funcionalidade, justificando entao a solicifaeao deste
requerimento.
Alem disso, a perfuraeao de novos pogos e essecial para o
desenvolvimento da agricultura familiar, tendo em vista a escassez de agua no
contexto em que vivenciamos, tendo em vista que o ampliamento deste sewiap
dificulta a acesso a agua como tambem djficulta na produgao e na criagao dos
nossos agricultores rurais.
MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ -
Nesse contexto, as ag6es ora requeridas, representam
medidas urgentes e estruturantes para assegurar condjg6es minimas de
sobrevivencia, produgao e permanencia do homem e da mulher do campo em
suas comunidades.
Alem disso, a agua e urn hem essencial, a falta desse recurso
compromete diretamente a seguranca alimentar, o desenvolvimento rural
sustenfavel e a dignidade da populagao.
Par essa I.azao, a presente requerimento busca sensjhiljzar a
gestao municipal, na pessoa da Sra. Prefeita Ana Fabricia de Aradjo Silva
Rodrigues de Souza, para que adote as providencias necessarias, em
articulagao com a Secretaria Munjcjpal de AgricLiltura, a fim de garantir que
essas demandas sejam atendidas com a devida prioridade e urgencia.
Reforeamos que tais ae6es impactarao diretamente na
melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares, que enfrentam,
diariamente as consequencias da estiagem e da cafencia de politicas ptlblicas
efetivas para o setor rural.
Dianta dissom, contamos com o apoio dos nobres colegas
vereadores para aprovagao deste requerimento, reconhecendo seu carater
essecial e de interesse coletivo para o povo de Santa Cruz-RN.
Camara Municipal de Santa Cruz-RN, 07 de outubro de 2025.