| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2025-11-11 |
| native_id | 223 |
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Votações Nominais da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/11/2025 - 19:00 Encerramento: 11/11/2025 - 22:00 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Glauber Bezerra/PL Vice-Presidente: Beto da Saúde/PL 2º Secretário(a): Nayara Fonseca/PL 3º Secretário: Erivan Justino/PL 4º Secretário: Israel Fernandes/PL Correspondências Lista de Presença da Sessão Adriely Macêdo/PV Beto da Saúde/PL Drª Luziana Fonseca/PODE Élcio Pontes/MDB Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Nayara Fonseca/PL Pretinho Lima/PV Votações Nominais da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária CRIA o Índice de Segurança das Aprovada por Unanimidade 40/2025 Creches e Escolas Municipais no Turno: município de Santa Cruz-RN, e dá Autor: Erivan Justino outras providências. 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária Reconhece o “Festival do Aprovada por Unanimidade 41/2025 Pescador”, realizado anualmente Turno: no dia de São Pedro (29 de junho), Autor: Israel Fernandes como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz e dá outras providências. 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária Institui o “Programa Outubro Rosa Aprovada por Unanimidade 42/2025 Permanente” no Município, Turno: voltado à prevenção e ao combate Autor: Adriely Macêdo ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências. 4 - PLO Projeto de Lei Ordinária Declara essenciais, no âmbito do Aprovada por Unanimidade 43/2025 Município de Santa Cruz/RN, as Turno: atividades físicas e esportivas Autor: Nayara Fonseca orientadas e praticadas em academias, centros de treinamento e demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, e dá outras providências. 5 - PLO Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE Aprovada por Unanimidade 44/2025 PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO Turno: COMUNITÁRIA EM DEFESA DA Autor: Glauber Bezerra VIDA - ACDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 72/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Lei Autor: CLJR - Comissão de nº 045/2025, deve ser submetido Legislação, Justiça e Redação em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 7 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 73/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Autor: CLJR - Comissão de Decreto nº 020/2025, deve ser Legislação, Justiça e Redação submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 8 - PLO Projeto de Lei Ordinária Declara a Corrida da FACISA Aprovada por Unanimidade 45/2025 como Bem Esportivo de Relevante Turno: Interesse Municipal e Evento de Votações Nominais da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação Autor: Talita Marielle Incentivo à Saúde e dá outras providências. 9 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 20/2025 Turno: Autor: Adriely Macêdo Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Wagner de Souza Pinheiro. Aprovada por Unanimidade 10 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 18/2025 Turno: Autor: Drª Luziana Fonseca Concede o Título de Cidadã Santa- cruzense a Senhora Dra. Lisandra González Vega, por seus relevantes serviços prestados ao nosso município. Aprovada por Unanimidade 11 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 19/2025 Turno: Autor: Drª Luziana Fonseca Concede o título de cidadão Santa- Cruzense ao Drº. Javier Farias Díaz, por seus relevantes serviços prestados ao nosso município. Aprovada por Unanimidade 12 - REQ Requerimento 53/2025 Turno: Autor: Glauber Bezerra Solicita a chefe do Executivo Estadual e DER/RN (Departamento de Estradas de Rodagem), a pavimentação asfáltica do trecho que liga a cidade de Santa Cruz, partindo da Passagem Molhada da Caiçarinha, até o município de Sítio Novo, com extensão aproximada de 15 quilômetros. Aprovada por Unanimidade 13 - REQ Requerimento 54/2025 Turno: Autor: Pretinho Lima Requer da gestão municípal na pessoa da Sra. Prefeita Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza e do Secretário Lucas Diego Crispim da Silva, a disponibilização do Caçambão uma vez por semana, nas quartas- feiras, para transporta o milho destinado aos agricultores rurais do município de Santa Cruz-RN, em uma parceria entre a EMATER, CONAB e a PREFEITURA MUNICIPAL. Aprovada por Unanimidade 14 - REQ Requerimento 55/2025 Turno: Autor: Pretinho Lima Requer da Secretária de Estado do meio ambiente e dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte na pessoa do secretário Paulo Lopes Varella Neto, a designação de um geólogo para locação de 20 (vinte) poços tubulares no Município de Santa Cruz-RN, visando à ampliação do acesso à água e a promoção do desenvolvimento sustentável local. