| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2026-04-28 |
| native_id | 241 |
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Votações Nominais da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/04/2026 - 19:00 Encerramento: 28/04/2026 - 22:00 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Correspondências Lista de Presença da Sessão Beto da Saúde/PL Élcio Pontes/MDB Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Votações Nominais da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária Institui o "Dia do Profissional da Aprovada por Unanimidade (Legislativo) 6/2026 Contabilidade" no Calendário Turno: 1ª Votação Oficial de Eventos do Município de Autor: Israel Fernandes Santa Cruz/RN e dá outras providências. 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da Matéria não votada (Legislativo) 7/2026 obstrução de vagas de Turno: estacionamento em vias públicas Autor: Nayara Fonseca por meio de objetos ou propagandas em frente a estabelecimentos comerciais no Município de Santa Cruz e dá outras providências. 3 - REQ Requerimento 12/2026 Solicita a chefe do Executivo Aprovada por Unanimidade Turno: municipal, Secretaria Municipal Autor: Glauber Bezerra de Transportes e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Esportes, a instalação de uma lombada/ redutor de velocidade na Rua Antônio Vicente de Lima, localizada no bairro São Lourenço. 4 - REQ Requerimento 13/2026 Requerer que, após ouvido o Aprovada por Unanimidade Turno: Plenário, seja encaminhado Autor: Gilliard Paraibano expediente aos órgãos competentes, especialmente ao PROCON/RN, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para que realizem fiscalização rigorosa nos postos de combustíveis localizados no município de Santa Cruz/RN. 5 - IND Indicação 60/2026 Indica a Chefe do Poder Executivo Matéria não votada Turno: Municipal que, por meio da Autor: Adriely Macêdo secretaria competente, seja realizada a implantação e/ou melhoria da iluminação pública na Rua Coronel Júlio Pinheiro, localizada no bairro Barro Vermelho, especialmente nas proximidades da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção. Votações Nominais da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 6 - IND Indicação 61/2026 Turno: Autor: Adriely Macêdo Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado o calçamento da Rua José Emídio da Silva, localizada no bairro Vila Rica, neste município. Matéria não votada 7 - IND Indicação 62/2026 Turno: Autor: Erivan Justino Reiteramos a INDICAÇÃO, que INDICA à gestão municipal da Sra. Prefeita do município de Santa Cruz-RN, pela construção de faixa elevada (conhecidas por lombofaixas) na rua Theodorico Bezerra, (nas proximidades da casa nº 320) no Centro, Santa Cruz-RN. Aprovada por Unanimidade 8 - IND Indicação 63/2026 Turno: Autor: Israel Fernandes Indica ao órgão competente da Administração Pública Municipal que seja realizada a instalação de uma lombofaixa na Rua Antônio Henrique de Medeiros, mais precisamente ao lado da Praça da Bíblia, no sentido de quem se desloca do bairro Paraíso em direção à rua da Assembleia de Deus. Aprovada por Unanimidade 9 - MP Moção de Pesar 17/2026 Turno: Autor: Glauber Bezerra Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Vanda Felipe da Silva, ocorrido no dia 16 de abril de 2026, aos 85 anos, nascida em 19 de outubro de 1940. Aprovada por Unanimidade 10 - MP Moção de Pesar 18/2026 Turno: Autor: Glauber Bezerra Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ambrósio Augusto de Pontes, ocorrido no dia 26 de abril de 2026, aos 67 anos, nascido em 07 de dezembro de 1958. Aprovada por Unanimidade 11 - MP Moção de Pesar 19/2026 Turno: Autor: Gilliard Paraibano Moção de Pesar a fim de manifestar solidariedade à família e aos amigos pelo falecimento da Senhora Rosângela Batista Ramos, ocorrido no dia 18 de abril de 2026. Aprovada por Unanimidade 12 - MA Moção de Aplausos 3/2026 Turno: Autor: Glauber Bezerra Moção de Aplausos aos Cavaleiros de Santa Rita de Cássia vindo da cidade de Caicó/RN, pela realização e preservação da tradicional Cavalgada de Santa Rita, movimento de fé, devoção, cultura e tradição que teve início no ano de 2003. Esta homenagem se estende, de forma especial, aos organizadores Arara, Duduca, Galego Eugênio, Luiz, Pedão, Jadi, Gil Flavio e Gilvan, que, com Aprovada por Unanimidade Votações Nominais da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação dedicação e compromisso, contribuem para manter viva essa importante tradição religiosa e cultural. Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção de Pesar nº 19 de 2026 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Moção de Pesar nº 18 de 2026 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Moção de Pesar nº 17 de 2026 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Moção de Aplausos nº 3 de 2026 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Indicação nº 63 de 2026 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Votações Nominais da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Indicação nº 62 de 2026 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Indicação nº 61 de 2026 Matéria não votada Indicação nº 60 de 2026 Matéria não votada Requerimento nº 13 de 2026 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Requerimento nº 12 de 2026 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 7 de 2026 Matéria não votada Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 6 de 2026 Beto da Saúde Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim
