| materia |
65/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construção de uma ponte interligando o Conjunto Cônego Monte ao Bairro Alegre, neste município. |
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66/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal para que seja providenciado o calçamento das Ruas Geraldo Raimundo da Silva e São Jorge, localizadas no Bairro Alegre 2. |
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67/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a imediata realização da limpeza e desassoreamento do canal que corta o Bairro Alegre, no município de Santa Cruz - RN. |
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68/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realização dos serviços de piçarragem e nivelamento no estacionamento destinado aos taxistas, localizado no complexo do Alto de Santa Rita de Cássia. |
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| sessao |
6 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
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3/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-04-27 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos aos Cavaleiros de Santa Rita de Cássia vindo da cidade de Caicó/RN, pela realização e preservação da tradicional Cavalgada de Santa Rita, movimento de fé, devoção, cultura e tradição que teve início no ano de 2003. Esta homenagem se estende, de forma especial, aos organizadores Arara, Duduca, Galego Eugênio, Luiz, Pedão, Jadi, Gil Flavio e Gilvan, que, com dedicação e compromisso, contribuem para manter viva essa importante tradição religiosa e cultural. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao professor e escritor santacruzense, Dr. José Edmilson Felipe da Silva, (formado em Pedagogia pela UFRN, mestre em Ciências da Linguagem pela Universidade Católica do Pernambuco e doutor em Educação pela UFRN) a COMENDA EDUCACIONAL – Professora Maroquinha, em reconhecimento as suas relevantes obras publicadas, incluindo Educação de Surdos e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a alteração do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Perícias Médicas no âmbito do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a prioridade de matrícula, rematrícula e transferência de educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de ensino da rede municipal de Santa Cruz, e dá outras providências. |
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12/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Esportes, a instalação de uma lombada/redutor de velocidade na Rua Antônio Vicente de Lima, localizada no bairro São Lourenço. |
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13/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente aos órgãos competentes, especialmente ao PROCON/RN, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para que realizem fiscalização rigorosa nos postos de combustíveis localizados no município de Santa Cruz/RN. |
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17/2026 |
2026-04-27 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Vanda Felipe da Silva, ocorrido no dia 16 de abril de 2026, aos 85 anos, nascida em 19 de outubro de 1940. |
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18/2026 |
2026-04-27 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ambrósio Augusto de Pontes, ocorrido no dia 26 de abril de 2026, aos 67 anos, nascido em 07 de dezembro de 1958. |
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19/2026 |
2026-04-27 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar a fim de manifestar solidariedade à família e aos amigos pelo falecimento da Senhora Rosângela Batista Ramos, ocorrido no dia 18 de abril de 2026. |
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60/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a implantação e/ou melhoria da iluminação pública na Rua Coronel Júlio Pinheiro, localizada no bairro Barro Vermelho, especialmente nas proximidades da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção. |
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61/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado o calçamento da Rua José Emídio da Silva, localizada no bairro Vila Rica, neste município. |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Reiteramos a INDICAÇÃO, que INDICA à gestão municipal da Sra. Prefeita do município de Santa Cruz-RN, pela construção de faixa elevada (conhecidas por lombofaixas) na rua Theodorico Bezerra, (nas proximidades da casa nº 320) no Centro, Santa Cruz-RN. |
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63/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao órgão competente da Administração Pública Municipal que seja realizada a instalação de uma lombofaixa na Rua Antônio Henrique de Medeiros, mais precisamente ao lado da Praça da Bíblia, no sentido de quem se desloca do bairro Paraíso em direção à rua da Assembleia de Deus. |
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| norma |
995/2026 |
2026-04-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Visitas Familiares a Pessoas Privadas de Liberdade e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Santa Cruz/RN para o exercício de 2027, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-14 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rivaldo Félix de Pontes, ocorrido no dia 09 de abril de 2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-14 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aristóteles Marinho Carvalho, ocorrido no dia 08 de abril de 2026. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-14 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Josinaldo Alves dos Santos, carinhosamente conhecido como Naldo, ocorrido no dia 07 de abril de 2026. |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica à gestão da Exmª. prefeita de Santa Cruz-RN, a construção de um CANAL ABERTO para escoamento de águas pluviais para o bairro Paraíso, iniciando na rua Francisca Bezerra Cavalcante - finalizando em ponto da margem direita do Rio Trairi, ambos no bairro Paraíso, no município de Santa Cruz-RN. |