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 15 - REQ Requerimento 56/2025 Turno: Autor: Erivan Justino Requer da gestão municipal desta municipalidade que, junto a autarquia SAAE, revejam a retirada da taxa de esgotamento sanitário que está sendo cobrada, indevidamente, dos moradores da rua Aureliano Farias de Carvalho, no bairro Maracujá. Pois, na referida rua nunca existiu rede de esgotamento sanitário. Aprovada por Unanimidade 16 - REQ Requerimento 57/2025 Turno: Autores: Glauber Bezerra, Adriely Macêdo, Beto da Saúde, Drª Luziana Fonseca, Élcio Pontes, Erivan Justino, Fábio Dias, Gilliard Paraibano, Israel Fernandes, Jackson Renê, Nayara Fonseca, Pretinho Lima Requer que, após deliberação e tramitação regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RN). A instalação de um redutor de velocidade na BR-226, entre os quilômetros 108 e 109, nas proximidades do Posto Laís, localizado no município de Santa Cruz/RN. Aprovada por Unanimidade 17 - REQ Requerimento 58/2025 Turno: Autor: Jackson Renê Requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, solicitando informações sobre o andamento e a previsão de entrega do novo Abatedouro Público Municipal. Aprovada por Unanimidade 18 - IND Indicação 204/2025 Turno: Autor: Élcio Pontes INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, Ana Fabricia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Iluminação Pública, seja realizado um projeto de urbanização no entorno do canal do Maracujá. Aprovada por Unanimidade 19 - IND Indicação 205/2025 Turno: Autor: Gilliard Paraibano Indica ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a imediata realização da limpeza e desassoreamento do canal que corta o Bairro Alegre, no município de Santa Cruz - RN. Aprovada por Unanimidade 20 - MP Moção de Pesar 51/2025 Turno: Autor: Glauber Bezerra Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Erbérson Kleber Clementino da Silva, carinhosamente conhecido como Ebinho, ocorrido no dia 31 de outubro de 2025. Aprovada por Unanimidade 21 - MP Moção de Pesar 52/2025 Aprovada por Unanimidade Votações Nominais da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação Turno: Autor: Erivan Justino Moção de Pesar aos familiares da professora MARIA DO SOCORRO LOURENÇO CALAÇA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de Novembro de 2025. Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 73 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 72 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Moção de Pesar nº 52 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Moção de Pesar nº 51 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Votações Nominais da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 205 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 204 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Requerimento nº 58 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Requerimento nº 57 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Requerimento nº 56 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Votações Nominais da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Requerimento nº 55 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Requerimento nº 54 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Requerimento nº 53 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Votações Nominais da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Votações Nominais da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais 14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 18 de novembro de 2025.
