| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-11-18 |
| native_id | 224 |
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Votações Nominais da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/11/2025 - 19:00 Encerramento: 18/11/2025 - 21:19 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=v9QMRO4I9HU Mesa Diretora Correspondências Lista de Presença da Sessão Adriely Macêdo/PV Beto da Saúde/PL Drª Luziana Fonseca/PODE Élcio Pontes/MDB Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Nayara Fonseca/PL Pretinho Lima/PV Talita Marielle/PL Votações Nominais da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Talita Marielle/PL Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária Declara a Corrida da FACISA Aprovada por Unanimidade 45/2025 como Bem Esportivo de Relevante Turno: Interesse Municipal e Evento de Autor: Talita Marielle Incentivo à Saúde e dá outras providências. 2 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 74/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Lei Autor: CLJR - Comissão de nº 046/2025, deve ser submetido Legislação, Justiça e Redação em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 3 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 75/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Lei Autor: CLJR - Comissão de nº 047/2025, deve ser submetido Legislação, Justiça e Redação em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 4 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 76/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Autor: CLJR - Comissão de Decreto nº 021/2025, deve ser Legislação, Justiça e Redação submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 5 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 77/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Autor: CLJR - Comissão de Decreto nº 022/2025, deve ser Legislação, Justiça e Redação submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 6 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 78/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Autor: CLJR - Comissão de Decreto nº 023/2025, deve ser Legislação, Justiça e Redação submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Votações Nominais da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 7 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 79/2025 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Autor: CLJR - Comissão de Decreto nº 024/2025, deve ser Legislação, Justiça e Redação submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 8 - PLO Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Serviço Autônomo de Aprovada por Unanimidade 46/2025 Água e Esgoto (SAAE) do Turno: Município de Santa Cruz a Autor: Talita Marielle celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema. 9 - PLO Projeto de Lei Ordinária “Institui o “Tempo de Cuidar – Aprovada por Unanimidade 47/2025 Programa Municipal de Saúde do Turno: Homem Trabalhador”, e dá outras Autor: Adriely Macêdo providências.” 10 - PDL Projeto de Decreto Concede o Título de Cidadão Aprovada por Unanimidade Legislativo 16/2025 Santacruzense ao Senhor Antônio Turno: Arinaldo da Trindade e dá outras Autor: Élcio Pontes providências. 11 - PDL Projeto de Decreto Concede a Comenda Educacional Aprovada por Unanimidade Legislativo 21/2025 “Professora Maroquinha” à Turno: gestora, Professora Débora Autor: Erivan Justino Raquiel da Silva Lopes em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN. 12 - PDL Projeto de Decreto Concede a Comenda “Professora Aprovada por Unanimidade Legislativo 22/2025 Maroquinha” à Senhora MARIA Turno: DE LOURDES DE SOUZA SOUTO Autor: Israel Fernandes COSTA. 13 - PDL Projeto de Decreto Concede o Título de Cidadão Aprovada por Unanimidade Legislativo 23/2025 Santa-cruzense ao Senhor Pe. Aldo Turno: Jean Silva de Araújo. Autor: Israel Fernandes 14 - PDL Projeto de Decreto Concede o Título de Cidadã Aprovada por Unanimidade Legislativo 24/2025 Santacruzense à Sra. Laisla Turno: Karenine Bezerra Fernandes Autor: Adriely Macêdo Capistrano. Votações Nominais da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 15 - REQ Requerimento 59/2025 Turno: Autor: Israel Fernandes Requerendo que seja encaminhada a este Parlamentar a cópia integral do projeto de esgotamento sanitário da drenagem do bairro Maracujá, incluindo plantas, memoriais descritivos, orçamento detalhado, etapas previstas e demais documentos técnicos relacionados. Aprovada por Unanimidade 16 - REQ Requerimento 60/2025 Turno: Autor: Glauber Bezerra Requer a limpeza do terreno pertencente à Câmara Municipal, localizado na Rua Joaquim Rogério, no bairro DNER, ao lado da UBS do DNER e da Delegacia de Polícia Civil. Aprovada por Unanimidade 17 - IND Indicação 207/2025 Turno: Autor: Gilliard Paraibano Indica a Vossa Excelência que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, institua ações permanentes de prevenção, orientação e diagnóstico precoce do câncer de próstata, estendendo-as para todo o ano, e não somente no mês de novembro (Novembro Azul). Aprovada por Unanimidade 18 - MA Moção de Aplausos 40/2025 Turno: Autor: Adriely Macêdo Moção de Aplausos à equipe de futsal do município de Santa Cruz/ RN, em reconhecimento à brilhante conquista do título de campeã da Série Prata do Campeonato Estadual 2025. Aprovada por Unanimidade 19 - MP Moção de Pesar 56/2025 Turno: Autor: Israel Fernandes Moção de Pesar Pelo falecimento do senhor Sebastião Fernandes Dantas (Sebastião Babau). Aprovada por Unanimidade 20 - MP Moção de Pesar 57/2025 Turno: Autor: Jackson Renê Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Expedido Trajano de Lima. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 79 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Votações Nominais da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 78 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 77 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 76 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 75 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 74 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Votações Nominais da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Pesar nº 57 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Pesar nº 56 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Aplausos nº 40 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 207 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Votações Nominais da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Requerimento nº 60 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Requerimento nº 59 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 Adriely Macêdo Sim Votações Nominais da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Votações Nominais da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais 15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 25 de novembro de 2025.
