materia nº 6/2026

MUNICIPAL
DE SANTA CRuZ
J￾GABINETE DO VEREADOR ERIVAN JUSTINO
Contatos: 84 99806-6106-Email: erivanjustino@gmail.com
MENSAGEM A0 PROJFTO DE DECRETO LEGISLATIV0 N° 006/2026
Senhor Presidente, o vereador que esta subscreve, vein respeitosamente requerer que, depois de
ouvido o soberano plenario, seja encamjnhada CONGRATULAC6ES: Destaque em Pesquisa na
Educac5o, Linguagem e SuTdez, Hist6ria em Quadrinhos, Marranismo e Genealogia, mos termos desta
COMENDA EDUCACIONAL ao professor e escritor santacruzense, Iir. Jos6 Edmilson Felipe
da Silva, (formado em Pedagogia pela UFRN, mestre em Ciencias da Lingungem pela
Universidade Cat6lica Pemambuco e doutor em Educacao peLa UFRN).
IusTIFlcATrvA
BIOGRAFIA DO PROFESSOR E ESCRITOR:
Dr. Jos6 Edmilson Fe[ipe da SiLva e fomado em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, mestre em Ciencias da Linguagem pela Universidade Catolica do Pernambuco
- financiado com uma bolsa de pesquisa da Fundapao Ford (EUA) - e doutor em Educapao pela
Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Dedicou-se a pesquisar a Lingua Brasileira de
Sinais(Libras),criou,juntocomoutrospesquisadores,oGrupodepesquisaEducapao,Linguagem
e Surdez, estuda Educapao de Surdos, Histdria em Quadrinhos, Marranismo e Genealogia.
Publicou em parceria o livro A Muifas Maos: contribuic5o aos Estudos Surdos, Cademos de
Libras 1 e 2 (UFRN), Familias do Trairi do Rio Grande do norte e recentemente Trairi do Rio
Grande do Norte. Ten outros trabalhos publicados em anais de eventos cientificos e capfulos de
livros. Foi de sun inciativa a criapao da Lei de Libras de Sauta Cruz em 2004. Atualmente leciona
LingLia Brasileira de Sinais mos cursos de graduapao da UFRN.
Para tanto, pedimos o apoio dos nobres edis que comp6em esta Casa Legislativa para, assim,
honrarmos esse majestoso professor, pesquisador e escritor santacruzense.
Camara Municipal de Santa Cniz/RN, sala das sess6es Cicero Pinto de Souza, em 28 de Abril de
2026.
GABINETE DO VEREADOR ERIVAN JUSTINO
MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ
-
Contatos: 84 99806{106-Email: erivanjustino@gmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2026
Concede ao professor e escritor
santacruzense, Dr. Jose Edmilson Felipe da
Silva, (fomado em Pedagogia pela UFRN,
mestre em Ciencias da Linguagem pela
Universidade Cat6lica do Pemambuco e
doutor em Educapao pela UFRN) a
COMENDA EDUCACIONAL - Professora
Maroquinha, em reconheeimento as suas
relevantes obras publicadas, incluindo
Educapao de Surdos e di outras providencias.
Art. I ° -Fica concedida a Comenda Educacional -Professora Maroquinha -ao professor e escritor
santa-cruzense Dr. Jose Edmilson Felipe da SiLva.
Art. 2° - A entrega da referida honraria dar-se-a em Sessao Solene, convocada pelo Presidente da
Camara Municipal de Santa Cruz-RN, para esse fin.
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicapao.
Santa Cruz-RN, 28 de Abril de 2026