| norma |
25/2025 |
2025-11-27 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” às gestoras da escola estadual Isabel Oscarlina Marques, diretora: Profª Veronica Umbelino e a vice-gestora: Profª Suerda Viviane Felinto de Carvalho em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN. |
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| norma |
26/2025 |
2025-11-27 |
Decreto Legislativo |
Concede ao desportista – apoiador do futsal no município de Santa Cruz-RN, o vice-prefeito, Sr. Nielmo Ferreira de Macedo a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências. |
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| norma |
27/2025 |
2025-11-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Servidor do Banco do Nordeste o Sr. DOUGLAS SILVA DE AZEVEDO. |
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| materia |
60/2025 |
2025-11-25 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar Verbal pelo falecimento do Sr. CARLOS JORDÃO DA SILVA. |
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| norma |
16/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Antônio Arinaldo da Trindade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense, a Pascal André Dalby e dá outras providências. |
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| norma |
18/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Santa-cruzense a Senhora Dra. Lisandra González Vega, por seus relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| norma |
19/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadão Santa-Cruzense ao Drº. Javier Farias Díaz, por seus relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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| norma |
20/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Wagner de Souza Pinheiro. |
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| sessao |
16 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Santa-cruzense à Senhora Luzinete Francisca de Lima. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-24 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos e Reconhecimento Público à Sra. Cleudia Bezerra Pacheco, pelos relevantes serviços prestados à cultura, história e memória do povo santa-cruzense por meio da criação e manutenção do Museu Rural Auta Pinheiro Bezerra. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-24 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Movimento Segue-me da Paróquia de Santa Rita de Cássia pela realização do VII Segue-me em nosso município. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTE SANTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-24 |
Moção de Pesar |
Aos Pais Sr. Tiago Soares dos Santos e a Sra. Rubênia Paulo da Silva, e familiares do bebê Miguel Paulo Soares dos Santos, que ocorreu no dia 20/11/2025. |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-24 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo da Silva. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Solicita a chefe do Executivo municipal, que a Prefeitura denomine uma rua ou algum prédio público do município com o nome do Sr. Manoel Pinheiro Bezerra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo santa-cruzense. |
0 |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer da gestão municipal que seja providenciada a recuperação (URGENTE) da pista de caminhada do parque ecológico, localizado no bairro Cônego Monte, em Santa Cruz-RN. |
0 |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-24 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 025/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-24 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 026/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-11-24 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 027/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
208/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicita que os responsáveis pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado na Rua José Carlos Santana, n° 56-Centro, adotem as providências necessárias para melhorar a acessibilidade nas unidades de atendimento, especialmente no que diz respeito à estrutura física. |
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| sessao |
15 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” às gestoras da escola estadual Isabel Oscarlina Marques, diretora: Profª Veronica Umbelino Souza de Carvalho Soares e a vice-gestora: Profª Suerda Viviane Felinto de Carvalho em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao desportista – apoiador do futsal no município de Santa Cruz-RN, o vice-prefeito, Sr. Nielmo Ferreira de Macedo a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Servidor do Banco do Nordeste o Sr. DOUGLAS SILVA DE AZEVEDO. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-17 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à equipe de futsal do município de Santa Cruz/RN, em reconhecimento à brilhante conquista do título de campeã da Série Prata do Campeonato Estadual 2025. |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-17 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar Pelo falecimento do senhor Sebastião Fernandes Dantas (Sebastião Babau). |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-17 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Expedido Trajano de Lima. |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requerendo que seja encaminhada a este Parlamentar a cópia integral do projeto de esgotamento sanitário da drenagem do bairro Maracujá, incluindo plantas, memoriais descritivos, orçamento detalhado, etapas previstas e demais documentos técnicos relacionados. |
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| materia |
60/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer a limpeza do terreno pertencente à Câmara Municipal, localizado na Rua Joaquim Rogério, no bairro DNER, ao lado da UBS do DNER e da Delegacia de Polícia Civil. |
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| materia |
207/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a Vossa Excelência que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, institua ações permanentes de prevenção, orientação e diagnóstico precoce do câncer de próstata, estendendo-as para todo o ano, e não somente no mês de novembro (Novembro Azul). |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 046/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 047/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 021/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 022/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 023/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 024/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-11 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar Verbal pelo falecimento do Sr. RAIMUNDO INÁCIO RODRIGUES FILHO. |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-11 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar Verbal pelo falecimento da Senhora MARIA DE MEDEIROS RODRIGUES (DONA MARIQUINHA). |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-11 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar Verbal pelo falecimento da Senhora Ana Maria dos Santos Lima. |
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206/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicita que seja recuperada as estradas vicinais dos Sítios Caiçarinha do Carneiro, Beco da Caiçarinha e a estrada que liga até o Paulista. |
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| sessao |
14 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” à gestora, Professora Débora Raquiel da Silva Lopes em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN. |
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22/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Professora Maroquinha” à Senhora MARIA DE LOURDES DE SOUZA SOUTO COSTA. |
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23/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Pe. Aldo Jean Silva de Araújo. |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Santacruzense à Sra. Laisla Karenine Bezerra Fernandes Capistrano. |
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46/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema. |
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47/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
“Institui o “Tempo de Cuidar – Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador”, e dá outras providências.” |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-10 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Erbérson Kleber Clementino da Silva, carinhosamente conhecido como Ebinho, ocorrido no dia 31 de outubro de 2025. |
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