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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/04/2026 - 19:00 ; Encerramento: 28/04/2026 - 22:00 Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; Vice-Presidente: Beto da Saúde / PL ; 3º Secretário: Erivan Justino / PL ; 4º Secretário: Israel Fernandes / PL Lista de Presença na Sessão: Beto da Saúde / PL ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o presidente. Conforme o conhecimento prévio da ata da 4ª sessão ordinária do dia 14 de abril de 2026, submeto em Discussão, não havendo quem queira discutir, Submeto em Votação. Aprovada por unanimidade. Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta. Projeto de Lei Municipal nº 005/2026 – “Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Santa Cruz/RN para o exercício de 2027, e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal, Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 6 de 2026, Institui o "Dia do Profissional da Contabilidade" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 54, Turno: 1ª Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 7 de 2026, Dispõe sobre a proibição da obstrução de vagas de estacionamento em vias públicas por meio de objetos ou propagandas em frente a estabelecimentos comerciais no Município de Santa Cruz e dá outras providências. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 8 de 2026, Dispõe sobre a alteração do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e dá outras providências. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 9 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Perícias Médicas no âmbito do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 10 de 2026, Dispõe sobre a prioridade de matrícula, rematrícula e transferência de educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de ensino da rede municipal de Santa Cruz, e dá outras providências. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026, Concede ao professor e escritor santacruzense, Dr. José Edmilson Felipe da Silva, (formado em Pedagogia pela UFRN, mestre em Ciências da Linguagem pela Universidade Católica do Pernambuco e doutor em Educação pela UFRN) a COMENDA EDUCACIONAL – Professora Maroquinha, em reconhecimento as suas relevantes obras publicadas, incluindo Educação de Surdos e dá outras providências. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Resolução nº 3 de 2026, Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Requerimento nº 12 de 2026, Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Esportes, a instalação de uma lombada/redutor de velocidade na Rua Antônio Vicente de Lima, localizada no bairro São Lourenço. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Requerimento nº 13 de 2026, Requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente aos órgãos competentes, especialmente ao PROCON/RN, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para que realizem fiscalização rigorosa nos postos de combustíveis localizados no município de Santa Cruz/RN. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 60 de 2026, Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a implantação e/ou melhoria da iluminação pública na Rua Coronel Júlio Pinheiro, localizada no bairro Barro Vermelho, especialmente nas proximidades da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 61 de 2026, Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado o calçamento da Rua José Emídio da Silva, localizada no bairro Vila Rica, neste município. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 62 de 2026, Reiteramos a INDICAÇÃO, que INDICA à gestão municipal da Sra. Prefeita do município de Santa Cruz-RN, pela construção de faixa elevada (conhecidas por lombofaixas) na rua Theodorico Bezerra, (nas proximidades da casa nº 320) no Centro, Santa Cruz-RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 63 de 2026, Indica ao órgão competente da Administração Pública Municipal que seja realizada a instalação de uma lombofaixa na Rua Antônio Henrique de Medeiros, mais precisamente ao lado da Praça da Bíblia, no sentido de quem se desloca do bairro Paraíso em direção à rua da Assembleia de Deus. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Aplausos nº 3 de 2026, Moção de Aplausos aos Cavaleiros de Santa Rita de Cássia vindo da cidade de Caicó/RN, pela realização e preservação da tradicional Cavalgada de Santa Rita, movimento de fé, devoção, cultura e tradição que teve início no ano de 2003. Esta homenagem se estende, de forma especial, aos organizadores Arara, Duduca, Galego Eugênio, Luiz, Pedão, Jadi, Gil Flavio e Gilvan, que, com dedicação e compromisso, contribuem para manter viva essa importante tradição religiosa e cultural. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Pesar nº 17 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Vanda Felipe da Silva, ocorrido no dia 16 de abril de 2026, aos 85 anos, nascida em 19 de outubro de 1940. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Pesar nº 19 de 2026, Moção de Pesar a fim de manifestar solidariedade à família e aos amigos pelo falecimento da Senhora Rosângela Batista Ramos, ocorrido no dia 18 de abril de 2026. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Pesar nº 18 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ambrósio Augusto de Pontes, ocorrido no dia 26 de abril de 2026, aos 67 anos, nascido em 07 de dezembro de 1958. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição. Oradores do Expediente: 1 - Élcio Pontes / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ L_I1a2jIqyA?t=1852 - Observação: 30:52 às 40:48 ; 2 - Israel Fernandes / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/L_I1a2jIqyA?t=2494 - Observação: 41:34 às 50:54 ; 3 - Beto da Saúde / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/L_I1a2jIqyA?t=3122 - Observação: 52:02 às 57:32 ; 4 - Fábio Dias / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/L_I1a2jIqyA?t=3510 - Observação: 58:30 às 1:03:47 ; 5 - Gilliard Paraibano / PODE - URL Vídeo: https:// youtu.be/L_I1a2jIqyA?t=3931 - Observação: 1:05:31 às 1:15:02 ; 6 - Jackson Renê / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/L_I1a2jIqyA?t=4546 - Observação: 1:15:46 às 1:23:20 ; 7 - Erivan Justino / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/L_I1a2jIqyA?t=5033 - Observação: 1:23:53 às 1:33:09 ; 8 - Glauber Bezerra / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/L_I1a2jIqyA? t=5594 - Observação: 1:33:14 às 1:36:45 Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Saúde / PL ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB Encaminho para a comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei Municipal nº 005/2026, Autor: Executivo Municipal; Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 008/2026, Autor: Vereador Gilliard Paraibano; o Projeto de Lei nº 009/2026, Autor: Vereador Israel Fernandes; o Projeto de Lei nº 010/2026, Autor: Vereador Jackson Renê; o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, Autor: Vereador Erivan Justino. Matérias da Ordem do Dia: Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 6 de 2026, Institui o "Dia do Profissional da Contabilidade" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 54, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 7 de 2026, Dispõe sobre a proibição da obstrução de vagas de estacionamento em vias públicas por meio de objetos ou propagandas em frente a estabelecimentos comerciais no Município de Santa Cruz e dá outras providências. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 86, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; Requerimento nº 12 de 2026, Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Esportes, a instalação de uma lombada/redutor de velocidade na Rua Antônio Vicente de Lima, localizada no bairro São Lourenço. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 116, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Requerimento nº 13 de 2026, Requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente aos órgãos competentes, especialmente ao PROCON/RN, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para que realizem fiscalização rigorosa nos postos de combustíveis localizados no município de Santa Cruz/RN. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 117, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 60 de 2026, Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a implantação e/ou melhoria da iluminação pública na Rua Coronel Júlio Pinheiro, localizada no bairro Barro Vermelho, especialmente nas proximidades da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 118, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; Indicação nº 61 de 2026, Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado o calçamento da Rua José Emídio da Silva, localizada no bairro Vila Rica, neste município. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 119, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; Indicação nº 62 de 2026, Reiteramos a INDICAÇÃO, que INDICA à gestão municipal da Sra. Prefeita do município de Santa Cruz- RN, pela construção de faixa elevada (conhecidas por lombofaixas) na rua Theodorico Bezerra, (nas proximidades da casa nº 320) no Centro, Santa Cruz-RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 120, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 63 de 2026, Indica ao órgão competente da Administração Pública Municipal que seja realizada a instalação de uma lombofaixa na Rua Antônio Henrique de Medeiros, mais precisamente ao lado da Praça da Bíblia, no sentido de quem se desloca do bairro Paraíso em direção à rua da Assembleia de Deus. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 121, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Moção de Pesar nº 17 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Vanda Felipe da Silva, ocorrido no dia 16 de abril de 2026, aos 85 anos, nascida em 19 de outubro de 1940. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 125, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Moção de Pesar nº 18 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ambrósio Augusto de Pontes, ocorrido no dia 26 de abril de 2026, aos 67 anos, nascido em 07 de dezembro de 1958. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 126, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Moção de Pesar nº 19 de 2026, Moção de Pesar a fim de manifestar solidariedade à família e aos amigos pelo falecimento da Senhora Rosângela Batista Ramos, ocorrido no dia 18 de abril de 2026. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 127, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Moção de Aplausos nº 3 de 2026, Moção de Aplausos aos Cavaleiros de Santa Rita de Cássia vindo da cidade de Caicó/RN, pela realização e preservação da tradicional Cavalgada de Santa Rita, movimento de fé, devoção, cultura e tradição que teve início no ano de 2003. Esta homenagem se estende, de forma especial, aos organizadores Arara, Duduca, Galego Eugênio, Luiz, Pedão, Jadi, Gil Flavio e Gilvan, que, com dedicação e compromisso, contribuem para manter viva essa importante tradição religiosa e cultural. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 129, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 05 de maio de 2026.
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PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2026, DIA 28 DE ABRIL DE 2026.
