norma nº 25/2025

DIARIO OFICIAL CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
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RIO GRANDE DO NORTE, QUINT! EIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 NO: VI - EDICAO Ne¢: 22 
DECRETO LEGISLATIVO N° 025/2025 
Concede a Comenda Educacional "Professora Maroguinha" as gestoras da escola estadual Isabel Oscarlina Marques, Diretora: Prof* 
Veronica Umbelino e a Vice-diretora: Prof* 
Suerda Yiviane Felinto de Carvalho em 
reconhecimento a relevante contribuicdo a 
educagao do municipio de Santa Cruz/RN. 
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, 
no uso de suas atribuicdes legais, FAZ SABER que a Cimara aprovou e eu seu 
Presidente PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1 - Fica concedida a Comenda Educacional - Professora Maroquinha - as 
gestoras da Escola Estadual Isabel Oscarlina Marques, Diretora: Prof* Verénica 
Umbelino ¢ a Vice-dirctora: Prof* Suerda Viviane Felinto de Carvalho em 
reconhecimento a relevante contribuigdo a educagdo do municipio de Santa Cruz/RN. 
Art. 2° - A entrega da referida honraria dar-se-4 em Sessio Solene, convocada pelo Presidente da Camara Municipal de Santa Cruz-RN, para esse fim. 
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicagdo. 
Santa Cruz-RN, 27 de novembro de 2025 
Glauber Emanuel Nunes Bezerra 
Presidente da Cimara 
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