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Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/11/2025 - 19:00 ; Encerramento: 11/11/2025 - 22:00 Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; Vice-Presidente: Beto da Saúde / PL ; 2º Secretário(a): Nayara Fonseca / PL ; 3º Secretário: Erivan Justino / PL ; 4º Secretário: Israel Fernandes / PL Lista de Presença na Sessão: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o presidente. Conforme conhecimento prévio da ata da 13ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação, aprovada por unanimidade. Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta. Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025, CRIA o Índice de Segurança das Creches e Escolas Municipais no município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025, Reconhece o “Festival do Pescador”, realizado anualmente no dia de São Pedro (29 de junho), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz e dá outras providências. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025, Institui o “Programa Outubro Rosa Permanente” no Município, voltado à prevenção e ao combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 419, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025, Declara essenciais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, as atividades físicas e esportivas orientadas e praticadas em academias, centros de treinamento e demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, e dá outras providências. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM DEFESA DA VIDA - ACDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025, Declara a Corrida da FACISA como Bem Esportivo de Relevante Interesse Municipal e Evento de Incentivo à Saúde e dá outras providências. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 451, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 467, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025, “Institui o “Tempo de Cuidar – Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador”, e dá outras providências.” Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025, Concede o Título de Cidadã Santa-cruzense a Senhora Dra. Lisandra González Vega, por seus relevantes serviços prestados ao nosso município. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 427, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025, Concede o título de cidadão Santa-Cruzense ao Drº. Javier Farias Díaz, por seus relevantes serviços prestados ao nosso município. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 428, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025, Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Wagner de Souza Pinheiro. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 463, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025, Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” à gestora, Professora Débora Raquiel da Silva Lopes em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 466, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025, Concede a Comenda “Professora Maroquinha” à Senhora MARIA DE LOURDES DE SOUZA SOUTO COSTA. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025, Concede o Título de Cidadão Santa- cruzense ao Senhor Pe. Aldo Jean Silva de Araújo. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 476, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025, Concede o Título de Cidadã Santacruzense à Sra. Laisla Karenine Bezerra Fernandes Capistrano. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Requerimento nº 53 de 2025, Solicita a chefe do Executivo Estadual e DER/RN (Departamento de Estradas de Rodagem), a pavimentação asfáltica do trecho que liga a cidade de Santa Cruz, partindo da Avenida Hugo Tavares e passando pela Passagem Molhada da Caiçarinha, até o município de Sítio Novo, com extensão aproximada de 15 quilômetros. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 470, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Requerimento nº 54 de 2025, Requer da gestão municípal na pessoa da Sra. Prefeita Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza e do Secretário Lucas Diego Crispim da Silva, a disponibilização do Caçambão uma vez por semana, nas quartas-feiras, para transporta o milho destinado aos agricultores rurais do município de Santa Cruz-RN, em uma parceria entre a EMATER, CONAB e a PREFEITURA MUNICIPAL. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 471, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Requerimento nº 55 de 2025, Requer da Secretária de Estado do meio ambiente e dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte na pessoa do secretário Paulo Lopes Varella Neto, a designação de um geólogo para locação de 20 (vinte) poços tubulares no Município de Santa Cruz-RN, visando à ampliação do acesso à água e a promoção do desenvolvimento sustentável local. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 472, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Requerimento nº 56 de 2025, Requer da gestão municipal desta municipalidade que, junto a autarquia SAAE, revejam a retirada da taxa de esgotamento sanitário que está sendo cobrada, indevidamente, dos moradores da rua Aureliano Farias de Carvalho, no bairro Maracujá. Pois, na referida rua nunca existiu rede de esgotamento sanitário. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 473, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Requerimento nº 57 de 2025, Requer que, após deliberação e tramitação regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RN). A instalação de um redutor de velocidade na BR-226, entre os quilômetros 108 e 109, nas proximidades do Posto Laís, localizado no município de Santa Cruz/RN. Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES, Número de Protocolo: 478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Requerimento nº 58 de 2025, Requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, solicitando informações sobre o andamento e a previsão de entrega do novo Abatedouro Público Municipal. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 479, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 204 de 2025, INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, Ana Fabricia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Iluminação Pública, seja realizado um projeto de urbanização no entorno do canal do Maracujá. Autor: Élcio Pontes, Número de Protocolo: 474, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 205 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a imediata realização da limpeza e desassoreamento do canal que corta o Bairro Alegre, no município de Santa Cruz - RN. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Pesar nº 51 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Erbérson Kleber Clementino da Silva, carinhosamente conhecido como Ebinho, ocorrido no dia 31 de outubro de 2025. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 468, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Pesar nº 52 de 2025, Moção de Pesar aos familiares da professora MARIA DO SOCORRO LOURENÇO CALAÇA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de Novembro de 2025. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 469, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição. 1 - Élcio Pontes / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ snMpS5Vpor8?t=1184 - Observação: 19:44 às 32:21 ; 2 - Fábio Dias / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/snMpS5Vpor8?t=1974 - Observação: 32:54 às 42:34 ; 3 - Gilliard Paraibano / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/snMpS5Vpor8?t=2605 - Observação: 43:25 às 50:20 ; 4 - Israel Fernandes / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/snMpS5Vpor8? t=3056 - Observação: 50:56 às 1:01:40 ; 5 - Pretinho Lima / PV - URL Vídeo: https:// youtu.be/snMpS5Vpor8?t=3746 - Observação: 1:02:26 às 1:07:55 ; 6 - Beto da Saúde / PL- URL Vídeo: https://youtu.be/snMpS5Vpor8?t=4096 - Observação: 1:08:16 às 1:15:33 ; 7 - Jackson Renê / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/snMpS5Vpor8?t=4575 - Observação: 1:16:15 às 1:27:00 ; 8 - Adriely Macêdo / PV - URL Vídeo: https://youtu.be/ snMpS5Vpor8?t=5401 - Observação: 1:30:01 às 1:34:33 ; 9 - Nayara Fonseca / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/snMpS5Vpor8?t=5682 - Observação: 1:34:42 às 1:40:43 ; 10 - Drª Luziana Fonseca / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/snMpS5Vpor8?t=6064 - Observação: 1:41:04 às 1:46:00 ; 11 - Erivan Justino / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ snMpS5Vpor8?t=6513 - Observação: 1:48:33 às 1:59:00 Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 046/2025 – “AUTORIZA o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema.” Autora: Talita Marielle. Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 047/2025 – “Institui o “Tempo de Cuidar – Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador”, e dá outras providências.” Autora: Vereadora Adriely Macedo. Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025 – “Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” à gestora, Professora Débora Raquiel da Silva Lopes em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN.” Autor: Vereador Erivan Justino. Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2025 – “Concede a Comenda “Professora Maroquinha” à Senhora MARIA DE LOURDES DE SOUZA SOUTO COSTA.” Autor: Vereador Israel Fernandes. Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Pe. Aldo Jean Silva de Araújo.” Autor: Vereador Israel Fernandes. Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025 – “Concede o Título de Cidadã Santacruzense à Sra. Laisla Karenine Bezerra Fernandes Capistrano.” Autora: Vereadora Adriely Macedo. Matérias da Ordem do Dia: Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025, CRIA o Índice de Segurança das Creches e Escolas Municipais no município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 403, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes- Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025, Reconhece o “Festival do Pescador”, realizado anualmente no dia de São Pedro (29 de junho), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz e dá outras providências. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 410, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025, Institui o “Programa Outubro Rosa Permanente” no Município, voltado à prevenção e ao combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 419, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025, Declara essenciais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, as atividades físicas e esportivas orientadas e praticadas em academias, centros de treinamento e demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, e dá outras providências. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 422, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM DEFESA DA VIDA - ACDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 441, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 72 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 045/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 464, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 73 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 020/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 465, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025, Declara a Corrida da FACISA como Bem Esportivo de Relevante Interesse Municipal e Evento de Incentivo à Saúde e dá outras providências. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 451, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025, Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Wagner de Souza Pinheiro. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 463, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025, Concede o Título de Cidadã Santa-cruzense a Senhora Dra. Lisandra González Vega, por seus relevantes serviços prestados ao nosso município. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 427, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025, Concede o título de cidadão Santa- Cruzense ao Drº. Javier Farias Díaz, por seus relevantes serviços prestados ao nosso município. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 428, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Requerimento nº 53 de 2025, Solicita a chefe do Executivo Estadual e DER/ RN (Departamento de Estradas de Rodagem), a pavimentação asfáltica do trecho que liga a cidade de Santa Cruz, partindo da Avenida Hugo Tavares e passando pela Passagem Molhada da Caiçarinha, até o município de Sítio Novo, com extensão aproximada de 15 quilômetros. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 470, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Requerimento nº 54 de 2025, Requer da gestão municípal na pessoa da Sra. Prefeita Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza e do Secretário Lucas Diego Crispim da Silva, a disponibilização do Caçambão uma vez por semana, nas quartas-feiras, para transporta o milho destinado aos agricultores rurais do município de Santa Cruz-RN, em uma parceria entre a EMATER, CONAB e a PREFEITURA MUNICIPAL. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 471, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Requerimento nº 55 de 2025, Requer da Secretária de Estado do meio ambiente e dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte na pessoa do secretário Paulo Lopes Varella Neto, a designação de um geólogo para locação de 20 (vinte) poços tubulares no Município de Santa Cruz-RN, visando à ampliação do acesso à água e a promoção do desenvolvimento sustentável local. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 472, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Requerimento nº 56 de 2025, Requer da gestão municipal desta municipalidade que, junto a autarquia SAAE, revejam a retirada da taxa de esgotamento sanitário que está sendo cobrada, indevidamente, dos moradores da rua Aureliano Farias de Carvalho, no bairro Maracujá. Pois, na referida rua nunca existiu rede de esgotamento sanitário. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 473, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Requerimento nº 57 de 2025, Requer que, após deliberação e tramitação regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RN). A instalação de um redutor de velocidade na BR-226, entre os quilômetros 108 e 109, nas proximidades do Posto Laís, localizado no município de Santa Cruz/RN. Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES, Número de Protocolo: 478, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Requerimento nº 58 de 2025, Requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, solicitando informações sobre o andamento e a previsão de entrega do novo Abatedouro Público Municipal. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 479, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 204 de 2025, INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, Ana Fabricia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Iluminação Pública, seja realizado um projeto de urbanização no entorno do canal do Maracujá. Autor: Élcio Pontes, Número de Protocolo: 474, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 205 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a imediata realização da limpeza e desassoreamento do canal que corta o Bairro Alegre, no município de Santa Cruz - RN. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 477, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Moção de Pesar nº 51 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Erbérson Kleber Clementino da Silva, carinhosamente conhecido como Ebinho, ocorrido no dia 31 de outubro de 2025. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 468, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Moção de Pesar nº 52 de 2025, Moção de Pesar aos familiares da professora MARIA DO SOCORRO LOURENÇO CALAÇA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de Novembro de 2025. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 469, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 18 de novembro de 2025.
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PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Início da Sessão – 19:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme conhecimento prévio da ata da 13ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.
Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei nº 040/2025 – “CRIA o Índice de Segurança das Creches e Escolas Municipais no município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Lei nº 041/2025 – “Reconhece o “Festival do Pescador”, realizado anualmente no dia de São Pedro (29 de junho), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz e dá outras providências.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Projeto de Lei nº 042/2025 – “Institui o “Programa Outubro Rosa Permanente” no Município, voltado à prevenção e ao combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Adriely Macedo
Projeto de Lei nº 043/2025 – “Declara essenciais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, as atividades físicas e esportivas orientadas e praticadas em academias, centros de treinamento e demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Projeto de Lei nº 044/2025 – “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM DEFESA DA VIDA - ACDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Projeto de Lei nº 045/2025 – “Declara a Corrida da FACISA como Bem Esportivo de Relevante Interesse Municipal e Evento de Incentivo à Saúde e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Projeto de Lei nº 046/2025 – “AUTORIZA o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema.”
