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18/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica e solicita à gestão municipal o Esgotamento Sanitário e a pavimentação em paralelepípedo no prolongamento das Ruas: Santa Cecilia, São João da Cruz e Santo André, no Cônego Monte e das Ruas: Sinval Antunes e Monsenhor Vicente de Paula no loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, Santa Cruz-RN. |
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19/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a Exmª. prefeita de Santa Cruz-RN, Ana Fabrícia, a construção de uma PASSAGEM MOLHADA na estrada vicinal que dá acesso às comunidades Mangangá, Paulista, Umbuzeiro e adjacências, precisamente na travessia do rio Trairi no município de Santa Cruz-RN. |
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20/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que feita a distribuição de peixes durante a semana santa para atender as mães solteiras beneficiárias de programa social federal, mulheres com medidas protetivas (vítimas de violência doméstica) e em estado de vulnerabilidade social. |
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21/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada, por meio da secretaria competente, a perfuração e a devida instalação de um poço artesiano comunitário para atender aos moradores do Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade. |
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22/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Reitera a INDICAÇÃO Nº 099/2025, que INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma e revitalização da Praça Francisco Pinheiro Bezerra, conhecida como Praça do Maracujá, localizada no bairro Maracujá. |
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23/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a chefe do Executivo municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, realize a revitalização integral da Praça Tequinha Farias, situada no centro deste município. |
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24/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução de Melhorias urgentes em todas as ruas do Loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, por meio de piçarramento e utilização de máquina niveladora (patrol). |
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25/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito o calçamento em paralelepípedo da Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Augusto Fernandes Pereira. |
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26/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito a realização do calçamento em paralelepípedo da Rua Francisco Segundo da Rocha, localizada no Bairro Residencial Alegre. |
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27/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Realização de calçamento na via de acesso à futura Unidade Básica de Saúde do Bairro Alegre. |
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5/2026 |
2026-03-17 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Deus Rodrigues dos Santos, ocorrido em 17 de março de 2026. |
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2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita a chefe do Executivo municipal e ao Secretário Municipal de Agricultura, que seja disponibilizado um trator para realização do corte de terra em benefício da Associação de Produtores Rurais do Sítio Ramada, no município de Santa Cruz/RN. |
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1/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica a realização de Sistema de Drenagem, de Esgotamento Sanitário e de pavimentação em paralelepípedo da Rua Francisca Bezerra Cavalcante (liga a Av. Paulo Afonso à rua Padre Cícero), no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN. |
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1/2026 |
2026-03-16 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Xavier Júnior, ocorrido em 05 de março de 2026, aos 89 anos, nascido em 17 de setembro de 1936. |
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1/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Sr. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAUJO, deputado federal pelo Rio Grande do Norte, o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica à gestão municipal de Santa Cruz-RN, da prefeita Ana Fabrícia, a CONSTRUÇÃO DE CINCO (05) LOMBOFAIXAS na extensão da Avenida Paulo Afonso, iniciando no Arataca indo até a saída pra Coronel Ezequiel, no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN. |
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2/2026 |
2026-03-16 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eugênio Vieira Régis Filho, médico veterinário, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2026. |
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2/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte a apuração de possíveis irregularidades ambientais decorrentes da emissão de fumaça pela empresa Otto Pneus, instalada em imóvel público, bem como a adoção de medidas de fiscalização e mitigação dos impactos à saúde da população e ao meio ambiente. |
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3/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja providenciada a instalação de uma lombo-faixa (faixa elevada para travessia de pedestres) nas proximidades da Escola José Rodrigues da Rocha e da Padaria Estrela, situadas na Rua Nossa Senhora da Conceição, neste município. |
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3/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Visitas Familiares a Pessoas Privadas de Liberdade e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam providenciados os serviços de pavimentação e implantação do sistema de esgotamento sanitário na Rua Severina Pinto de Carvalho, localizada no bairro Maracujá, neste município. |
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4/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a autorização para estabelecimentos comerciais do ramo de alimentação fecharem vias públicas para utilização temporária, desde que existam vias alternativas para o fluxo do trânsito, nos dias e horários especificados, e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizada a recuperação e manutenção das estradas vicinais que dão acesso às seguintes comunidades rurais: Açude do Alívio, Umbu, Furna, São Joaquim, Pitomba, Angicos, Boqueirãozinho, Serra Bonita, Catolé, Pau de Leite e Tanquinhos, neste município. |
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5/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ. |
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6/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora dos Navegantes, via que dá acesso ao Batalhão da Polícia Militar, neste município. |
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7/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita o calçamento em paralelepípedo das Ruas: Antônio Matias da Costa, Maria Enedina Ferreira de Carvalho, Claudina Teixeira da Rocha, Irineu Freire da Rocha e adjacências do loteamento Mirante do Alto I, no bairro Miguel Pereira Maia. |
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8/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas providências para implantar serviços de psicologia e assistência social nas escolas da rede municipal de ensino, garantindo atendimento adequado às crianças, adolescentes e suas famílias. |
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9/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo no trecho que liga o Bairro São Lourenço ao Bairro Maracujá, especificamente na continuação da Rua José Paulino de Medeiros, desta cidade. |
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10/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, através dos órgãos competentes, a realização do calçamento em paralelepípedo da entrada da BR-092 até a pracinha do Sítio Bom Sucesso. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, através dos órgãos competentes, a realização do calçamento em paralelepípedo da Rua Ana Anunciada da Conceição, localizada no Bairro Augusto Fernandes Pereira. |
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12/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, a implantação do serviço de Guarda de Trânsito, com a finalidade de promover maior segurança viária, organização do tráfego e melhoria da mobilidade urbana no município. |
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13/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva das galerias pluviais em toda a cidade de forma periódica. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de realizar serviços de limpeza, desobstrução da rede de esgoto, drenagem e melhorias estruturais na entrada do Bairro Alegre. |
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2026-03-10 |
Sessão Especial |
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| norma |
994/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 820/2021, atualizando o valor da verba indenizatória conforme a inflação, e dá outras providências. |
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7/2026 |
2026-02-06 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) |
Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 002/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-06 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) |
Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Resolução nº 002/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| sessao |
4 |
2026-02-06 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
5 |
2026-02-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
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6 |
2026-02-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 820/2021, atualizando o valor da verba indenizatória conforme a inflação, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a redefinição da remuneração dos Diretores de Comissão Permanente, e dá outras providências. |
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| norma |
989/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o adicional de insalubridade para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Santa Cruz, e dá outras providências. |
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| norma |
990/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público do Município de Santa Cruz e dá outras providências. |
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| norma |
991/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre atualização do salário mínimo no município de Santa Cruz/RN e adota providências correlatas. |
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| norma |
992/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências. |
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| norma |
993/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) |
Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 001/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-27 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) |
Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 002/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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