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Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/11/2025 - 19:00 ; Encerramento: 18/11/2025 - 21:19 Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; Vice-Presidente: Beto da Saúde / PL ; 1º Secretário(a): Talita Marielle / PL ; 2º Secretário(a): Nayara Fonseca / PL ; 3º Secretário: Erivan Justino / PL ; 4º Secretário: Israel Fernandes / PL Lista de Presença na Sessão: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o Presidente. Conforme conhecimento prévio da ata da 14ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação, aprovada por unanimidade. Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta. Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 467, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025, “Institui o “Tempo de Cuidar – Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador”, e dá outras providências.” Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025, Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Antônio Arinaldo da Trindade e dá outras providências. Autor: Élcio Pontes, Número de Protocolo: 409, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025, Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” à gestora, Professora Débora Raquiel da Silva Lopes em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 466, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025, Concede a Comenda “Professora Maroquinha” à Senhora MARIA DE LOURDES DE SOUZA SOUTO COSTA. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025, Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Pe. Aldo Jean Silva de Araújo. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 476, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025, Concede o Título de Cidadã Santacruzense à Sra. Laisla Karenine Bezerra Fernandes Capistrano. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025, Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” às gestoras da escola estadual Isabel Oscarlina Marques, diretora: Profª Veronica Umbelino e a vice-gestora: Profª Suerda Viviane Felinto de Carvalho em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025, Concede ao desportista – apoiador do futsal no município de Santa Cruz-RN, o vice-prefeito, Sr. Nielmo Ferreira de Macedo a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 491, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025, Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Servidor do Banco do Nordeste o Sr. DOUGLAS SILVA DE AZEVEDO. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; Requerimento nº 59 de 2025, Requerendo que seja encaminhada a este Parlamentar a cópia integral do projeto de esgotamento sanitário da drenagem do bairro Maracujá, incluindo plantas, memoriais descritivos, orçamento detalhado, etapas previstas e demais documentos técnicos relacionados. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 493, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; Requerimento nº 60 de 2025, Requer a limpeza do terreno pertencente à Câmara Municipal, localizado na Rua Joaquim Rogério, no bairro DNER, ao lado da UBS do DNER e da Delegacia de Polícia Civil. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 494, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; Indicação nº 207 de 2025, Indica a Vossa Excelência que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, institua ações permanentes de prevenção, orientação e diagnóstico precoce do câncer de próstata, estendendo-as para todo o ano, e não somente no mês de novembro (Novembro Azul). Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; Moção de Aplausos nº 40 de 2025, Moção de Aplausos à equipe de futsal do município de Santa Cruz/RN, em reconhecimento à brilhante conquista do título de campeã da Série Prata do Campeonato Estadual 2025. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 496, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; Moção de Pesar nº 56 de 2025, Moção de Pesar Pelo falecimento do senhor Sebastião Fernandes Dantas (Sebastião Babau). Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 488, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; Moção de Pesar nº 57 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Expedido Trajano de Lima. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 489, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição. 1 - Fábio Dias / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ v9QMRO4I9HU?t=1653 - Observação: 27:33 às 35:34 ; 2 - Israel Fernandes / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/v9QMRO4I9HU?t=2172 - Observação: 36:12 às 45:48 ; 3 - Talita Marielle / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/v9QMRO4I9HU?t=3034 - Observação: 50:34 às 1:02:29 ; 4 - Adriely Macêdo / PV - URL Vídeo: https://youtu.be/v9QMRO4I9HU? t=3767 - Observação: 1:02:47 às 1:08:42 ; 5 - Jackson Renê / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/v9QMRO4I9HU?t=4188 - Observação: 1:09:48 às 1:19:38 ; 6 - Beto da Saúde / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/v9QMRO4I9HU?t=4789 - Observação: 1:19:49 às 1:25:07 ; 7 - Pretinho Lima / PV - URL Vídeo: https://youtu.be/v9QMRO4I9HU?t=5173 - Observação: 1:26:13 às 1:32:05 ; 8 - Erivan Justino / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/v9QMRO4I9HU?t=5570 - Observação: 1:32:50 às 1:41:12 ; 9 - Nayara Fonseca / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/v9QMRO4I9HU?t=6130 - Observação: 1:42:10 à 1:44:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL Comunico o Recebimento da MENSAGEM DE VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 035/2025. Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025 – Autor: Vereador Erivan Justino Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025 – Autor: Vereador Erivan Justino/ Coautores: Vereadora Adriely Macedo e Vereador Fábio Dias Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2025 – Autor: Vereador Pretinho Lima. Matérias da Ordem do Dia: Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025, Declara a Corrida da FACISA como Bem Esportivo de Relevante Interesse Municipal e Evento de Incentivo à Saúde e dá outras providências. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 451, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 74 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 046/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 482, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 75 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 047/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 483, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 76 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 021/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 484, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 77 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 022/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 485, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 78 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 023/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 486, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 79 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 024/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 487, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 467, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025, “Institui o “Tempo de Cuidar – Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador”, e dá outras providências.” Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 481, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025, Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Antônio Arinaldo da Trindade e dá outras providências. Autor: Élcio Pontes, Número de Protocolo: 409, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025, Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” à gestora, Professora Débora Raquiel da Silva Lopes em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 466, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025, Concede a Comenda “Professora Maroquinha” à Senhora MARIA DE LOURDES DE SOUZA SOUTO COSTA. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 475, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025, Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Pe. Aldo Jean Silva de Araújo. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 476, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025, Concede o Título de Cidadã Santacruzense à Sra. Laisla Karenine Bezerra Fernandes Capistrano. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 480, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Requerimento nº 59 de 2025, Requerendo que seja encaminhada a este Parlamentar a cópia integral do projeto de esgotamento sanitário da drenagem do bairro Maracujá, incluindo plantas, memoriais descritivos, orçamento detalhado, etapas previstas e demais documentos técnicos relacionados. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 493, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Requerimento nº 60 de 2025, Requer a limpeza do terreno pertencente à Câmara Municipal, localizado na Rua Joaquim Rogério, no bairro DNER, ao lado da UBS do DNER e da Delegacia de Polícia Civil. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 494, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 207 de 2025, Indica a Vossa Excelência que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, institua ações permanentes de prevenção, orientação e diagnóstico precoce do câncer de próstata, estendendo-as para todo o ano, e não somente no mês de novembro (Novembro Azul). Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 495, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Moção de Aplausos nº 40 de 2025, Moção de Aplausos à equipe de futsal do município de Santa Cruz/RN, em reconhecimento à brilhante conquista do título de campeã da Série Prata do Campeonato Estadual 2025. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 496, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Moção de Pesar nº 56 de 2025, Moção de Pesar Pelo falecimento do senhor Sebastião Fernandes Dantas (Sebastião Babau). Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 488, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Moção de Pesar nº 57 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Expedido Trajano de Lima. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 489, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 25 de novembro de 2025.
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PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Início da Sessão – 19:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme conhecimento prévio da ata da 14ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.
Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei nº 046/2025 – “AUTORIZA o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema.”