Autora: Talita Marielle
Projeto de Lei nº 047/2025 – “Institui o “Tempo de Cuidar – Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador”, e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Adriely Macedo
Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025 - Concede o Título de Cidadã Santa-cruzense a Senhora Dra. Lisandra González Veja, por seus relevantes serviços prestados ao nosso município.
Autora: Vereadora Luziana Fonseca
Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2025 - Concede o título de cidadão Santa-Cruzense ao Drº. Javier Farias Díaz, por seus relevantes serviços prestados ao nosso município.
Autora: Vereadora Luziana Fonseca
Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Wagner de Souza Pinheiro.”
Autora: Vereadora Adriely Macedo
Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025 – “Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” à gestora, Professora Débora Raquiel da Silva Lopes em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2025 – “Concede a Comenda “Professora Maroquinha” à Senhora MARIA DE LOURDES DE SOUZA SOUTO COSTA.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Pe. Aldo Jean Silva de Araújo.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025 – “Concede o Título de Cidadã Santacruzense à Sra. Laisla Karenine Bezerra Fernandes Capistrano.”
Autora: Vereadora Adriely Macedo
Requerimento nº 053/2025 – “A pavimentação asfáltica do trecho que liga a cidade de Santa Cruz, partindo da Passagem Molhada da Caiçarinha, até o município de Sítio Novo, com extensão aproximada de 15 quilômetros.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Requerimento nº 054/2025 – “REQUER da gestão municípal na pessoa da Sra. Prefeita Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza e do Secretário Lucas Diego Crispim da Silva, a disponibilização do Caçambão uma vez por semana, nas quartas-feiras, para transporta o milho destinado aos agricultores rurais do município de Santa Cruz-RN, em uma parceria entre a EMATER, CONAB e a PREFEITURA MUNICIPAL.”
Autor: Vereador Pretinho Lima
Requerimento nº 055/2025 – “REQUER da Secretária de Estado do meio ambiente e dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte na pessoa do secretário Paulo Lopes Varella Neto, a designação de um geólogo para locação de 20 (vinte) poços tubulares no Município de Santa Cruz-RN, visando à ampliação do acesso à água e a promoção do desenvolvimento sustentável local.”
Autor: Vereador Pretinho Lima
Requerimento nº 056/2025 – “REQUER da gestão municipal desta municipalidade que, junto a autarquia SAAE, revejam a retirada da taxa de esgotamento sanitário que está sendo cobrada, indevidamente, dos moradores da rua Aureliano Farias de Carvalho, no bairro Maracujá. Pois, na referida rua nunca existiu rede de esgotamento sanitário.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Requerimento nº 057/2025 – “A instalação de um redutor de velocidade na BR-226, entre os quilômetros 108 e 109, nas proximidades do Posto Laís, localizado no município de Santa Cruz/RN.”
Autores: Vereadores Glauber Bezerra e Pretinho Lima.
Requerimento nº 058/2025 – “Requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, solicitando informações sobre o andamento e a previsão de entrega do novo Abatedouro Público Municipal.”
Autor: Vereador Jackson Renê
Indicação nº 204/2025 – “INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, Ana Fabricia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Iluminação Pública,seja realizado um projeto de urbanização no entorno do canal do Maracujá.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Indicação nº 205/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a imediata realização da limpeza e desassoreamento do canal que corta o Bairro Alegre, no município de Santa Cruz - RN.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Moção de Pesar nº 051/2025 – “manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Erbérson Kleber Clementino da Silva, carinhosamente conhecido como Ebinho, ocorrido no dia 31 de outubro de 2025.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Moção de Pesar nº 052/2025 – “aos familiares da professora MARIA DO SOCORRO LOURENÇO CALAÇA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de Novembro de 2025.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Término do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 046/2025 – “AUTORIZA o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema.”
