materia nº 48/2025

Projeto de I-ei N° 048/2025
MuNICIPAL
I)E SANTA CRUZ
J- e TALITA
AVEtE￾RECONHECE DE UTILIDADE
PUBLICA A ASSOCIAGAO ARTE
SANTA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Art. 1° - Reconhece de Utilidade Ptiblica, no ambito do Muniofpio de Santa
Cruz/RN, a ASSOCIAGA0 ARTE SANTA, entidade de direito privado, constituida
por tempo indeterminado, sem fins ccon6micos, de carater organizacional, assistencial,
promocional com atividades de organizap6es associativas ligadas a cultura e a arte, sem
cunho politico ou partidario, com sede e foro ncsta cidadc de Santa Cniz, F,stado do Rio
Grande do Nor.te, na Rua Ferreira Chaves, 5A, Centro, CEP 59.200-000, devidamente
fedstrada no CNPJ quF) Sob o n° 53.035.870/00()1-62, desde o dia 11 de julho de 2025.
Art. 20 - Esta Lei entrari em `rigor na data de sua publica€ao, ressalvas as
disposi€6es em contrario.
Santa Cruz/RN, 24 de novembro de 2025.
TALITA IELLE CRISANT0 REINAIDO
Vere adora Autora
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