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| sessao |
5 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-13 |
Parecer Comissão de Saúde, Educação, Assis... |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 006/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao SR. SIDERLAN CARLOS SILVA BARBOSA. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense a SRA. ALESSANDRA LOPES DA SILVA CARVALHO. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Esportes; Que o local onde fica um dos galpões onde funcionava a antiga Prefeitura (“Prefeitura Velha”), situado no bairro 3x1, seja transformado em uma quadra poliesportiva para uso da comunidade. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações referentes à Agência Transfusional do Hospital Municipal de Santa Cruz/RN:
1. Informar quem são os(as) responsáveis técnicos(as) pela Agência Transfusional, especificando:
• Responsável técnico(a) médico(a);
• Responsável técnico(a) bioquímico(a)/farmacêutico(a);
• Nome completo, número de registro nos respectivos conselhos de classe e ato formal de designação;
2. Encaminhar cópias dos documentos que comprovem a responsabilidade técnica dos profissionais mencionados;
3. Informar se os responsáveis técnicos possuem capacitação específica em hemoterapia e atuação em agência transfusional, anexando os devidos comprovantes;
4. Informar quais são os demais profissionais que compõem a equipe da Agência Transfusional (técnicos, enfermeiros, biomédicos, entre outros), detalhando suas funções;
5. Esclarecer se os demais profissionais da equipe recebem capacitação e treinamento contínuo para atuação em serviços transfusionais, especificando:
• Periodicidade dos treinamentos;
• Conteúdos abordados;
• Comprovação das capacitações realizadas;
6. Informar se a unidade encontra-se em conformidade com as normas técnicas e sanitárias vigentes relacionadas à hemoterapia, indicando possíveis inconformidades e medidas adotadas para regularização. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo Municipal proceda com a instalação e perfuração de um poço tubular na residência/propriedade do Sr. Francisco de Assis Dantas, situada no Sítio Pedra, nº 100, zona rural deste município. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-13 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar aos familiares da Sra. MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO (Fafá de Zezinho da Chesf), pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 10 de Abril de 2026. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica a gestão municipal que, diante da necessidade, providencie a pavimentação em paralelepípedo da Rua Raimundo Estevão Teixeira, localizada no loteamento Quixabeira, no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes o calçamento da rua Ana Luiza de Medeiros, bairro Augusto Fernandes Pereira. |
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52/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes e asfalto na José Antônio de Pontes, bairro Residencial Alegre. |
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53/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza geral de todos os cemitérios do município, com a devida retirada de mato, entulhos e manutenção periódica desses espaços. |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Reiterar a INDICAÇÃO Nº 002/2025, que INDICA ao Poder Executivo Municipal a construção de 1 (um) Posto de Saúde na comunidade rural denominada Sítio Pau de Leite. |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Reiterar a INDICAÇÃO Nº 115/2025, que INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE no SÍTIO PITOMBA, zona rural deste município. |
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56/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, através dos órgãos competentes e dentro da disponibilidade orçamentária, proceda com a aquisição ou destinação de um veículo de transporte próprio para a Secretaria Municipal de Cultura. |
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57/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, realize os estudos técnicos e a posterior construção de uma quadra poliesportiva na Rua Cega Matilde, localizada no bairro Paraíso. |
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58/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Obras, realize os estudos de viabilidade para a instalação do Centro Municipal de Cultura do Bairro Paraíso. Este espaço deverá ser estruturado para oferecer oficinas artísticas, cursos de capacitação cultural e servir como polo multiuso para a comunidade local. |
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59/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada a continuação da pavimentação da Rua José Lino Dantas, localizada no bairro Paraíso, neste município. |
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4/2026 |
2026-04-09 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 006/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-09 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 002/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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no document
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| materia |
6/2026 |
2026-04-09 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 007/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-09 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 003/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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no document
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| materia |
7/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a proibição da obstrução de vagas de estacionamento em vias públicas por meio de objetos ou propagandas em frente a estabelecimentos comerciais no Município de Santa Cruz e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao(a) Secretário(a) Municipal de Tributação, solicitando a prestação de contas detalhada da arrecadação proveniente das bancas de feira, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 a 07 de abril de 2026. |
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