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materia nº 50/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 50 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaIndica à gestão da Exmª. prefeita de Santa Cruz-RN, a construção de um CANAL ABERTO para escoamento de águas pluviais para o bairro Paraíso, iniciando na rua Francisca Bezerra Cavalcante - finalizando em ponto da margem direita do Rio Trairi, ambos no bairro Paraíso, no município de Santa Cruz-RN.
native_id2066

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
2026-04-14 Aprovada
2026-04-14 Apresentação e Votação
2026-04-13 Recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-15T09:18:24.495220-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ
GABINETE DO VEREADOR ERIVAN JUSTINO
Contatos: 84 99806€106-Email: erivanjustino@gmail.com
INI)ICACAO N° 050/2026
INDICA a gestao da Exma. prefeita de Santa
Cruz-RN, a construgao de urn CANAL
ABERTO para escoamento de aguas
pLuviais para o bairro Paraiso, iniciando na
rua Francisca Bezerra Cavalcante -
finalizando em ponto da margem direita do Rio
Trairi, ambos no bailTo Paraiso, no municipio
de Santa Cruz-RN.
Senhor presidente, senhores vereadores e senhoras vereadoras;
Com fulcro no Regimento lntemo, requeiro a Mesa Diretora desta Augusta Casa
Legislativa, que apds os trarfutes legais, seja encaminhada ao gabinete da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz, com c6pia a Secretaria Municipal de Obras e Transportes
Pthblicos, esta lndicapao propondo que seja feito estudos tdenicos topograficos e de
engenharia civil visando a CONSTRUCAO DE UM CANAL ABERTO para escoamento
de aguas pluviais no bairro Paralso, visando a urbahizapao local e o oferecimento de mats
qualidade de vida a populacao.
JUSTIFICATIVA
in d6cadas, o bairro Paralso apresenta problemas recorrentes de alagamentos
durante periodos chuvosos, 6casionando danos a infraestrutura urbana, riscos a sadde
pdblica e prejuizos a populapao. A ausencia ou deficiencia de sistemas adequndos de
drenagem urbana provoca o acinulo de isuas pluviais, agravado pela impermeabilizagao
do solo e ocupapao urbana desordenada. Projetos de drenagem sfro essencials para evitar
enchentes, eros6es e danos estruturais, garantindo segurang e qunlidade de vida a
populapao. A implantapao de urn CANAL ABERTO se justifica como solucao eficiente de
macrodrenagem, permitindo o escoamento de grandes volumes de ague e reduzindo
significativamente os riscos de inundap6es.
Informamos a gestao que ja temos o Projeto de Identific`apao e Direcionamento; e
que o nosso mandato esfa disposto a recolTerjunto aos nossos constituintes estadunis, para
ajudar na captap5o de Emendas Parlamentares que viabilize a constrng5o deste importante
Canal, canal este que ira beneficiar diretanente a popu]ap5o do bairro Paralso.
Camara Municipal de Santa Cmz/RN, Sala das sessdes das sess5es Cicero Pinto de
Soura em, 14 de abril de 2026.

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