| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2026-02-06 |
| native_id | 233 |
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Votações Nominais da 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 06/02/2026 - 15:30 Encerramento: 06/02/2026 - 16:00 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/@camaramunicipalsantacruzrn Mesa Diretora Presidente: Glauber Bezerra/PL Vice-Presidente: Beto da Saúde/PL 3º Secretário: Erivan Justino/PL 4º Secretário: Israel Fernandes/PL Correspondências Lista de Presença da Sessão Adriely Macêdo/PV Beto da Saúde/PL Drª Luziana Fonseca/PODE Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Jackson Renê/MDB Pretinho Lima/PV Votações Nominais da 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Pretinho Lima/PV Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PARC Parecer das Comissões Para efeito de parecer as Aprovada por Unanimidade (Reunião Conjunta) 7/2026 comissões concluíram Turno: favoravelmente, por unanimidade, Autor: CPC - Comissões Permanentes que o Projeto de Lei nº 002/2026, Conjunta deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 1º, da Lei Municipal Aprovada por Unanimidade 2/2026 nº 820/2021, atualizando o valor Turno: da verba indenizatória conforme a Autor: MESA DIRETORA - MD inflação, e dá outras providências. 3 - PARC Parecer das Comissões Para efeito de parecer as Aprovada por Unanimidade (Reunião Conjunta) 8/2026 comissões concluíram Turno: favoravelmente, por unanimidade, Autor: CPC - Comissões Permanentes que o Projeto de Resolução nº Conjunta 002/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 4 - PR Projeto de Resolução 2/2026 Dispõe sobre a redefinição da Aprovada por Unanimidade Turno: Único remuneração dos Diretores de Autor: MESA DIRETORA - MD Comissão Permanente, e dá outras providências. Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 8 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Votações Nominais da 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 7 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Pretinho Lima Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais 5ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Extraordinária. Em seguida, convido Vossas Senhorias para, dentro de instantes, participarmos de nova Sessão Extraordinária, a fim de deliberarmos, em segundo e último turno, o projeto de Lei nº 002/2026.
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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 06/02/2026 - 15:30 ; Encerramento: 06/02/2026 - 16:00 Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; Vice-Presidente: Beto da Saúde / PL ; 3º Secretário: Erivan Justino / PL ; 4º Secretário: Israel Fernandes / PL Lista de Presença na Sessão: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Jackson Renê / MDB ; Pretinho Lima / PV Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o presidente. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Pretinho Lima / PV Matérias da Ordem do Dia: Solicito às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; que emitam pareceres orais, de forma individual ou conjunta, ao Projeto de Lei nº 002/2026 - que “Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 820/2021, atualizando o valor da verba indenizatória conforme a inflação, e dá outras providências.” De Autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal. Solicito às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização, que emitam pareceres orais, de forma individual ou conjunta, ao Projeto de Resolução nº 002/2026, que “Dispõe sobre a redefinição da remuneração dos Diretores de Comissão Permanente, e dá outras providências.” De Autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal. Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 7 de 2026, Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 002/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta, Número de Protocolo: 15, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim; Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026, Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 820/2021, atualizando o valor da verba indenizatória conforme a inflação, e dá outras providências. Autor: MESA DIRETORA - MD, Número de Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim; Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 8 de 2026, Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Resolução nº 002/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta, Número de Protocolo: 16, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim; Projeto de Resolução nº 2 de 2026, Dispõe sobre a redefinição da remuneração dos Diretores de Comissão Permanente, e dá outras providências. Autor: MESA DIRETORA - MD, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Pretinho Lima - Sim; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Extraordinária. Em seguida, convido Vossas Senhorias para, dentro de instantes, participarmos de nova Sessão Extraordinária, a fim de deliberarmos, em segundo e último turno, o projeto de Lei nº 002/2026.
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5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO ANO DE 2026, DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
Início da Sessão
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
1 – ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária, Vereadora Talita Marielle, para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Solicito às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; que emitam pareceres orais, de forma individual ou conjunta, ao Projeto de Lei nº 002/2026 - que “Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 820/2021, atualizando o valor da verba indenizatória conforme a inflação, e dá outras providências.” De Autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal”
Encerrada a emissão dos pareceres, submeto em Primeira e Única Votação o Parecer Oral Conjunto emitido pelas comissões ao Projeto de Lei nº 002/2026.
submeto em Primeira Votação o Projeto de Lei Municipal nº 002/2026.
Solicito às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização, que emitam pareceres orais, de forma individual ou conjunta, ao Projeto de Resolução nº 002/2026, que “Dispõe sobre a redefinição da remuneração dos Diretores de Comissão Permanente, e dá outras providências.” De Autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal.
Encerrada a emissão dos pareceres, submeto em Primeira e Única Votação o Parecer Oral Conjunto emitido pelas comissões ao Projeto de Resolução nº 002/2026.
submeto em Primeira e Única Votação o Projeto de Resolução nº 002/2026.
Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Extraordinária. Em seguida, convido Vossas Senhorias para, dentro de instantes, participarmos de nova Sessão Extraordinária, a fim de deliberarmos, em segundo e último turno, o projeto de Lei nº 002/2026.