Início da Sessão – 19:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme o conhecimento prévio da ata da 4ª sessão ordinária do dia 14 de abril de 2026, submeto em Discussão, não havendo quem queira discutir, Submeto em Votação... Aprovada
Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei Municipal nº 005/2026 – “Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Santa Cruz/RN para o exercício de 2027, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 006/2026 – “Institui o "Dia do Profissional da Contabilidade" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Projeto de Lei nº 007/2026 – “Dispõe sobre a proibição da obstrução de vagas de estacionamento em vias públicas por meio de objetos ou propagandas em frente a estabelecimentos comerciais no Município de Santa Cruz e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Projeto de Lei nº 008/2026 – “Dispõe sobre a alteração do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Projeto de Lei nº 009/2026 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Perícias Médicas no âmbito do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Projeto de Lei nº 010/2026 – “Dispõe sobre a prioridade de matrícula, rematrícula e transferência de educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de ensino da rede municipal de Santa Cruz, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Jackson Renê
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026 – “Concede ao professor e escritor santacruzense, Dr. José Edmilson Felipe da Silva, (formado em Pedagogia pela UFRN, mestre em Ciências da Linguagem pela Universidade Católica do Pernambuco e doutor em Educação pela UFRN) a COMENDA EDUCACIONAL – Professora Maroquinha, em reconhecimento as suas relevantes obras publicadas, incluindo Educação de Surdos e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Resolução nº 003/2026 – “Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Requerimento nº 012/2026 – “Requer a instalação de uma lombada/redutor de velocidade na Rua Antônio Vicente de Lima, localizada no bairro São Lourenço.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Requerimento nº 013/2026 – “Requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente aos órgãos competentes, especialmente ao PROCON/RN, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para que realizem fiscalização rigorosa nos postos de combustíveis localizados no município de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Indicação nº 060/2026 – “Indicar a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a implantação e/ou melhoria da iluminação pública na Rua Coronel Júlio Pinheiro, localizada no bairro Barro Vermelho, especialmente nas proximidades da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção.”
Autora: Vereadora Adriely Macedo
Indicação nº 061/2026 – “Indicar a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado o calçamento da Rua José Emídio da Silva, localizada no bairro Vila Rica, neste município.”
Autora: Vereadora Adriely Macedo
Indicação nº 062/2026 – “Reiteramos a INDICAÇÃO, que INDICA à gestão municipal da Sra. Prefeita do município de Santa Cruz-RN, pela construção de faixa elevada (conhecidas por lombofaixas) na rua Theodorico Bezerra, (nas proximidades da casa nº 320) no Centro, Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Indicação nº 063/2026 – “INDICA ao órgão competente da Administração Pública Municipal que seja realizada a instalação de uma lombofaixa na Rua Antônio Henrique de Medeiros, mais precisamente ao lado da Praça da Bíblia, no sentido de quem se desloca do bairro Paraíso em direção à rua da Assembleia de Deus.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Moção de Aplausos nº 003/2026 – “aos Cavaleiros de Santa Rita de Cássia vindo da cidade de Caicó/RN, pela realização e preservação da tradicional Cavalgada de Santa Rita, movimento de fé, devoção, cultura e tradição que teve início no ano de 2003.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Moção de Pesar nº 017/2026 – “pelo falecimento da Sra. Maria Vanda Felipe da Silva, ocorrido no dia 16 de abril de 2026, aos 85 anos, nascida em 19 de outubro de 1940.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Moção de Pesar nº 018/2026 – “pelo falecimento do Sr. Ambrósio Augusto de Pontes, ocorrido no dia 26 de abril de 2026, aos 67 anos, nascido em 07 de dezembro de 1958.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Moção de Pesar nº 019/2026 – “pelo falecimento da Senhora Rosângela Batista Ramos, ocorrido no dia 18 de abril de 2026.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia. Projeto de Lei Municipal nº 005/2026
Encaminho para a comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei Municipal nº 005/2026, Autor: Executivo Municipal;
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 008/2026, Autor: Vereador Gilliard Paraibano; o Projeto de Lei nº 009/2026, Autor: Vereador Israel Fernandes; o Projeto de Lei nº 010/2026, Autor: Vereador Jackspn Renê; o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, Autor: Vereador Erivan Justino; o Projeto de Resolução nº 003/2026, Autora: Vereadora Talita Marielle
Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 006/2026 – Autoria do Vereador Israel Fernandes
Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 007/2026 – Autoria da Vereadora Nayara Fonseca
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 012/2026 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 013/2026 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 060/2026 – Autora: Vereadora Adriely Macedo
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 061/2026 – Autora: Vereadora Adriely Macedo
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 062/2026 – Autor: Vereador Erivan Justino
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 063/2026 –Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 017/2026 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 018/2026 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 019/2026 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 05 de maio de 2026.