| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2025-11-25 |
| native_id | 225 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Votações Nominais da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/11/2025 - 19:00 Encerramento: 25/11/2025 - 22:00 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=NaI2Q73Nr-A Mesa Diretora Presidente: Glauber Bezerra/PL Vice-Presidente: Beto da Saúde/PL 1º Secretário(a): Talita Marielle/PL 2º Secretário(a): Nayara Fonseca/PL 3º Secretário: Erivan Justino/PL 4º Secretário: Israel Fernandes/PL Correspondências Lista de Presença da Sessão Beto da Saúde/PL Élcio Pontes/MDB Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Nayara Fonseca/PL Pretinho Lima/PV Talita Marielle/PL Votações Nominais da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Lista de Presença da Ordem do Dia Beto da Saúde/PL Élcio Pontes/MDB Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Nayara Fonseca/PL Pretinho Lima/PV Talita Marielle/PL Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Serviço Autônomo de Aprovada por Unanimidade 46/2025 Água e Esgoto (SAAE) do Turno: Município de Santa Cruz a Autor: Talita Marielle celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema. 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária “Institui o “Tempo de Cuidar – Aprovada por Unanimidade 47/2025 Programa Municipal de Saúde do Votações Nominais da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação Turno: Autor: Adriely Macêdo Homem Trabalhador”, e dá outras providências.” 3 - PCRLJ Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação 80/2025 Turno: Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 025/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Aprovada por Unanimidade 4 - PCRLJ Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação 81/2025 Turno: Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 026/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Aprovada por Unanimidade 5 - PCRLJ Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação 82/2025 Turno: Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 027/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Aprovada por Unanimidade 6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 25/2025 Turno: Autor: Erivan Justino Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” às gestoras da escola estadual Isabel Oscarlina Marques, diretora: Profª Veronica Umbelino e a vice- gestora: Profª Suerda Viviane Felinto de Carvalho em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN. Aprovada por Unanimidade 7 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 26/2025 Turno: Autores: Adriely Macêdo, Erivan Justino, Fábio Dias Concede ao desportista – apoiador do futsal no município de Santa Cruz-RN, o vice-prefeito, Sr. Nielmo Ferreira de Macedo a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 8 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 27/2025 Turno: Autor: Pretinho Lima Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Servidor do Banco do Nordeste o Sr. DOUGLAS SILVA DE AZEVEDO. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 9 - REQ Requerimento 61/2025 Turno: Autor: Glauber Bezerra Solicita a chefe do Executivo municipal, que a Prefeitura denomine uma rua ou algum prédio público do município com o nome do Sr. Manoel Pinheiro Bezerra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo santa-cruzense. Aprovada por Unanimidade 10 - REQ Requerimento 62/2025 Turno: Autor: Erivan Justino Requer da gestão municipal que seja providenciada a recuperação (URGENTE) da pista de caminhada do parque ecológico, localizado no bairro Cônego Monte, em Santa Cruz-RN. Aprovada por Unanimidade 11 - IND Indicação 208/2025 Turno: Autor: Élcio Pontes Solicita que os responsáveis pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado na Rua José Carlos Santana, n° 56-Centro, adotem as providências necessárias para melhorar a acessibilidade nas unidades de atendimento, especialmente no que diz respeito à estrutura física. Aprovada por Unanimidade 12 - MA Moção de Aplausos 41/2025 Turno: Autor: Glauber Bezerra Moção de Aplausos e Reconhecimento Público à Sra. Cleudia Bezerra Pacheco, pelos relevantes serviços prestados à cultura, história e memória do povo santa-cruzense por meio da criação e manutenção do Museu Rural Auta Pinheiro Bezerra. Aprovada por Unanimidade 13 - MA Moção de Aplausos 42/2025 Turno: Autor: Israel Fernandes Moção de Aplausos ao Movimento Segue-me da Paróquia de Santa Rita de Cássia pela realização do VII Segue-me em nosso município. Aprovada por Unanimidade 14 - MP Moção de Pesar 58/2025 Turno: Autor: Pretinho Lima Aos Pais Sr. Tiago Soares dos Santos e a Sra. Rubênia Paulo da Silva, e familiares do bebê Miguel Paulo Soares dos Santos, que ocorreu no dia 20/11/2025. Aprovada por Unanimidade 15 - MP Moção de Pesar 59/2025 Turno: Autor: Gilliard Paraibano Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo da Silva. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Beto da Saúde Sim Votações Nominais da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 82 de 2025 Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 81 de 2025 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 80 de 2025 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Pesar nº 59 de 2025 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Pesar nº 58 de 2025 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Aplausos nº 42 de 2025 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Votações Nominais da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Aplausos nº 41 de 2025 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 208 de 2025 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Requerimento nº 62 de 2025 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Requerimento nº 61 de 2025 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Votações Nominais da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais 16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 02 de dezembro de 2025.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/11/2025 - 19:00 ; Encerramento: 25/11/2025 - 22:00 Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; Vice-Presidente: Beto da Saúde / PL ; 1º Secretário(a): Talita Marielle / PL ; 2º Secretário(a): Nayara Fonseca / PL ; 3º Secretário: Erivan Justino / PL ; 4º Secretário: Israel Fernandes / PL Lista de Presença na Sessão: Beto da Saúde / PL ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o Presidente. Conforme conhecimento prévio da ata da 15ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação, aprovada por unanimidade. Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta. Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 467, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025, “Institui o “Tempo de Cuidar – Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador”, e dá outras providências.” Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTE SANTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 511, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025, Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” às gestoras da escola estadual Isabel Oscarlina Marques, diretora: Profª Veronica Umbelino e a vice-gestora: Profª Suerda Viviane Felinto de Carvalho em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025, Concede ao desportista – apoiador do futsal no município de Santa Cruz-RN, o vice- prefeito, Sr. Nielmo Ferreira de Macedo a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências. Autores: Adriely Macêdo, Erivan Justino, Fábio Dias, Número de Protocolo: 491, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025, Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Servidor do Banco do Nordeste o Sr. DOUGLAS SILVA DE AZEVEDO. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025, Concede o Título de Cidadã Santa- cruzense à Senhora Luzinete Francisca de Lima. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Requerimento nº 61 de 2025, Solicita a chefe do Executivo municipal, que a Prefeitura denomine uma rua ou algum prédio público do município com o nome do Sr. Manoel Pinheiro Bezerra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo santa-cruzense. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Requerimento nº 62 de 2025, Requer da gestão municipal que seja providenciada a recuperação (URGENTE) da pista de caminhada do parque ecológico, localizado no bairro Cônego Monte, em Santa Cruz-RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 512, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 208 de 2025, Solicita que os responsáveis pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado na Rua José Carlos Santana, n° 56-Centro, adotem as providências necessárias para melhorar a acessibilidade nas unidades de atendimento, especialmente no que diz respeito à estrutura física. Autor: Élcio Pontes, Número de Protocolo: 510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Aplausos nº 41 de 2025, Moção de Aplausos e Reconhecimento Público à Sra. Cleudia Bezerra Pacheco, pelos relevantes serviços prestados à cultura, história e memória do povo santa-cruzense por meio da criação e manutenção do Museu Rural Auta Pinheiro Bezerra. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Aplausos nº 42 de 2025, Moção de Aplausos ao Movimento Segue-me da Paróquia de Santa Rita de Cássia pela realização do VII Segue-me em nosso município. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Pesar nº 58 de 2025, Aos Pais Sr. Tiago Soares dos Santos e a Sra. Rubênia Paulo da Silva, e familiares do bebê Miguel Paulo Soares dos Santos, que ocorreu no dia 20/11/2025. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 508, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Pesar nº 59 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo da Silva. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 509, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição. 1 - Élcio Pontes / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ NaI2Q73Nr-A?t=1677 - Observação: 27:57 às 37:41 ; 2 - Israel Fernandes / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/NaI2Q73Nr-A?t=2817 - Observação: 46:57 às 56:01 ; 3 - Nayara Fonseca / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/NaI2Q73Nr-A?t=3376 - Observação: 56:16 às 1:01:05 ; 4 - Talita Marielle / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/NaI2Q73Nr-A?t=3690 - Observação: 1:01:30 às 1:08:18 ; 5 - Gilliard Paraibano / PODE - URL Vídeo: https:// youtu.be/NaI2Q73Nr-A?t=4167 - Observação: 1:09:27 às 1:20:40 ; 6 - Fábio Dias / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/NaI2Q73Nr-A?t=4867 - Observação: 1:21:07 às 1:32:08 ; 7 - Erivan Justino / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/NaI2Q73Nr-A?t=5700 - Observação: 1:35:00 às 1:45:04 Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Saúde / PL ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 048/2025, de autoria da Vereadora Talita Marielle; Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final os Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2025, de autoria do Vereador Israel Fernandes. Matérias da Ordem do Dia: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 467, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025, “Institui o “Tempo de Cuidar – Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador”, e dá outras providências.” Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 481, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 80 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 025/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 501, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 81 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 026/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 502, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 82 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 027/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 503, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025, Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” às gestoras da escola estadual Isabel Oscarlina Marques, diretora: Profª Veronica Umbelino e a vice-gestora: Profª Suerda Viviane Felinto de Carvalho em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 490, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025, Concede ao desportista – apoiador do futsal no município de Santa Cruz-RN, o vice-prefeito, Sr. Nielmo Ferreira de Macedo a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências. Autores: Adriely Macêdo, Erivan Justino, Fábio Dias, Número de Protocolo: 491, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025, Concede o Título de Cidadão Santa- cruzense ao Servidor do Banco do Nordeste o Sr. DOUGLAS SILVA DE AZEVEDO. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 492, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Requerimento nº 61 de 2025, Solicita a chefe do Executivo municipal, que a Prefeitura denomine uma rua ou algum prédio público do município com o nome do Sr. Manoel Pinheiro Bezerra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo santa-cruzense. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 505, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Requerimento nº 62 de 2025, Requer da gestão municipal que seja providenciada a recuperação (URGENTE) da pista de caminhada do parque ecológico, localizado no bairro Cônego Monte, em Santa Cruz-RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 512, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 208 de 2025, Solicita que os responsáveis pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado na Rua José Carlos Santana, n° 56-Centro, adotem as providências necessárias para melhorar a acessibilidade nas unidades de atendimento, especialmente no que diz respeito à estrutura física. Autor: Élcio Pontes, Número de Protocolo: 510, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Moção de Aplausos nº 41 de 2025, Moção de Aplausos e Reconhecimento Público à Sra. Cleudia Bezerra Pacheco, pelos relevantes serviços prestados à cultura, história e memória do povo santa-cruzense por meio da criação e manutenção do Museu Rural Auta Pinheiro Bezerra. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 504, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Moção de Aplausos nº 42 de 2025, Moção de Aplausos ao Movimento Segue-me da Paróquia de Santa Rita de Cássia pela realização do VII Segue-me em nosso município. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 506, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Moção de Pesar nº 58 de 2025, Aos Pais Sr. Tiago Soares dos Santos e a Sra. Rubênia Paulo da Silva, e familiares do bebê Miguel Paulo Soares dos Santos, que ocorreu no dia 20/11/2025. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 508, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Moção de Pesar nº 59 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo da Silva. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 509, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 02 de dezembro de 2025.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Início da Sessão – 19:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme conhecimento prévio da ata da 15ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.
Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei nº 046/2025 – “AUTORIZA o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema.”
Autora: Talita Marielle
Projeto de Lei nº 047/2025 – “Institui o “Tempo de Cuidar – Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador”, e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Adriely Macedo
Projeto de Lei nº 048/2025 – “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTE SANTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025 – “Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” às gestoras da escola estadual Isabel Oscarlina Marques, diretora: Profª Veronica Umbelino e a vice-gestora: Profª Suerda Viviane Felinto de Carvalho em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025 – “Concede ao desportista – apoiador do futsal no município de Santa Cruz-RN, o vice-prefeito, Sr. Nielmo Ferreira de Macedo a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino/ Coautores: Vereadora Adriely Macedo e Vereador Fábio Dias
Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Servidor do Banco do Nordeste o Sr. DOUGLAS SILVA DE AZEVEDO.”
Autor: Vereador Pretinho Lima
Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2025 – “Concede o Título de Cidadã Santa-cruzense à Senhora Luzinete Francisca de Lima.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Requerimento nº 061/2025 – “Solicita a chefe do Executivo municipal, que a Prefeitura denomine uma rua ou algum prédio público do município com o nome do Sr. Manoel Pinheiro Bezerra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo santa-cruzense.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Requerimento nº 062/2025 – “REQUER da gestão municipal que seja providenciada a recuperação (URGENTE) da pista de caminhada do parque ecológico, localizado no bairro Cônego Monte, em Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Indicação nº 208/2025 – “Solicita que os responsáveis pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado na Rua José Carlos Santana, n° 56-Centro, adotem as providências necessárias para melhorar a acessibilidade nas unidades de atendimento, especialmente no que diz respeito à estrutura física.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Moção de Aplausos nº 041/2025 – “à Sra. Cleudia Bezerra Pacheco, pelos relevantes serviços prestados à cultura, história e memória do povo santa-cruzense por meio da criação e manutenção do Museu Rural Auta Pinheiro Bezerra.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Moção de Aplausos nº 042/2025 – “ao Movimento Segue-me da Paróquia de Santa Rita de Cássia pela realização do VII Segue-me em nosso município.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Moção de Pesar nº 058/2025 – “aos Pais Sr. Tiago Soares dos Santos e a Sra. Rubênia Paulo da Silva, e familiares do bebê Miguel Paulo Soares dos Santos, que ocorreu no dia 20/11/2025.”
Autor: Vereador Pretinho Lima
Moção de Pesar nº 059/2025 – “pelo falecimento da senhora Maria do Carmo da Silva.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Término do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 048/2025, de autoria da Vereadora Talita Marielle
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2025, de autoria do Vereador Israel Fernandes
SUBMETO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 046/2025 – Autora: Vereadora Talita Marielle
SUBMETO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 047/2025 – Autora: Vereadora Adriely Macedo
Submeto, em primeira e única votação, os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final de nº 80, 81 e 82/2025, referentes, respectivamente, aos Projetos de Decretos Legislativos nº 025; 026; e 027/2025.
Para efeito de parecer, a Comissão concluiu, por unanimidade, de forma favorável, que os projetos citados devem ser submetidos à votação preservando suas redações originais.
É o parecer.
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025 – Autor: Vereador Erivan Justino
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025 – Autor: Vereador Erivan Justino/ Coautores: Vereadora Adriely Macedo e Vereador Fábio Dias
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2025 – Autor: Vereador Pretinho Lima
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 061/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 062/2025 – Autor: Vereador Erivan Justino
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 208/2025 – Autor: Vereador Élcio Pontes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 041/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 042/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 058/2025 – Autor: Vereador Pretinho Lima
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 059/2025 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 02 de dezembro de 2025.
Termino às 22h