Autora: Talita Marielle
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 047/2025 – “Institui o “Tempo de Cuidar – Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador”, e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Adriely Macedo
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025 – “Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” à gestora, Professora Débora Raquiel da Silva Lopes em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2025 – “Concede a Comenda “Professora Maroquinha” à Senhora MARIA DE LOURDES DE SOUZA SOUTO COSTA.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Pe. Aldo Jean Silva de Araújo.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025 – “Concede o Título de Cidadã Santacruzense à Sra. Laisla Karenine Bezerra Fernandes Capistrano.”
Autora: Vereadora Adriely Macedo
Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA Votação o Projeto de Lei nº 040/2025 – Autor: Vereador Erivan Justino
Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA Votação o Projeto de Lei nº 041/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA Votação o Projeto de Lei nº 042/2025 – Autor: Vereador Adriely Macedo
Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA Votação o Projeto de Lei nº 043/2025 – Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA Votação o Projeto de Lei nº 044/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto, em primeira e única votação, os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final de nº 72, 73/2025, referentes, respectivamente, ao Projeto de Lei nº 45/2025, e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2025.
Para efeito de parecer, a Comissão concluiu, por unanimidade, de forma favorável, que os projetos citados devem ser submetidos à votação preservando suas redações originais.
É o parecer.
Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 045/2025, de autoria da Vereadora Talita Marielle
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2025, de autoria da Vereadora Adriely Macedo
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025 – de Autoria da Vereadora Luziana Fonseca
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2025 – de Autoria da Vereadora Luziana Fonseca
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 053/2025 – “A pavimentação asfáltica do trecho que liga a cidade de Santa Cruz, partindo da Passagem Molhada da Caiçarinha, até o município de Sítio Novo, com extensão aproximada de 15 quilômetros.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 054/2025 – “REQUER da gestão municípal na pessoa da Sra. Prefeita Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza e do Secretário Lucas Diego Crispim da Silva, a disponibilização do Caçambão uma vez por semana, nas quartas-feiras, para transporta o milho destinado aos agricultores rurais do município de Santa Cruz-RN, em uma parceria entre a EMATER, CONAB e a PREFEITURA MUNICIPAL.”
Autor: Vereador Pretinho Lima
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 055/2025 – “REQUER da Secretária de Estado do meio ambiente e dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte na pessoa do secretário Paulo Lopes Varella Neto, a designação de um geólogo para locação de 20 (vinte) poços tubulares no Município de Santa Cruz-RN, visando à ampliação do acesso à água e a promoção do desenvolvimento sustentável local.”
Autor: Vereador Pretinho Lima
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 056/2025 – “REQUER da gestão municipal desta municipalidade que, junto a autarquia SAAE, revejam a retirada da taxa de esgotamento sanitário que está sendo cobrada, indevidamente, dos moradores da rua Aureliano Farias de Carvalho, no bairro Maracujá. Pois, na referida rua nunca existiu rede de esgotamento sanitário.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 057/2025 – “A instalação de um redutor de velocidade na BR-226, entre os quilômetros 108 e 109, nas proximidades do Posto Laís, localizado no município de Santa Cruz/RN.”
Autores: Vereadores Glauber Bezerra e Pretinho Lima.
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 058/2025 – “Requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, solicitando informações sobre o andamento e a previsão de entrega do novo Abatedouro Público Municipal.”
Autor: Vereador Jackson Renê
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Indicação nº 204/2025 – “INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, Ana Fabricia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Iluminação Pública,seja realizado um projeto de urbanização no entorno do canal do Maracujá.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Indicação nº 205/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a imediata realização da limpeza e desassoreamento do canal que corta o Bairro Alegre, no município de Santa Cruz - RN.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Moção de Pesar nº 051/2025 – “manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Erbérson Kleber Clementino da Silva, carinhosamente conhecido como Ebinho, ocorrido no dia 31 de outubro de 2025.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Moção de Pesar nº 052/2025 – “aos familiares da professora MARIA DO SOCORRO LOURENÇO CALAÇA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de Novembro de 2025.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 18 de novembro de 2025.
Termino às 22h