Autora: Talita Marielle
Projeto de Lei nº 047/2025 – “Institui o “Tempo de Cuidar – Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador”, e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Adriely Macedo
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Antônio Arinaldo da Trindade e dá outras providências.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025 – “Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” à gestora, Professora Débora Raquiel da Silva Lopes em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2025 – “Concede a Comenda “Professora Maroquinha” à Senhora MARIA DE LOURDES DE SOUZA SOUTO COSTA.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Pe. Aldo Jean Silva de Araújo.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025 – “Concede o Título de Cidadã Santacruzense à Sra. Laisla Karenine Bezerra Fernandes Capistrano.”
Autora: Vereadora Adriely Macedo
Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025 – “Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” às gestoras da escola estadual Isabel Oscarlina Marques, diretora: Profª Veronica Umbelino e a vice-gestora: Profª Suerda Viviane Felinto de Carvalho em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025 – “Concede ao desportista – apoiador do futsal no município de Santa Cruz-RN, o vice-prefeito, Sr. Nielmo Ferreira de Macedo a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino/ Coautores: Vereadora Adriely Macedo e Vereador Fábio Dias
Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Servidor do Banco do Nordeste o Sr. DOUGLAS SILVA DE AZEVEDO.”
Autor: Vereador Pretinho Lima
Requerimento nº 059/2025 – “requerendo que seja encaminhada a este Parlamentar a cópia integral do projeto de esgotamento sanitário da drenagem do bairro Maracujá, incluindo plantas, memoriais descritivos, orçamento detalhado, etapas previstas e demais documentos técnicos relacionados.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Requerimento nº 060/2025 – “A limpeza do terreno pertencente à Câmara Municipal, localizado na Rua Joaquim Rogério, no bairro DNER, ao lado da UBS do DNER e da Delegacia de Polícia Civil.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Indicação nº 207/2025 – “INDICAR a Vossa Excelência que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, institua ações permanentes de prevenção, orientação e diagnóstico precoce do câncer de próstata, estendendo-as para todo o ano, e não somente no mês de novembro (Novembro Azul).”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Moção de Aplausos nº 040/2025 – “à equipe de futsal do município de Santa Cruz/RN, em reconhecimento à brilhante conquista do título de campeã da Série Prata do Campeonato Estadual 2025.”
Autora: Vereadora Adriely Macedo e Coautor: Vereador Erivan Justino
Moção de Pesar nº 056/2025 – “pelo falecimento do senhor Sebastião Fernandes Dantas (Sebastião Babau), ocorrido na madrugada desta segunda-feira, 17 de novembro de 2025.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Moção de Pesar nº 057/2025 – “pelo falecimento do senhor Expedido Trajano de Lima, ocorrido no dia 16 de novembro de 2025. Figura respeitada e muito querida por toda a comunidade, marcou sua trajetória pela humildade, pela dedicação ao trabalho e pelo convívio amistoso com todos ao seu redor.”
Autor: Vereador Jackson Renê
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Término do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Comunico o Recebimento da MENSAGEM DE VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 035/2025.
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025 – Autor: Vereador Erivan Justino
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025 – Autor: Vereador Erivan Justino/ Coautores: Vereadora Adriely Macedo e Vereador Fábio Dias
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2025 – Autor: Vereador Pretinho Lima
Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 045/2025, de autoria da Vereadora Talita Marielle
Submeto, em primeira e única votação, os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final de nº 74, a 79/2025, referentes, respectivamente, ao Projeto de Lei nº 46/2025 e 47/2025, e aos Projeto de Decreto Legislativo nº 021; 022; 023; 024/2025.
Para efeito de parecer, a Comissão concluiu, por unanimidade, de forma favorável, que os projetos citados devem ser submetidos à votação preservando suas redações originais.
É o parecer.
SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 046/2025 – Autora: Talita Marielle
SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 047/2025 – Autora: Vereadora Adriely Macedo
SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025 – Autor: Vereador Élcio Pontes
SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025 – Autor: Vereador Erivan Justino
SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes
SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes
SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025 – Autora: Vereadora Adriely Macedo
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 059/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 060/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 207/2025 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 040/2025 – Autora: Vereadora Adriely Macedo e Coautor: Vereador Erivan Justino
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 056/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 057/2025 –autor: Vereador Jackson Renê
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 25 de novembro de 2025.
Termino às 22h