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materia nº 13/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 13 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaIndica à Senhora Prefeita e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva das galerias pluviais em toda a cidade de forma periódica.
native_id1993

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-18 Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
2026-03-17 Aprovada
2026-03-17 Apresentação e Votação
2026-03-16 Recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-17T22:05:49.231596-03:00 Aprovada por Unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ
-
lNDICAQAO N° 013/2026
Solicita a realizaeao de servicos de limpeza e manutencao das
galerias pluviais no munici'pio de Santa Cruz-RN.
INDICACAO
0 vereador, no uso de suas atribuie6es legais e regimentais, vein indicar a Senhora
Prefeita e a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realizaeao de servicos de
limpeza, desobstrugao e manuteneao preventiva das galerias pluviais em toda a
cidade de forma peri6dica.
Justificativa:
A presente indica?ao justifica-se pela necessidade de manuteneao e limpeza
peri6dica das galerias pluviais do municfpio, tendo em vista os constantes
transtornos enfrentados pela populacao, especialmente em perfodos de chuvas
mais intensas.
0 actlmulo de lixo, entulho§ e sedimentos nas galerias compromete o adequado
escoamento das aguas pluviais, provocando alagamentos em diversas ruas,
dificultando a mobiLidade urbana, causando prejufzos aos moradores e
comerciantes, atom de representar riscos a satlde ptlblica e a seguranea da
pOpula¢ao.
Ressalta-se que a adocao de medidas preventivas, como a limpeza e desobstrueao
do sistema de drenagem, contribui significativamente para a conservacao da
infraestrutura urbana, evitando danos ao patrim6nio pdblico e garantindo melhores
condie6es.
Dessa forma, a realizacao dos servieos solicitados representa uma acao necessaria
e responsavel por parte da gestao municipal, atendendo a uma demanda legi'tima
da sociedade e promovendo mais organiza?ao, seguranca e bern-estar para toda a
cidade.
XNPRA
MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ
17 de marco de 2026
CNPJ (MF) 08.539.520/0001®9 EMAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM
RUA: SENADOF{ GEORGINO AVELINO, N° 10, CEP:59.200.000 TEL: (84) 3291-2328
.+q31;`L{T,=g`'y8RE

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